Governo federal reconhece calamidade em seis municípios paulistas

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A Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, estado de calamidade pública nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas do fim de semana. Segundo informações do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios nessa situação são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.

Com a decisão, é possível agilizar medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura pública danificada. Uma equipe da Defesa Civil Nacional está na região desde ontem (19) para elaborar planos de trabalho a fim de que possam ser solicitados recursos federais.

A ideia é, num primeiro momento, liberar verbas para cestas básicas, kits de limpeza de residências, de higiene pessoal e de dormitório, colchões, redes, refeições para as equipes de trabalho, água mineral, combustível e aluguel de caminhão-pipa e de outros veículos.

De acordo com o ministério, também deverão ser liberados recursos para limpeza de ruas, desobstrução de bueiros, restabelecimento de estradas e reconstrução de pontes, bueiros, prédios públicos, unidades habitacionais e outras infraestruturas públicas destruídas.

O ministro Waldez Góes esteve hoje em São Sebastião, a cidade com mais vítimas, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Neste primeiro momento, estamos apoiando as famílias que tiveram vidas ceifadas. Já estamos no local com uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), composta por especialistas, para fazer um trabalho em parceria com a Defesa Civil municipal e conseguirmos ser mais ágeis nas respostas, nas informações e na apuração dos fatos”, disse o ministro, em nota publicada pelo  ministério.

Tragédia

As chuvas que caíram no litoral norte de São Paulo deixaram pelo menos 36 mortos e cerca de 40 desaparecidos na cidade de São Sebastião e uma criança morta na cidade de Ubatuba. Em toda a região, segundo o governo de São Paulo, são 970 desalojados e 747 desabrigados.

As chuvas provocaram deslizamentos de terra, alagamentos, bloqueio de estradas e afetaram o abastecimento de água e energia. 

O Ministério da Saúde está enviando kits com 25 medicamentos e 13 diferentes insumos para populações em situação de emergência, que podem atender cerca de 4,5 mil pessoas durante um mês.

“Uma vez assistidas as vítimas, devemos tratar da recuperação, da reconstrução das cidades. Seja de uma estrada que foi interrompida, uma ponte que caiu, por exemplo. Vamos garantir, e isso é um compromisso do presidente Lula, os recursos necessários para que a população e os municípios sejam atendidos”, disse o ministro.

Leia também: Governo de SP informa sobre situação das chuvas no litoral paulista


Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Pref. de Ubatuba

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Mais de 1.700 desalojados, 766 desabrigados; Informa o Governo de SP sobre situação das chuvas no litoral paulista

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O Comando de Aviação da Polícia Militar e o Exército Brasileiro ampliaram o número de aeronaves destacadas aos trabalhos de resgate, salvamento e identificação das vítimas das fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte ao longo do fim de semana. Atualmente, 14 helicópteros estão à disposição para o transporte das tropas aos locais de difícil acesso, bem como a remoção de vítimas e corpos.

As atividades de busca, atendimento e remoção das vítimas segue de forma ininterrupta desde a madrugada de domingo (19). Mais de 500 pessoas, entre servidores das forças de segurança e resgate do Governo do Estado de São Paulo, das Forças Armadas, da Polícia Federal, da prefeitura municipal de São Sebastião e voluntários, realizam os trabalhos.

A prioridade segue no socorro às vítimas e no fornecimento aos mais de 1.730 desalojados e 766 desabrigados em todo Estado. Até o momento, foram confirmados 36 óbitos, sendo 35 em São Sebastião e um em Ubatuba. Equipes da Polícia Civil e da Superintendência da Polícia Técnico Científica trabalham na identificação das vítimas e na elaboração dos trabalhos de Polícia Judiciária.

ATENDIMENTO MÉDICO

A Secretaria de Estado da Saúde informa que 13 adultos e cinco crianças vítimas das chuvas são atendidas no Hospital Regional do Litoral Norte. Deste total, cinco estão em estado grave e 11 estáveis e dois receberam alta. Desde domingo, as unidades de Saúde do Estado no Litoral Norte estão em alerta para receber os possíveis feridos do desastre que atingiu a região. Outras unidades de saúde da Baixada Santista, Alto Tietê e da Capital também estão aptas a receber os feridos.

Além de reforçar o atendimento, a SES-SP encaminhou um conjunto de insumos ao atendimento às vítimas desse desastre. Foram encaminhadas, 36 ampolas de soro antiofídico para cobras, 5 mil frascos de hipoclorito de sódio, 940 bolsas de glicose, 900 bolsas de soro, 180 kits intravenosos, 30 kits de sutura, 30 talas para imobilização, além de sedativos e outros medicamentos.

