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Categoria: Política da Grande SP

Barueri cria Censo Qualificado para mapear pessoas com autismo e aprimorar políticas públicas

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A Câmara Municipal de Barueri aprovou, nesta terça-feira (17), a criação do Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A nova medida tem como objetivo mapear, identificar e cadastrar de forma mais precisa a população com autismo no município, servindo como base para a formulação de políticas públicas mais eficazes nas áreas de saúde, educação, assistência social e empregabilidade.

De acordo com o texto aprovado, o levantamento será feito periodicamente — preferencialmente de forma anual — e o cadastro poderá ser realizado tanto pela internet quanto presencialmente em postos de saúde indicados pela Prefeitura.

Autor do projeto, o vereador Allan Miranda (União Brasil) afirmou que a proposta responde à carência de dados concretos sobre a população com TEA em Barueri. “A falta de informações detalhadas dificulta o planejamento e a implementação de serviços adequados. O levantamento permitirá garantir o acesso a direitos básicos e promover uma inclusão social mais efetiva”, destacou.

O censo irá além da contagem de pessoas diagnosticadas com autismo, incluindo informações sobre o grau do transtorno e outras características relevantes, com o objetivo de assegurar um atendimento mais individualizado e eficiente.

A iniciativa está respaldada por legislações federais como a Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012), que reconhece os direitos das pessoas com TEA, e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Com a sanção da lei, a expectativa é que Barueri avance como referência em inclusão e atendimento à população autista, adotando ações baseadas em dados atualizados e condizentes com a realidade local.

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Foto: Lourivaldo Fio/PMB

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Novo horário das sessões na Câmara de Jandira entra em vigor em agosto

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A Câmara Municipal de Jandira aprovou, com 11 votos favoráveis dos 13 vereadores presentes, o Projeto de Resolução nº 05/25, que modifica o Regimento Interno da Casa. A mudança, aprovada na sessão de terça-feira (10), prevê que as reuniões, que até então começavam às 14h, passarão a ser realizadas às 9h, a partir do mês de agosto, logo após o recesso parlamentar.

De acordo com os membros da Mesa Diretora, autores do Projeto de Resolução, o novo horário permitirá uma otimização na execução dos trabalhos legislativos, facilitando tanto a organização da Casa quanto o atendimento às demandas da população.

Eles destacaram que a alteração aconteceu em razão de solicitações de moradores, que vêm relatando dificuldade para acompanhar as sessões que se estendem pelo período vespertino e noturno. A expectativa é que, com o adiantamento do horário, os trabalhos se tornem mais eficientes e a presença da comunidade nas reuniões seja ampliada.

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Foto: Reprodução/CMJ

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Câmara de Barueri aprova assistência especial para a população idosa

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A população idosa de Barueri passará a contar com um atendimento médico mais humanizado e especializado nas unidades de saúde do município. A Câmara Municipal aprovou, na terça-feira (10), o Projeto de Lei do vereador Leandro Canaã (PRD) que institui o Programa Municipal de Assistência à Pessoa Idosa. A proposta foi aprovada por unanimidade, com o voto favorável dos 21 vereadores presentes na sessão.

Com o objetivo de proporcionar um atendimento digno às pessoas da terceira idade, o programa prevê uma assistência integral, que inclui desde a prevenção e o tratamento precoce de doenças até o incentivo a ações de integração social e familiar, visando ao combate ao isolamento.

Ainda de acordo com o texto, serão implementadas diretrizes para apoiar a formulação de políticas públicas na área da geriatria, como campanhas de conscientização sobre exames preventivos e assistência psicológica tanto para os pacientes quanto para seus familiares.

Uma das ações previstas é a criação de uma unidade de atendimento geriátrico, que será implantada nas instalações já existentes, como o Hospital Municipal de Barueri (HMB) e o Pronto-Socorro Central (Sameb).

Na justificativa do projeto, o autor, Leandro Canaã, enfatizou a importância dessa nova assistência. “Precisamos garantir à população idosa que temos em Barueri uma melhor qualidade de vida, pois eles merecem envelhecer com dignidade”, disse o parlamentar.

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Foto: Jean de Santana/CMB

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Dr. Sato entrega documentos da casa própria para 100 famílias em Jandira

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Um momento histórico marcou Jandira nesta quinta-feira (12). O prefeito Dr. Sato entregou a 100 famílias a documentação que regulariza definitivamente seus imóveis, por meio do programa Cidade Legal, realizado em parceria com o Governo de São Paulo.

