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Autor: Redação

Mega-sena não tem ganhador e prêmio acumula em R$ 50 milhões

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.710 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 05-06-25-42-44-50

O valor estimado para o próximo sorteio, na quinta-feira (11) é de R$ 50 milhões.

A quina teve 49 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 64.962,49. Outras 3.968 apostas fizeram a quadra e irão ganhar um prêmio de R$ R$ 1.146,01 cada. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Leia também: Governador Tarcísio de Freitas abona a ficha de filiação de Beto Piteri ao Republicanos

Fonte/Foto: Ag. Brasil

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Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão de hoje pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.

O tribunal realizou a quarta sessão para julgar o caso. Os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.

Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Entenda o julgamento

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

A defesa de Moro argumenta pela manutenção do mandato e nega irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Leia também: PSDB desaparece e MDB se torna maior partido na Câmara de SP, seguido pelo PT, União e PSD

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Lula Marques/Ag. Brasil

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Anvisa proíbe venda de álcool líquido 70% em supermercados e farmácias a partir de 30 de abril

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir novamente a venda do álcool líquido 70% em supermercados e farmácias. O produto deixará de ser comercializado a partir do dia 30 de abril.

A comercialização do álcool líquido 70% era proibida há mais de 20 anos, em razão da alta inflamabilidade, mas foi liberado pela agência com a pandemia da Covid-19, no entanto, o prazo expirou em dezembro do ano passado.

Com isso, os estabelecimentos que ainda possuem os produtos em seus estoques precisam esgotá-los até a data onde será iniciada a proibição da venda e compra da versão líquida do álcool 70%.

Depois do dia 30, estarão disponíveis nos estabelecimentos somente o álcool líquido 46% e o álcool em gel 70%.

Leia também: Prefeitura de Carapicuíba abre mais um concurso público; Inscrições vão até 3 de maio

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução

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Aprovada na Alesp, lei que dá prazo indeterminado a laudos de pessoas autistas completa 1 ano

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A Lei n°17.669/2023, que dá prazo indeterminado a laudos de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), completou, no último sábado (6), o seu primeiro ano em vigor. A norma surgiu do Projeto de Lei 665/2020, de autoria do deputado Paulo Correa Jr. (PSD), e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no fim de 2022.

“Estou muito feliz em ter contribuído nesse um ano com um grande avanço para facilitar a vida de milhares de pessoas diagnosticadas com o TEA“, expressou Correa Jr.. Segundo ele, o texto surgiu com o objetivo de descomplicar a vida dos autistas, que, mesmo com uma condição permanente, precisavam renovar seus laudos frequentemente.

“Agora, não há mais a preocupação com a expiração dos laudos, permitindo um acesso contínuo aos serviços e benefícios para as pessoas com o espectro, minimizando as dificuldades a quem já precisa se preocupar com os cuidados requeridos pelo autismo“, complementou o deputado.

De acordo com estimativas da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Estado de São Paulo possui 460 mil pessoas com TEA beneficiadas pela nova lei. Ainda segundo a Pasta, desde abril de 2023 foram emitidas, de forma gratuita, mais de 45 mil carteiras de identificação da pessoa com TEA (CipTEA). O documento serve para facilitar o acesso dos autistas a seus direitos.

Veto do Governo

Apesar de ter sido aprovado ainda no fim de 2022, antes do início da 20ª legislatura na Alesp, o projeto foi vetado pelo governador Tarcísio de Freitas no início de seu mandato. “Houve um equívoco da equipe técnica do governador, que após escutarem a comunidade autista, reconheceram o desacerto e voltaram atrás“, comentou o deputado Paulo Correa Jr.

Após a decisão, os parlamentares da Alesp entraram em acordo para derrubar, de forma unânime, o veto do Executivo. No dia 29 de março de 2023, como um dos primeiros atos da nova legislatura, a Casa promulgou a nova lei estadual.

“Foi gratificante ver a sensibilidade do governador Tarcísio de Freitas em dar um passo atrás. Essa reflexão foi muito importante para mostrar que o diálogo entre os poderes e a população é fundamental quando fazemos políticas públicas para quem mais precisa“, finalizou o parlamentar.

Leai também: Governador Tarcísio de Freitas sanciona Projeto de Lei da deputada Bruna Furlan

Fonte/Foto: Alesp

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TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira (1º), primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.

