STF inicia julgamento de Carla Zambelli e hacker Delgatti por invasão ao sistema do CNJ

0 0
Read Time:2 Minute, 14 Second

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (9) o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto, acusados de invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inserir documentos falsos com o intuito de descredibilizar o Poder Judiciário. A análise ocorre em plenário virtual e se estende até o dia 16 de maio.

Os dois se tornaram réus em maio deste ano, após a Primeira Turma do STF aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles respondem pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes, que julga o caso ao lado de Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

De acordo com a acusação, entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, Delgatti teria invadido seis sistemas do Judiciário em pelo menos 13 ocasiões, inserindo 16 documentos falsos. Entre eles, está um mandado de prisão contra Moraes, como se fosse de autoria do próprio ministro, além de ordens de bloqueio de bens e quebras de sigilo bancário.

A PGR aponta que Zambelli teve “papel central” nos ataques. Segundo o órgão, ela teria orientado o hacker, prometendo-lhe emprego e outros benefícios, além de redigir o conteúdo do falso mandado de prisão. Para o Ministério Público, o objetivo da dupla era criar instabilidade institucional, minar a credibilidade da Justiça e obter vantagens políticas. A acusação classificou os atos como “grave atentado à integridade da Administração da Justiça” e pediu a cassação do mandato da parlamentar.

A defesa de Zambelli nega qualquer envolvimento e sustenta que não há provas materiais ligando a deputada aos crimes. Os advogados afirmam que a acusação se baseia apenas no depoimento de Delgatti, a quem chamam de “mitômano” e reincidente em crimes cibernéticos.

Delgatti, por sua vez, confessou os crimes e disse que foi motivado pela promessa de emprego feita por Zambelli. Sua defesa destaca que ele colaborou com as investigações, entregou equipamentos à Polícia Federal e produziu relatórios técnicos sobre as vulnerabilidades nos sistemas do CNJ.

O resultado do julgamento poderá impactar diretamente o futuro político de Zambelli e tem potencial para reforçar debates sobre a segurança dos sistemas judiciais e a responsabilidade de autoridades eleitas em casos de ataques institucionais.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Foto: Elaine Menke/PL

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Plenário aprova nova composição do Conselho de Ética da Alesp para o biênio 2025-2027

0 0
Read Time:1 Minute, 54 Second

Os parlamentares que irão compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante o biênio 2025-2027 foram anunciados durante sessão realizada nesta terça-feira (6). A nova composição foi aprovada por aclamação pelo Plenário.

O conselho é formado por nove parlamentares indicados pelas lideranças da Alesp e as cadeiras do colegiado respeitam o princípio da proporcionalidade partidária. O presidente da Casa, deputado André do Prado, conduziu a votação da lista que conta com nove deputados efetivos e nove suplentes.

Os integrantes efetivos escolhidos para compor o Conselho de Ética durante o segundo biênio da 20ª legislatura são: Carlos Cezar (PL); Emídio de Souza (PT); Carlão Pignatari (PSDB); Altair Moraes (Republicanos); Rafael Saraiva (União); Paula da Bancada Feminista (Psol); Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos); Oséias de Madureira (PSD); e Delegado Olim (PP).

Já os deputados suplentes, respectivamente, são: Agente Federal Danilo Balas (PL); Enio Tatto (PT); Analice Fernandes (PSDB); Danilo Campetti (Republicanos); Milton Leite Filho (União); Ediane Maria (Psol); Clarice Ganem (Podemos); Paulo Corrêa Jr. (PSD); e Capitão Telhada (PP).

O colegiado

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão do Legislativo responsável por preservar a dignidade dos mandatos, observando os preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno da Alesp.

Corregedoria Parlamentar

Na sessão desta terça, o Plenário da Alesp também elegeu o deputado Alex Madureira (PL) como corregedor da Casa e a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) como corregedora substituta.

A Corregedoria é responsável por promover a manutenção do decoro no Parlamento, dar cumprimento à segurança da Casa e fazer a sindicância sobre denúncias no âmbito da Alesp.