ESTRADAS

Neste momento, as seguintes rodovias estão com pontos de interdição total e parcial:

Total

  • Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego (SP-055)
    • Km 174+500 – queda de barreira
    • Km 157 ao 162 – queda de barreira

Parcial

  • Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego (SP-055)
    • Km 061 – queda de barreira;
    • Km 066 – queda de barreira;
    • Km 084 – queda de árvore;
    • Km 87– queda de barreira e árvores;
    • Km 095 – alagamento;
    • Km 95 ao 096 – queda de barreira;
    • Km 116 – queda de barreira;
    • Km 136 ao 142 – queda de barreira e árvores;
    • Km 164 – queda de barreira;
    • Km 180 – queda de árvore;
    • Km 188 – erosão;
    • Km 237 – queda de barreira.

Mogi-Bertioga
A Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098) segue interditada, em razão do rompimento de tubulação, na altura do km 82, em Biritiba Mirim. Também há interdição parcial nos km 90 e 91, devido à queda de barreira; e no Km 87, devido a uma erosão.

Uma equipe do DER esteve no local e avalia as obras emergenciais que serão necessárias para recuperação da via. Caso necessário o deslocamento, os motoristas devem usar como rotas alternativas as rodovias do Sistema Imigrantes/Anchieta (SP-160 e SP-150). Devido a uma queda de barreira no km 174+500 da SP-055, na Praia do Juquehy, o acesso a uma rota alternativa pela Rodovia dos Tamoios está interditado para quem está entre Bertioga e Juquehy.

Rodovias Concessionadas
As principais rodovias que dão acesso ao litoral paulista não apresentam congestionamentos, já no sentido interior do Estado, a Rodovia Castello Branco apresenta congestionamento. Já passaram pelas principais rodovias concedidas de acesso à Região Metropolitana de São Paulo cerca de 2,3 milhões de veículos.

  • Rodovia dos Tamoios – Tráfego normal, sem congestionamentos. A rodovia já recebeu cerca de 199 mil veículos neste feriado de Carnaval.
  • Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) – Tráfego normal, sem congestionamentos. Operação 5×5 permanece nas Rodovias Imigrantes e Anchieta. Desde a 0h de quinta-feira (16) já circularam cerca de 502 mil veículos pelo SAI.
  • Sistema Castello Branco-Raposo Tavares – No sentido interior, a Rodovia Castello Branco apresenta tráfego intenso entre o km 33 e o km 36. Para a Capital o tráfego não apresenta congestionamentos. O sistema Castello Branco – Raposo Tavares já recebeu cerca de 601 mil veículos com origem ou destino a Região Metropolitana de São Paulo desde a 0h de sexta-feira.
  • Sistema Anhanguera-Bandeirantes – Tráfego normal, sem congestionamentos. O sistema já recebeu cerca de 487 mil veículos com origem ou destino a Região Metropolitana de São Paulo desde a 0h de sexta-feira.
  • Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto – Tráfego normal, sem congestionamentos. O corredor Ayrton Senna – Carvalho Pinto já registrou cerca de 599 mil veículos com origem ou destino a Região Metropolitana de São Paulo desde a 0h de sexta-feira.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Os técnicos da Sabesp seguem trabalhando para o restabelecimento dos sistemas de abastecimento de água no Litoral Norte e Baixada Santista. Em São Sebastião e Ilhabela, 33 caminhões tanque da companhia realizam o abastecimento emergencial até a regularização total dos sistemas. A produção de água na Barra do Una (Sistema Cristina) foi retomada parcialmente com 62 litros por segundo. Equipes da Sabesp trabalham para reparar a estação de captação de água em Maresias. Em Caraguatatuba, e Ubatuba, os sistemas de abastecimento estão em processo de recuperação. Ao todo, 104 técnicos da companhia estão empenhados nesse trabalho, com o apoio de caminhões de hidrojateamento e alto vácuo, seis retroescavadeiras e outros veículos.

AJUDA HUMANITÁRIA
O Fundo Social de São Paulo recebe doações para as vítimas das chuvas do litoral norte paulista. As principais necessidades, segunda a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, são alimentos não perecíveis, água mineral e roupas limpas e em bom estado para uso. As entregas podem ser feitas no depósito do FUSSP, localizado na avenida Marechal Mario Guedes, 301, no Jaguaré, zona oeste da capital paulista.