No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados. 

O tribunal julga duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022. 

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Defesa

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.

De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Sobre os gastos, Guedes disse que as quantias foram ”infladas” pela acusação. “Não houve caixa 2 nas eleições, não houve irregularidade. Então, se cria uma tese bem criativa de abuso na pré-campanha”, completou.

Leia também:  Mais de 30 mil pessoas acompanharam o maior espetáculo do Estado sobre a Paixão de Cristo em Santana de Parnaíba

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Santana de Parnaíba vacina crianças contra covid-19 e realiza campanha de imunização contra gripe

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A Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou no mês de março uma ação programada de vacinação contra a covid-19 nas escolas de ensino infantil, com o objetivo de imunizar crianças de seis meses a menores de cinco anos. Paralelo a isso, a pasta da saúde também iniciou a campanha contra a gripe nas unidades de saúde do município, com encerramento previsto para 31 de maio.

A vacina contra a covid-19 foi incorporada no calendário vacinal em janeiro deste ano, passando a ser obrigatória. Os pais podem levar os filhos às unidades de saúde para receberem o imunizante, mas as equipes da saúde estão indo até as escolas para facilitar a vacinação, uma vez que muitos pais têm dificuldade de ir até os postos. Essa ação está prevista para ocorrer até 20 de abril.

Todas as crianças entre seis meses e menores de cinco anos podem receber as três doses do imunizante contra o coronavírus, seguindo o intervalo recomendado de quatro semanas entre a 1ª e a 2ª dose e oito semanas entre a 2ª e a 3ª. Crianças a partir de cinco anos de idade que já tomaram duas doses são consideradas vacinadas, não sendo necessário reforço.

Na campanha contra a gripe, a Secretária Municipal de Saúde esclarece que o público prioritário é composto por crianças de seis meses a menores de seis anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; indígenas; idosos; pessoas em situação de rua, com doenças crônicas e com deficiência permanente; população privada de liberdade; adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas; além de trabalhadores de algumas categorias profissionais.

Leia também: Com casa cheia e presença de Tarcísio de Freitas, Elvis Cezar oficializa filiação no Republicanos

Fonte: SECOM-Santana de Parnaíba

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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

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Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. 

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE. 

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Primeiro título

Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral. 

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

Leia também:  Governador de São Paulo recebe Jonatas Randal no Republicanos

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Abdias Pinheiro/TSE

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Audiência Pública na Alesp valoriza as Guardas Municipais como órgãos de segurança pública

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Na próxima quarta-feira, dia 10 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizará uma audiência pública, para abordar a valorização das guardas municipais como órgãos de segurança pública.

A audiência será promovida pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi, autor do Projeto de Lei 1702/2023, que reconhece as guardas municipais como órgãos de segurança pública, e conta com o apoio da Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM-Brasil), além de especialistas em segurança pública.

O evento que acontecerá na Alesp, contará com palestrantes e debatedores que irão discursar sobre as importantes ações realizadas pelas guardas municpais, na contribuir com a segurança pública nos municípios.

Confira a lista de palestrantes e debatedores:

  • Carolina Ricardo – Diretora Executiva do Instituto Sou da Paz.
    Tema: Policiamento de proximidade, promoção e defesa dos Direitos Humanos.
  • Reinaldo Monteiro – GCM de Barueri – SP e Presidente AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais.
    Tema: O papel constitucional das Guardas Municipais do Brasil, Fundo Nacional de Segurança Pública e o PL 259/2022.
  • Ramon Rodrigues Soares – GCM de Barueri – SP e Vice-presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais.
    Tema: Guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública APDF 995 e o PL 1702/2023.
  • Carlos Alexandre Braga – Presidente do CNGM – Conselho Nacional das Guardas Municipais.
    Tema: Contexto histórico das Guardas Municipais.
  • Deputado Federal Paulo Bilynskyj – Relator do PL 1109/23 que regulamenta o porte nacional de arma de fogo em lei própria, garante assistência jurídica e psicológica gratuita para todos os Guardas Municipais do Brasil.

