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Categoria: Política Geral

Avaliação positiva do governo Lula sobe para 37%, diz Ipec

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A avaliação positiva do governo do presidente Lula (PT) subiu 4 pontos percentuais, passou de 33% para 37%, segundo levantamento divulgado pelo Ipec nesta quinta-feira (11).

A avaliação positiva do governo Lula subiu 4 pontos percentuais entre março e julho. Conforme resultado da pesquisa, a variação está acima da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A avaliação positiva é a soma das opiniões dos entrevistados que responderam que a administração do presidente é ‘ótima’ ou ‘boa’.

O Ipec entrevistou 2 mil eleitores em 129 cidades do país. O levantamento foi realizado de forma presencial entre os dias 4 e 8 de julho. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%.

Confira os resultados:

  • Ótima/Boa: 37%
  • Regular: 31%
  • Ruim/Péssima: 31%
  • Não sabe/Não respondeu: 2%

As avaliações regular e negativa oscilaram para baixo. Os entrevistados que responderam que o governo Lula está regular foram de 31%, em março, eram 33%. Os que avaliaram a administração negativamente também foram 31%, há quatro meses, eram 32%.

No caso da Aprovação e desaprovação, o resultado foram estáveis. 50% disseram aprovar o governo Lula, outros 44% desaprovaram. Em março, os percentuais eram 49% e 45% respectivamente.

  • Aprova: 50%
  • Desaprova: 44%
  • Não sabe/Não respondeu: 6%

Leia também: SP atinge marca de R$ 1 bilhão investido em infraestrutura na educação em 18 meses

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Câmara dos Deputados aprova texto-base de regulamentação da reforma tributária

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. Foram 336 votos favoráveis, 142 votos contrários e duas abstenções.

Agora, os deputados vão analisar 12 destaques, ou seja, sugestões de alteração no texto. Um dos principais pontos desta etapa é a tributação zero da carne bovina e do frango, um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, os outros pontos do texto são a definição de quais alimentos entram na chamada cesta básica, que ficará com alíquota zero, e o “cashback”.

O principal objetivo da proposta é a unificação, a partir de 2033, de cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, dividida entre os níveis federal (com a Contribuição sobre Bens e Serviços) e estadual/municipal (com Imposto sobre Bens e Serviços).

A alíquota geral da reforma tributária, composta pela soma do IBS e da CBS, é estimada em 26,5% pelo governo.

Ao fim da votação dos destaques, o texto final será analisado e votado no Senado Federal.

Medicamentos

O texto apresentado por Reginaldo Lopes estabelece uma redução de 60% de impostos para todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou fabricados por manipulação.

A medida prevê apenas duas categorias de remédios para orientar a tributação:

uma lista com 383 remédios isentos (imposto zero), mantida em relação à versão anterior;

imposto reduzido (correspondente a 40% da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou produzidos por farmácias de manipulação

Os produtos de cuidados básicos para a saúde menstrual também terão alíquota zero. A lista inclui absorventes, tampões higiênicos, calcinhas absorventes e coletores menstruais. Além de redução nos produtos de higiene pessoal e limpeza

Pets

A proposta impõe uma redução de 60% da alíquota geral dos novos tributos sobre consumo para medicamentos, vacinas e soros de uso veterinário.

Com o texto, esses itens pagarão somente 40% da alíquota da CBS e do IBS.

Leia também: Aprovação do Governo Lula sobe para 54%, diz pesquisa Genial/Quaest

Fonte: TV Cultura – Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

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Aprovação do Governo Lula sobe para 54%, diz pesquisa Genial/Quaest

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A pesquisa Genial/Quaest divulgada na manhã desta quarta-feira (10) aponta que 54% dos entrevistados aprovam a terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) frente à Presidência da República.

Ainda de acordo com o levantamento, 43% entrevistados desaprovam o terceiro mandato do petista. Outros 4% não souberam ou não quiseram responder.

Em comparação ao estudo realizado em maio, a aprovação de Lula subiu quatro pontos percentuais. Já a reprovação caiu quatro pontos percentuais.

Para a realização da pesquisa, foram entrevistadas 2 mil pessoas entre os dias 5 e 8 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Leia também: Sírio-Libanês será o responsável pela administração do Hospital Regional de Barueri

Fonte: TV Cultura – Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Reitora da Unifesp agradece Bruna Furlan e deputados por envio de emenda parlamentar

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Raiane Assumpção, reitora da Unifesp, agradeceu aos parlamentares, dentre eles a deputada Bruna Furlan, pelo envio de emendas para construir o novo prédio do campus da Universidade Federal.