Todo material arrecadado será enviado para as regiões atendidas. Até o momento, o Fundo Social de São Paulo e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil já encaminharam para as cidades da região mais de 10 toneladas em produtos de ajuda humanitária. Entre os itens já enviados estão 280 kits de limpeza, 280 kits de higiene, 490 cobertores, 100 sacos de dormir, 460 colchões, 630 cestas básicas, 250 vassouras, 16 mil litros de água, 13 mil copos de água, além de lonas, fitas de isolamento e roupas para os desabrigados e desalojados.

Leia também: Barueri aplicou mais de 18 mil vacinas contra o HPV nos últimos dois anos


Fonte: Portal Governo SP

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PM Rodoviária de São Paulo reforça o policiamento nas estradas durante o feriado

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Em comunicado desta sexta-feira (17), o Governo de São Paulo informou que o feriado de Carnaval vai contar com o reforço de 3.400 policiais militares em 800 viaturas do Comando de Policiamento Rodoviário, presentes nos mais de 22 mil km de rodovias estaduais.

Os pontos de fiscalização de veículos serão aumentados. Os policiais estarão equipados com etilômetros seletivos e ativos e contarão com cães farejadores. Esse reforço faz parte da “Operação Carnaval 2023”, realizada pelas forças policiais em todo estado.

O trabalho da operação é realizado de forma conjunta com as concessionárias das rodovias, DER, ARTESP e outros parceiros.

Leia também: Prefeitura suspende rodízio de veículos em SP durante o Carnaval


Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Flickr Governo SP

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Prefeitura suspende rodízio de veículos em SP durante o Carnaval

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A Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio de veículos na cidade entre segunda-feira (20) e quarta-feira (22), devido ao Carnaval. 

As faixas exclusivas de ônibus serão liberadas somente na terça-feira (21), e a montagem da Ciclofaixa de Lazer está suspensa até domingo (26).

De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), as demais restrições existentes na cidade serão mantidas, são elas:

● Rodízio de veículos pesados (caminhões);

● Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC);

● Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF).

Leia também: Desfiles das escolas de samba acontecem neste fim de semana em São Paulo; veja horários


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Michelle diz que Bolsonaro deve ficar mais tempo nos Estados Unidos para descansar

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve retornar por agora ao Brasil.

“Acho que ele precisa descansar mais, continuar por lá. Estou com ele há 15 anos e nunca o vi descansar”, expõe. A declaração foi dada pela esposa do político nessa quinta-feira (16), durante um passeio com a filha Laura, 12, em um shopping de Brasília.

Jair embarcou em um voo com destino a Orlando, nos Estados Unidos, no dia 30 de dezembro, um dia antes dele deixar a Presidência da República após derrota nas urnas.

Michelle, que viajou junto com ele, voltou sozinha no dia 26 de janeiro, quase um mês após o embarque. Nessa quarta-feira (15), ela foi escolhida para ser a nova presidente nacional do PL Mulher. O anúncio foi feito pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, durante encontro na sede do partido, em Brasília.

Leia também: Prazo para declaração do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio


Fonte: TV Cultura – Foto: Flickr/Palácio do Planalto

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Carnaval tem previsão de chuvas e queda na temperatura

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De acordo com previsão do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura de São Paulo, o feriado de Carnaval será chuvoso na cidade de São Paulo.

“Os próximos dias seguem com condições típicas de verão, ou seja, sol entre nuvens e tempo abafado com pancadas de chuva no final das tardes. Os modelos de previsão indicam que a propagação de uma frente fria pelo litoral paulista deve aliviar o calor e provocar chuvas volumosas no Carnaval”, explica o meteorologista do CGE da Prefeitura de São Paulo, Michael Pantera.

Na sexta-feira (17) deve começar com sol e temperaturas elevadas. Os termômetros variam entre mínimas de 21°C e máximas que podem superar os 31°C. “A aproximação de uma frente fria organiza as áreas de instabilidade sobre o estado, provocando pancadas de chuva de moderada a forte intensidade, com raios e rajadas de vento, principalmente entre o final da tarde e o decorrer da noite, inclusive na hora dos desfiles das escolas de samba no Anhembi”, comenta o meteorologista do CGE da Prefeitura de São Paulo.

No sábado (18) a propagação de uma frente causa aumento de nebulosidade e chuva na forma de pancadas no decorrer do dia. As temperaturas oscilam entre mínimas de 19°C e máximas de 24°C. “O potencial para alagamentos segue alto, inclusive para o período da noite, durante os desfiles das escolas de samba em São Paulo, no Anhembi”, explica Pantera do CGE.

O Domingo (19) começa com tempo nublado e chuvoso, ainda devido a atuação da frente fria. Essa condição se estende inclusive para o período da noite. A maior cobertura de nuvens, juntamente com os ventos do quadrante sul, ameniza o calor dos últimos dias, com isso as temperaturas não devem subir muito. Mínima de 19°C e máxima de 22°C.

Na segunda-feira (20) o sistema frontal se afasta do litoral paulista e o tempo melhora gradativamente. O sol deve parecer entre nuvens no decorrer do dia. A mínima prevista é de19°C e a máxima pode chegar aos 26°C. “As chuvas ainda devem ocorrer na forma de pancadas concentradas no período da tarde, porém com baixo potencial para alagamentos.

Terça-feira (21) começa com sol entre nuvens e temperaturas em elevação. Mínima de 20°C e máxima de 27°C. Entre o final da tarde e o início da noite as chuvas retornam na forma de pancadas com potencial para alagamentos. Essa condição se estende para o início da noite.

A quarta-feira (22) deve ser de sol entre nuvens e temperaturas em elevação. A mínima prevista é de 20°C e a máxima pode chegar aos 26°C. As chuvas devem retornar na forma de pancadas isoladas entre o final da tarde e início da noite, com potencial para alagamentos.

Os modelos numéricos de previsão estendida indicam que o decorrer da semana segue com condições típicas de verão, ou seja, temperaturas em gradativa elevação e chuva com potencial para alagamentos no decorrer da tarde.

Leia também: Tarcísio proíbe exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em São Paulo


Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Tarcísio proíbe exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em São Paulo

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Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ter acesso a locais públicos.

Apesar de ter aprovado o texto dos deputados estaduais bolsonaristas, o governador de São Paulo vetou a proposta de punição aos estabelecimentos que descumprirem a medida.

Pela lei, portanto, não é mais obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação para ter acesso a locais públicos e privados no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial.

Como profissionais da saúde podem ter contato com pacientes imunossuprimidos ou integrantes de demais grupos de risco, essa categoria não está inclusa na nova determinação.

“Esse resultado é fruto da conscientização das pessoas sobre a importância da vacinação”, argumenta o Governo do Estado de São Paulo em nota.

O governo paulista também alega que reforçará o “trabalho com a realização de campanhas de vacinação para todas as idades, com informação clara e precisa, além de disponibilizar a vacina para todos.”

Leia também: Governo Lula prepara programa de câmeras em uniformes policiais para o 1º semestre


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Vagner Santos/SECOM-Cotia

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Governo Lula prepara programa de câmeras em uniformes policiais para o 1º semestre

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar o programa de câmeras em uniformes de agentes da polícia ainda no primeiro semestre deste ano. O foco da medida são polícias estaduais, mas há conversas para uma possível adesão da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, avalia que essa é uma das políticas mais eficientes para redução da letalidade policial e para a proteção do próprio agente de segurança.

“As experiências verificadas no Brasil e no exterior foram bem-sucedidas no sentido de reduzir a letalidade policial, proteger os policiais e, mais ainda, tiveram impacto direto na própria instrução processual, uma vez que, ao invés de você ter apenas a declaração do policial, agora você tem áudio e vídeo do que aconteceu”, disse.

Pereira diz que a experiência no estado de São Paulo, que lançou o programa, está se mostrado exitosa. A ideia é mapear práticas como essa e também outras para definir que política vai ser adotada.

O programa está sendo desenhado pelas secretarias de Acesso à Justiça e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), ambas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o ministro Flávio Dino.

“A ideia é mapear quais são as boas práticas e buscar mecanismos que incentivem os estados a implementar essa política. O caminho ainda está sendo elaborado. Por exemplo, [discute-se] se vai ser uma medida só, um modelo só”, disse. “Pode ser que em um estado um modelo pode ser mais eficiente, em outro estado pode ser outro. Por isso a importância de mapear os modelos existentes e colocá-los à disposição”, explicou.

A intenção de Pereira é que o programa já esteja pronto no primeiro semestre, assim como as primeiras implementações. As conversas com a PRF também estão em andamento.

A PRF disse, em nota, que tem um grupo de trabalho que estuda a eventual adoção de câmeras corporais nos uniformes dos agentes. Por gerar implicações práticas em diversas áreas da instituição, não há data definida para a conclusão dos estudos.

“Mais do que proteção para o próprio agente, os equipamentos servem para fortalecer a prova produzida, além de recurso para garantir a qualidade do serviço prestado por servidores públicos”, disse a instituição, em nota.

