Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta sexta-feira (10) mostrou que o preço médio do litro da gasolina subiu 6,09% na última semana – de R$ 5,25 para R$ 5,57.
Já o etanol teve uma leve alta, de 2,06%, passando R$ 3,88 para R$ 3,96. Por outro lado, o diesel sofreu uma queda de 0,33%, com uma redução no valor médio do litro de R$ 5,93 para R$ 5,91.
O aumento no preço médio destes combustíveis ocorre após o governo federal confirmar o retorno dos impostos federais no setor. O anúncio da reoneração sobre a gasolina e o etanol foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em fevereiro, com reajustes de R$ 0,34 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol.
A Receita Federal informou que a reoneração parcial dos impostos terá validade de quatro meses, ou seja, até junho. A medida provisória que dispõe sobre o tema poderá ser mantida no segundo semestre, caso o Congresso decida convertê-la em lei.
A confirmação foi realizada com pessoas do grupo político do Furlan e Beto Piteri, onde afirmaram que o banner divulgado é “Fake News” e ainda não foi definido quem será o possível candidato a vice-prefeito.
Conforme reunião na noite de ontem, quinta-feira (9), Dr. Jaques disse que ainda não definiu se será candidato em 2024.
Nesta sexta-feira (10), a liderança política do Parque dos Camargos, Enezio Azevedo, trocou o apoio do ex-prefeito Gil Arantes, pelo apoio ao grupo do prefeito Rubens Furlan e do vice-prefeito Beto Piteri.
Em conversa exclusiva com Enezio Azevedo, o mesmo disse que a sua decisão de trocar de lado se deu devido à possibilidade de apoio aos seus inúmeros projetos para a população de Barueri. “Eu de fato acredito em política construtiva e obviamente preciso estar aonde as coisas tem a possibilidade de acontecer e no momento este lado é junto com Rubens Furlan e Beto Piteri“.
Sobre o antigo grupo, Enezio declarou que, “respeito a figura do Gil, mas politicamente estaremos em lados opostos. Desejo boa sorte ao antigo grupo, mas tomei minha decisão e irei caminhar daqui para frentecom o vice-prefeito Beto Piteri“, finalizou.
Nos últimos dez anos, desastres naturais causaram R$ 401, 3 bilhões em prejuízos no país, conforme levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo contabiliza os danos com a interrupção do abastecimento de água e energia, em propriedades públicas e privadas, agricultura, comércio e indústria.
O cálculo foi feito a partir de dados das coordenadorias estaduais e municipais de Proteção e Defesa Civil e do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que coleta as informações dos municípios.
A seca e o excesso de chuvas são os desastres naturais mais registrados no país. No período analisado, de janeiro de 2013 a fevereiro de 2023, foram 59.311 decretações de situação de emergência e calamidade pública.
A Região Nordeste foi a com o maior número de decretos, 46,8% do total. Em seguida, aparecem Sudeste (22,6%), Sul (16,1%), Centro-Oeste (9,3%) e Norte (5,2%).
O estudo aponta que 3,4 milhões de pessoas foram desalojadas, 808 mil ficaram desabrigadas e 1.997 morreram. O ano de 2022 teve o maior número de mortes, correspondente a mais de 26% do total.
De acordo com a CNM, o levantamento aponta que o governo federal, entre 2013 e 2023, repassou R$ 8,2 bilhões para ações de socorro nas situações de calamidade, como reconstrução de áreas danificadas. Conforme a instituição, R$ 6,6 bilhões foram empenhados, o que representa 80%, e pagos R$ 4,9 bilhões aos municípios para ações de proteção e defesa civil, o que corresponde a 73,9% do empenho. O montante de R$ 4,9 bilhões equivale a 1,2% dos prejuízos contabilizados em uma década, informa a instituição.
Em balanço recente, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que mais de R$ 174,8 milhões foram repassados, no início deste ano, para ações de defesa civil em todo o Brasil. Entre os atendidos estão municípios do litoral norte de São Paulo, afetados por temporais, e do Rio Grande do Sul, que enfrentam estiagem severa.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades da atual gestão federal, e afirmou que o estado será parceiro nesse objetivo. “São Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em ver essa reforma tributária aprovada”, disse a jornalistas, na tarde desta quinta-feira (9), após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A reforma tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator do grupo é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo federal não vai encaminhar proposta própria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-los.