A cerimônia de inauguração do novo prédio acadêmico do Campus Osasco da Unifesp, foi realizada na última sexta-feira (5) e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seu discurso, a reitora destacou que a Unifesp passou por tempos difíceis na questão financeira e que as emendas parlamentares foram de suma importância para a administração do Campus Osasco da Unifesp.

Assista ao vídeo abaixo:

Leia também: Para zerar filas de cirurgias, Barueri realiza mutirão no HMB através de ferramenta de controle

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Gestão de Tarcísio de Freitas é avaliada como ótima por 34% em São Paulo, diz Datafolha

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A gestão do Tarcísio de Freitas (Republicanos) é avaliada por 34% dos eleitores da cidade de São Paulo como ótima.

A informação consta na pesquisa Datafolha, que foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesse sábado (6).

35% a consideram regular, enquanto outros 27% a definem como ruim ou péssima. No último levantamento, publicado em março, 33% dos cidadãos aprovavam o trabalho dele, enquanto 26% consideravam ruim ou péssimo.

A aprovação do governador do estado de São Paulo é maior entre homens (40%) do que entre mulheres (29%). A avaliação dele fica acima da média ainda entre eleitores com ensino fundamental (42%) e evangélicos (45%). Já a reprovação é maior entre quem cursou o ensino superior (38%).

Ao todo, 1.092 pessoas de 16 anos ou mais foram ouvidas entre os dias 2 a 4 de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-01178/2024.

Leia também: Parceria entre Prefeitura de Santana de Parnaíba e Escola da Nuvem prepara jovens para ao mercado

Fonte: TV Cultura – Foto: Celio Messias / Governo do Estado de SP

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PF indicia Sérgio Reis e Zé Trovão por associação criminosa e incitação ao crime

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A Polícia Federal (PF) indiciou Sérgio Reis e Zé Trovão (PL-SC) pelas manifestações golpistas ocorridas em 7 de setembro de 2021, quando era comemorado o feriado do Dia da Independência daquele ano. 

Segundo a corporação, o cantor e o deputado federal teriam cometido os crimes de associação criminosa, incitação ao crime e tentar impedir o livre exercício dos Poderes.

No mesmo ano, ambos haviam ameaçado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e convocado bolsonaristas para atos na Esplanada dos Ministérios. 

“Eles vão receber um documento assim: ‘vocês têm 72 horas para aprovar o voto impresso e para tirar todos os ministros do STF’. Não é um pedido, é uma ordem“, afirmou o artista por meio de uma mensagem de áudio vazada. Na ocasião, ele também disse que, se os integrantes da Suprema Corte não deixassem o tribunal em um mês, seria preciso “invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra”.

Já o parlamentar, que chegou a ser preso em setembro de 2021 devido às ameaças, brandava mensagens como “vamos lutar contra os desmandos da Justiça brasileira”, “a Justiça começa pela limpeza dos 11 ministros do STF” e “o Brasil será salvo no dia 7 de setembro”, por exemplo.

Leia também: Feriado prolongado: 2,7 milhões de veículos devem circular nas rodovias concedidas de SP

Fonte: TV Cultura

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Prevenção ao câncer, vitiligo e mudanças climáticas: Governo sanciona 11 leis aprovadas na Alesp

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O governador Tarcísio de Freitas sancionou 11 Leis estaduais aprovadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Os projetos, todos de autoria parlamentar, instituem novas datas comemorativas, incluem eventos no Calendário Oficial, dão novas denominações a estabelecimentos públicos de saúde e declaram eventos como patrimônio cultural imaterial paulista. As normas foram incluídas na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial.

Entre as novas legislações está a Lei 17.955/2024, da deputada Solange Freitas (União), que institui a Semana de Conscientização e Prevenção ao Câncer, a ser realizada na segunda semana de abril nas comunidades paulistas. O objetivo é divulgar informações sobre prevenção, riscos, causas e formas de tratamento à doença para pessoas que vivem nas áreas mais pobres do estado, também as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já a Lei 17.957/2024, da deputada Paula da Bancada Feminista (Psol), estabelece o Dia Estadual da Luta Contra as Mudanças Climáticas, celebrado em 20 de setembro. A data tem a intenção de jogar luz e ampliar o debate sobre os riscos do aquecimento global e sobre a responsabilidade de cada ser humano na contenção das mudanças que afetam o Meio Ambiente.