A parceria entre a Prefeitura de Jandira e o Governo do Estado tem sido fundamental para a regularização fundiária de bairros e conjuntos habitacionais no município, aumentando a segurança jurídica para os moradores.

A cerimônia aconteceu no auditório do Paço Municipal, onde cada família recebeu das mãos do prefeito Dr. Sato o aguardado registro que confirma a propriedade de suas casas.

“Mais que imóveis, estamos regularizando sonhos e garantindo dignidade e segurança para quem mais precisa”, disse o prefeito, destacando o impacto social dessa conquista para os moradores.

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Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

A pena será aumentada em dois terços caso o autor seja ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título ter autoridade sobre ela ou, ainda, ser professor ou funcionário da instituição de ensino.

O projeto também torna hediondos os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências das instituições de ensino.

Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), pesquisas apontam que os episódios de violência escolar aumentaram substancialmente em um período de dez anos. Em 2013, foram registrados 3.771 casos. Já em 2023, foram 13.117, sendo que metade das ocorrências dizia respeito à violência física. Ao longo desses anos, a curva só foi descendente em 2020 e 2021, quando houve o lockdown em razão da pandemia de covid-19.

“Isoladamente, o recrudescimento da resposta penal aos casos de violência nos estabelecimentos de ensino não vai eliminar esse problema, mas é um importante fator dissuasório, o qual, ao lado de outras medidas, pode contribuir para o enfrentamento dessa alarmante questão”, apontou o senador.

Autoridades

O texto também torna hediondos os mesmos crimes quando praticados contra autoridades ou agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e também contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, ou oficial de Justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.

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Fonte: Ag. Brasil – Foto: Jefferson Rudy/Ag. Brasil

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Câmara de Barueri ganha iluminação especial em apoio à doação de sangue no Junho Vermelho

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Durante todo o mês de junho, a Câmara Municipal de Barueri estará iluminada de vermelho em apoio ao Junho Vermelho, campanha nacional de incentivo à doação de sangue. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância desse ato solidário, especialmente em um período do ano em que os estoques dos bancos de sangue tendem a cair por conta das baixas temperaturas.

O lançamento oficial da campanha na Casa de Leis aconteceu na última terça-feira (3), durante a sessão plenária, com a presença da enfermeira Isamara Flores da Rocha, da Fundação Pró-Sangue. Ela participou da abertura do Junho Vermelho no plenário e destacou a necessidade urgente de ampliar o número de doadores voluntários no país.

A campanha faz parte do calendário oficial do município desde 2017, instituída por meio da Lei Municipal nº 2.499, de autoria do vereador Wilson Zuffa (Republicanos). Ele é também o atual presidente da Casa e reafirmou seu compromisso com a causa durante o evento.

“São cinco minutos do nosso tempo que podem salvar a vida de até quatro pessoas. Espero que com essa campanha de divulgação e conscientização a Câmara ajude a levar essa mensagem a toda a cidade e sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação de sangue”, afirmou Zuffa.

Além da iluminação especial, a Câmara adotou outras ações visuais para reforçar a campanha, como a colocação de cartazes e banners nas dependências do prédio. Mas o presidente da Casa quer ir além: anunciou como meta a arrecadação de pelo menos 100 bolsas de sangue por meio de doações feitas por servidores e colaboradores do Legislativo ao longo do mês.

“Vamos colocar essa meta e fazer a contagem uma a uma. Sabemos que a participação da Câmara pode estimular esse ato que, aparentemente simples, é tão importante para quem recebe”, concluiu.

O Junho Vermelho foi criado nacionalmente para enfrentar a queda de doações durante o inverno. A campanha busca conscientizar tanto doadores habituais quanto aqueles que ainda não fizeram sua primeira doação, incentivando que esse gesto solidário se torne um hábito permanente.

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Foto: Reprodução/CMB

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Cláudio Piteri deixa Educação de Osasco e deve assumir secretaria em Barueri

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O ex-secretário de Educação de Osasco, Cláudio Piteri, está prestes a assumir um novo desafio: comandar a Secretaria de Educação de Barueri. A informação ainda não foi oficialmente confirmada pela gestão barueriense, mas nos bastidores políticos é dada como certa e o anúncio pode acontecer já na próxima segunda ou terça-feira.

