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PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro após agravamento de saúde

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, citando riscos à saúde e necessidade de monitoramento contínuo.

No documento, Gonet afirma que há comprovação de que o estado clínico do ex-presidente exige cuidados permanentes, diante da possibilidade de “súbitas e imprevisíveis alterações” que podem agravar o quadro. Segundo ele, a medida permitiria acompanhamento integral e adequado.

Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes relacionados a atos contra a democracia. A Corte entendeu que o ex-presidente liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de tentar um golpe de Estado.

Aos 71 anos, ele cumpre pena na chamada Papudinha, ala de celas especiais localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. No último dia 13 de março, Bolsonaro passou mal na cela e precisou ser levado com urgência para atendimento médico.

Ao dar entrada no hospital, foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apresentando sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. O diagnóstico apontou broncopneumonia bacteriana bilateral, de provável origem aspirativa. Ele permanece internado no hospital DF Star, em Brasília.

Diante da internação, a defesa do ex-presidente reiterou ao Supremo o pedido de prisão domiciliar, alegando risco de morte em caso de novos episódios súbitos e destacando a necessidade de acompanhamento médico constante.

Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro no STF, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido. Com o parecer agora apresentado, caberá ao ministro decidir se concede ou não o benefício.

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Foto: Allan Santos/Arquivo/PR

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Frota ironiza Bolsonaro em vídeo após decisão do STF de transferência para a Papudinha; vídeo

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O ex-deputado federal e atual vereador de Cotia, Alexandre Frota, publicou nesta segunda-feira (15) um vídeo em suas redes sociais ironizando o ex-presidente Jair Bolsonaro. A gravação foi ao ar logo após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou a transferência de Bolsonaro da carceragem da Polícia Federal para o presídio da Papuda.

No vídeo, Frota faz uma paródia de um antigo pronunciamento de Bolsonaro, em que o ex-presidente zombava sobre a Papuda ser o destino de certas pessoas. Utilizando um tom de deboche, o vereador imitou o estilo de fala de Bolsonaro, gerando ampla repercussão nas redes.

A publicação rapidamente se espalhou, com diversas reações entre apoiadores e críticos de ambos os políticos. Enquanto alguns usuários viram a atitude de Frota como uma provocação bem-humorada, outros a consideraram desrespeitosa. A decisão do STF e as reações subsequentes prometem continuar movimentando o cenário político nos próximos dias.

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Datafolha: 54% consideram justa a prisão de Jair Bolsonaro e 40% injusta

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A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é considerada justa por 54% dos eleitores brasileiros, segundo levantamento do Datafolha. Outros 40% avaliam a detenção como injusta, enquanto 6% disseram não saber opinar. De acordo com a pesquisa, 34% afirmam que Bolsonaro deveria cumprir a pena em prisão domiciliar.

A execução da condenação, fixada em 27 anos e três meses de prisão, teve início em 25 de novembro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi condenado por seu papel central na trama golpista que buscava mantê-lo no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022.

Três dias antes do início da execução da pena, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo e juiz da execução penal, determinou a prisão do ex-presidente após ele tentar romper a tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda. Bolsonaro já estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF durante a fase final do julgamento.

Em 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado juntamente com outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central da trama golpista. Atualmente, ele está preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma sala com móveis básicos e banheiro privativo. Moraes decidiu mantê-lo no local após o trânsito em julgado do processo, encerrado oficialmente no último dia 25.

Sobre o local de cumprimento da pena, além dos 34% que defendem a prisão domiciliar, os entrevistados se dividiram entre presídio comum (26%), unidade militar (20%) e uma sede da Polícia Federal (13%). Outros 7% não souberam responder.

O Datafolha também mediu o grau de informação dos eleitores sobre o caso. Segundo o instituto, 36% disseram estar bem informados sobre a condenação definitiva de Bolsonaro; 37% afirmaram ter conhecimento razoável; 11% se declararam mal informados; e 16% disseram não ter tomado conhecimento do desfecho judicial.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais, entre terça-feira (2) e quinta-feira (4), em 113 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

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Foto: Reprodução/Flickr/Jair Bolsonaro | *Matéria com informações da Folha de S. Paulo.

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Datafolha: Flávio tem 8% e fica atrás de Michelle e Tarcísio em preferência para 2026

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Uma nova pesquisa do Datafolha mostra que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enfrenta baixa aprovação como nome do bolsonarismo para a eleição presidencial de 2026. Apenas 8% dos eleitores ouvidos afirmam que ele deveria ser o candidato indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, alinhando-se a um cenário de forte divisão no campo da direita.