Confira a lista completa de projetos sancionados:

Lei 17.950/2024: Declara patrimônios culturais imateriais do Estado a Folia de Reis e o Encontro Nacional de Folia de Reis realizados no Município de Ribeirão Preto, de autoria do deputado Léo Oliveira (MDB);

Lei 17.951/2024: Inclui no Calendário Oficial do Estado a “Cãominhada”, de autoria da deputada Letícia Aguiar (PP);

Lei 17.952/2024: Institui o “Dia da Caminhada do Silêncio”, de autoria do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT);

Lei 17.953/2024: Denomina “José Cutrale Junior” o Hospital Regional de Bebedouro – HRB, de autoria do deputado Carlão Pignatari (PSDB);

Lei 17.954/2024: Institui o “Dia Estadual da Prematuridade”, de autoria da deputada Marina Helou (Rede);

Lei 17.955/2024: Institui a “Semana de conscientização e prevenção ao câncer”, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril, nas comunidades, de autoria da deputada Solange Freitas (União);

Lei 17.956/2024: Institui a “Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de junho, de autoria do deputado Helinho Zanatta (PSD);

Lei 17.957/2024: Institui o “Dia Estadual da Luta Contra as Mudanças Climáticas”, de autoria da deputada Paula da Bancada Feminista (Psol);

Lei 17.958/2024: Denomina “Eugênio Rocha Mendes de Oliveira” o Ambulatório Médico de Especialidades de São José do Rio Preto – AME São José do Rio Preto, de autoria do deputado Itamar Borges (MDB);

Lei 17.959/2024: Inclui no Calendário Oficial do Estado o “Dia de Nossa Senhora do Carmo”, de autoria do deputado Rogério Santos (MDB);

Lei 17.960/2024: Institui o “Dia da Educação Legislativa Paulista”, de autoria do deputado Carlos Cezar (PL).

Leia também: Centro de Especialidades de Barueri ganha novos serviços na área de fisioterapia 

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

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A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. 

Confira as principais restrições

6 de julho 

Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos  – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas  – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral. 

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho 

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa. 

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Leia também: Santana de Parnaíba: Nova unidade da Farmácia Todo Dia inicia atendimentos na região da Fazendinha

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Antônio Cruz/Ag. Brasil

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Danilo Campetti toma posse como deputado na Alesp nesta quinta-feira, 27

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Durante a 93ª Sessão Ordinária, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (27), Danilo Campetti (Republicanos) tomou posse como o mais novo deputado da Casa. Ele assume a vaga do colega de legenda agora licenciado Rui Alves, que passa a ocupar o cargo de secretário municipal de Turismo de São Paulo.

Com 46 anos de idade e natural de Votuporanga (SP), o novo parlamentar é agente da Polícia Federal e concorreu às eleições conquistando 52.393 votos em 2022. Durante a posse, em seu discurso na tribuna do Plenário JK, ele deixou claro o tamanho de sua emoção: “É um dos dias mais importantes da minha vida”.

Danilo Campetti assumiu a vaga como segundo suplente do Republicanos. Antes, por dois dias, o posto foi ocupado pela Coronel Helena, que na ocasião se licenciou da Secretaria Estadual de Esportes.

Leia também: Produtos à base de canabidiol chegam ao SUS em todo Estado de SP

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Eleições 2024: em SP, 13% votariam em indicação feita por Lula e 12% por Bolsonaro, diz Quaest

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A pesquisa Quaest, encomendada pela Genial Investimentos e divulgada nesta quinta-feira (27), mostra as intenções de votos para a Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais deste ano.

13% dos eleitores votariam em um candidato desconhecido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 32% talvez votariam e 53% não votariam. 2% não sabe ou não respondeu.

No caso de um nome apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 12% o seguiriam, 24% poderiam votar na indicação dele, enquanto 63% não votariam no político. 1% não sabe ou não respondeu.

O apoio de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador do estado de São Paulo, faria com que 12% paulistanos votassem em quem ele apoia. Outros 34% poderiam pensar e 50% não seguiriam a indicação. 4% não sabe ou não respondeu.

A pesquisa também questionou que tipo de aliança os cidadãos gostariam que o próximo prefeito tivesse com o atual e o ex-presidente. Metade dos entrevistados afirmou que prefere que o candidato eleito seja independente. Enquanto, 29% deseja que seja aliado de Lula e 19% de Bolsonaro.

1.002 eleitores de 16 anos ou mais foram ouvidos na capital paulista entre o último sábado (22) e essa terça (25). A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos, e o nível de confiança é de 95%.

Leia também: Paraná Pesquisas: ‘No cenário espontâneo Beto Piteri empata tecnicamente com a oposição’, disse membro do governo

Fonte: TV Cultura – Foto: Montagem/Arquivo

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