A saída de Piteri do governo de Osasco foi oficializada pelo prefeito Gerson Pessoa em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (6). “Agradeço ao meu amigo Cláudio Piteri por todo o trabalho realizado à frente da Secretaria da Educação nos últimos anos e em nosso governo. Piteri deixa um legado de muito empenho e conquistas para a rede municipal de ensino. Desejo sucesso e que Deus o acompanhe em seu novo desafio”, escreveu o prefeito.

Com forte aprovação popular em Osasco, Cláudio Piteri teve sua gestão reconhecida nacionalmente. Durante seu período à frente da Educação, a cidade recebeu o Selo Ouro do Ministério da Educação (MEC) por boas práticas em alfabetização, por meio do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A política educacional tem como meta garantir que, até 2030, pelo menos 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental.

Caso a nomeação se confirme, Piteri substituirá Celso Furlan, que deixou o comando da Secretaria de Educação de Barueri em maio deste ano. A escolha de Cláudio, segundo fontes próximas à administração barueriense, está alinhada ao objetivo da cidade de manter e ampliar a qualidade de ensino na rede municipal.

A expectativa é grande sobre o impacto que Cláudio Piteri pode trazer para Barueri, que se destaca por investimentos robustos em educação e uma rede escolar considerada modelo na região metropolitana.

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Foto: Reprodução/Facebook

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Com aval da Câmara, Beto Piteri lança pacote de mobilidade e segurança viária para Barueri

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A Câmara Municipal de Barueri aprovou na terça-feira (3) o Projeto de Lei Complementar que institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A medida marca um avanço na política de transporte da cidade, com diretrizes que priorizam o transporte coletivo, a acessibilidade e a segurança viária.

Com a nova legislação, a Prefeitura passa a implementar oficialmente a Política Municipal de Mobilidade Urbana e o Plano de Segurança Viária, que visam reorganizar o sistema de deslocamento na cidade de forma democrática, sustentável e segura — beneficiando motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Entre as mudanças previstas estão a ampliação de faixas exclusivas para ônibus, criação de ciclovias e ciclofaixas, melhorias em calçadas e travessias, além da integração com cidades vizinhas como Osasco, Carapicuíba e Santana de Parnaíba.

Resultado de estudos iniciados em 2022, o plano contou com a participação popular por meio de audiências públicas e canais abertos de comunicação com a Prefeitura. O texto prevê ainda o desestímulo ao uso de carros particulares, investimentos em novos terminais de transporte e modernização da frota, além de fontes específicas de financiamento. O plano será revisado a cada dez anos, sob acompanhamento do Conselho Municipal de Trânsito (Comutran).

Já o Plano de Segurança Viária tem como objetivo principal a redução de acidentes. Medidas como instalação de semáforos inteligentes, redução de velocidade em áreas residenciais e campanhas educativas devem contribuir para um trânsito mais seguro.

Para o prefeito Beto Piteri, o plano é um marco no desenvolvimento urbano da cidade. “A desejável continuidade do progresso de Barueri depende de uma utilização inteligente e bem ordenada dos espaços urbanos disponíveis ao uso da comunidade”, afirmou.

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Zuffa reforça importância do Junho Vermelho e propõe mobilização histórica na Câmara

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Durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barueri, realizada nesta terça-feira (3), o presidente da Casa, vereador Wilson Zuffa, destacou a importância da Campanha Junho Vermelho, iniciativa dedicada à conscientização sobre a doação de sangue. Além de reforçar o tema com ações visuais nas dependências da Câmara, como banners e cartazes, Zuffa anunciou uma meta ousada: mobilizar servidores e colaboradores para a doação de pelo menos 100 bolsas de sangue ao longo do mês.

A campanha, que neste ano completa oito anos de existência, foi instituída em Barueri por meio do Projeto de Lei nº 2.499/2017, de autoria do próprio Zuffa. A ação visa chamar a atenção para os baixos estoques de sangue da Fundação Pró-Sangue.

“Não tenho dúvida da importância que tem esse ato de doar sangue. A Câmara Municipal de Barueri está de mãos dadas com o Junho Vermelho, porque estamos falando de salvar vidas. É algo que está ao alcance de praticamente todos”, declarou o presidente.

Além do incentivo verbal, Zuffa pediu para que cada doação feita por servidores seja registrada e divulgada publicamente no site da Câmara e no telão no saguão da Casa, com o objetivo de estimular ainda mais a participação.

“Vamos colocar essa meta e fazer a contagem uma a uma. Sabemos que a participação da Câmara pode estimular esse ato que, aparentemente simples, é tão importante para quem recebe”, completou.