Para o governador, a reforma é um assunto de complexa negociação política. “Não é uma coisa fácil. Hoje, a gente tem uma indústria, no Brasil, que é sobretaxada e nós temos setores que pagam pouco imposto. Ora, se você quer tirar imposto da indústria, alguém vai pagar mais, e aí envolve uma harmonização desses interesses que vai demandar muita habilidade, muito esforço de costura”.
Sobre o melhor caminho para avançar na pauta, Tarcísio sugere resolver o tema por partes, começando por uma simplificação tributária. “Resolve o que é mais fácil primeiro, simplifica os tributos federais, uniformiza a regra de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para os estados, isso vai ter a possibilidade, por exemplo, de eliminar parte dessa guerra fiscal. Depois, você vai dando outros passos”, comentou.
Arcabouço fiscal
Tarcísio também falou sobre a proposta para o novo arcabouço fiscal do país, que deve ser apresentada nos próximos dias pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A nova regra deverá substituir a emenda constitucional do teto de gatos, que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação do ano anterior.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que foi enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
“É importante que o Brasil mantenha o seu compromisso com a solvência. A boa mensagem fiscal é o que traz confiança, elimina o ruído que, no final das contas, mexe na curva de juros de logo prazo, dá o apetite para o investidor, isso é fundamental para o Brasil ir bem”, afirmou.
Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o projeto dê segurança para que a autoridade monetária inicie o processo de queda da Selic (taxa básica de juros).
A principal pauta da reunião entre o governador de São Paulo e o ministro-chefe da Casa Civil foi o avanço no projeto de privatização do Porto de Santos, administrado pelo governo federal. Defensor da proposta, Tarcísio de Freitas disse que a conversa abordou aspectos da modelagem dessa concessão. Iniciada no governo de Jair Bolsonaro, o modelo de privatização do porto está atualmente em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo cálculos do governador, que foi ministro da Infraestrutura na gestão passada, os investimentos previstos ultrapassam os R$ 19 bilhões ao longo de 35 anos de concessão.
“A concessão do Porto de Santos tem muito a ver com a manutenção da competitividade do Porto”, observou. “Não tem nada mais transformador para a Baixada Santista do esse projeto de concessão do porto, porque nada vai mobilizar tanto recurso”, acrescentou.
As vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi entraram em acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pagar R$ 7 milhões em indenização após mais de 200 trabalhadores serem resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS).
A Salton divulgou o acordo em comunicado à imprensa. Segundo a vinícola, foram 14 trabalhadores contratados via a empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA.
Entretanto, o pagamento é apenas parte do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho para reparação dos danos causados aos empregados.
A Salton ressalta que, apesar de ter contratado trabalhadores que estavam em situação similar à escravidão, o acordo não deve ser interpretado como assunção de culpa ou responsabilidade por parte da vinícola.
O valor da indenização será dividido entre as três vinícolas e, além de compor o fundo para os trabalhadores resgatados, será revertido a entidades, projetos ou outros fundos para reparação dos danos sociais causados.
Na quinta-feira (2), a Aurora se desculpou com as pessoas resgatadas e se disse “envergonhada”. Já no sábado (4), a Cooperativa Garibaldi, em nota à imprensa, disse que “vem cumprindo todas as solicitações e mantendo postura colaborativa com relação às autoridades para o andamento dos trabalhos”.
Em depoimentos ao Ministério do Trabalho, os trabalhadores disseram que foram agredidos, mantidos em cárcere privado e vítimas de agiotagem. A maioria dos funcionários veio da Bahia para o RS com a promessa de pagamento de salários, alojamento e alimentação.
Na sexta-feira (3), a Justiça bloqueou os bens do empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, responsável pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, a terceirizada que prestava serviços para as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi.
