A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta segunda-feira (20) que o feriadão de Corpus Christi neste ano, entre os dias 15 e 19 de junho, registrou queda no número de acidentes, feridos e mortes na comparação com o mesmo feriado no ano passado (2 a 6 de junho).
Nos último cinco dias, a PRF registrou 864 acidentes, redução de 9% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 947 acidentes. O número de feridos caiu 19%, com 810 ocorrências em 2022, enquanto que em 2021 foram 1004 feridos em rodovias federais. Já em relação ao número de mortes, a queda foi de 27%. Em 2022, morreram 75 pessoas em acidentes, 27% a menos do que em 2021, quando foram registradas 103 mortes.
Os dados fazem parte do balanço da Operação Corpus Christi, que fiscalizou 171.949 veículos e 189.900 pessoas nos mais de 70 mil quilômetros de rodovias federais. Mais de 12,5 mil policiais participaram dos trabalhos.
Multas
Nas ações de fiscalização, foram realizadas 39.636 autuações, dentre elas, 5.685 veículos flagrados realizando ultrapassagens proibidas, 3.265 autuações por falta do uso do cinto de segurança, 607 veículos multados por falta de uso da cadeirinha infantil e 2.880 veículos apreendidos por irregularidades diversas.
Durante a operação, foram realizados quase 59 mil testes do bafômetro em todo o país, com 91 motoristas presos pelo crime de embriaguez ao volante e 1.221 autuados por dirigirem sob influência do álcool. O número representa um aumento de 104% em relação a 2021, quando 598 motoristas foram autuados por esse motivo.
Quase 25 mil motoristas participaram de alguma ação educativa para trânsito em rodovias de todo o país.
Crimes
Durante a operação da PRF, 659 pessoas foram presas por diferentes crimes. Também foi registrada a apreensão 1.137 quilos (kg) de cocaína, 810 munições, 12,4 toneladas de maconha. Foram apreendidas ainda 68 armas de fogo ilegais.
Uma operação da Polícia Federal (PF) resultou na prisão de um homem que importava peças de armas de fogo via postal. O criminoso foi capturado hoje (20) com a ajuda da Receita Federal e dos Correios, que era utilizado para a compra do material.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, na cidade de Itaguaí e no bairro carioca de Bonsucesso. A investigação identificou a atuação em território nacional de um grande responsável por importação de armas de fogo. Os indícios apontam que o acusado fornecia armamentos para milícias e o tráfico de drogas. Ele chegava a negociar armamentos abertamente em grupos de aplicativos de mensagem.
Foram encontrados quatro pacotes postais oriundos da China contendo peças de fuzil. Também havia acessórios que permitem transformar uma pistola em submetralhadora, conhecido como kit Roni, e diversas outras peças de arma de fogo.
A identificação nos pacotes não correspondiam ao conteúdo, tratando-se de declaração falsa e inidônea, prestada com a finalidade de enganar as autoridades pela fiscalização e controle aduaneiro. O importador não tinha autorização legal para promover a entrada do produto controlado no país nem para adquirir arma de fogo.
Ele foi preso em flagrante pelo crime de tráfico internacional de arma de fogo e encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal.
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Foto: Divulgação/Polícia Federal
Começa nesta terça-feira (21) o prazo para inscrição na primeira etapa da segunda edição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira deste ano – o Revalida 2022/2. O exame é voltado para profissionais graduados em instituições estrangeiras que querem ter o diploma reconhecido no Brasil.
As inscrições terminam no dia 27 deste mês, e o exame tem previsão de ser aplicado no dia 7 de agosto em oito capitais: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.
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Para participar da primeira etapa, o candidato tem que ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. A taxa de inscrição é de R$ 410, e o pagamento deve ser feito por meio de guia de recolhimento da união (GRU Cobrança) até 30 de junho em qualquer agência bancária ou casa lotérica.
“A pessoa interessada em realizar o exame deve ter diploma reconhecido pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país de origem do documento, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Qualquer outro documento não substitui o diploma solicitado”, informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Ainda segundo o Inep, no momento da inscrição, o participante deve indicar a cidade onde deseja fazer a prova, bem como anexar o diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira.
É também necessário informar o número de CPF e a data de nascimento. “Os dados pessoais informados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal do Brasil, não sendo aceita inscrição com CPF em situação irregular na Receita”, alerta o Inep.
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Exame
Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida tem o objetivo de avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O exame é voltado àqueles que obtiveram diploma de graduação em medicina expedido no exterior.
O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.
O exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). Para participar da segunda etapa, é necessário ter sido aprovado na primeira, que inclui provas objetiva e discursiva.
