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Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05 em 2026

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A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 por mês para R$ 81,05 por mês desde quinta-feira (1º), uma vez que o valor é calculado com base no salário mínimo, que também foi reajustado. A contribuiçãorepresenta 5% do novo salário mínimo, que subiu para R$ 1.621.

Pagamento

O valor é pago por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs.

O DAS vence todo dia 20 de cada mês. Ele pode ser emitido diretamente no Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI, disponível para iOS e Android.

Há opção também de pagar por boleto, PIX e débito automático ou outras opções oferecidas pelas instituições financeiras.

Os microempreendedores individuais (MEIs) que exercem atividades sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do comércio e indústria, têm um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS.

Para atividades sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), os prestadores de serviços, a soma é de R$ 5.

Os empreendedores que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição.

MEI

O Microempreendedor Individual (MEI) é a forma mais simples de o empreendedor se formalizar, pois disponibiliza ao cadastrado um número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Uma vez formalizado como MEI, o empresário pode emitir notas fiscais com facilidade, abrir uma conta empresarial e ter acesso a empréstimos com melhores taxas de juros.

Além disso, pode contribuir para a aposentadoria e receber benefícios de seguridade social.

Para se tornar MEI, o faturamento anual deve ser de até R$ 81 mil por ano. Para o MEI transportador autônomo, o valor anual é de até R$ 251,6 mil.

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Fonte: Ag. Brasil | Foto: Benjamim Sepulvida/PMB

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Novas regras para ciclomotores passam a valer em todo o Brasil

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Entraram em vigor nesta quinta-feira (1º) as novas regras para a circulação de ciclomotores em vias públicas em todo o país. As exigências foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e passam a valer para veículos conhecidos popularmente como “cinquentinhas”.

De acordo com a regulamentação, ciclomotores são veículos de duas ou três rodas com motor a combustão de até 50 cilindradas ou motor elétrico com potência máxima de 4 quilowatts (kW), cuja velocidade de fabricação não ultrapasse 50 km/h. Modelos que excedem esses limites passam a ser enquadrados como motocicletas, motonetas ou triciclos, seguindo regras já previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Registro e licenciamento obrigatórios

A partir de agora, os ciclomotores precisam, obrigatoriamente, de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), emplacamento e licenciamento anual.

Para veículos novos, o pré-cadastro no Renavam deve ser feito pelo fabricante ou importador, com emissão de nota fiscal no ato da compra. Já os veículos antigos, fabricados ou importados antes da resolução, podem não possuir número de chassi ou VIN. Nesses casos, será necessário obter o Certificado de Segurança Veicular (CSV), realizar a gravação do chassi, além de apresentar nota fiscal e documento de identidade do condutor.

O CSV é emitido após inspeção feita por Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs) credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Habilitação exigida

O CTB determina que o condutor de ciclomotor deve possuir Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, que permite a condução de veículos motorizados de duas ou três rodas.

Equipamentos obrigatórios

O uso de capacete é obrigatório tanto para o condutor quanto para o passageiro. Além disso, os ciclomotores devem contar com equipamentos como limitador eletrônico de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, retrovisor do lado esquerdo e pneus em condições adequadas de segurança.

Regras de circulação

A circulação em ciclovias e calçadas é proibida. Os ciclomotores devem trafegar pelas ruas, preferencialmente no centro da faixa da direita. Também não é permitido circular em vias de trânsito rápido, salvo quando houver acostamento ou faixa própria.

Penalidades

Conforme a Resolução nº 996/2023, conduzir ciclomotor sem habilitação, registro ou licenciamento configura infração gravíssima. A penalidade inclui multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e retenção do veículo, com recolhimento ao pátio do Detran.

As novas regras buscam padronizar a circulação desses veículos e aumentar a segurança no trânsito em todo o país.

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Foto: Maxim Klimashin/unsplash

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Fogos de artifícios com estampido são risco para animais e pessoas

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As festas de final de ano como Natal e Réveillon – marcadas por grandes celebrações – são momentos de alegria, empolgação e confraternização, mas trazem novamente para o debate o uso de fogos de artifícios com estampido. O tema é sensível e preocupa famílias, profissionais da saúde e defensores da causa animal, uma vez que o uso desse tipo de artefato envolve riscos graves, especialmente para animais, idosos, crianças neurodivergentes e pacientes hospitalizados.

Entre outros pontos, a poluição sonora provocada pelos fogos de artifício causa irritabilidade, distúrbios do sono, doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas. Além disso, pessoas com autismo, idosos e pacientes internados também podem sofrer crises, ansiedade severa e desregulação sensorial.

No caso de pessoas com muita sensibilidade auditiva, a dica é de preparação e previsibilidade. Uma possibilidade é o uso de fones de ouvido com cancelamento de ruído ou de tampões intra-auriculares que podem ser úteis para reduzir o impacto dos estalidos sonoros dos fogos.