Além dos nove integrantes efetivos do Conselho de Ética, o corregedor da Assembleia Legislativa também participa das deliberações do conselho, com direito a voz ativa e voto.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

PSB quer usar Alckmin como ponte para atrair tucanos insatisfeitos e fortalecer projeto de Márcio França em SP

1 0
Read Time:2 Minute, 0 Second

O PSB de São Paulo articula uma estratégia para ampliar sua base de apoio no Estado ao mirar tucanos descontentes com a fusão entre PSDB e Podemos. O plano é utilizar o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), como uma espécie de fiador político para atrair antigos aliados do ninho tucano, com foco na pré-candidatura de Márcio França (PSB) ao governo paulista.

A movimentação também está conectada a um projeto de mais longo prazo: o fortalecimento nacional do PSB visando a candidatura do prefeito do Recife, João Campos, à Presidência da República em 2030.

Segundo apuração do jornalista Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, o próprio Alckmin tem procurado manter conversas reservadas com antigos companheiros do PSDB sobre o atual cenário político paulista. O ex-governador de São Paulo, que comandou o Estado por quatro mandatos, migrou para o PSB em 2022 para compor a chapa presidencial com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À época, levou consigo poucos integrantes de seu grupo político original.

Nos bastidores, tucanos relatam que Alckmin tem mantido contato e se mostrado aberto a diálogos sobre possíveis realinhamentos. A assessoria do vice-presidente confirmou, por meio de nota, que ele “mantém diálogo democrático, sem distinção partidária, com todos os representantes do povo brasileiro”.

Para Caio França, recém-eleito presidente estadual do PSB e filho de Márcio França, a união entre PSDB e Podemos enfraquece os tucanos em São Paulo. “Essa fusão só vai beneficiar o Podemos, e o PSDB vai praticamente ficar de coadjuvante aqui no processo de São Paulo. Eu diria que tem total interesse da nossa parte em poder conversar, apresentar nossas ideias e, quem sabe, atraí-los tendo o vice-presidente Geraldo, que é uma figura forte, como fiador”, afirmou o dirigente.

A estratégia do PSB visa consolidar uma frente mais robusta para disputar o Palácio dos Bandeirantes em 2026, ao mesmo tempo em que prepara terreno para voos mais altos no cenário nacional.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Teatro gratuito terá apresentações em Barueri, Osasco e região

    Teatro gratuito terá apresentações em Barueri, Osasco e região

    Espetáculo “Onde Moram os Sonhos”, da Cia D’Artes, será apresentado entre os dias 23 e 26 de novembro, com sessões também em Itapevi e Jandira. Moradores de quatro cidades da região terão a oportunidade de assistir gratuitamente ao espetáculo teatral “Onde Moram os Sonhos”, da Cia D’Artes. A programação começa na segunda-feira (23), em Itapevi,…

  • SP registra 45 mortes por dengue e prepara Dia D de combate ao mosquito

    SP registra 45 mortes por dengue e prepara Dia D de combate ao mosquito

    Estado contabiliza 64.998 casos da doença em 2026; mobilização terá uma semana de atividades e ações de prevenção no sábado (28). O Estado de São Paulo já contabiliza 64.998 casos de dengue e 45 mortes pela doença em 2026. Diante do cenário, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) prepara uma mobilização para reforçar o…

  • Tarcísio confirma mais três secretários na nova gestão em SP

    Tarcísio confirma mais três secretários na nova gestão em SP

    Andrezza Rosalém, Marcelo Branco e Marcello Streifinger continuarão à frente das pastas de Desenvolvimento Social, Habitação e Administração Penitenciária. O governador Tarcísio de Freitas confirmou a permanência de mais três integrantes de seu secretariado na próxima gestão do Governo de São Paulo. As mudanças mantêm os atuais responsáveis por áreas ligadas à assistência social, à…


Foto: Rayssa Lorena/Redes Sociais/Geraldo Alckmin

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Governo de SP envia à Alesp projeto de lei complementar que propõe reajuste salarial de 5% a servidores públicos

0 0
Read Time:1 Minute, 55 Second

O Governo de São Paulo enviou, nesta quarta-feira (30), à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o projeto de lei complementar (PLC), que propõe reajuste salarial de 5% para diversas categorias de servidores do Poder Executivo, incluindo Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado e das Autarquias. A proposta será analisada pelas comissões da Casa antes de seguir para votação definitiva no Plenário.