De acordo com o levantamento, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro aparece como a preferência de 22% dos entrevistados, seguida de perto pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 20%. Ambos mantêm desempenho estável em relação à pesquisa anterior, realizada em julho, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

O instituto ouviu 2.002 pessoas entre os dias 2 e 4 de dezembro, antes do anúncio público de Flávio Bolsonaro de que seria o nome do pai para a disputa de 2026. Mesmo assim, os números já indicavam dificuldades para o senador, que também encontra resistência entre lideranças do centrão.

Outros nomes testados aparecem mais distantes. O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), marcou 12%, enquanto o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve 9% das menções. Já os governadores Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Romeu Zema (Novo-MG) registraram 6% e 4%, respectivamente.

A pesquisa também revela que o apoio explícito de Jair Bolsonaro não é necessariamente um trunfo eleitoral. Para 50% dos entrevistados, um candidato indicado por ele não teria seu voto. Em contrapartida, 26% afirmam que votariam com certeza em um nome bolsonarista, e 21% dizem que talvez o fizessem.

Na pergunta espontânea sobre preferências para a Presidência, Lula (PT) lidera com 24% das citações. Jair Bolsonaro aparece em segundo lugar, com 7%, apesar de estar preso e inelegível. Tarcísio de Freitas soma 2%, empatando com Ratinho Jr., que tem 1%.

Entre eleitores identificados como bolsonaristas — cerca de 20% do eleitorado, segundo o Datafolha — a disputa interna se intensifica. Nesse grupo, Michelle Bolsonaro lidera com 35% das preferências como nome ideal para enfrentar Lula em 2026, enquanto Tarcísio aparece com 30%, em empate técnico. Eduardo Bolsonaro registra 14%, e Flávio fica com apenas 9%.

O levantamento reforça a avaliação de que, diante da inelegibilidade de Jair Bolsonaro, a direita ainda busca um nome capaz de unificá-la e manter relevância política, enquanto a esquerda segue concentrada em torno do presidente Lula.

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Foto: Arquivo/Ag. Senado *Matéria com informações jornal Folha de S. Paulo

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STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre no plenário virtual e seguirá aberto para registro de votos até as 20h. Até o momento, já votaram os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O voto da ministra Cármen Lúcia ainda é aguardado.

A tendência é de decisão unânime, após a saída do ministro Luiz Fux — único integrante do colegiado que vinha divergindo da manutenção da prisão.

Moraes: “descumprimento doloso”

Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes reiterou os fundamentos que justificaram a ordem de prisão. Para ele, Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento de medidas cautelares e violou “de forma dolosa e consciente” a tornozeleira eletrônica. O ministro destacou ainda que o próprio ex-presidente admitiu ter manipulado o equipamento, o que configuraria “falta grave” e “patente desrespeito à Justiça”.

Dino cita risco de repetição de atos extremistas

Em seu voto, o ministro Flávio Dino também apontou a violação da tornozeleira e mencionou a convocação de uma vigília em defesa do ex-presidente, promovida por um de seus filhos. Dino afirmou que fugas recentes de aliados — como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro — demonstram “profunda deslealdade com as instituições pátrias”.

O ministro argumentou ainda que grupos de apoiadores de Bolsonaro têm histórico de atuação “descontrolada”, o que amplia o risco de confrontos, depredações e ações semelhantes aos ataques de 8 de janeiro. Segundo ele, até mesmo a residência do ex-presidente poderia ser invadida durante mobilizações, colocando em risco moradores e agentes públicos.

“Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diversa, mas lamentavelmente a realidade tem demonstrado outra configuração, com retóricas de guerra, ódios e cenas de confrontos físicos”, afirmou Dino.

Com a maioria já formada, a decisão final deve ser proclamada após o encerramento do julgamento, ainda nesta noite.

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Foto: Reprodução/Flickr/Jair Bolsonaro

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Bolsonaro permanece em cela especial da PF em Brasília enquanto aguarda audiência de custódia

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O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece custodiado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde ocupará uma cela especial de aproximadamente 12 metros quadrados. O espaço, recentemente reformado, possui paredes brancas, cama de solteiro, armário, mesa de apoio, televisão, frigobar, ar-condicionado, janela e banheiro privativo.

Bolsonaro não terá contato com outros detentos e poderá deixar o local apenas para o banho de sol, seguindo o protocolo estabelecido para autoridades com prerrogativa de tratamento diferenciado.

Na manhã deste sábado (22), o ex-presidente passou por exames médicos após ser preso por volta das 6h, em cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de prisão foi motivada por uma suposta tentativa de violação da tornozeleira eletrônica durante a madrugada.

