Câmara de Barueri aprova projeto que exige estudo do solo antes da venda de terrenos

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A Câmara Municipal de Barueri aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 75/2025, que obriga incorporadoras e loteadoras a realizarem sondagens dos solos antes da comercialização de terrenos ou unidades habitacionais no município.

De autoria do vereador Keu Oliveira (PV), a proposta foi aprovada por 16 votos favoráveis e tem como objetivo garantir mais segurança e transparência aos compradores de imóveis. “Esse é um projeto de grande relevância para as pessoas do nosso município. A ideia é dar mais estabilidade para quem investe em Barueri, especialmente para quem tem o sonho da casa própria. Muitas vezes, por má fé, o loteador faz a terraplanagem, cobre um grande lajedo com uma fina camada de terra e engana o comprador. Queremos acabar com isso”, afirmou o parlamentar durante a sessão.

O texto prevê que as empresas responsáveis pelos empreendimentos imobiliários apresentem laudos técnicos sobre a composição e as condições do solo, assegurando que os terrenos vendidos estejam adequados para construção. A medida também busca coibir práticas irregulares no setor, que podem causar prejuízos estruturais e financeiros aos futuros proprietários.

Os vereadores Rafa Carvalho (Republicanos), Allan Miranda (União Brasil) e Rodrigo Rodrigues (Podemos) elogiaram a iniciativa de Keu Oliveira e destacaram a importância de reforçar a fiscalização sobre as incorporadoras. “Muitas delas estão preocupadas apenas em vender, sem garantir a qualidade do que entregam”, destacou Rafa Carvalho.

Após a aprovação, o projeto segue para o prefeito Beto Piteri, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Caso seja transformado em lei, Barueri passará a contar com uma regulamentação pioneira no controle da qualidade do solo em novos empreendimentos imobiliários.

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Vereador cobra ações urgentes da Prefeitura de Jandira para ordenar uso de bicicletas elétricas e ciclomotores

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Durante a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jandira, realizada no dia 4 de novembro de 2025, o vereador Léo da Feira apresentou dois requerimentos voltados à melhoria da mobilidade urbana e à modernização dos espaços públicos da cidade.

Por meio do Requerimento nº 536/25, o parlamentar solicitou à Prefeitura a adoção de medidas urgentes para conter os transtornos e riscos provocados pelo uso desordenado de bicicletas elétricas e ciclomotores no município. Segundo ele, a falta de regulamentação e de fiscalização adequada tem causado conflitos entre pedestres, ciclistas e motoristas.

“O excesso de velocidade, o desrespeito às regras de circulação e a falta de clareza sobre a legislação colocam pedestres e ciclistas em risco. A atuação do Poder Executivo Municipal é imprescindível para garantir a segurança viária e a ordem urbana”, destacou Léo da Feira.

O vereador também defendeu que o Poder Público promova campanhas educativas, adequações na infraestrutura viária e um sistema de registro e regulamentação para esse tipo de veículo, que vem se popularizando em Jandira e em diversas cidades da região metropolitana.

Além disso, no Requerimento nº 535/25, Léo da Feira sugeriu a instalação de relógios digitais em praças e espaços públicos da cidade, com exibição da hora e da temperatura em tempo real.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo modernizar os espaços urbanos e oferecer informações úteis à população.

“A proposta busca tornar nossas praças mais acolhedoras e funcionais, unindo tecnologia e praticidade para o dia a dia dos cidadãos”, afirmou.

Os requerimentos agora seguem para análise do Poder Executivo Municipal, que poderá avaliar a viabilidade das propostas.

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Por unanimidade, TRE-SP afasta inelegibilidade de Pablo Marçal

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (6), aceitar o recurso apresentado por Pablo Marçal (PRTB) e derrubar a decisão que o tornava inelegível por oito anos. O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo havia sido condenado em primeira instância por abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2024.

A ação, movida pelo PSB e pela coligação de Guilherme Boulos (PSOL), apontava que Marçal teria pedido doações via Pix de R$ 5 mil a candidatos a vereador, em troca de vídeos de apoio divulgados em suas redes sociais. Em uma das gravações, o empresário dizia: “Conhece alguém que queira ser vereador e é candidato? Essa pessoa vai mandar um Pix de R$ 5.000. Fez a doação, eu mando o vídeo.”

O relator do processo no TRE-SP, juiz Cláudio Langroiva Pereira, reconheceu que o conteúdo divulgado era “ilícito”, mas considerou que as provas apresentadas não foram suficientes para sustentar a condenação. Segundo ele, não foi possível comprovar o alcance da prática nem quantas doações efetivamente ocorreram.

“Os elementos probatórios não demonstram a amplitude da divulgação, o volume de recursos movimentados nem o impacto concreto na campanha de forma desequilibrada”, afirmou Pereira durante o voto.