As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
Atendimento especial
O participante que precisar de atendimento especializado deverá, no período da inscrição, informar a condição, como: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.
Também é necessário anexar, no Sistema Revalida, documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento especial. Para ser considerado válido, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
Além disso, o participante que pedir atendimento por motivo de cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo instituto poderá ser acompanhado por cão-guia e usar material próprio: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia.
Já o participante que conseguir atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar, na inscrição, o uso do aparelho auditivo ou implante coclear. Nesses casos, os aparelhos não serão vistoriados pelo aplicador.
No caso de quem solicitar atendimento para autismo e tiver o pedido confirmado pelo Inep, será permitido o uso de caneta transparente com tinta colorida para proceder as marcações, exclusivamente, em seu caderno de questões. O cartão-resposta deverá, obrigatoriamente, ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.
Nome social
O pedido de tratamento pelo nome social também deve ser feito no momento da inscrição no Sistema Revalida pelo participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua identidade de gênero (participante transexual ou travesti).
Para a solicitação, são necessários os seguintes documentos que comprovem a condição: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto no edital.
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
O Ministério da Saúde decidiu intensificar a campanha destinada a incentivar a população a completar o ciclo vacinal contra a covid-19. Segundo a pasta, cerca de 120 milhões de pessoas aptas a tomar a segunda dose ou a dose de reforço das vacinas ainda não retornaram aos postos de vacinação de todo o país e seguem desprotegidas contra as manifestações graves da infecção pelo novo coronavírus.
A campanha de estímulo à vacinação contra a covid-19 chega no momento em que o Ministério da Saúde liberou a segunda dose de reforço (ou quarta dose) para as pessoas que têm a partir de 40 anos de idade. De acordo com a pasta, cerca de 8,79 milhões de pessoas desta faixa etária e que receberam a terceira dose a mais de quatro meses poderão retornar aos postos de vacinação a partir de hoje (20). A recomendação é que estes indivíduos sejam imunizados com as vacinas da Pfizer, AstraZeneca ou Janssen.
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“Além de expandirmos a população-alvo do segundo reforço, o motivo de estarmos aqui, hoje, é convocarmos a população brasileira a procurar um posto de vacinação e tomar sua dose”, disse o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, na manhã de hoje (20), durante a divulgação do balanço da vacinação contra a covid-19.
Segundo Medeiros, o alerta ministerial para os atrasos na aplicação da segunda dose e das doses de reforço visa a proteger a população das manifestações graves da doença. Entre a população de 40 a 49 anos apta a receber os imunizantes, apenas 8,53% já tomou a primeira dose de reforço.
“Os estudos demonstram o efeito protetor que as vacinas têm nos casos de complicação, de agravamento por covid-19. Eles mostram que, independentemente do intervalo etário, as vacinas protegem de uma evolução mais grave da doença. Por isso, o Ministério da Saúde está convocando a população apta a tomar a segunda dose ou as doses de reforço a procurarem um posto de vacinação para termos uma população mais protegida – o que se refletirá tanto na qualidade de vida, quanto na economia”, acrescentou o secretário.
Peças publicitárias que serão veiculadas em várias mídias para conscientizar a população destacam que, apesar de o governo federal ter decretado o fim da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin, ou Emergência Sanitária), as pessoas devem seguir atentas às recomendações das autoridades sanitárias, tomando todas as doses de vacina recomendadas pelos fabricantes e aprovadas pelas autoridades sanitárias.
Doses em atraso
Dados detalhados esta manhã, pela diretora do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Cássia Rangel, revelam que, em todo o país, quase 22 milhões de pessoas aptas a serem imunizadas receberam apenas uma dose das vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Entre janeiro de 2021 e o último dia 10, o governo federal distribuiu 519.838.281 doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, 17.965.980 doses foram fornecidas à rede de saúde, este ano, para imunizar crianças entre cinco e onze anos de idade. Nesta faixa etária, 62% das crianças já receberam a primeira dose, mas apenas 38% tomaram a segunda dose.
Já entre a população de 12 a 17 anos, para a qual também já foi disponibilizada a primeira dose de reforço, apenas cerca de 5% completou o ciclo vacinal – ainda que 91% do grupo tenha recebido a primeira dose regular.
No total, 62,7 milhões de pessoas já poderiam ter tomado a primeira dose de reforço – dentre as quais, 16,76 milhões têm entre 18 e 29 anos, faixa etária na qual 5,54 milhões de indivíduos ainda não receberam sequer a segunda dose regular. Aproximadamente 27,12 milhões de pessoas com mais de 50 anos ainda não retornaram aos postos de vacinação para receber a segunda dose de reforço.
