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Bolsonarista Daniel Silveira é preso no RJ um dia após perder mandato de deputado

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O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso nesta quinta-feira (2) em Petrópolis, no Rio de Janeiro. As informações são da Globonews.

Segundo apuração da Globonews, a polícia encontrou uma grande quantia de dinheiro na casa do ex-parlamentar, aliado de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

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A prisão de Silveira foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após descumprimento de medidas cautelares estipuladas pela Corte, como proibição de redes sociais e desrespeito ao uso de tornozeleira eletrônica.

Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, recebeu mais de um milhão de votos, mas não conseguiu se eleger. Sem cargo público, o bolsonarista perdeu o direito a foro privilegiado nesta quarta-feira (01), após a posse dos parlamentares eleitos na eleição de outubro de 2022.

Fonte: Yahoo Notícias – Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados

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Garimpo ilegal cresceu 54% na Terra Indígena Yanomami em 2022, mostra levantamento

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Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (1º) pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) mostra que garimpo ilegal cresceu 54% no território da tribo indígena em 2022.

Mais de 5 mil hectares da Terra Indígena Yanomami foram devastados pela prática, ainda de acordo com o estudo. Também foi mostrado um aumento exponencial do desmatamento na região desde 2018.

Leia mais: No Senado, Michelle Bolsonaro afirma que não é o marido que tem de ter medo de ser preso

O Sistema de Monitoramento do Garimpo Ilegal é feito com base nas imagens da Constelação Planet, uma rede de satélites de alta resolução espacial.

A tribo Yanomami detém o maior território indígena em todo o país, com mais de 10 milhões de hectares ao todo. A HAY estima que cerca de 20 mil garimpeiros ocupam a região atualmente.

Fonte: TV Cultura

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FAB inicia controle do espaço aéreo Yanomami

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A Força Aérea Brasileira iniciou às 0h desta quarta-feira (1º) o controle aéreo da área da Terra Indígena Yanomami e adjacências. A implantação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida)no espaço aéreo da Região Norte foi estabelecido com base no Decreto Presidencial N° 11.405/2023 e tem o objetivo de contribuir para o combate ao garimpo ilegal em Roraima (RR). Trata-se da deflagração da Operação Escudo Yanomami 2023.

Com a implantação da Zida, haverá uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma área proibida (Área Vermelha), e caberá ao Comando da Aeronáutica a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeitos, conforme previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica. Na Área Vermelha, somente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 estarão autorizadas.

Leia mais: Comerciante é preso suspeito de estuprar enteada de 17 anos em Barueri

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estarão sujeitas às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA). Dentro destas medidas vão da identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e para pouso obrigatório até tiros de advertência e tiros de detenção, que “na realização de disparo de tiros com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.”

O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) é o responsável pelo planejamento, coordenação e execução das Ações de Força Aérea voltadas para a Tarefa de Controle Aeroespacial durante a Operação Escudo Yanomami 2023, conduzindo os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse. Durante a operação a FAB vai utilizar aeronaves de modelos A-29, R-99 e E-99.

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A Força Aérea Brasileira planeja, ainda, a instalação de um radar modelo TPS-B34, que pode ser aerotransportado de Santa Maria (RS), com o objetivo de aumentar a capacidade de defesa aérea, reforçando o poder de detecção e controle na região. As aeronaves radar E-99 e R-99 já estão em Roraima e o alerta de Defesa Aérea de Boa Vista foi reforçado.

*^{Zona de Identificação de Defesa Aérea – FAB/Divulgação}*

Por Agência Brasil – Foto: Johnson Barros/FAB/Divulgação

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STF pede à PGR que avalie investigar Valdemar Costa Neto

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido para que avalie a abertura de um inquérito para investigar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito de ter destruído documentos com teor golpista.

A Petição 10.949 faz referência a uma “possível prática de crime” previsto no Artigo 305 do Código Penal. O artigo prevê reclusão de até seis anos, além de multa, àquele que “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”.