O magistrado também destacou que a defesa comprovou a devolução dos valores recebidos, o que reforçou o entendimento de que não houve vantagem eleitoral indevida. Com isso, o tribunal decidiu pela improcedência da ação e restabeleceu os direitos políticos de Marçal.

Apesar da vitória, o empresário ainda enfrenta outro processo no TRE-SP, também movido pelo PSB, que pode mantê-lo fora das urnas. Nesse caso, ele é acusado de criar um sistema de recompensas para seguidores que compartilhassem vídeos de sua campanha — os chamados “cortes” —, supostamente monetizando apoiadores com brindes e prêmios em dinheiro.

Neste segundo processo, o relator aceitou parcialmente o recurso da defesa. A corte afastou as acusações de captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico, mas manteve a condenação por uso indevido dos meios de comunicação social, o que implica inelegibilidade por oito anos.

O julgamento, porém, foi suspenso após pedido de vista do juiz Régis de Castilho e será retomado no dia 4 de dezembro. Até lá, Pablo Marçal segue elegível e apto a disputar futuras eleições, enquanto aguarda a decisão final do colegiado.

Com o desfecho parcial favorável, o influenciador político — que teve destaque nas eleições de 2024 com forte presença digital — volta a ter fôlego para reorganizar seu projeto eleitoral, ainda sob a sombra de novas decisões judiciais que podem definir seu futuro político.

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Liderança e inspiração: Elvis Cezar lança novo livro na segunda (10)

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O prefeito de Santana de Parnaíba, Elvis Cezar, prepara o lançamento de seu terceiro livro, intitulado “A Cabeça do Líder”, que acontece na próxima segunda-feira (10), às 18h, no Espaço Savana, em Alphaville. A obra reúne 40 princípios de liderança e transformação, desenvolvidos ao longo de sua trajetória pessoal e política.

Em publicação nas redes sociais, Elvis afirmou: “Estarei lançando meu novo livro, ‘A Cabeça do Líder’, onde compartilho 40 princípios de liderança e transformação que aprendi ao longo da minha caminhada, dedicados a quem deseja se tornar um líder extraordinário.”

O novo título reforça o perfil de Elvis como um dos principais nomes do cenário político que têm se destacado também na literatura voltada à gestão pública e à formação de líderes. Seus dois livros anteriores tiveram grande repercussão nacional. O primeiro, “Como tornar sua cidade a melhor do Brasil: Um método de gestão simples, eficiente e premiado no Brasil!”, vendeu milhares de exemplares e se tornou um bestseller. Já o segundo, “Como Ganhar a Eleição para Vereador”, lançado em maio de 2024, teve 1,5 mil exemplares vendidos apenas no lançamento, e também caminha para ocupar lugar de destaque entre os mais vendidos do segmento.

A expectativa é que o lançamento de “A Cabeça do Líder” reúna milhares de pessoas, repetindo o sucesso dos eventos anteriores promovidos pelo prefeito.

Serviço:

Lançamento do livro “A Cabeça do Líder” – Elvis Cezar
🗓 Data: Segunda-feira, 10 de novembro de 2025
🕕 Horário: 18h
📍 Local: Espaço Savana – Av. Alpha Norte, 2200, Alphaville, Santana de Parnaíba (SP)

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Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Tarcísio de Freitas anuncia criação do Parque Estadual do Morro Grande em Cotia

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta terça-feira (4) a criação do Parque Estadual do Morro Grande, nova unidade de conservação de proteção integral que abrangerá áreas dos municípios de Cotia e Ibiúna. A gestão será feita pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Fundação Florestal.

Com área superior à do Parque Estadual da Cantareira em cerca de 3 mil hectares, o Morro Grande abriga uma das maiores reservas de Mata Atlântica do estado, com ampla diversidade de fauna e flora. O parque também protege as nascentes e cabeceiras do rio Cotia e de outros cursos d’água que alimentam os reservatórios Pedro Beicht e Cachoeira da Graça — fundamentais para o abastecimento de aproximadamente 400 mil pessoas na Região Metropolitana de São Paulo.

Segundo a secretária estadual de Meio Ambiente, Natália Resende, a medida fortalece a gestão ambiental integrada e a segurança hídrica do estado. “Atuamos de forma planejada e estratégica, aliando a preservação da biodiversidade ao uso sustentável do território. Com o novo parque, ampliamos a proteção integral e estimulamos a educação ambiental e a pesquisa científica”, afirmou.

O Morro Grande passa a ser o 37º parque estadual de São Paulo. As unidades administradas pela Fundação Florestal já representam cerca de 20% do território paulista, consolidando o papel do estado na conservação dos recursos naturais e na proteção dos mananciais.