O reajuste vai contemplar funcionários das áreas administrativa, ambiental, apoio agropecuário, assistência social, comercial, educacional, engenharia, ferroviária, governamental, metrologia, pesquisa, policial civil e militar, previdenciária, saúde e trânsito. Somados servidores aposentados e pensionistas, a proposta beneficia mais de 925 mil pessoas.

O aumento, que está acima da inflação do último ano, segundo o índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), também se aplicará a reajustes da Unidade Básica de Valor (UBV), base de cálculo para gratificações e vantagens pecuniárias do funcionalismo estadual, de R$ 120,68 para R$ 126,71.

O reajuste incidirá ainda sobre gratificações e adicionais dos profissionais da Educação e sobre salários mensais de servidores dos Quadros Especiais em Extinção (autarquias e fundações). O impacto financeiro previsto aos cofres públicos será de R$ 2,4 bilhões em 2025 e R$ 3,7 bilhões para os próximos anos.

Abono complementar

A proposta enviada à Alesp também prevê atualização de 10% no valor do piso salarial, pago mediante abono complementar, destinado a servidores que recebem menos de R$ 1.804,00, R$ 1.353,00 e R$ 902,00, respectivamente, quando em jornada de trabalho completa, comum e parcial.

A medida terá custo de R$ 129,8 milhões aos cofres públicos em 2025 e R$ 204,8 milhões para os anos subsequentes. O reajuste do abono complementar beneficiará 91 mil pessoas, entre servidores ativos, inativos e pensionistas das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado e das Autarquias.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Teatro gratuito terá apresentações em Barueri, Osasco e região

    Teatro gratuito terá apresentações em Barueri, Osasco e região

    Espetáculo “Onde Moram os Sonhos”, da Cia D’Artes, será apresentado entre os dias 23 e 26 de novembro, com sessões também em Itapevi e Jandira. Moradores de quatro cidades da região terão a oportunidade de assistir gratuitamente ao espetáculo teatral “Onde Moram os Sonhos”, da Cia D’Artes. A programação começa na segunda-feira (23), em Itapevi,…

  • SP registra 45 mortes por dengue e prepara Dia D de combate ao mosquito

    SP registra 45 mortes por dengue e prepara Dia D de combate ao mosquito

    Estado contabiliza 64.998 casos da doença em 2026; mobilização terá uma semana de atividades e ações de prevenção no sábado (28). O Estado de São Paulo já contabiliza 64.998 casos de dengue e 45 mortes pela doença em 2026. Diante do cenário, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) prepara uma mobilização para reforçar o…

  • Tarcísio confirma mais três secretários na nova gestão em SP

    Tarcísio confirma mais três secretários na nova gestão em SP

    Andrezza Rosalém, Marcelo Branco e Marcello Streifinger continuarão à frente das pastas de Desenvolvimento Social, Habitação e Administração Penitenciária. O governador Tarcísio de Freitas confirmou a permanência de mais três integrantes de seu secretariado na próxima gestão do Governo de São Paulo. As mudanças mantêm os atuais responsáveis por áreas ligadas à assistência social, à…


Fonte: GESP – Foto: Marcelo S. Camargo/GESP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Governo de SP envia à Alesp proposta que eleva salário mínimo estadual para R$ 1.804

1 0
Read Time:1 Minute, 34 Second

O governador Tarcísio de Freitas encaminhou nesta quarta-feira (30) à Assembleia Legislativa de Estado (Alesp) o projeto de lei que propõe o reajuste do salário mínimo paulista para R$ 1.804,00. O novo valor representa um aumento de 10% em relação ao piso atual, estabelecido no ano passado, e é 18,84% superior ao mínimo nacional, fixado atualmente em R$ 1.518. Desde 2022, o crescimento do piso estadual foi de 40,5%.