Por determinação do ministro, Bolsonaro foi levado à sede da PF sem algemas e sem exposição à imprensa.

A audiência de custódia está marcada para domingo (23), quando será analisada a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão. Já na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF deverá julgar, em sessão virtual extraordinária, a decisão que decretou a prisão preventiva. A reunião foi convocada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

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Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil

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STF publica ata que rejeita primeiros recursos de Bolsonaro e abre caminho para ordem de prisão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento que rejeitou, por unanimidade, os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por crimes contra a democracia. A formalização confirma o resultado definido na última sexta (14), quando a Primeira Turma rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa, recurso usado para apontar omissões ou contradições na decisão.

Com a publicação da ata, Bolsonaro fica mais próximo de receber uma ordem de prisão. O próximo passo é a divulgação do acórdão — documento que detalha os fundamentos da rejeição —, prevista para ocorrer até terça-feira (18). Assim, os prazos para novos recursos começarão a contar já na quarta (19). Como há réu preso, os prazos são contínuos, incluindo feriados e finais de semana.

A defesa do ex-presidente tem dois caminhos principais para tentar adiar a execução da pena: apresentar novos embargos de declaração, no prazo de cinco dias após o acórdão, ou recorrer aos embargos infringentes, que só são admitidos quando há pelo menos dois votos divergentes. No caso de Bolsonaro, apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição, o que reduz drasticamente as chances de sucesso. A tendência é que ambos os movimentos sejam barrados pelo relator, Alexandre de Moraes, que pode considerar eventual novo embargo meramente protelatório — hipótese que abriria espaço para uma ordem de prisão ainda na última semana de novembro.

Mesmo que a defesa tente um agravo contra a rejeição dos recursos, a medida não deve suspender o cumprimento da pena. A jurisprudência da Primeira Turma indica que esse tipo de apelo não tem efeito suspensivo.

Fux, único voto a favor da absolvição, não participará de nenhuma etapa recursal, pois deixou a Primeira Turma em outubro, ao migrar para a Segunda Turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

O local onde Bolsonaro deverá cumprir a pena ainda não foi definido. Entre as possibilidades estudadas estão uma ala especial no Complexo da Papuda, em Brasília, ou instalações da Polícia Federal ou de unidades militares. Pela jurisprudência do STF, ex-presidentes têm direito a salas especiais, mesmo em presídios de segurança máxima.

A defesa deve pedir que o cumprimento da pena ocorra em regime domiciliar, alegando problemas de saúde, como sequelas da facada de 2018 e distúrbios dermatológicos. O modelo é previsto em lei e foi aplicado recentemente ao ex-presidente Fernando Collor, beneficiado por prisão domiciliar após breve passagem por uma penitenciária.

Bolsonaro já está em prisão domiciliar há mais de cem dias, monitorado por tornozeleira eletrônica, em razão de outra investigação que apura suposta tentativa de obstruir o andamento da ação penal sobre o golpe.

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

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Lula lidera no primeiro turno e vê disputa mais apertada no segundo, aponta Genial/Quaest

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A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (12), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue favorito nas simulações de primeiro turno para a eleição presidencial de 2026, mas perdeu vantagem nos cenários de segundo turno —especialmente na disputa direta com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o levantamento, Lula aparece com 42% das intenções de voto contra 39% de Bolsonaro, diferença dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, configurando empate técnico. Em outubro, o petista tinha 46%, enquanto o ex-presidente marcava 36%, sinalizando uma queda na distância entre ambos.

Mesmo condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe em 2022 e considerado inelegível pelo TSE, Bolsonaro segue incluído nos cenários testados pela Quaest.

O presidente, no entanto, mantém vantagem numérica sobre todos os demais adversários simulados no segundo turno: vence Ciro Gomes (38% a 33%), Tarcísio de Freitas (41% a 36%), Ratinho Jr. (40% a 35%), Romeu Zema (43% a 36%), Ronaldo Caiado (42% a 35%), Michelle Bolsonaro (44% a 35%), Eduardo Bolsonaro (43% a 33%) e Eduardo Leite (41% a 28%). Também supera Renan Santos (Missão), testado pela primeira vez, por 42% a 25%.

Nos cenários de primeiro turno, Lula lidera em todas as dez simulações realizadas. Apesar disso, o levantamento mostra forte resistência à ideia de que ele tente um novo mandato: 59% dizem que o presidente não deveria se candidatar novamente, ante 38% que defendem sua reeleição.