Reconhecido como uma das florestas mais estudadas do país, o Morro Grande é referência no Programa BIOTA/FAPESP. Inventários científicos apontam a presença de 260 espécies arbóreas, 198 aves (13 ameaçadas), dezenas de mamíferos e uma das maiores diversidades de aranhas orbitelas da Mata Atlântica.

Com a transformação em parque estadual, a expectativa é que a área se torne um novo polo de pesquisa, conservação e visitação sustentável na região metropolitana.

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Foto: João Valério/GESP

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Rogério Lins será homenageado pela Câmara de Osasco por trajetória pública

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O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou, na quinta-feira (30), durante a 62ª Sessão Ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo 53/2025, o projeto que concede o Cartão de Prata ao ex-prefeito de Osasco e atual secretário de Esportes e Lazer da capital paulista, Rogério Lins Wanderley. A proposta, de autoria do vereador Alexandre Capriotti (PL), foi aprovada em votação única com 16 votos favoráveis.

Segundo Capriotti, a homenagem reconhece a trajetória pública e o comprometimento de Lins com o desenvolvimento do município. “Sem dúvida, Rogério Lins é um cidadão que muito contribuiu para o bem-estar da população de Osasco. Sua trajetória é marcada pela dedicação ao serviço público e pelo compromisso com a melhoria contínua da nossa cidade, sendo mais do que merecedor dessa homenagem”, destacou o parlamentar.

Rogério Lins iniciou sua carreira pública em 2004, como diretor de Recreação e Lazer da Secretaria de Esportes de Osasco. Posteriormente, assumiu a Secretaria de Indústria e Comércio e, em 2008, foi eleito vereador pela primeira vez, sendo reeleito em 2012. Em 2014, concorreu à Câmara dos Deputados, obtendo a primeira suplência.

Em 2016, Lins foi eleito prefeito de Osasco e reeleito em 2020, no primeiro turno, com 60,94% dos votos válidos — a maior votação da história do município. Durante seus dois mandatos, a cidade consolidou-se como uma das mais importantes do país, alcançando a sétima posição no ranking do PIB nacional e a segunda no estado de São Paulo. Sua gestão também foi marcada por políticas voltadas à inovação, desenvolvimento econômico e geração de empregos.

A Sessão Solene para entrega do Cartão de Prata será agendada pela Câmara Municipal e contará com autoridades, familiares e convidados do homenageado.

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Franklin Venancio deixa a Câmara de Jandira para assumir Secretaria de Meio Ambiente

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O vereador Franklin Venancio (PL) deixou suas funções na Câmara Municipal de Jandira para assumir o comando da Secretaria de Meio Ambiente do município. O convite foi feito pelo prefeito Dr. Sato (PSD), e a nomeação foi oficializada por portaria publicada no dia 22 de outubro.

Durante pronunciamento em plenário no último dia 21, Franklin destacou a emoção de se afastar do Legislativo após três mandatos consecutivos. “Me afastarei desta Casa e das atividades legislativas por um período, com o coração cheio de gratidão, pois foi a minha segunda casa por tantos anos. Aqui, deixei um legado e parte da minha história, das minhas lutas e dos meus sonhos por uma cidade melhor”, afirmou.

O parlamentar enfatizou que a nova função representa um novo desafio em sua trajetória pública. “Quero deixar bem claro: isso não é um adeus, é apenas um novo passo nessa caminhada de servir à nossa população. Agradeço profundamente ao nosso prefeito Dr. Sato pela confiança e também ao secretário Ricardo Antunes pela parceria e apoio nesse novo momento”, completou.

Com a saída de Franklin Venancio, a vaga na Câmara será ocupada por Cleiton Costa, suplente do PL, que recebeu 674 votos nas eleições de 2024. A posse do novo vereador está prevista para ocorrer durante a Sessão Ordinária do dia 4 de novembro.

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Câmara de Barueri é escolhida para receber o principal evento paulista das Escolas do Legislativo

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A Câmara Municipal de Barueri foi escolhida para sediar o 17º Encontro da APEL (Associação Paulista das Escolas do Legislativo e de Contas), marcado para o dia 20 de março de 2026. O evento reunirá representantes de escolas do Legislativo e de Contas de todo o Estado de São Paulo, fortalecendo o intercâmbio de experiências e práticas voltadas ao aprimoramento da gestão pública e da formação cidadã.

O anúncio oficial foi feito no encerramento do 16º Encontro da APEL, realizado em 17 de outubro de 2025, na Câmara Municipal de Campinas. A escolha de Barueri para sediar a próxima edição foi recebida como um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Escola do Legislativo local, que vem se destacando pela promoção de cursos, palestras e programas de educação política voltados à comunidade.

O encontro da APEL é considerado um dos principais fóruns estaduais dedicados ao fortalecimento institucional das Escolas do Legislativo e de Contas, promovendo a troca de boas práticas e o debate sobre inovação na administração pública.

Para o presidente da Câmara de Barueri, vereador Wilson Zuffa (Republicanos), a decisão reforça o papel de destaque que o município tem alcançado na área de formação política.

“A escolha da APEL de trazer o próximo encontro para Barueri mostra que estamos no caminho certo ao apoiar as ações da nossa Escola do Parlamento”, afirmou Zuffa.

Com a confirmação do evento, Barueri se prepara para receber representantes de dezenas de câmaras municipais e tribunais de contas de todo o Estado, consolidando-se como referência em iniciativas de educação legislativa e cidadania.

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Foto: Marco Miatelo/CMB

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Ricardo Nunes recebe Colar de Honra ao Mérito da Alesp por contribuição ao desenvolvimento paulista

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi condecorado na sexta-feira (24) com o Colar de Honra ao Mérito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a mais alta honraria concedida pelo Parlamento paulista. A homenagem, proposta pela deputada estadual Carla Morando (PSDB), reconhece personalidades que contribuem de forma relevante para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do estado.

Durante a cerimônia, o presidente da Alesp, André do Prado, elogiou a trajetória e a gestão de Nunes, destacando o caráter humano e a realização de mais de 10 mil obras na capital. “Uma pessoa que gosta de gente e está melhorando e ajudando as pessoas lá na ponta. Essa homenagem é justa, merecida e verdadeira”, afirmou.

Carla Morando ressaltou a eficiência administrativa do prefeito, responsável pelo terceiro maior orçamento do país (R$ 135 bilhões), e lembrou ações como o fim das filas em creches, os programas habitacionais e o uso de câmeras inteligentes para reforçar a segurança pública. “Mais do que celebrar obras, reconhecemos a história de superação e dedicação ao bem comum”, disse a deputada.

Em seu discurso, Ricardo Nunes afirmou sentir “muito orgulho” da trajetória e das conquistas de sua administração. Reeleito em 2024, ele citou iniciativas como a faixa azul para motociclistas, a tarifa zero no transporte público, a redução da mortalidade por infarto de 30% para 4%, e a construção de 43 mil moradias. “Precisamos gerar oportunidades e olhar para quem mais precisa”, enfatizou.

O prefeito também mencionou o equilíbrio fiscal alcançado pela Prefeitura, que resultou na elevação do grau de investimento internacional e permitiu ampliar os aportes em desenvolvimento econômico, ação social e sustentabilidade. Segundo ele, São Paulo investiu R$ 18 bilhões em 2024, superando os R$ 16 bilhões de 2023 e os R$ 14 bilhões de 2022.

A sessão solene contou com homenagens de dez deputados, entre eles Jorge Caruso (MDB), Carlos Cezar (PL) e Reis (PT), que destacaram a competência, a lealdade e o compromisso do prefeito com a população.

Entre os presentes estavam o ex-governador Rodrigo Garcia, o deputado federal Paulinho da Força, o presidente do TCM-SP, Domingos Dissei, além de secretários estaduais e municipais. A primeira-dama, Regina Nunes, acompanhou o prefeito na cerimônia.

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Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Elvis Cezar inaugura nova ligação entre New Ville e Centro Administrativo Bandeirantes

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Na tarde desta quinta-feira (23), o prefeito de Santana de Parnaíba, Elvis Cezar, inaugurou oficialmente a nova via de acesso que conecta o Centro Administrativo Bandeirantes (CAB) ao condomínio New Ville. O evento contou com a presença do vice-prefeito Vicentão, de vereadores, secretários municipais e do ex-prefeito Luiz Iwanaga, que prestigiou a entrega.

A obra tem 740 metros de extensão, com pista dupla e ciclovia central, ligando a Estrada Sítio de Baixo, a Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes e a Estrada Ecoturística do Suru. Além de melhorar a fluidez do trânsito, a nova ligação facilitará o deslocamento entre regiões estratégicas da cidade, ampliando o acesso a serviços públicos, comércios e empreendimentos locais.

De acordo com o prefeito Elvis Cezar, a entrega representa mais um passo no compromisso da atual gestão com a mobilidade urbana e o desenvolvimento sustentável. “Cada nova obra de infraestrutura é pensada para melhorar a qualidade de vida das pessoas e preparar a cidade para o futuro”, destacou.

A preocupação ambiental também esteve presente na execução do projeto. Para cada árvore removida durante as obras, dez novas mudas foram plantadas, reforçando o compromisso da Prefeitura com a preservação e compensação ambiental.

Com investimentos contínuos em infraestrutura, Santana de Parnaíba segue consolidando-se como uma das cidades que mais cresce na região metropolitana. Obras como essa não apenas facilitam o dia a dia da população, mas também impulsionam o progresso, valorizam os imóveis e atraem novos investimentos, fortalecendo o desenvolvimento urbano e econômico do município.

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Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

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