“Estamos falando de um ganho real da ordem de 27% desde a nossa chegada. Conseguimos chegar a um equilíbrio para oferecer o salário mínimo de R$ 1.804. É um recurso que chega em boa hora, no momento em que as pessoas estão pressionadas pelo preço dos alimentos. É uma injeção de recursos na nossa economia, que será extremamente relevante, aliada a outras ações que estamos tomando”, afirmou Tarcísio de Freitas.

Esta é a terceira vez consecutiva que o reajuste proposto para o piso paulista supera a inflação acumulada no período. A proposta é superior à inflação acumulada no último ano (4,77%), segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e representa um ganho real aos trabalhadores. Desde 2022, último ano antes da atual gestão, o crescimento do salário mínimo estadual soma 40,5%, ante uma inflação de 15,10% nos últimos três anos,de acordo com o INPC.

O projeto segue agora para a apreciação dos deputados. A proposta tramitará nas comissões da Alesp antes de seguir para votação definitiva no Plenário da Casa.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Teatro gratuito terá apresentações em Barueri, Osasco e região

    Teatro gratuito terá apresentações em Barueri, Osasco e região

    Espetáculo “Onde Moram os Sonhos”, da Cia D’Artes, será apresentado entre os dias 23 e 26 de novembro, com sessões também em Itapevi e Jandira. Moradores de quatro cidades da região terão a oportunidade de assistir gratuitamente ao espetáculo teatral “Onde Moram os Sonhos”, da Cia D’Artes. A programação começa na segunda-feira (23), em Itapevi,…

  • SP registra 45 mortes por dengue e prepara Dia D de combate ao mosquito

    SP registra 45 mortes por dengue e prepara Dia D de combate ao mosquito

    Estado contabiliza 64.998 casos da doença em 2026; mobilização terá uma semana de atividades e ações de prevenção no sábado (28). O Estado de São Paulo já contabiliza 64.998 casos de dengue e 45 mortes pela doença em 2026. Diante do cenário, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) prepara uma mobilização para reforçar o…

  • Tarcísio confirma mais três secretários na nova gestão em SP

    Tarcísio confirma mais três secretários na nova gestão em SP

    Andrezza Rosalém, Marcelo Branco e Marcello Streifinger continuarão à frente das pastas de Desenvolvimento Social, Habitação e Administração Penitenciária. O governador Tarcísio de Freitas confirmou a permanência de mais três integrantes de seu secretariado na próxima gestão do Governo de São Paulo. As mudanças mantêm os atuais responsáveis por áreas ligadas à assistência social, à…


Fonte: GESP – Foto: Macelo S. Camargo/GESP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Deputada Rosana Valle propõe triplicar folgas para trabalhadores que doarem sangue

1 0
Read Time:2 Minute, 18 Second

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou na última quinta-feira (25) um projeto de lei que prevê o triplo de folgas anuais para trabalhadores que realizarem doação de sangue. O texto, de número 1.862/2025, propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir uma ausência justificada por cada doação, com o limite de três folgas no período de 12 meses.

A proposta também contempla doações de plaquetas, permitindo que trabalhadores registrados possam se ausentar do serviço um dia a cada dois meses para a realização do procedimento.

Segundo Rosana, a iniciativa busca reconhecer a importância social da doação de sangue e valorizar o gesto solidário dos brasileiros. A parlamentar destaca ainda a necessidade de estimular a regularidade das doações, em razão dos constantes episódios de escassez nos estoques dos hemocentros do País.

“Nos últimos anos, diversos hemocentros enfrentaram situações críticas de desabastecimento. O da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por exemplo, chegou a operar com menos de 30% do estoque ideal em períodos de férias e em feriados prolongados. Já o hemocentro da Fundação Pró-Sangue teve armazenamento abaixo de 22% para os tipos O e B. O ajuste é urgente”, alerta a deputada.

Dados do Ministério da Saúde indicam que, até 2022, apenas 1,4% da população brasileira era doadora regular, número que, embora esteja dentro dos parâmetros mínimos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é considerado insuficiente para atender à demanda nacional.

Rosana Valle, que cumpre seu segundo mandato na Câmara e preside o PL Mulher em São Paulo, acredita que o projeto pode mudar este cenário: “Ao permitir a ausência no trabalho por um dia a cada quatro meses para doação de sangue e a cada 60 dias para doação de plaquetas, criamos estímulos concretos. Cada doação pode salvar até quatro vidas.”