Leia mais: Polícia diz que aluna da USP “tem certeza da impunidade e jamais deveria exercer medicina”

Em declarações recentes, ao comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL disse que documentos com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído.

Na petição assinada por Rosa Weber, é também requerida à PGR “a realização de diligência pela Polícia Federal, para que seja tomado depoimento do representado [Valdemar Costa Neto]”.

Esse pedido de manifestação da PGR é um procedimento comum e tem como origem uma representação apresentada pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, junto ao STF.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Divulgação/Partido Liberal

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Polícia diz que aluna da USP “tem certeza da impunidade e jamais deveria exercer medicina”

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No relatório final do inquérito que pediu a prisão preventiva da estudante Alicia Muller, a Polícia Civil afirmou que ela apresentou postura de quem tem certeza da impunidade e jamais deveria exercer a medicina. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o pedido está sob análise da Justiça.

“Trata-se de um estudante de medicina e que deveria salvar vidas, sequer foi capaz de respeitar os colegas de turma, sequer foi capaz de pensar no esforço financeiro feito por grande parte dos alunos, quando praticou os crimes. Uma pessoa com esse perfil e caráter jamais deveria exercer a medicina, função das mais nobres”, escreveu o delegado Guilherme Santos Azevedo no documento.

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Alicia foi indiciada nove vezes por apropriação indébita pelo desvio de quase R$ 1 milhão da comissão de formatura de sua turma da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).

Em outro trecho do relatório, o delegado relata que Alicia se sentiu incentivada a prosseguir fazendo saques da comissão de formatura por não ser punida.

“A postura apresentada por Alicia é de uma pessoa que tem certeza da impunidade, a ponto de sair sorrindo do interrogatório”, escreveu.

O inquérito está sendo avaliado pelo Ministério Público de São Paulo, que pode apresentar denúncia, acrescentar outros crimes, pedir mais provas ou arquivar o caso. “Apropriação indébita” tem pena máxima de 4 anos de prisão. Se a denúncia for apresentada e aceita, ela poderá pegar até 36 anos de prisão.

Fonte: TV Cultura

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Sabesp: governador de SP quer ter ‘golden share’ na privatização

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira que o estado de São Paulo pode abrir mão do controle da Sabesp, por meio da privatização, mas manter uma participação na empresa para continuar sendo relevante na tomada de decisão da empresa.

— Podemos até manter uma participação na empresa, estratégica, golden share. Ou seja, a gente vai ter um papel relevante na tomada de decisão estratégica, mas você abre mão do controle — disse Tarcísio em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan.

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O dinheiro captado na venda do controle da Sabesp ao capital privado poderá ser usado para investir no próprio setor, segundo o governador de São Paulo, por exemplo levando saneamento a regiões onde a Sabesp ainda não atua.

Tarcísio disse que os estudos ainda serão feitos, mas garantiu que os municípios vão se beneficiar e que a tarifa para o cidadão, na ponta, irá diminuir.

Leia mais: Hospital Municipal de Santana de Parnaíba entra na reta final de construção

— A outorga gerada também pode ser distribuída em parte com os 375 municípios que são atendidos pela Sabesp, na proporção dos seus atendimentos. As prefeituras ganham, os municípios ganham e o cidadão ganha, pois vai ter um serviço de mais eficiência que vai contar com muito investimento, vai ser universalizado em um prazo menor e com uma tarifa mais baixa —, explicou o governador, acrescentando:

— A partir do momento em que eu renovo os contratos de concessão que hoje a Sabesp tem, e o maior é com a prefeitura de São Paulo, eu gero também um upside (potencial de valorização, na tradução livre) num grande valor e ele pode ser integralmente utilizado na redução de tarifas.

O modelo de golden share foi usado na privatização da Vale e permite que o estado tenha poderes especiais dentro da empresa, como por exemplo podendo vetar decisões importantes.