A pesquisa também indica um freio na recuperação da popularidade do governo, em meio às repercussões da operação policial no Rio de Janeiro que resultou em 121 mortes. Uma fala de Lula —em que afirmou que “traficantes também são vítimas dos usuários”— gerou forte reação negativa. Posteriormente, o presidente disse ter sido “mal interpretado”.

Entre os bolsonaristas, há sinais de divisão. Para 67% dos entrevistados, Bolsonaro deveria abrir mão da disputa e apoiar outro nome, movimento que pode ampliar a pressão por uma alternativa única da direita, que ainda enfrenta dificuldades para consolidar nomes como Tarcísio, Zema ou Caiado.

A pesquisa também perguntou qual seria o melhor cenário para o Brasil em 2026: 24% defendem um nome que não esteja ligado nem a Lula nem a Bolsonaro, e 17% preferem alguém de fora da política. Já 23% consideram melhor que Lula vença novamente, enquanto 15% apontam a volta de Bolsonaro —hipótese hoje barrada pela inelegibilidade.

Entre eleitores independentes, a rejeição é alta para ambos os polos. Nesse grupo, 73% dizem não votar em Jair Bolsonaro; 70% rejeitam Michelle Bolsonaro; e 80%, Eduardo Bolsonaro. Lula também enfrenta rejeição elevada: 64%.

A Genial/Quaest ouviu 2.004 pessoas entre 6 e 9 de novembro, em 120 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais; entre os independentes, quatro pontos.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Bolsonaro pode ser transferido para a Papuda na próxima semana, diz reportagem

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Segundo reportagem publicada pelo portal Metrópoles na segunda-feira (3), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá determinar sua transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, já na próxima semana. A medida ocorreria após o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa, no processo que investiga a suposta trama golpista.

Atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro é apontado por ministros da Suprema Corte como símbolo do caso que apura tentativa de ruptura institucional. De acordo com o Metrópoles, pessoas próximas ao ex-presidente afirmam, sob reserva, que a possível ida à Papuda seria uma forma de “humilhação” e de “desgaste político”.

Mesmo com a previsão de transferência, a expectativa do entorno do ex-mandatário é que a permanência dele no presídio seja breve. A aposta é de que o STF restabeleça a prisão domiciliar em razão de seu estado de saúde. Bolsonaro enfrenta sequelas da facada sofrida durante a campanha de 2018 e foi diagnosticado, neste ano, com câncer de pele.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes um ofício pedindo que Bolsonaro passe por avaliação médica antes de eventual transferência. O objetivo é verificar se o sistema de saúde e a estrutura nutricional da Papuda são compatíveis com suas necessidades clínicas.

O documento, obtido pelo Metrópoles, foi enviado na segunda-feira (3). A Seape destacou ainda que, durante o período de monitoramento da prisão domiciliar em outro processo, Bolsonaro precisou ser atendido em casa para evitar deslocamentos de escolta emergencial. Em setembro deste ano, ele chegou a ser levado ao Hospital DF Star, onde passou a noite internado.

O julgamento dos embargos de declaração no STF está marcado para esta sexta-feira (7) e pode se estender até a próxima semana. Caso os ministros rejeitem os recursos da defesa, a decisão poderá abrir caminho para a execução imediata da pena em regime fechado.

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Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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Trump revela desconhecimento sobre atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA, dizem empresários

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Empresários brasileiros afirmam que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstrou desconhecimento sobre a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em solo americano. O parlamentar está no país desde fevereiro e se apresenta como uma espécie de articulador de uma campanha de retaliação a autoridades brasileiras, em reação à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento do chamado Plano de Golpe.

De acordo com relatos obtidos por interlocutores do governo brasileiro, o tema foi evitado por Trump durante o recente encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das fontes afirmou que o republicano limitou-se a dizer que apenas “ouviu falar” que o filho de Bolsonaro vive nos Estados Unidos.

Após a reunião, Lula teria descrito a conversa como “a melhor possível”, com expectativa de avanços nas negociações sobre tarifas comerciais nos próximos dias.

Empresários brasileiros que mantêm interlocução com a Casa Branca têm atuado para estreitar os laços entre Lula e Trump, com o objetivo de reduzir resistências políticas e econômicas entre os dois países. Uma das estratégias, segundo fontes, foi reforçar junto a Trump que o presidente brasileiro não tem controle sobre o Poder Judiciário, destacando que o mesmo tribunal que condenou Jair Bolsonaro também já havia condenado o próprio Lula no passado.

A expectativa agora é pela realização de uma nova rodada de reuniões entre representantes dos governos brasileiro e americano já na próxima semana, com foco em acordos comerciais e cooperação econômica.