“Acho que o mais importante é mostrarmos as doses que estão em atraso”, destacou Cássia Rangel.
No início do ano, quando o país enfrentava a primeira onda da variante Ômicron, o Ministério da Saúde constatou que pessoas não vacinadas estavam entre seis e nove vezes mais suscetíveis, de acordo com a faixa etária, a desenvolver manifestações graves da doença na comparação com pessoas imunizadas.
“Em todas as faixas etárias, temos um perfil muito parecido entre vacinados e não vacinados. Os vacinados [com ao menos duas doses de um imunizante] tiveram muito menos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave [SRAG] em relação aos não vacinados, o que demonstra claramente um efeito protetor das vacinas”, disse a diretora.
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: José Cruz/Ag. Brasil
A Petrobras informou hoje (20) que o presidente do Conselho de Administração da estatal nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, até a eleição e posse do novo presidente, como prevê o estatuto da empresa.
Mais cedo, José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras.
No dia 23 de maio, o Ministério de Minas e Energia informou que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, tinha decidido pela troca do presidente da companhia. À época, o governo anunciou que José Mauro Coelho, que assumiu o cargo no dia 14 de abril, seria substituído por Caio Mário Paes de Andrade.
O novo indicado precisa ser aprovado pelo Comitê de Pessoas da Petrobras, que faz a avaliação de currículo. Depois, tem que ser eleito na Assembleia Geral Ordinária da empresa Após essa etapa, ainda terá seu nome submetido ao Conselho de Administração da companhia, onde precisará ser aprovado.
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil
A Polícia Federal divulgou neste domingo (19) que identificou oito pessoas envolvidas na morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, sendo que três estão presos e cinco foram identificados por terem participado da ocultação dos cadáveres. Os presos são Amarildo da Costa Pereira, conhecido como Pelado, , Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos. Até o momento, apenas Amarildo confessou o crime.
Segundo a PF, as investigações continuam para esclarecer todas as circunstâncias, os motivos e os envolvidos no caso.
Nesse sábado, a polícia divulgou que concluiu a análise da causa da morte de Bruno Pereira e de Dom Phillips. Bruno Pereira foi morto com dois tiros na região abdominal e torácica e um na cabeça. Dom Phillips levou um tiro no abdômen/tórax. A munição usada no assassinato foi típica de caça.
A munição de caça utilizada no crime dispara projéteis múltiplos, chamados de balins. Assim, um único tiro pode causar uma série de perfurações provocadas por pequenas esferas de chumbo. Nos últimos dias, a PF confirmou a identidade de Phillips e Pereira nos restos mortais enviados a Brasília para a perícia.
Os corpos foram encontrados após a confissão do pescador Amarildo da Costa Pereira.
Dom Phillips, que era colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos pela última no dia 5 de junho, na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas, quando sumiram sem deixar vestígios.
Por Agência Brasil – Foto: Divulgação/Superintendência da Polícia Federal do Amazonas
O mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualizou hoje (18) os números da pandemia de covid-19 no Brasil. Segundo o levantamento, o Brasil registrou, em 24 horas, 20.127 novos casos de covid-19.
No total, o país contabiliza 31.693.502 registros da doença. Destes, 684.727 (2,2%) seguem em acompanhamento, ou seja, são casos ativos.
As secretarias estaduais de saúde registraram 94 mortes por covid-19 em 24 horas. No total, a pandemia resultou em 669.010 óbitos no país.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia de covid-19 no Brasil. – Ministério da Saúde
O número de recuperados é de 95,7% do total – 30,3 milhões de brasileiros são considerados curados.
O informativo mostra ainda que houve 110 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) nos últimos 3 dias. Há também 3.230 óbitos por SRAG em investigação, e que ainda necessitam de exames laboratoriais confirmatórios para serem relacionados à covid-19.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (170.152), Rio de Janeiro (73.957), Minas Gerais (61.843), Paraná (43.520) e Rio Grande do Sul (39.838).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.140), Roraima (2.152), Tocantins (4.157) e Sergipe (6.353).
Vacinação
Até esta sexta-feira (17), foram aplicadas 443 milhões de doses, sendo 177,4 milhões referentes à 1ª dose e 159,9 milhões relativas à 2ª dose. Outras 90 milhões de doses dizem respeito à primeira dose de reforço, enquanto 6,6 milhões são da segunda dose de reforço. As vacinas de dose única – protocolo que já não é mais usado – foram 4,9 milhões.
