Barueri aprova lei dura contra barulho de motos; multa chega a quase R$ 1 mil

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A Câmara Municipal de Barueri aprovou, na terça-feira (9), uma nova legislação para coibir o barulho excessivo de motocicletas e outros veículos que circulam pela cidade. O Projeto de Lei 98/2025, de autoria do vereador Keu Oliveira (PV), estabelece limites sonoros rígidos, define responsabilidade solidária entre proprietário e condutor e prevê multas que podem ultrapassar R$ 3 mil em caso de reincidência.

A proposta considera como infração a circulação de veículos que ultrapassem os índices de ruído estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Para carros e motos de passeio, a referência da Resolução 418/2009 varia entre 95 e 103 decibéis, dependendo do modelo e da condição do motor.

Em caso de descumprimento, a multa inicial será de 20 Unidades Fiscais de Barueri (UFIB), equivalente hoje a R$ 974,80. O valor dobra na primeira reincidência e volta a ser duplicado caso o infrator repita a conduta em menos de um ano. Tanto o dono quanto o motorista poderão ser responsabilizados.

Keu Oliveira afirma que o projeto responde a uma demanda recorrente da população, sobretudo quanto ao incômodo causado por motos com escapamentos abertos. “O excesso de barulho perturba idosos, pessoas doentes e cidadãos com sensibilidade sensorial, como quem está no espectro autista. Precisamos garantir sossego e saúde para todos”, declarou.

A lei também reforça que veículos devem manter o escapamento e o sistema de admissão originais ou peças similares que respeitem os padrões de ruído definidos. Modificações que ampliem o barulho passam a ser alvo direto da fiscalização.

Para entrar em vigor, o texto ainda depende da sanção do prefeito. Após isso, a Guarda Municipal e agentes ambientais poderão intensificar as ações de monitoramento, com objetivo de reduzir a poluição sonora e melhorar a qualidade de vida em Barueri.