Em cães e gatos, devido a audição mais aguçada, o barulho pode gerar estresse extremo e comportamento de fuga. Cães, gatos e aves interpretam o barulho como ameaça e, em desespero, podem se jogar de janelas, correr para as ruas e serem atropelados.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária recomenda que, para amenizar o estresse, os tutores permaneçam próximos aos animais durante as comemorações, proporcionando conforto e segurança.

Além disso, é recomendado manter os animais em um ambiente fechado e silencioso que abafe o ruído dos fogos. O uso de brinquedos e atividades relaxantes também podem ajudar a distrair os pets.

Outra medida é a contenção, o uso de faixas de compressão ou “roupas calmantes”, que dão uma sensação de segurança ao animal.

No país, não há uma única legislação disciplinando ou proibindo a prática. Um decreto de 1942 diz que a venda de fogos de artifício com estampido é proibida para menores de 18 anos de idade, nos casos em que com 0,25 centigramas de pólvora. A legislação diz ainda que a queima não pode acontecer nas proximidades dos hospitais, estabelecimentos de ensino, nas portas, janelas, terraços, etc., dando para a via pública e na própria via pública.

Alguns estados como o Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Amapá, além do Distrito Federal, têm leis que tratam do uso de fogos de artifício com estampido. Em geral, as legislações proíbem o uso desses fogos a partir de uma quantidade de decibéis que varia de 70 a 100.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido.

A decisão validou uma lei municipal de Itapetininga, em São Paulo. Outras cidades do estado como Caraguatatuba e Cubatão, também têm legislação sobre o uso de fogos de artifício com estampido. Nas cidades de Joinville, no Paraná, Sapiranga, no Rio Grande do Sul, e capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, São Luís, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, a legislação permite o uso de fogos sem estampidos ou com ruído de até 120 decibéis em eventos da prefeitura ou autorizados pelo Executivo municipal.

No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 5/2022 que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. O texto, já aprovado no Senado, aguarda deliberação da Câmara dos Deputados.

Fonte: Ag. Brasil | Foto: Marcelo Casal Jr/Ag. Brasil

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Com calor, governo de São Paulo emite alerta para economia de água

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O governo do estado de São Paulo emitiu alerta para que a população economize água. A medida foi tomada porque as altas temperaturas dos últimos dias provocou o aumento de até 60% do consumo de água no estado, o que tem pressionado o sistema de distribuição, causando a interrupção do fornecimento em alguns bairros.

O pedido é de uso “consciente da água”, banhos mais rápidos e evitar desperdícios e o uso para fins não essenciais, como encher piscinas ou lavar calçadas e carros. “O uso da água deve ser priorizado para alimentação e higiene pessoal. A colaboração da população é fundamental para garantir a regularidade do abastecimento”, diz o alerta.

Nas redes sociais da Sabesp há diversas reclamações sobre a escassez de água. O perfil da Sabesp no X, por exemplo, tem notificações de usuários afirmando que não recebem água em suas residências. Segundo os relatos, há problemas em todas as zonas da capital paulista e até em outras regiões do estado, como no Vale do Paraíba.

A Sabesp se manifestou através de nota. A empresa diz que vem registrando um expressivo aumento no consumo de água em dias de temperaturas elevadas, “o que provoca oscilações pontuais no fornecimento e exige ajustes operacionais constantes na distribuição para garantir o atendimento à população”.

Segundo a companhia, as áreas altas são as mais afetadas na região metropolitana, já que a pressão da rede é menor. As regiões mais baixas, informa a Sabesp, “seguem sendo abastecidas normalmente”.

Num dia de temperatura considerada “normal”, como os da semana passada, a Sabesp produz cerca de 66 mil litros de água por segundo. Nestes últimos dias, diz a empresa, teve de produzir cerca de 72 mil litros por segundo.

Além do calor, o estado de São Paulo passa também por uma crise hídrica em seus mananciais causada pela pouca chuva dos últimos meses.

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Fonte: Ag. Brasil | Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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Preço do azeite cai pelo décimo mês seguido e acumula deflação de 23% em um ano

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Presente nas ceias de Natal e de Réveillon, o azeite chega ao fim de 2025 mais leve no bolso do consumidor. O produto registrou queda de preços pelo décimo mês consecutivo e acumula deflação de 23,32% nos últimos 12 meses, segundo dados do Índice de Preços dos Supermercados (IPS).

O levantamento é realizado pela APAS (Associação Paulista de Supermercados), em parceria com a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), e aponta que apenas em novembro o recuo foi de 0,37%.