O concurso número 2.491 da Mega-Sena não teve vencedores. O sorteio foi realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo, na noite de ontem (15). Com o resultado, o próximo concurso (2.492) deverá premiar cerca de R$ 60 milhões.
Confira as dezenas sorteadas:
22 – 29 – 38 – 43 – 48 – 53
Segundo a Caixa, 83 apostas acertaram a quina. O prêmio para cada uma é de R$ 53.600,57. Outras 6.198 apostas acertaram a quadra e receberão R$ 1.025,41.
Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
O comércio paulista gerou 10.371 vagas com carteira assinada em abril, depois de 2,6 mil postos de trabalho fechados em março, de acordo com dados da Pesquisa de Emprego no Estado de São Paulo (Pesp), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
“É importante ressaltar que, em abril do ano passado, o estado enfrentava a fase mais restritiva ao funcionamento e à ocupação dos estabelecimentos considerados não essenciais”, diz a FecomércioSP.
O varejo foi o setor que mais se destacou em abril, com a criação de 6.345 empregos, influenciada pelo segmento de ferragens, madeira e materiais de construção, com a formação de 860 vagas.
O comércio por atacado gerou 2.647 vagas de emprego, graças, principalmente, ao segmento de produtos alimentícios em geral, responsável pela criação de 365 postos.
O comércio e reparação de veículos registrou o desenvolvimento de 1.379 vagas, com destaque para a atividade varejista de peças e acessórios novos para veículos (325).
A pesquisa mostra ainda que, nos primeiros quatro meses do ano, o balanço é negativo, com o fechamento de 11.337 postos de trabalho. O varejo, que perdeu 24.698 empregos, foi o principal responsável pelo resultado no período.
As principais influências observadas foram os resultados dos hipermercados e supermercados (-15.037) e do ramo de vestuário e acessórios (-7.066). Já o atacado apresentou saldo positivo de 8.984 vagas, enquanto o setor de comércio e reparação de veículos gerou outras 4.377 vagas.
Nos serviços houve criação de 27.938 empregos em todo o estado de São Paulo, um crescimento de quase 200% em relação ao mesmo período do ano passado, quando se apontou geração de 9.725 vagas.
Com o resultado de abril, o estoque chegou a quase 6,692 milhões de vínculos empregatícios. Das 14 divisões que formam o setor, 12 demonstraram avanço na empregabilidade: os serviços de transporte, armazenagem e correios, com 8.679 novos postos de trabalho, e o de alojamento e alimentação, com 7.186 empregos, foram os que mais geraram vagas.
Capital paulista
Segundo a FecomercioSP, na cidade de São Paulo, o comércio gerou 4.182 empregos com carteira assinada, com destaque para o varejo, que criou 2.779 postos de trabalho, puxado por vestuário e acessórios (436). No ano, o setor perdeu 932 vagas, em razão da divisão varejista (-5.583), especialmente dos hipermercados e supermercados (-4.839).
Já nos serviços, foram criadas 5.579 vagas, com o melhor resultado no grupo de alojamento e alimentação (3.300), puxado pelos restaurantes e bares (2.493), enquanto o pior foi observado nos serviços administrativos e complementares, que perderam 7.313 postos de trabalho, com atenção especial ao segmento de serviços de seleção, agenciamento e locação de mão de obra (-4.230 vagas). No ano, foram 51.100 postos, com liderança dos serviços educacionais (14.456).
Por Flávia Albuquerque/ Ag. Brasil – Foto: Amanda Perobelli/Reuters/Direitos Reservados
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial.
Na sessão desta quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o único destaque que poderia mudar o texto-base aprovado na noite de ontem (14) pelos parlamentares. Deputados do PT propuseram que as perdas dos estados e dos municípios fossem corrigidas pela inflação (IPCA), assegurando uma compensação aos entes em valores reais.
O projeto incide a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a matéria, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17% ou 18% (a depender da localidade), inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.
O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.
Compensação
Ao tramitar no Senado, congressistas acrescentaram um dispositivo para garantir recursos para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Essa emenda prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos. A medida impede que o Fundeb perca recursos com a redução da arrecadação do ICMS. O fundo tem receitas vinculadas à arrecadação desse imposto.
Assim como o Fundeb, a área da saúde, outro recurso carimbado, terá os repasses garantidos mesmo que haja perda de arrecadação dos estados. Recursos carimbados são aqueles com destinação definida, sem possibilidade de redirecionamento para outras áreas.
Redução de preços
De acordo com senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da matéria no Senado, o projeto pode derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, argumentou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
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