A proposta também prevê que o trabalhador apresente uma declaração do hemocentro para comprovação da doação, garantindo, segundo a parlamentar, segurança jurídica tanto para o empregado quanto para o empregador.

“Este projeto é de grande relevância social; contribui diretamente para salvar vidas, fortalece a cultura da solidariedade e oferece segurança jurídica”, reforça Rosana.

O projeto de lei 1.862/2025 tramitará agora pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados e, se necessário, será votado em Plenário.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Teatro gratuito terá apresentações em Barueri, Osasco e região

  • SP registra 45 mortes por dengue e prepara Dia D de combate ao mosquito

  • Tarcísio confirma mais três secretários na nova gestão em SP

  • Moraes vota para manter restrições contra Flávio Bolsonaro


Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Márcio França lança pré-candidatura ao Governo de SP durante congresso do PSB

0 0
Read Time:1 Minute, 13 Second

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), lançou oficialmente sua pré-candidatura ao Governo de São Paulo durante o congresso estadual do PSB, realizado no último sábado (26) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O evento contou com a presença de importantes lideranças da legenda, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o prefeito de Recife, João Campos, a deputada federal Tábata Amaral e o ex-prefeito de Barueri, Rubens Furlan.

Márcio França, que foi vice-governador na gestão de Alckmin e assumiu o comando do estado em 2018, afirmou que tem intenção clara de disputar o Palácio dos Bandeirantes nas eleições de 2026. “Pré-candidato de verdade, você tem um período que é a partir do ano que vem. Mas o desejo de disputar a eleição eu tenho. Já comuniquei isso internamente a todo mundo do partido”, declarou o ministro.

Durante a convenção, o deputado estadual Caio França, filho de Márcio França, foi eleito presidente estadual do PSB. O plenário da Alesp ficou lotado para o evento, que marcou o início das articulações do partido para as próximas eleições.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Teatro gratuito terá apresentações em Barueri, Osasco e região

    Teatro gratuito terá apresentações em Barueri, Osasco e região

    Espetáculo “Onde Moram os Sonhos”, da Cia D’Artes, será apresentado entre os dias 23 e 26 de novembro, com sessões também em Itapevi e Jandira. Moradores de quatro cidades da região terão a oportunidade de assistir gratuitamente ao espetáculo teatral “Onde Moram os Sonhos”, da Cia D’Artes. A programação começa na segunda-feira (23), em Itapevi,…

  • SP registra 45 mortes por dengue e prepara Dia D de combate ao mosquito

    SP registra 45 mortes por dengue e prepara Dia D de combate ao mosquito

    Estado contabiliza 64.998 casos da doença em 2026; mobilização terá uma semana de atividades e ações de prevenção no sábado (28). O Estado de São Paulo já contabiliza 64.998 casos de dengue e 45 mortes pela doença em 2026. Diante do cenário, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) prepara uma mobilização para reforçar o…

  • Tarcísio confirma mais três secretários na nova gestão em SP

    Tarcísio confirma mais três secretários na nova gestão em SP

    Andrezza Rosalém, Marcelo Branco e Marcello Streifinger continuarão à frente das pastas de Desenvolvimento Social, Habitação e Administração Penitenciária. O governador Tarcísio de Freitas confirmou a permanência de mais três integrantes de seu secretariado na próxima gestão do Governo de São Paulo. As mudanças mantêm os atuais responsáveis por áreas ligadas à assistência social, à…


Foto: Divulgação

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Pablo Marçal é condenado pela 2º vez e pega inelegibilidade de 8 anos, além de multa de R$ 420 mil

0 0
Read Time:43 Second

O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi condenado pela Justiça Eleitoral pela segunda vez por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2024. A decisão também impõe multa de R$ 420 mil e o torna inelegível por oito anos.

A sentença foi proferida pelo juiz Antonio Maria Patino Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, com base em ações movidas por PSB e PSOL. Marçal foi acusado de impulsionamento ilícito nas redes sociais e de oferecer gravações de apoio a candidatos a vereador em troca de transferências de R$ 5 mil via PIX.

Ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Teatro gratuito terá apresentações em Barueri, Osasco e região

    Teatro gratuito terá apresentações em Barueri, Osasco e região

    Espetáculo “Onde Moram os Sonhos”, da Cia D’Artes, será apresentado entre os dias 23 e 26 de novembro, com sessões também em Itapevi e Jandira. Moradores de quatro cidades da região terão a oportunidade de assistir gratuitamente ao espetáculo teatral “Onde Moram os Sonhos”, da Cia D’Artes. A programação começa na segunda-feira (23), em Itapevi,…

  • SP registra 45 mortes por dengue e prepara Dia D de combate ao mosquito

    SP registra 45 mortes por dengue e prepara Dia D de combate ao mosquito

    Estado contabiliza 64.998 casos da doença em 2026; mobilização terá uma semana de atividades e ações de prevenção no sábado (28). O Estado de São Paulo já contabiliza 64.998 casos de dengue e 45 mortes pela doença em 2026. Diante do cenário, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) prepara uma mobilização para reforçar o…

  • Tarcísio confirma mais três secretários na nova gestão em SP

    Tarcísio confirma mais três secretários na nova gestão em SP

    Andrezza Rosalém, Marcelo Branco e Marcello Streifinger continuarão à frente das pastas de Desenvolvimento Social, Habitação e Administração Penitenciária. O governador Tarcísio de Freitas confirmou a permanência de mais três integrantes de seu secretariado na próxima gestão do Governo de São Paulo. As mudanças mantêm os atuais responsáveis por áreas ligadas à assistência social, à…


Foto: Reprodução/Instagram

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Lula sanciona lei que permite uso de tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica

1 0
Read Time:1 Minute, 35 Second

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que prevê o uso de tornozeleira eletrônica, ou de qualquer outro dispositivo de monitoramento, para agressores acusados de violência doméstica contra a mulher.  A penalidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (25).

A medida aprimora a Lei Maria da Penha e tem como objetivo reforçar a eficácia das medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. Além da assinatura de Lula, o documento foi assinado por três ministras: Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Cida Gonçalves (Mulheres) e Simone Tebet (Planejamento).

A nova lei também determina que a vítima receba um dispositivo de segurança que a alerte caso o agressor se aproxime. A legislação já previa o afastamento do agressor e outras medidas; contudo, o monitoramento eletrônico poderá agora ser aplicado de forma cumulativa, oferecendo um reforço imediato à proteção, segundo informações do UOL.

A assinatura de Lula ao projeto de lei ocorreu na quinta-feira (24), durante um evento no Palácio do Planalto, que também serviu para sancionar outros dois projetos de proteção às mulheres.

O primeiro projeto sancionado prevê o aumento da pena em casos de violência psicológica contra a mulher, caso sejam usadas tecnologias de inteligência artificial ou qualquer outro meio de alteração de voz ou imagem.

Já a segunda lei proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadoras em processos de seleção para bolsas de estudo ou pesquisa, em razão de gestação, parto, adoção ou nascimento de filho.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Teatro gratuito terá apresentações em Barueri, Osasco e região

    Teatro gratuito terá apresentações em Barueri, Osasco e região

    Espetáculo “Onde Moram os Sonhos”, da Cia D’Artes, será apresentado entre os dias 23 e 26 de novembro, com sessões também em Itapevi e Jandira. Moradores de quatro cidades da região terão a oportunidade de assistir gratuitamente ao espetáculo teatral “Onde Moram os Sonhos”, da Cia D’Artes. A programação começa na segunda-feira (23), em Itapevi,…

  • SP registra 45 mortes por dengue e prepara Dia D de combate ao mosquito

    SP registra 45 mortes por dengue e prepara Dia D de combate ao mosquito

    Estado contabiliza 64.998 casos da doença em 2026; mobilização terá uma semana de atividades e ações de prevenção no sábado (28). O Estado de São Paulo já contabiliza 64.998 casos de dengue e 45 mortes pela doença em 2026. Diante do cenário, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) prepara uma mobilização para reforçar o…