Leia o comunicado da Salton na íntegra:
A Vinícola Salton firmou, nesta quinta-feira (09/03), acordo com o Ministério Público do Trabalho para reparar danos causados a trabalhadores e à sociedade, em função de resgate ocorrido nas dependências da empresa Fênix Serviços Administrativos, flagrada mantendo trabalhadores em condições degradantes em um alojamento em Bento Gonçalves. A Salton contratou 14 trabalhadores desta prestadora de serviços para carga e descarga de caminhões de uva na safra 2023.
Os termos do acordo, assinado pelas vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, reforçam que as empresas concordaram voluntariamente com o pagamento, sob a forma de indenização, no valor de R$ 7 milhões, a ser rateado pelas empresas. Além de compor o fundo dos trabalhadores resgatados, o valor será revertido a entidades, projetos ou fundos que permitam a reparação dos danos sociais causados, a serem oportunamente indicados pelo Ministério Público do Trabalho.
A Salton ressalta que assinatura voluntária deste termo tem o intuito de reforçar publicamente seu compromisso com a responsabilidade social, boa-fé e valorização dos direitos humanos, bem como a integridade do setor vitivinícola gaúcho.
A Salton e as demais vinícolas construíram conjuntamente com o Ministério Público do Trabalho procedimentos para fortalecer a fiscalização de prestadores de serviços para evitar que episódios lastimáveis voltem a ocorrer. Além disso, o acordo prevê, também, ampliar boas práticas com relação à cadeia produtiva da uva junto aos seus produtores rurais.
Por fim, o acordo se encerra com a declaração de que sua celebração “não significa e não deve ser interpretada como assunção de culpa ou qualquer responsabilidade” por parte das vinícolas pelas irregularidades constatadas na empresa prestadora de serviços Fênix Serviços Administrativos.
A Salton ressalta que assinatura voluntária deste termo tem o intuito de reforçar publicamente seu compromisso com a responsabilidade social, boa-fé e valorização dos direitos humanos, bem como a integridade do setor vitivinícola gaúcho.
A Salton e as demais vinícolas construíram conjuntamente com o Ministério Público do Trabalho procedimentos para fortalecer a fiscalização de prestadores de serviços para evitar que episódios lastimáveis voltem a ocorrer. Além disso, o acordo prevê, também, ampliar boas práticas com relação à cadeia produtiva da uva junto aos seus produtores rurais.
Por fim, o acordo se encerra com a declaração de que sua celebração “não significa e não deve ser interpretada como assunção de culpa ou qualquer responsabilidade” por parte das vinícolas pelas irregularidades constatadas na empresa prestadora de serviços Fênix Serviços Administrativos.
Em reunião realizada na noite desta quinta-feira (9), no bairro do Jardim Mutinga, o ex-vice-prefeito de Barueri, Dr. Jaques Munhoz, fez inúmeras críticas ao ex-prefeito Gil Arantes.
No seu pronunciamento, na reunião entre amigos, Dr. Jaques, que foi vice-prefeito no último governo de Gil Arantes (2013-2016), fez duras críticas ao ex-prefeito. Em certo momento, Dr. Jaques disse que “ele (Gil) traiu a confiança daqueles que votaram nele e daqueles que esperavam que ele honrasse as promessas que fez“.
Em outro momento, Dr. Jaques, acrescentou, “dois anos depois do início do governo, ele abandonou a cidade, ele tem uma história, mas ele abandonou e eu fiquei muito decepcionado com isso, […] ele prometeu, o Gil prometeu, mas não cumpriu“.
Para finalizar, Dr. Jaques Munhoz disse que o prefeito Rubens Furlan não escolheu por acaso Beto Piteri como seu sucessor, mas “por que sabe que ele é trabalhador e que pode confiar que o Piteri vai continuar o seu ótimo trabalho à frente da prefeitura de Barueri“, finalizou Dr. Jaques.
O outro lado
Encaminhamos mensagem para o ex-prefeito Gil Arantes, mas, até a publicação desta matéria não obtivemos retorno.
A interdição do Osasco Plaza Shopping desde que a laje do estacionamento caiu nesta quarta (8) aflige lojistas e trabalhadores no local, na cidade de Osasco.