No acumulado de 2025, a queda chega a 22,69%, confirmando uma trajetória consistente de redução ao longo do ano. Para especialistas, o movimento representa um alívio importante no orçamento das famílias, especialmente em um período de maior consumo.

De acordo com o economista-chefe da APAS, Felipe Queiroz, dois fatores principais explicam o comportamento do mercado. “Esse cenário vem sendo observado há dez meses consecutivos, principalmente em função da retomada da produção europeia e da isenção da alíquota de 9% sobre a importação do produto, adotada pelo governo federal”, afirma.

A redução expressiva do preço do azeite também tem impacto direto sobre o grupo de óleos e gorduras, ajudando a conter pressões inflacionárias. Em novembro, o grupo ainda registrou alta de 2,63%, mas acumula queda de 4,23% no ano e recuo de 1,01% no período de 12 meses.

Com maior oferta no mercado internacional e medidas tributárias favoráveis, a expectativa é que o produto siga com preços mais estáveis no curto prazo, beneficiando o consumidor justamente nas datas em que o azeite costuma ganhar protagonismo à mesa.

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Foto: Shutterstock

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Agricultores familiares podem vender produção à Prefeitura de Osasco; edital já está aberto

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A Prefeitura de Osasco abriu chamamento público para selecionar agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra por Doação Simultânea (CDS). O edital 001/2025 é conduzido pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Sustentabilidade e Inovação Social (SESAN) e tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerar renda no campo e ampliar o acesso a alimentos de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Osasco foi contemplada pela segunda vez para executar o programa, em reconhecimento ao engajamento do município e à atuação ativa no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Poderão se inscrever agricultores familiares que possuam CAF/DAP e estejam enquadrados no PRONAF. Ao todo, serão selecionados 34 produtores individuais, com reserva de 50% das vagas para mulheres e exigência de que 60% estejam inscritos no CadÚnico. Cada unidade familiar poderá comercializar até R$ 15 mil por ano, conforme a legislação. O investimento total previsto é de R$ 500 mil, com recursos federais.

Em Osasco, os alimentos adquiridos serão recebidos pelo Banco de Alimentos do município, referência nacional no combate ao desperdício e na promoção da educação alimentar. A distribuição atenderá Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e famílias previamente cadastradas, ampliando a rede de proteção social e contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail ([email protected]), até 11 de janeiro de 2026, às 23h59. As regras, documentos exigidos e o cronograma completo estão disponíveis na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO), edição nº 2937, de 10 de dezembro de 2025.

Para o secretário executivo de Segurança Alimentar e Sustentabilidade, João Perez, o chamamento reforça a política pública de inclusão produtiva. “O PAA, em parceria com o Governo Federal, garante renda ao agricultor familiar e amplia o acesso à alimentação adequada para quem mais precisa”, afirmou.

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Foto: Fernanda Cazarini/PMO

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Festival gastronômico Degusta Cajamar 2026 tem inscrições prorrogadas até 11 de janeiro

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A Prefeitura de Cajamar prorrogou até o dia 11 de janeiro o período de inscrições para o Degusta Cajamar 2026, festival gastronômico que valoriza a culinária local, movimenta a economia e incentiva os cajamarenses a conhecerem novas opções gastronômicas do município.

A prorrogação tem como objetivo oferecer mais tempo para que bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos do setor possam se organizar e garantir a participação neste concurso que já se consolidou como um dos principais eventos gastronômicos da cidade.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário online, disponível em: https://forms.gle/Y1cyDVd4VNXSegycA

O Degusta Cajamar é uma oportunidade para os estabelecimentos divulgarem seus pratos, ampliarem a visibilidade junto ao público e integrarem um festival que estimula a criatividade, a inovação e o fortalecimento da gastronomia local.

A fase de votação popular acontecerá de 02 de fevereiro a 1º de março de 2026, diretamente nos estabelecimentos participantes, por meio de QR Code. O evento de encerramento, com degustação dos pratos finalistas e cerimônia de premiação, está previsto para o dia 9 de março.

Para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição, aceitar o regulamento e anexar as cópias exigidas: Contrato Social, Alvará de Funcionamento, Certificado da Vigilância Sanitária (quando aplicável) e comprovante de cadastro no CADASTUR.

Cada estabelecimento deverá inscrever um prato — salgado, doce, lanche ou porção — que poderá ser uma receita já existente no cardápio ou criada especialmente para o festival. Os três pratos mais bem avaliados em cada categoria avançarão para a etapa final, onde serão analisados por um júri técnico, que levará em conta critérios como sabor, apresentação, criatividade e originalidade.

PREMIAÇÃO:

1º lugar: troféu + certificado + R$ 15.000,00
2º lugar: troféu + certificado + R$ 10.000,00
3º lugar: troféu + certificado + R$ 5.000,00

Os comerciantes interessados devem aproveitar a prorrogação e garantir a inscrição dentro do novo prazo, participando de um festival que celebra a identidade gastronômica de Cajamar e fortalece o comércio local.