Pereira acrescenta que há vários formatos possíveis para a implementação dessa política no Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre eles um que use o Fundo Nacional de Segurança Pública. Pelo fundo, há possibilidade desde a aquisição centralizada dos equipamentos e a doação para os estados, como é feito com viaturas, até a realização de convênios.

“O fundo não é único caminho, a gente está pesquisando outros caminhos também que possam incentivar essa política diante da relevância que ela tem para a sociedade. Então pode ser que a gente encontre outros mecanismos”, disse.

Especialistas ouvidos pela Folha avaliam que a proposta de câmeras em uniformes de policiais é boa, mas o programa precisa ser bem desenhado e será necessário avaliar se todas as polícias devem ser contempladas.

Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, disse que o programa de câmeras corporais na tropa em São Paulo, o “Olho Vivo”, é apontado com grande avanço na política de redução de mortes praticadas por policiais.

Na sua visão, o programa de São Paulo pode ser considerado um caso de sucesso porque, a partir do que foi visto nas câmeras durante as abordagens, foi possível mudar a cultura organizacional da corporação.

“Não é que a polícia vai reprimir menos, mas usa os meios adequados para preservar a vida das pessoas. Por exemplo, passou a usar menos armas de fogo para evitar mortes e aumentou o uso de armas de choque”, explicou.

Como a Folha mostrou, o uso de armas de choque do tipo taser pela Polícia Militar de São Paulo cresceu 25% no primeiro mês no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O crescimento do uso de pistolas de choque é apontado por integrantes da corporação como um dos motivos para que o estado conseguisse manter a letalidade policial nos mesmos patamares do início do ano passado.

Para ele, o programa precisa avaliar onde será a implementação, diante do alto custo, porque não há necessidade de fazer isso onde há baixas taxas de vitimização e letalidade policial.

Felippe Angeli, gerente do Instituto Sou da Paz, avaliou que não se pode confundir o instrumento com a metodologia. Ele acrescenta que é preciso ter uma política completa para reduzir a letalidade.

Em São Paulo, por exemplo, o custo para a manutenção desse programa é alto e envolve um processo amplo de gestão, armazenamento e transmissão.

Angeli diz que é uma possibilidade interessante tirar o recurso do Fundo Nacional de Segurança Pública porque uma das críticas é que a maior parte dos pedidos de acesso ao fundo pelos estados é para comprar armas e viaturas.

“Associar o fundo a um programa de redução da letalidade policial apoiado em câmeras é interessante. Mas a gente tem uma polícia que está extremamente politizada e, a depender do estado, tem que ver como a polícia vai receber isso”, disse.

Leia também: Câmeras corporais da PM têm impacto positivo, segundo estudo da FGV


Fonte: Folhapress

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PM de SP prende em 7 dias mais foragidos do que setor da Polícia Civil em 2022

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Uma operação realizada pela Polícia Militar de SP conseguiu capturar, em sete dias, 854 suspeitos contra os quais havia em aberto mandados de prisão expedidos pela Justiça. Esse contingente é suficiente para encher uma penitenciária no estado, presídios têm capacidade média de 847 vagas.

Essa quantidade também é superior às 707 pessoas presas ou apreendidas em todo o ano passado pela Divisão de Capturas do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas), unidade especial da Polícia Civil cuja principal atribuição é dar cumprimento a mandados de prisão no estado.

Na conta da Divisão de Capturas, segundo a Secretaria da Segurança Pública do estado, nem todos os casos se referem a criminosos. Há, por exemplo, mandados de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia (ou seja, questões cíveis).

Boa parte desse número é, também, segundo policiais ouvidos pela Folha, de pessoas que procuraram o Poupatempo para regularização de documentos, por exemplo, e os funcionários identificaram os mandados em aberto. Assim, os investigadores da Divisão de Capturas só têm o trabalho de buscar o procurado.

De acordo com delegados ouvidos pela reportagem, a baixa produtividade da Divisão de Capturas reflete uma histórica falta de política de governo para tentar reduzir um estoque estimado em mais de 100 mil mandados de prisão em aberto, de criminosos que deveriam estar atrás das grades.

Essa situação acaba criando, ainda segundo os policiais civis ouvidos, sensação de impunidade e de insegurança porque, muitas vezes, as vítimas se deparam com seus algozes pelas ruas, sabendo que há ordens de prisão expedidas contra esses criminosos.

Para o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, o resultado obtido pela Divisão de Capturas é muito baixo, menos de duas pessoas por dia (contra 122 da ação da PM), até pela importância dessas medidas para o trabalho policial.

“É o velho dilema da Civil. Efetivamente, a estrutura deles está fragilizada, está envelhecida, e esses números mostram que quase não tem investigação. É pensão [alimentícia], é Poupatempo. Enfim, redução de impunidade é também cumprir mandados”, disse.

Ainda segundo Lima, a Polícia Civil deveria destinar recursos para essa divisão especial porque o cumprimento de mandados é uma importante ferramenta para reduzir a violência das ruas, porque se retira de circulação criminosos já identificados e que podem continuar delinquindo.

“E a Polícia Civil sabe fazer isso [investigação]. Fez isso no DHPP [homicídios] na época que tinha chacinas. Ela foi lá e prendeu os homicidas contumazes. Investigou e prendeu os caras. E caiu pra caramba [o número de homicídios]. Não é algo que a polícia não sabe. Pelo contrário, ela sabe, é uma polícia tecnicamente preparada, mas, aí, ela precisa priorizar. Precisa ter política”, disse.

Para o presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Renato Vieira, a realização da operação pela PM às vésperas do Carnaval só demonstra a falta de uma política organizada do estado, um buraco deixado pela ausência de um trabalho paulatino pela Divisão de Capturas.

“O problema todo, que isso [a operação] não esconde, é uma falta de planejamento dos órgãos públicos. Porque a política de cumprimento de mandados de prisão necessariamente precisa ser uma política duradoura –que não dependa de vésperas desse ou daquele feriado”, disse.

Ainda segundo ele, quando há uma desorganização nesse campo, que ocorre não só em São Paulo, é necessária uma análise das autoridades se os mandados de prisão a serem cumpridos estão válidos, fazer uma fiscalização se os crimes não estão prescritos, se não houve uma extinção da punibilidade.

“Nós temos uma política de segurança pública desorganizada, porque ela prende muito, e porque ela não consegue se organizar para priorizar quais e quando os mandados de prisão são cumpridos”, disse o advogado.

Para o especialista em segurança Rafael Alcadipani, professor da FGV, a quantidade de prisões realizadas pela Divisão de Capturas é realmente baixo, mas não de todo.

“Agora, se você vir as condições que estão colocadas e quem acaba sendo preso, eu não acho que é um número baixo. Porque são casos de maior repercussão, que cometeram crimes piores. A impressão que eu tenho, são pessoas que ofereciam risco à sociedade consideravelmente.”

Ainda segundo ele, dadas as estruturas da polícia e da dificuldade em alguns casos, a prisão de menos de duas pessoas por dia, em média, não é ruim. “Agora, se for comparar com o número de mandados que tem em aberto, a polícia deixa a desejar tanto a Civil quanto a Militar”, disse.

De acordo com a PM, a operação desencadeada entre os dias 2 e 10 de fevereiro foi planejada durante cerca de um mês e teve como objetivo tentar reduzir a incidência de crimes durante o Carnaval. Os 854 presos se referem aos sete primeiros dias. Os dados atualizados, dos nove dias da operação, ainda não foram divulgados.

Conforme policiais ouvidos pela reportagem, o comando da corporação solicitou levantamento de mandados de prisão em aberto de criminosos com um perfil específico, principalmente pelas práticas de roubo e furto, além de envolvimento com as chamadas “quadrilhas do Pix”.

Os órgãos de inteligência da PM passaram, então, a realizar levantamentos de possíveis paradeiros desses suspeitos, com base nas rotinas conhecidas.

Essas informações, com as fotos dos procurados, foram repassadas para as equipes de Força Tática e Baeps (batalhões de operações especiais) em todo o estado, que fizeram ações específicas em busca desses alvos, como em bares onde os suspeitos costumavam frequentar.

“Nós tivemos uma surpresa muito positiva, da altíssima produtividade, que foi a prisão de 854 pessoas. Então, são 854 bandidos que estão fora das ruas. Nós temos uma perspectiva de que isso vai impactar positivamente nos números do Carnaval”, disse o comandante-geral da PM, Cássio Araújo de Freitas, na última quinta (9), com dados ainda parciais.

As prisões feitas pela PM nessa ação pré-carnavalesca equivalem a mais de 10% de todas as 8.165 capturas realizadas pelas polícias na capital, em 2022, em cumprimento a ordens judiciais.

Em todo o estado, a PM tem cerca de 2.900 homens e mulheres que atuam nos Baeps. Já nas forças táticas estima-se um efetivo parecido.

A Secretaria da Segurança não informou quantos policiais há na Divisão de Capturas, nem quantos policiais há no Dope atualmente. Estima-se, segundo policiais ouvidos, menos de 50 agentes na primeira unidade, e mais de 300 na segunda.

A pasta informou, porém, que a melhoria do sistema de segurança é uma das metas da atual gestão. “Desde janeiro, a SSP [Secretaria da Segurança Pública] tem trabalhado para recompor os efetivos das forças policiais, ampliar a produtividade policial e o uso de tecnologia no combate ao crime, a fim de aumentar a sensação de segurança da população. Todas essas medidas visam a otimização dos trabalhos policiais”, diz nota.

A pasta não respondeu se considera os números da Divisão de Capturas baixos.

Diz que essa unidade presta apoio a todos os distritos policiais e forças de segurança de outros estados. “Atua com operações em conjunto com o Ministério Público e outros órgãos, como a Luz na Infância, que combate a pedofilia e a pornografia infantil, e apoio ao Deic [Departamento Estadual de Investigações Criminais]. Em 2022, 60.777 pessoas foram presas em decorrência de mandados de prisão no estado pelas forças policiais.”

Leia também: Nasce filho de Claudia Raia e Jarbas Homem de Mello


Fonte: Folhapress – Foto: Divulgação/PMESP

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Partidos miram prefeitos do PSDB após derrocada em SP e racha interno

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O vácuo aberto com o fim do domínio do PSDB na política paulista iniciou uma disputa entre partidos pelo capital eleitoral que os tucanos ainda mantêm. Um conjunto de prefeitos que comandam cerca de 40% dos municípios do estado.

A expectativa de dirigentes partidários, de parlamentares e de prefeitos é a de que haja uma migração dessa massa de prefeitos para siglas consideradas mais atraentes, seja porque compõem o Governo de São Paulo, como PSD e Republicanos, ou por terem uma bancada de deputados federais mais numerosa, casos de PL, União Brasil e MDB.

O PSDB, que passa por uma mudança no comando com a ascensão do governador Eduardo Leite (RS) à presidência da sigla, fala em reconstrução e busca manter os prefeitos na legenda. Alguns deles consultados pela Folha, porém, já avaliam propostas de concorrentes.

Em 2020, o PSDB ficou muito à frente dos demais ao eleger 172 prefeitos no estado. Ainda assim, nos últimos dois anos, o partido levou a cabo uma ofensiva para incorporar mais mandatários, desidratando siglas como o PSD e o PTB. Agora, o movimento inverso pode ocorrer.

A estratégia de crescimento estava ligada aos projetos eleitorais de João Doria (ex-PSDB), que mirava a Presidência da República, e de Rodrigo Garcia (PSDB), que tentou se manter no Palácio dos Bandeirantes, ambos sem sucesso.

Cerca de 50 das novas filiações ocorreram no contexto das prévias presidenciais tucanas entre Doria e Leite em 2021. Na época, aliados do gaúcho acusaram o paulista de filiar prefeitos fora do prazo apenas para aumentar o colégio eleitoral de Doria. Agora, o grupo de Leite diz que a legenda deve apostar em sua veia programática para não perder prefeitos.

Segundo os principais prefeitos do PSDB paulista, que representam oposição interna a Leite, mais do que o encolhimento do partido, o que pode provocar uma debandada coordenada da sigla é a ameaça de interferência do comando nacional na política do estado, intenção que aliados de Leite negam.

Em resposta a um pedido da Folha via Lei de Acesso à Informação, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou que os tucanos somam 238 prefeitos num universo de 623 cidades que não tiveram eleição suplementar, o estado tem 645 municípios no total.

Dependentes de verbas estaduais e federais, principalmente em municípios pequenos, os prefeitos buscam se filiar em partidos aliados do governador em busca de repasses mais ágeis e mais robustos.

Mirando a eleição de 2024, os mandatários também tendem a migrar para legendas com bancada federal numerosa, o que significa mais verba do fundo eleitoral e tempo de propaganda no rádio e na TV.

Os convênios do governo com as prefeituras eram, na gestão Doria, controlados pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que é também o presidente do PSDB paulista.

Agora quem pilota a máquina é o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que é secretário de Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), responsável pela articulação com prefeitos e deputados.

O PSD elegeu 65 prefeitos em 2020 e manteve 46, após as investidas tucanas. Nos bastidores, políticos dizem que Kassab deve dar o troco em Vinholi, mas há cautela ao tratar o tema para evitar acusações de uso da máquina em benefício de interesses partidários.

“O PSDB deve perder muitos prefeitos, e provavelmente mais para o PSD, por causa do Kassab, que é uma liderança mais próxima e tem um partido mais organizado que o Republicanos”, diz o professor George Avelino, da FGV.

Segundo Avelino, pesquisas mostram haver adesão de prefeitos a governadores tanto em estados ricos, como pobres.

À Folha Kassab afirma que a mudança dos prefeitos é natural, mas que o PSD não vai lançar uma investida para atraí-los. Focado no governo, ele diz que a gestão Tarcísio vai atender a todos, sem olhar filiação.

Segundo aliados, Kassab vai ter postura discreta para evitar crises com outras siglas, o que poderia afetar o governo. Mas integrantes do PSD veem uma chance para o crescimento, e prefeitos relatam que o partido sinaliza estar de portas abertas. Além de Kassab, o vice-governador Felicio Ramuth é do partido.

Um exemplo dessa atração natural foi a chegada da prefeita de Bauru, Suéllen Rosim, no mês passado. Com passado bolsonarista, ela deixou o PSC e declarou ter aceito um convite de Kassab para se aproximar da base de Tarcísio.

O PSD também atraiu a senadora Mara Gabrilli, que fez carreira no PSDB e saiu com críticas ao partido.

Prefeitos avaliam trocar de partido, ouvidos pela reportagem falam com naturalidade sobre a busca de alinhamento com o governo da vez. Muitos elogiam a postura aberta da gestão Tarcísio.

Prefeito de Guaraçaí (cidade com 8.000 habitantes perto da divisa com Mato Grosso do Sul) e filiado há 30 anos ao PSDB, Airton Gomes diz que não se movimenta para deixar o partido, mas já foi sondado por emissários do PSD e não descarta eventual migração.

Gomes reclama da falta de orientações do comando tucano e diz que “está faltando diálogo” da sigla com os prefeitos. “Perdemos a eleição, mas o partido continua e não nos procurou para conversar.”

A prefeita de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Gambale, que foi eleita pelo PSD e mudou para o PSDB, diz que avalia permanecer no partido, mas tem conversa com a antiga sigla e com o Podemos.

“Foi mais do que justo mudar para o partido do governo [o PSDB à época] pela gratidão por todo o trabalho conduzido”, diz ela, em referência à ajuda financeira ao município.

A reportagem encontrou ainda dois prefeitos que se filiaram ao PSDB, mas que não perderam seus vínculos com os antigos partidos. Em Cachoeira Paulista, Antonio Carlos Mineiro retornou para o MDB. Já em Barbosa, Rodrigo Primo disse que se mantém como presidente local do PSD e deve voltar para a sigla.

Ao mesmo tempo em que enxergam no espólio tucano uma oportunidade e traçam suas estratégias, representantes de partidos ponderam que ter um grupo amplo de prefeitos ajuda, mas pode não ser suficiente para vencer uma eleição como foi o caso de Rodrigo.

Em nota, o Republicanos diz ter a meta de “crescer com qualidade”, agregando prefeitos alinhados ao manifesto da legenda, e que o trabalho é feito por meio de líderes locais que analisam cenários e possibilidades.

Líder do PL na Assembleia, o deputado Ricardo Madalena diz que o partido tem condições de ocupar o espaço do PSDB. Todos os órgãos municipais estão sendo divididos entre os deputados da sigla para que indiquem aliados e ampliem a capilaridade.

Para o deputado federal Júnior Bozzella, vice-presidente da União Brasil no estado, a mudança de prefeitos conforme a conveniência “vira um toma lá dá cá” que pode ser nocivo. Ele tem conversado com os mandatários para atraí-los e diz que uma vantagem de seu partido é escapar da polarização nacional.

Já o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), quer eleger cem prefeitos em 2024, além de reeleger Ricardo Nunes (MDB) na capital paulista.

Vinholi minimiza os conflitos internos do PSDB e vê com naturalidade a busca dos demais partidos por filiados. Mas, segundo ele, a sigla historicamente elege o maior número de prefeitos e isso deve se manter.

Na última eleição, os tucanos lançaram cerca de 450 candidatos e querem repetir o feito. “A imagem do PSDB é positiva no estado e nas próprias cidades pela sua boa gestão”, diz.

Leia também: EXCLUSIVO! Rubens Furlan se filiará ao PSB de Márcio França e Alckmin


Fonte: Folhapress – Foto: Reprodução/Internet

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