Por volta do meio-dia desta quinta (9), vários grupos, principalmente ligados a restaurantes, se reuniram na área de carga para saber como e quando vão conseguir retirar produtos e documentos das lojas.
Um lojista, que não quis se identificar, conta que tem dois restaurantes e deixou bife na chapa. Ele diz não acreditar que o desabamento esteja relacionado a obras para ampliação, mas a problemas estruturais na laje, que atingiu uma área próxima à praça de alimentação. A tubulação de água foi atingida e a área de restaurantes ficou inundada. Não houve feridos.
Outro diz que, no momento em que a laje caiu, deixou uma fritadeira ligada, que os bombeiros depois desligaram, e tem 11 congeladores “cheios de produtos” recebidos no dia. Ele afirma que restaurantes da região se dispuseram a comprar ou guardar parte do estoque de carnes.
Apesar de lamentarem os prejuízos, os dois lojistas dizem reconhecer que a interdição é importante para evitar risco à vida de comerciantes e frequentadores.
Por volta de 12h30, alguns carrinhos eram retirados em uma rampa na doca 2, e o público reclamava de que alguns conseguiam descarregar produtos. A reportagem viu agentes de limpeza circulando pelo corredor de frente para a entrada.
Carros ficaram destruídos após queda de parte do teto. Foto: Reprodução/Rede Globo
O centro comercial foi interditado na quarta, e ninguém poderia entrar ou sair do local durante a perícia. Agentes da Polícia Científica, do Crea-SP (conselho de engenharia) e da Defesa Civil da prefeitura fiscalizam o local desde a manhã desta quinta.
De acordo com um dos seguranças, quem retirava produtos conseguiu entrar no shopping antes de começar a perícia, por volta das 11h. Agora, só será possível entrar quando terminar a fiscalização, que ainda não tem prazo para acabar.
Quando terminar a ação, lojistas e empregados poderão acessar o shopping em grupos de dez pessoas por vez.
Quem não trabalha mas usa o estacionamento do shopping também queria informações sobre os danos aos veículos. Um homem reclamava com os agentes que precisava retirar o carro do estacionamento por ter uma perna mecânica.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), lançou, na manhã desta quinta-feira (9), uma nova plataforma de transporte individual de passageiros para a cidade, administrada pela gestão pública.
“O MobizapSP é um aplicativo de mobilidade urbana que visa melhorar as condições de acessibilidade e mobilidade urbana dos munícipes, com foco em facilidade, eficiência, segurança e preço justo, além de entregar uma maior remuneração aos motoristas parceiros”, diz a prefeitura.
O desenvolvimento do projeto foi realizado por meio de licitação pública e o Consócio 3C ganhou o contrato, por regime de menor percentual sobre o valor das corridas. A taxa de administração é de 10,95% (fixa), sendo uma alternativa às plataformas que já atuam na cidade.
O MobizapSP é voltado apenas para as viagens que tenham como partida vias na cidade de São Paulo. O destino varia de acordo com cada cliente, que pode ser em outras cidades. As corridas podem ser pagas por meio de dinheiro, cartões de crédito, débito e crédito no aplicativo.
O aplicativo será disponibilizado inicialmente aos motoristas, para que sejam cadastrados devidamente na plataforma. Após esse processo, o próximo passo é liberar o acesso para a população. Ele pode ser encontrado para os sistemas operacionais Android e iOS.
Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social nesta quinta-feira (9) mostram que 83,3 mil empregos foram criados no Brasil durante o mês de janeiro. O saldo se dá pois, no período observado, foram registradas 1,87 milhão de contratações e 1,79 milhão de demissões ao todo no país.
Apesar do número aparentemente positivo, os dados podem não ser tão favoráveis na prática. Se comparado com o mesmo mês em 2022, janeiro de 2023 teve uma piora de aproximadamente 50,2%. Em janeiro do ano passado, foram criados 167,3 mil empregos formais.
Em todo o ano de 2022, o país observou a criação de 2.037.982 empregos formais, com 22,6 milhões de contratações e 20,6 milhões de demissões, ainda de acordo com a pasta.
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