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Fonte/Imagem: PMC

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Yuri Alberto é flagrado desfile de carrão após título do Corinthians na Copa do Brasil

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Yuri Alberto foi flagrado desfilando de carrão pelas ruas de São José dos Campos, nesta segunda-feira (22), horas depois de uma atuação decisiva que garantiu mais um título ao Corinthians.

Camisa 9 do Timão, o atacante foi protagonista na final da Copa do Brasil, disputada no Maracanã no domingo (21). Na vitória por 2 a 1 sobre o Vasco da Gama, Yuri marcou um gol e ainda deu a assistência para o tento que confirmou o tetracampeonato alvinegro.

Fora de campo, o momento de comemoração chamou a atenção nas redes sociais e viralizou entre torcedores, celebrando a grande fase do atacante e a conquista histórica do clube paulista.

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Rodoanel Norte começa a operar e promete tirar 10 mil caminhões das marginais de SP

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O Governo de São Paulo entregou nesta segunda-feira (22) a primeira metade do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, entre os quilômetros 129 e 153, ligando as rodovias Presidente Dutra e Fernão Dias. A operação do novo trecho tem início nesta terça-feira (23) e marca um avanço histórico após seis anos de obras paralisadas.

Retomada em abril de 2024, a construção foi acelerada e entregue seis meses antes do prazo previsto. Com a liberação do trecho, a expectativa é reduzir congestionamentos, melhorar a fluidez do trânsito e retirar cerca de 10 mil caminhões por dia das marginais Tietê e Pinheiros, além de contribuir para a redução da poluição e do tempo de deslocamento.

“O Rodoanel começa a ser concluído quase 30 anos depois de sua concepção. Essa obra parecia impossível, mas estamos mostrando que não é”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas durante a entrega.

O trecho 1 do Rodoanel Norte possui 24 quilômetros de extensão, com três faixas de rolamento, quatro túneis que somam dois quilômetros, além de pontes e viadutos. A previsão é de circulação diária de aproximadamente 40 mil veículos, sendo mais da metade caminhões e carretas.

A rodovia contará com Base de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), Centro de Controle de Operações (CCO), base da Polícia Militar Rodoviária, além de quatro passagens subterrâneas de fauna monitoradas, voltadas à preservação ambiental.

As obras são executadas pela concessionária Via SP Serra. O trecho norte completo terá 44 quilômetros, passando por São Paulo, Guarulhos e Arujá. A segunda etapa, que seguirá até a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, na capital, tem previsão de entrega para o segundo semestre de 2026.

O investimento total no Rodoanel Norte é de cerca de R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 1,35 bilhão do Estado e R$ 2 bilhões da concessionária, com geração estimada de 10 mil empregos diretos e indiretos. O projeto integra o programa SP pra Toda Obra, o maior pacote de investimentos viários da história paulista.

A via também contará com tecnologia de ponta, incluindo 32 câmeras, painéis de mensagens, cobertura 4G em todo o trajeto — inclusive nos túneis — e o sistema de pedágio eletrônico Siga Fácil, supervisionado pela Artesp, que permite cobrança proporcional ao trecho percorrido e oferece desconto para usuários com tag.

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Foto: Paulo Guereta/GESP

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Rodízio de veículos é suspenso em São Paulo até 9 de janeiro

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A Prefeitura de São Paulo suspendeu, a partir desta segunda-feira (22), o Rodízio Municipal de Veículos para automóveis leves. A decisão foi tomada em razão da redução do fluxo de veículos no período de fim de ano, segundo informou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

De acordo com a prefeitura, a suspensão segue válida até sexta-feira, 9 de janeiro de 2026. A partir de segunda-feira, dia 12 de janeiro, o rodízio volta a ser aplicado normalmente na capital paulista.

Apesar da liberação para veículos leves, permanecem em vigor as restrições para veículos pesados, como caminhões. Continuam válidas a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF), conforme a regulamentação municipal.

O Rodízio Municipal, também conhecido como Operação Horário de Pico, limita a circulação de veículos no Anel Viário da cidade nos períodos das 7h às 10h e das 17h às 20h. Durante esses horários, a restrição atinge o chamado Centro Expandido.

Essa área compreende vias de grande circulação, como as marginais Tietê e Pinheiros, as avenidas dos Bandeirantes, Afonso D’Escragnolle Taunay, Tancredo Neves, Professor Luiz Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf, além do Complexo Viário Maria Maluf e do Viaduto Grande São Paulo.

A prefeitura reforça que, fora do período de suspensão, motoristas que desrespeitam o rodízio cometem infração média, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade prevê multa de R$ 130,16 e o acréscimo de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).