  • Tarcísio confirma mais três secretários na nova gestão em SP

    Tarcísio confirma mais três secretários na nova gestão em SP

    Andrezza Rosalém, Marcelo Branco e Marcello Streifinger continuarão à frente das pastas de Desenvolvimento Social, Habitação e Administração Penitenciária. O governador Tarcísio de Freitas confirmou a permanência de mais três integrantes de seu secretariado na próxima gestão do Governo de São Paulo. As mudanças mantêm os atuais responsáveis por áreas ligadas à assistência social, à…


Fonte: TV Cultura – Foto: SSP-SP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Com apoio do Furlan, Caio França deve ser o novo presidente estadual do PSB

0 0
Read Time:1 Minute, 51 Second

O deputado estadual Caio França (PSB) deve assumir a presidência do diretório paulista do Partido Socialista Brasileiro no próximo sábado, 26 de abril, durante o congresso estadual marcado para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A candidatura conta com o aval de prefeitos da legenda e do ex‑prefeito de Barueri, Rubens Furlan, que apoiou o movimento em torno do nome do parlamentar.

A troca de comando ocorre num momento de reorganização interna: dirigentes avaliam que a ascensão de França, 34 anos, representa a renovação de quadros e o fortalecimento do diálogo com os municípios da Grande São Paulo e do interior, considerados estratégicos para a construção de palanques em 2026.

Trajetória

Nascido em Santos e radicado em São Vicente, Caio França ingressou na vida pública aos 20 anos, eleito o vereador mais votado da história vicentina com 8.097 votos. Em 2014 chegou à Alesp com 123.138 votos, reeleito em 2018 e 2022, somando mais de 385 mil votos nas três eleições. Formado em Direito pela Unisantos, é filho do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, e da professora Lúcia França.

Atuação legislativa

No parlamento paulista, França presidiu a Comissão de Meio Ambiente, liderou frentes parlamentares dedicadas à Baixada Santista, Vale do Ribeira e adoção, além de CPIs como a das Fake News. Sua principal marca recente é a Lei 17.618/2023, que incorporou a cannabis medicinal ao SUS paulista, tornando‑se referência para outras unidades da federação.

Expectativas

Se confirmado na presidência do PSB‑SP, Caio França assumirá a missão de articular candidaturas competitivas e ampliar a presença do partido nas prefeituras paulistas, campo considerado vital para a disputa de 2026. O congresso estadual do PSB terá início às 10h de 26 de abril, na Alesp, com participação de delegados e filiados credenciados.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Teatro gratuito terá apresentações em Barueri, Osasco e região

    Teatro gratuito terá apresentações em Barueri, Osasco e região

    Espetáculo “Onde Moram os Sonhos”, da Cia D’Artes, será apresentado entre os dias 23 e 26 de novembro, com sessões também em Itapevi e Jandira. Moradores de quatro cidades da região terão a oportunidade de assistir gratuitamente ao espetáculo teatral “Onde Moram os Sonhos”, da Cia D’Artes. A programação começa na segunda-feira (23), em Itapevi,…

  • SP registra 45 mortes por dengue e prepara Dia D de combate ao mosquito

    SP registra 45 mortes por dengue e prepara Dia D de combate ao mosquito

    Estado contabiliza 64.998 casos da doença em 2026; mobilização terá uma semana de atividades e ações de prevenção no sábado (28). O Estado de São Paulo já contabiliza 64.998 casos de dengue e 45 mortes pela doença em 2026. Diante do cenário, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) prepara uma mobilização para reforçar o…

  • Tarcísio confirma mais três secretários na nova gestão em SP

    Tarcísio confirma mais três secretários na nova gestão em SP

    Andrezza Rosalém, Marcelo Branco e Marcello Streifinger continuarão à frente das pastas de Desenvolvimento Social, Habitação e Administração Penitenciária. O governador Tarcísio de Freitas confirmou a permanência de mais três integrantes de seu secretariado na próxima gestão do Governo de São Paulo. As mudanças mantêm os atuais responsáveis por áreas ligadas à assistência social, à…


Foto: Reprodução/Alesp

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %
1 … 33 34 35 36 37 … 122
erro: