Hortas comunitárias resistem à urbanização em São Paulo

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Quem entra na Rua Marquês de Herval, na Vila Saúde, em São Paulo, em princípio não vê nada de diferente. Mas em meio a casas e prédios, um estreito portão de ferro oferece passagem a um verdadeiro oásis. O Bosque das Mandalas é uma das 273 hortas registradas na capital paulista, segundo a plataforma Sampa Mais Rural, da prefeitura. Mais que a produção compartilhada entre voluntários e moradores, as plantações são experiências comunitárias que promovem alimentação saudável e encontro solidários.

“Já fizemos a feira. Levamos folhas de brócolis, almeirão, serralha, capuchinha, que eu não conhecia, mas comi as flores, uma delícia, e a salada ficou muito bonita. Levei limão. Só de saber que é sem agrotóxico é bom demais”, afirma Vilma Souza, 67 anos, que é de Goiânia, mas está em São Paulo para passar uma temporada com a filha. “Foi só assim que ela conseguiu me convencer a vir. Eu adoro verde, mexer com terra”, relata. Era o primeiro dia de Vilma no local. O espaço do Bosque das Mandalas é cedido pela empresa de energia (Enel), proprietária do terreno. 

Em faixa de terra que vai de uma rua a outra, a torre da Enel ocupa pequena área entre mais de 200 espécies não catalogadas, conforme estimativa de Clélia Carretero, 63 anos, uma das idealizadoras da horta que já tem cinco anos. “A agrônoma Débora Ota, que mora aqui ao lado, deu muitas dicas de Pancs – plantas alimentícias não convencionais. Ela disse: ‘planta taioba, que pode usar como couve’. No ano retrasado, conhecemos mais uma turma que quis trabalhar com tijolinho de bioconstrução, e erguemos essa parede. Tudo tem um pouco de cada pessoa que mora no bairro”, conta.

O Sampa Mais Rural reúne iniciativas de agricultura, turismo e alimentação saudável. No site da plataforma é possível visualizar a localização das hortas espalhadas pela cidade.


Leia também: Agricultura Urbana comercializa produtos às quintas-feiras no centro de Osasco


Solidariedade e encontro

A cuidadora Edilane de Souza, 33 anos, conhecida como Dila, mora há um ano em apartamento ao lado da horta. Ela acompanha Sueli Albano, 73 anos, que vem para o local aproveitar a sombra e o verde. Enquanto Sueli descansa, Dila ajuda as companheiras a tirar o mato, colher alimentos e plantar novas mudas. “Eu acho uma maneira bonita de ajudar, ser voluntária, ajudar as pessoas. E adoro trabalhar com a terra”, relatou à Agência Brasil. Clélia conta que o trabalho é feito em mutirão e é preciso sempre divulgar para que mais pessoas participem. “É trabalho de formiguinha. Usamos as redes sociais”.

Ana Borba, 82 anos, é a mais experiente da turma. “Esta aqui é a nossa curandeira natural”, diz Clélia. Ana, com um facão na mão e muita disposição, mostra orgulhosa os feitos dela na horta: “Plantei uma bananeira ontem, daquele pé de café, eu já fiz o pó e dei uma colher de sopa para cada um aqui. Fiz colorau com urucum, cará chinês é bom para regular diabetes e, com romã, você melhora a garganta”. O passeio pela horta mostrou que tudo ali tinha muito da sabedoria da Ana. Ela diz que o local é um reencontro com a infância, quando morava numa fazenda. “Moro ali ó, o pessoal diz que eu sou a vigia da horta”, brinca, apontando para a janela do prédio em que vive.

Conhecimento e integração

Na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), região oeste paulistana, a horta comunitária também é um meio de integração. “É um local de aprendizado. Sempre falo que é um lugar muito horizontal, uma grande coisa para uma instituição hierárquica, que tem a figura do professor como detentor de todo o conhecimento. A horta é onde o jardineiro sabe mais do que eu em relação à produção de muita coisa”, explica Thais Mauad, pesquisadora do Departamento de Patologia e fundadora da horta comunitária da FMUSP.

Já são oito anos de funcionamento. “A gente hoje fornece temperos para o Hospital das Clínicas. Toda semana, a equipe de nutrição vem aqui na horta, e a gente cede os temperos: cebolinha, salsinha, tomilho”, enumera. Outra ação relacionada à iniciativa é o oferecimento de uma disciplina de medicina culinária. “É justamente mostrar para o futuro médico a importância da alimentação saudável na gênese e no manejo de doenças”, explica. A professora lembra que essa é uma tendência entre os cursos de medicina, pois “sabe-se que a alimentação está na gênese de muitas doenças crônicas, hipertensão, diabetes e alguns cânceres”.

Thais explica que a horta é cuidada com trabalhos em mutirão e o apoio voluntário da comunidade. O que é produzido pode ser colhido para uso próprio. “A gente está vivendo uma situação de insegurança alimentar no país que é muito triste, com políticas públicas em relação à alimentação sendo desmanchadas, então a questão da alimentação permeia a educação médica”, acrescenta. 

De acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), nos últimos meses de 2020, 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentaram algum grau de insegurança alimentar.


Fonte/texto: Agência Brasil/Camila Maciel – Imagem: TV Brasil

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Comunidades tradicionais e quilombolas serão remunerados por cultivo da palmeira-juçara

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A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, anuncia a publicação do edital do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Palmeira-Juçara.

O PSA tem como objetivo remunerar comunidades de agricultores tradicionais e quilombolas que fizerem o plantio da palmeira ao longo de cinco anos. Serão contempladas cinco diferentes Unidades de Conservação: APA Quilombos do Médio Ribeira, RDS Lavras, RDS Barreiro-Anhemas, RDS Barreiro-Anhemas, RDS Pinheirinhos e RDS Quilombos de Barra do Turvo.

No programa, que foi elaborado em parceria com as comunidades tradicionais, Fundação Instituto de Terras (Itesp), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), cada produtor participante receberá entre R$ 24.200 e R$ 36.300 ao longo de todo o processo, de acordo com a área a ser implantada, que varia entre dois a três hectares. É esperado que, por ano, 100 novos beneficiários integrem a iniciativa, somando 800 produtores ao longo dos dez anos de projeto e mais de 1.500 hectares de palmeira-juçara plantados. As verificações periódicas e o pagamento ficarão a cargo da própria Fundação Florestal.

Segundo Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Floresta, esse “é um projeto construído a muitas mãos que tem como objetivo potencializar os saberes tradicionais das comunidades, o intercâmbio cultural e a conservação da biodiversidade. Com o fomento do plantio da palmeira e a possibilidade futura da exploração sustentável de seu palmito e de seus frutos, esperamos estruturar um mercado legalizado, promovendo uma alternativa para aqueles que se valem da extração ilegal como forma de sobreviver”.

A exploração da palmeira só foi possível após Resolução SMA 189 de 2018, que fomenta a implantação de projetos de reflorestamento com espécies nativas para exploração comercial sustentável e de sistemas agroflorestais e silvipastoris. O PSA trará mais visibilidade e oportunidade para produtores que já trabalhavam com a palmeira e para aqueles que buscam um novo negócio.

“Temos visto que esse será um negócio para as novas gerações. Com as famílias já estabelecidas no campo, essa é uma nova oportunidade para os jovens que estão constituindo família e que buscam um novo nicho no mercado. Com isso, acreditamos que o projeto impactará não só a questão ambiental, mas também o âmbito social, uma vez que conterá parte do êxodo dessas pessoas para a região metropolitana em busca de oportunidades”, completa Carolina Kors, assessora da Fundação e responsável pela coordenação do Programa de Conservação da Palmeira-Juçara.

Para participar, além de ter propriedades nas áreas estabelecidas, os interessados firmarão o compromisso de não cortar nenhuma palmeira para obtenção do palmito por aproximadamente sete anos. Porém, durante o projeto, eles podem realizar a colheita e a comercialização do fruto, na forma de produtos como polpa e sorvete. O produtor também deverá entregar algumas contrapartidas de baixo custo e de alto impacto ambiental, como ter caixas de abelhas nativas espalhadas pela propriedade, que além de possibilitar a polinização da juçara, ajuda na conservação da espécie, e organizar visitas escolares à propriedade.

O edital na íntegra pode ser acessado em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/programas-e-campanhas/programa-jucara/. Dúvidas podem ser enviadas pelo e-mail [email protected].

O Programa Juçara

O programa é mais uma iniciativa do Programa Vale do Futuro e do Programa Refloresta SP, que conta com a participação da Fundação Florestal, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Regional, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Instituto de Pesquisas Ambientais, Instituto Botânico, Ibama, universidades, prefeituras, entidades da sociedade civil, pequenos agricultores e comunidades tradicionais.

O programa visa aumentar a população de Palmeira Juçara dentro de Unidades de Conservação de proteção integral e em imóveis, nas Unidades de Conservação de uso sustentável, fomentando sua conservação e consumo sustentável.

Para saber mais, visite a página do Programa Juçara no site da Fundação Florestal: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/programas-e-campanhas/programa-jucara/.

Vale do Futuro

Para transformar uma das regiões mais ricas em biodiversidade do Estado em modelo de desenvolvimento regional baseado na exploração sustentável da riqueza socioambiental da Mata Atlântica, o Governo de São Paulo propõe parcerias com prefeituras, comunidades quilombolas locais e organizações da sociedade civil, para implementar projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda, conservação e melhoria da qualidade de vida da população do Ribeira.

Os 22 municípios da região mais vulnerável do Estado vão se tornar um novo polo de desenvolvimento econômico e social. Um programa completo e de governança integrada. Acesse o site oficial do programa: https://www.valedofuturo.sp.gov.br/

A Palmeira Juçara

A Palmeira Juçara é uma planta nativa da Mata Atlântica brasileira. Seu fruto tem alto valor nutricional e faz parte da cadeia alimentar para mais de 68 espécies da fauna silvestre.

Aves como tucanos, jacutingas, jacus, sabiás e arapongas são os principais responsáveis pela dispersão das sementes, e mamíferos como cotias, antas, catetos e esquilos se beneficiam das suas sementes e frutos.

Em decorrência da exploração descontrolada para a retirada do palmito, a palmeira tornou-se restrita a poucos: Unidades de Conservação e áreas protegidas particulares e de comunidades quilombolas e atualmente corre sério perigo de extinção.


Fonte/texto: Portal Governo SP – Imagem: Rawpixel

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Pedágio Ambiental doa centenas de mudas de árvores nativas

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A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de Cotia, em parceria com o Parque Jussara Ambiental – Viveiro de Árvores Nativas e Ornamentais, fecharam a edição especial de Natal do Projeto Pedágio Ambiental com um saldo de centenas mudas de árvores nativas e sementes de Ipês Rosa doadas.

A ação aconteceu no domingo (19/12), na região central de Cotia. Foram doadas mudas de Palmeira Juçara, Sabão de Soldado, Suinã, Guatambú e Manduirana, todas as mudas foram entregues dentro de saquinhos biodegradáveis que não precisam ser retirados para o plantio.

Agradecemos a parceria com o Parque Jussara. Oportunizamos para a população uma aproximação com o meio ambiente, figurou-se como uma ação educativa e informativa, quando conhecemos aprendemos a respeitar e a cuidar, com os recursos naturais não é diferente”, disse Gustavo Gemente, titular do Meio Ambiente. O secretário também destacou o papel educativo da ação.


Fonte/Texto/Imagem: SECOM – Cotia

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Aterro Sanitário de Osasco recebe 900 toneladas de resíduos por dia

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A destinação correta do lixo é tarefa que cabe a todos, desde a separação de resíduos sólidos, como as sobras de alimentos, os líquidos (óleo de cozinha), o lixo sanitário e o hospitalar. Em Osasco esse compromisso com as questões ambientais é permanente. A cidade conta com um aterro sanitário, localizado no Jardim Bonança, e envia para o local, em média, 900 toneladas por dia.

O espaço, operado e gerenciado pela EcoOsasco, por meio de contrato de concessão, recebe resíduos domiciliares classes IIA, resíduos sólidos e parcela dos indivisíveis, exceto o lixo hospitalar.

O aterro sanitário de Osasco encontra-se licenciado, conforme o padrão de licença de 5 anos, com validade até 2/8/2026. Ele foi projetado para 20 anos de operação e encontra-se no segundo ano de atividade. O local foi projetado e construído obedecendo as mais rigorosas normas vigentes, exclusivamente para o que se destina.

 O chamado chorume (líquido poluente, de cor escura e forte odor originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos) é coletado, armazenado e transportado para tratamento em empresa especializada e licenciada ambientalmente para tal atividade, de modo a promover o mais adequado destino final do mesmo.

A cidade também conta com Ecopontos comandados pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), que recebem resíduos como sobras da construção civil, móveis velhos, madeira, papel, papelão, metal, plástico e vidros, entre outros. Os espaços também contam com Pontos de Entrega de Materiais Recicláveis (PEVs). Confira a relação de endereços dos Ecopontos:

  • Ecoponto Jardim Mutinga – Avenida Ônix, 783.
  • Ecoponto Novo Osasco – Rua Theodoro de Souza Brandão, 1.020.
  • Ecoponto Jaguaribe – Rua Fernando Miolin, 150.
  • Ecoponto Helena Maria – Rua Walt Disney, esquina com a Rua Belarmino Alves da Silva. Miniecoponto Adalgisa – Rua Octávio Catelani, s/nº, esquina com a Rua Rui Alvarenga.
  • Miniecoponto Bandeiras – Rua João Guimarães Rosa, 220.
  • Miniecoponto Munhoz Júnior – Rua Erva Cidreira, 80.

Fonte/Texto: SECOM – Osasco/Marco Borba
Imagem: Marcelo Deck/SECOM – Osasco

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Fundação Florestal abre consulta pública sobre PSA da Palmeira Juçara

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Nos próximos dias 18 e 22, a Fundação Florestal fará reuniões para discutir o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Palmeira Juçara, por meio de consultas públicas. O objetivo é ouvir a sociedade sobre o modelo de PSA criado pela instituição para remunerar comunidades quilombolas de cinco diferentes Unidades de Conservação: APA Quilombos do Médio Ribeira, RDS Lavras, RDS Barreiro-Anhemas, RDS Pinheirinhos e RDS Quilombos de Barra do Turvo.

A reunião ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira presencial e a segunda virtual. Na quinta-feira (18), ocorrerá o encontro presencial, às 13h, na Aldeia Cultural na cidade de Eldorado. Na segunda-feira (22), a reunião será no formato online, às 17h, podendo ser acessado em http://encurtador.com.br/gkpEQ. Ambas as inscrições devem ser feitas em https://forms.office.com/r/GkASrkZAcM.

De acordo com o Programa PSA Juçara, cada produtor selecionado receberá entre R$ 24.200 e R$ 36.300 ao longo de cinco anos, de acordo com a área a ser implantada. Além disso, é esperado que, por ano, 100 novos beneficiários integrem a iniciativa, somando 800 produtores ao longo dos dez anos de projeto e mais de 1.500 hectares de Palmeira Juçara plantados.

Para participar do projeto, além de ter propriedades nas áreas estabelecidas, os interessados firmarão o compromisso de não cortar nenhuma palmeira para obtenção do palmito por aproximadamente dez anos. Ele também deverá entregar algumas contrapartidas de baixo custo e de alto impacto ambiental. Os técnicos da Fundação Florestal ficarão responsáveis por fazer verificações periódicas e realizar o pagamento.

O edital na íntegra, com todas as informações, pode ser acessado em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/consulta-publica-do-psa/. Dúvidas ou contribuições podem ser enviadas pelo e-mail [email protected]

O Programa Juçara

O projeto é mais uma iniciativa do Programa Vale do Futuro, que conta com a participação da Fundação Florestal, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Regional, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Instituto de Pesquisas Ambientais, Instituto Botânico, Ibama, universidades, prefeituras, entidades da sociedade civil, pequenos agricultores e comunidades tradicionais. O programa visa aumentar a população de Palmeira Juçara dentro de Unidades de Conservação de proteção integral e em propriedades, fomentando sua conservação e consumo sustentável.

Para saber mais, visite a página do Programa Juçara no site da Fundação Florestal: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/programas-e-campanhas/programa-jucara/.

Vale do Futuro

Para transformar uma das regiões mais ricas em biodiversidade do Estado em modelo de desenvolvimento regional baseado na exploração sustentável da riqueza socioambiental da Mata Atlântica, o Governo de São Paulo propõe parcerias com prefeituras, comunidades quilombolas locais e organizações da sociedade civil, para implementar projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda, conservação e melhoria da qualidade de vida da população do Ribeira.

Os 22 municípios da região mais vulnerável do Estado vão se tornar um novo polo de desenvolvimento econômico e social. Um programa completo e de governança integrada. Acesse o site oficial do programa: https://www.valedofuturo.sp.gov.br

A Palmeira Juçara

A Palmeira Juçara é uma planta nativa da Mata Atlântica brasileira. Seu fruto tem alto valor nutricional e faz parte da cadeia alimentar para mais de 68 espécies da fauna silvestre.

Aves como tucanos, jacutingas, jacus, sabiás e arapongas são os principais responsáveis pela dispersão das sementes, e mamíferos como cotias, antas, catetos e esquilos se beneficiam das suas sementes e frutos.

Em decorrência da exploração descontrolada para a retirada do palmito, a palmeira tornou-se restrita a poucas Unidades de Conservação e áreas protegidas particulares e atualmente corre sério perigo de extinção.


Fonte/Texto: Portal Governo SP
Imagem: Rawpixel

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PF faz operação para coibir venda ilegal de animais silvestres em SP

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A ação tem apoio da Polícia Militar Ambiente de São Paulo

A Polícia Federal (PF) realizou hoje (28), no estado de São Paulo, diligências para coibir o comércio ilegal de animais silvestres ameaçados de extinção por meio de grupos no aplicativo de mensagens WhatsApp. A operação, com apoio da Polícia Militar Ambiental, cumpriu três mandados de busca e apreensão contra os administradores dos grupos nas cidades de Itaquaquecetuba e São Paulo.

Segundo as informações da PF, foram apreendidos telefones celulares dos investigados, 18 pássaros silvestres sem identificação ou documentação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 44 gaiolas.

São apurados os crimes de cativeiro e venda de espécimes da fauna silvestre, provenientes de criadouros não autorizados e sem a devida permissão, maus tratos a animais e receptação qualificada de animais de origem ilícita, no exercício de atividade comercial. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

Fonte/Texto: Agência Brasil/Flávia Albuquerque
Imagem: Marcello Casal Jr/AB

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Novembro começa com agendamento de castração

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No dia 4 de novembro, a partir das 8h, será aberto o agendamento para o mutirão de castração de cães e gatos em Barueri. O projeto é organizado pela Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema). Serão disponibilizadas 600 vagas, dispostas em: 170 para caninos fêmeas, 180 para felinos fêmeas, 120 para caninos machos e 130 para felinos machos. O período de agendamento vai das 8h `às 12h e das 13h às 17h ou até o término das vagas.

O secretário da pasta ambiental, Marco Antônio de Oliveira (o Bidu), aconselha os munícipes a castrarem seus pets, pois esse ato acarreta muitos benefícios aos animais. “A castração é de extrema importância para evitar as crias indesejadas e para a saúde dos nossos pets. Além disso, essa atitude tem grande influência na redução dos casos de abandono de animais, que ainda são registrados diariamente no município”, afirma.

Os munícipes interessados deverão acessar o link do Portal Pet e a opção Agendamento CEPAD, ou tentar pelos telefones (11) 4199-1500, (11) 4718-1789 e (11) 97129-1789 (não são atendidas mensagens e ligações via WhatsApp) e não haverá atendimento presencial. A data, o horário, o local e demais orientações do pré-operatório serão passadas durante o agendamento.

Para realizar o agendamento são necessários alguns requisitos: possuir o Registro Geral Animal (RGA) (fique atento: para se cadastrar no RGA, o munícipe precisa estar ativo no Cadastro Cidadão do município); CPF e e-mail do tutor (que devem ser os mesmos utilizados no cadastro do RGA); o pet deve se enquadrar na faixa de idade de sete meses até sete anos.

No dia da castração
No dia do procedimento é obrigatória a impressão, assinatura e apresentação da ficha de agendamento no local. É preciso ler e seguir os procedimentos pré-cirúrgicos informados na ficha. Caso esses passos não sejam executados, a castração do animal não será realizada, assim como não serão atendidas as pessoas que não tenham feito o agendamento on-line ou por telefone.

Orientações na pandemia
O uso de máscara permanece obrigatório, além do distanciamento social e da constante higienização das mãos. É solicitada a permanência de uma pessoa com mais de 18 anos  por animal. Caso o tutor seja idoso, aconselha-se que solicite a uma pessoa de confiança para acompanhar o animal ao local do procedimento.

Fonte/Texto: SECOM – Barueri
Imagem: SECOM – Barueri/Fotografo não identificado

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Com tema Diálogos sobre a Agenda 2030 e os ODS, SEMA Barueri realiza ciclo de palestras

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A Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema) e o Movimento ODS Barueri (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) organizam no mês de novembro o ciclo de palestras com o tema Diálogos sobre a Agenda 2030 e os ODS para mostrar o panorama atual referente a Agenda 2030 e os 17 Objetivos.

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 03/11 (quarta-feira) ou até o encerramento das vagas (30 por palestra) no link Diálogos sobre a Agenda 2030 e os ODS. As palestras começam em 04/11 e vão até 01/12 deste ano (todas as quartas e sextas) das 9 às 11h, exceto no dia 04/11 (quinta-feira), na avenida Henriqueta Mendes Guerra, 1.124, no Jardim São Pedro. Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 4199-1500 (falar com Ana Maria).

Os eventos são presenciais e os interessados deverão seguir os protocolos sanitários, como uso de máscaras, de álcool em gel, além do distanciamento social. Os alunos deverão escolher participar de uma palestra ou do ciclo, pois no caso da palestra individual você receberá somente o certificado daquela palestra, com carga horário de 2 horas; no caso do ciclo, será uma certificação referente a todas elas, num total de 16 horas.

O secretário da Sema, Marco Antônio de Oliveira (o Bidu), conta que as parcerias se tornaram importantes para a implantação e discussão desses projetos.

“Essa iniciativa mostra que as parcerias são fundamentais para a implantação de temas intersetoriais, como é o caso da sustentabilidade. A Secretaria de Meio Ambiente e o Movimento ODS Barueri são parceiros de longa data e já desenvolveram diversas ações conjuntas. Mas este ciclo de palestras é especial, pois pretende contribuir com o processo de implementação da Agenda 2030 dentro do programa municipal lançado pelo nosso governo recentemente”, afirmou Bidu.

Fonte/Texto: SECOM – Barueri
Imagem: Rawpixel

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Lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses é publicada

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Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares.

A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira. O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais.

Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Essa legislação prevê, por exemplo, detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal.

De acordo com a lei publicada nesta quinta-feira, somente os animais com males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais poderão passar por eutanásia. Neste caso, o procedimento deverá ser justificado por laudo do responsável técnico pelo estabelecimento, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial.

As entidades de proteção animal devem ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

Fonte/Texto: Agência Brasil/Andreia Verdélio
Imagem: Fábio Pozzebom/AB

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Prefeitura de Itapevi realiza Feira de Adoção de Pets neste sábado (16)

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A Prefeitura de Itapevi realizará mais uma edição da Feira de Adoção de Cães e Gatos Me Lava Pra Casa, neste sábado (16), na Praça 18 de Fevereiro, das 10h às 15h.

Para adotar um pet é preciso ser maior de 18 anos, ter uma coleira-guia e, no caso de felinos, uma caixa de transporte para levar o seu novo amigo para casa. Todos os pets da feira já são vacinados, castrados, vermifugados e avaliados clinicamente, além de serem microchipados. Vale lembrar que também haverá doação de mudas no local, onde os moradores de Itapevi poderão escolher entre diversas mudas de árvores frutíferas e paisagísticas.

A Prefeitura apoia a adoção de animais domésticos e disponibiliza o site Adote um Pet (www.adoteumpet.itapevi.sp.gov.br ), onde a população pode ver os animaizinhos através de fotos, perfis com a personalidade deles e escolher um sem ter que sair de casa.

Ao escolher o pet, o morador deve comparecer, pessoalmente, no Canil da Prefeitura (Rua Jaspe, 7, na Vila Gióia), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e no sábado, das 13h às 16h, exceto feriados, para fazer a adoção.

Conheça algumas informações para adotar um pet:

Adoção é uma decisão séria e será para a vida toda!

1 – A expectativa de vida de um cão ou gato é de aproximadamente 15 anos e eles precisarão de sua proteção e atenção até a velhice ou em uma eventual doença.

2 – Antes de adotar, consulte seu lar, sua família, seu bolso, sua paciência e seu psicológico.

3 – Preparamos algumas perguntas para te fazer pensar e refletir se esse é o melhor momento para a adoção do pet.

4 – O animal precisa de cuidados básicos como alimentação de qualidade, banhos, idas periódicas ao veterinário bem como vacinas de boa procedência. Quando ele ficar doente, vai precisar de exames e medicamentos. Isso exige gastos financeiros, algumas vezes altos. Você está preparado?

5 – Um pet precisa de atenção e carinho. Eles são muito dependentes e por isso você precisa estar por perto quando ele precisar. Um cão precisa passear, brincar. Um gato, por sua vez, não precisa sair de casa pela sua segurança, mas ele também precisa de um local saudável para expressar seus comportamentos. Você tem tempo para ficar com ele?

6 – Muitas pessoas possuem problemas respiratórios (asma, rinite alérgica, sinusite, bronquite, entre outras). Caso você tenha algum tipo de alergia e mesmo assim gostaria de ter um animal, está ciente de que terá que conviver com isso?

Fonte/Texto/Imagem: SECOM – Itapevi

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