Fonte: O Globo – Foto: Arquivo/Reprodução/Twitter

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Intervenção na segurança do DF termina nesta terça-feira (31)

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Termina nesta terça-feira (31) a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, determinada após os atos terroristas ocorridos no dia 8 de janeiro, que resultaram na invasão e no vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Não está nos planos do Ministério da Justiça manter a intervenção após o término do prazo estipulado inicialmente.

Em várias oportunidades, o interventor indicado pelo governo federal, Ricardo Cappelli, disse ter “plena confiança” nas forças de segurança do DF e que aprova indicação do delegado federal Sandro Avelar para o cargo de secretário de Segurança, feito pela governadora em exercício, Celina Leão.

Leia mais: Região da Cracolândia registrou, em média, 43 furtos e 25 roubos por dia em 2022

Em declarações recentes, Cappelli disse ter confiança de que Avelar tem os requisitos necessários ao cargo, para conduzir e planejar as ações previstas para os próximos dias, o que inclui o esquema de segurança para a posse, dia 1º, dos novos parlamentares no Congresso Nacional.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse, na última semana, que não pretende prorrogar a intervenção porque não existe mais causa constitucional para tal medida.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Defesa de Daniel Alves apresenta nesta segunda (30) o recurso que pede sua soltura

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A defesa de Daniel Alves deve apresentar nesta segunda-feira (30) o recurso que pede liberdade provisória do atleta. O jogador de futebol é acusado de agressão sexual e está preso preventivamente desde o dia 20 de janeiro na Espanha.

Uma das principais redes da Televisão espanhola, a “Antena 3” afirma que os advogados do réu têm uma nova investida para tentar tirá-lo da cadeia.

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Segundo o canal, os advogados pedirão à Justiça que o atleta tenha sua prisão preventiva revogada sob uma série de medidas cautelares, que incluiriam até mesmo o uso de uma pulseira eletrônica.

Recentemente, veículos espanhóis informaram que a vítima estava na boate Sutton, em Barcelona, quando Daniel Alves foi apresentado a ela por um grupo de amigos. Após dançarem juntos, o jogador teria colocado a mão dela em seu pênis.

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Mais tarde, ele teria pedido para que a moça o seguisse até a porta de um banheiro, onde teria ocorrido a agressão.

Os jornais também reportaram que, em exames posteriores realizados em um hospital, teria sido encontrado sêmen no vestido da mulher.

Fonte: TV Cultura

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Site do PT é alvo de hackers, que publicam palavras contra Lula e imagem de ex-ator pornô

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O site oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) foi alvo de uma invasão hacker durante a madrugada deste domingo (29). A página é usada para divulgar informações sobre a legenda e as ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a invasão, o site passou a exibir uma foto do ex-ator pornô Kid Bengala e mensagens criticando o atual presidente do Brasil.

Leia mais: Moraes rejeita pedido e mantém posse de 11 deputados por possível envolvimento em atos golpistas

Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) esclareceu que os dados do site são protegidos e que não houve apropriação ou perda das informações contidas nele.

“A ação desta madrugada mantém a sucessão de sistemáticos ataques sofridos durante a campanha eleitoral, em especial”, diz a nota.

Fonte: TV Cultura

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Moraes rejeita pedido e mantém posse de 11 deputados por possível envolvimento em atos golpistas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Agora, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu o magistrado em sua decisão.

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De acordo com o ministro, existe um rito próprio para interpelar a diplomação dos legisladores. Além disso, que a via processual escolhida não foi adequada. A ação foi movida pelo grupo de advogados e juristas de esquerda Prerrogativas. O pedido citava eventual “incentivo” ou “participação” dos parlamentares no 8 de janeiro.

O grupo é conhecido por ser contra a Operação Lava Jato e ser ligado ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Um dos advogados do Prerrogativas, Augusto de Arruda Botelho, atuou, inclusive, na defesa da empreiteira Odebrecht, envolvida na Lava Jato.

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A solicitação do Prerrogativas envolvia os seguintes deputados: Nikolas Ferreira (PL-MG), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reprodução/TSE