Serviço:

Audiência Pública valoriza as Guardas Municipais como órgãos de Segurança Pública

  • Data/Horário: 10/04/2024 – Quarta-feira, às 10h.
  • Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Auditório Teotônio Vilela).
  • Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera

Leia também: Após assinar filiação no Republicanos, Beto Piteri agora é 10

Imagem Capa: Divulgação

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Palmeiras vence Santos por 2 a 0 e se torna tricampeão paulista

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O Palmeiras bateu o Santos por 2 a 0 no Allianz Parque e conquistou o tricampeonato paulista neste domingo (7). Raphael Veiga e Aníbal Moreno marcaram os gols do Verdão.

Na partida de ida, realizada na Vila Belmiro, o Peixe ganhou de 1 a 0 com gol de Otero e tinha a vantagem do empate, mas não segurou a pressão da equipe de Abel Ferreira.

Assim, o Alviverde chega ao seu 26º título do Campeonato Paulista. O time é o segundo clube com mais canecos, ficando apenas atrás do Corinthians, que tem 30. O Santos segue com 23.

Essa é a segunda vez na história que o Palmeiras conquista três vezes seguidas o Paulistão. A primeira foi em 1932, 1933 e 1934.

Aos 27 minutos da primeira etapa, Weverton bateu tiro de meta rápido e lançou Endrick.  O garoto ganhou na velocidade e foi derrubado por João Paulo na área. Raphael Claus foi chamado para rever o lance no VAR e deu pênalti, Na cobrança, Veiga abriu o placar para os anfitriões.

Já aos 21 minutos da etapa final, saiu o segundo gol dos mandantes. Após cruzamento para a área, Flaco desviou para o meio e Aníbal Moreno chegou completando para o fundo da rede.

Após o título, o Palmeiras volta a campo na próxima quinta-feira, quando recebe o Liverpool-URU, pela segunda rodada da fase de grupos da Libertadores. A bola rola no gramado do Allianz Parque a partir das 21 horas (de Brasília).

Por outro lado, o Santos estreia na Série B do Campeonato Brasileiro no final de semana dos dias 20 e 21, contra o Paysandu, na Vila Belmiro. A CBF ainda não detalhou a rodada.

Leia também: Governador Tarcísio de Freitas sanciona Projeto de Lei da deputada Bruna Furlan

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Twitter @paulistao

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Campanha quer aumentar descarte correto de remédios no Brasil

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Uma campanha iniciada neste domingo (7) quer aumentar a quantidade de remédios descartados do jeito certo no Brasil.

Esse é um hábito que já faz parte da rotina da servidora pública Lidiane Casco, moradora de Brasília.

“Recentemente, em fevereiro, meu filho fez uma cirurgia e teve que tomar antibiótico. Os antibióticos, geralmente, não vêm na dosagem adequada para o tratamento. Tive que comprar dois vidros e sobrou quase a metade de um vidro, e precisei descartar. Fui na farmácia e levei”, conta.

Em 2023, foram descartados corretamente 600 toneladas de medicamentos sem uso, o dobro do ano anterior. O objetivo da Campanha “Não Usou, Descartou” é aumentar esses números. A farmacologista e incentivadoras da iniciativa, Soraya Smaili, explica que jogar remédio no lixo comum, no vaso sanitário ou na pia acaba poluindo o solo e as águas.

“Nós já vemos grandes quantidades de alguns medicamentos que são encontrados nos reservatórios, nos locais de tratamento das águas, e também nos rios e mares”, ressalta.

Descarte correto

O descarte correto é levar os medicamentos usados para farmácias e outros pontos com coletor da logística reversa. No Brasil, são cerca de 4 mil pontos.

Soraya Smaili informou que todas as cidades acima de 100 mil habitantes têm farmácias equipadas com local de coleta de remédios usados. Em algumas, cidades, os coletores estão instalados nas unidades básicas de saúde, ou seja, nos postos de saúde. 

Além dos medicamentos, as embalagens em que são armazenados devem ser entregues às farmácias, como cartelas de pílulas e comprimidos, garrafas de xarope, inclusive os copinhos e seringas medidores. Só a caixa de papelão e o papel da bula podem ser jogados no lixo reciclável se a pessoa preferir.

Materiais cortantes ou pontiagudos, como agulhas, não devem ser levados para farmácias. Eles podem ser descartados nas unidades básicas de saúde, que têm os locais adequados para descarte.

Leia também: Governador Tarcísio de Freitas sanciona Projeto de Lei da deputada Bruna Furlan

Fonte/Foto: Ag. Brasil

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