A sessão contou ainda com a presença da enfermeira Isamara Flores da Rocha, da Fundação Pró-Sangue de Barueri, que fez uso da tribuna para ministrar uma breve palestra sobre a relevância da doação e os impactos positivos que o gesto voluntário tem na vida de quem depende desse recurso essencial.

Representantes da Fundação Pró-Sangue estiveram na Câmara de Barueri para incentivar a doação de sangue. – Foto: ZH Digital

Fundação Pró-Sangue Barueri – Como doar?

O posto de coleta da Fundação Pró-Sangue em Barueri está localizado na Rua Guilherme Carril Loureiro, ao lado do Pronto-Socorro Sameb. O horário de funcionamento é das 8h às 16h.
Para agendar a doação, basta acessar o site: www.prosangue.sp.gov.br.

Requisitos para doar sangue:

  • Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 devem estar acompanhados dos responsáveis);
  • Pesar mais de 50 kg;
  • Estar em boas condições de saúde;
  • Levar documento oficial com foto;
  • Evitar alimentos gordurosos nas 4 horas que antecedem a doação;
  • Não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores.

Durante a triagem, poderão ser identificadas eventuais restrições temporárias ou definitivas para a doação.

Com essa iniciativa, a Câmara de Barueri se junta ao movimento nacional em prol da doação de sangue, reforçando a solidariedade como ferramenta para salvar vidas.

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Foto: Marco Miatelo/CMB

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Sessão solene homenageia 21 mulheres com o Prêmio Ana Paula Rossi em Osasco

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Na última sexta-feira (30), o Teatro Glória Giglio foi palco de uma noite emocionante marcada por reconhecimento e homenagens. A Câmara Municipal de Osasco realizou a Sessão Solene de entrega do Prêmio Ana Paula Rossi – Mulher de Destaque, honraria que celebra a atuação de mulheres que contribuem para o desenvolvimento da cidade.

Criado em 2016, o prêmio ganhou um novo nome em 2025, em homenagem à ex-vereadora Ana Paula Rossi, que faleceu em setembro de 2024. A mudança reconhece seu legado político, social e pessoal. A solenidade foi aberta com uma apresentação da cantora gospel Carol Mello, que emocionou o público.

A cerimônia teve dois momentos principais: o primeiro destacou a trajetória de Ana Paula Rossi, com depoimentos de familiares, autoridades e parlamentares; o segundo foi a entrega dos prêmios a 21 mulheres indicadas pelos vereadores. Elas representam diferentes áreas, como educação, religião, serviços públicos, ativismo social e liderança comunitária.

Entre os discursos, a filha da homenageada, vereadora Stephane Rossi (PL), emocionou-se ao lembrar da mãe. “Esse prêmio leva o nome de uma mulher que é a base da minha vida, uma leoa”, afirmou. A mãe de Ana Paula, Ana Maria Rossi, também discursou comovida: “Fico feliz por essa bela homenagem que estão fazendo para minha filha”.

O prefeito Gerson Pessoa (Podemos) ressaltou a importância de Ana Paula para a cidade: “Ela deixou um legado. Se Osasco é o que é hoje, é porque teve a contribuição de muitas mulheres”. A vereadora Elsa Oliveira (Podemos) destacou que o novo nome do prêmio “celebra um legado com gratidão e esperança”.

O presidente da Câmara, Carmônio Bastos (Podemos), encerrou a noite destacando o protagonismo feminino: “Essas mulheres representam todas as outras. Esse prêmio é um compromisso do Legislativo com a valorização da mulher”.

As 21 homenageadas da noite foram:
Bernadete Aparecida Fernandes Lopes, Carol Gerlúcia Cátia de Sousa, Cristiane Freitas Enriquez, Eliete de Oliveira Russo, Esterlina Dorica de Oliveira, Gabriela Pessoa, Giselli Aparecida de Almeida Rodrigues, Josilma Ferreira de Mendonça, Juliana Gomes Curvelo, Karina Lima, Livia Martins de Carvalho, Maria Apparecida Silvério Fodor, Maria Patrícia de Souza Santana, Mercedes de Souza, Regina Nogueira da Cunha, Rosana Joaquim Tascin, Roseli Lopes Pagan, Rosinalva Sena, Sidelcina Prospero Duarte, Solange Aparecida da Silva Sanches e Zuleide Alves de Macedo.

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Foto: Reprodução/CMO

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