Arquivo de União entre pessoas do mesmo sexo

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O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo aumentou 728% no Brasil entre 2010 e 2022, segundo dados do suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010, foram registradas 58 mil uniões homoafetivas; em 2022, o total chegou a 480 mil — um crescimento de mais de oito vezes.

As relações homoafetivas, que representavam 0,1% das unidades domésticas em 2010, passaram a corresponder a 0,7% em 2022. A pesquisadora do IBGE Luciane Barros Longo classificou o avanço como “importante”, refletindo as mudanças sociais do período. “Ao longo desses 12 anos, houve um movimento de formalização maior dessas uniões e uma transformação da sociedade, na qual as pessoas tiveram mais liberdade em assumir suas relações”, afirmou.

O levantamento mostra que 58% das uniões homoafetivas são formadas por mulheres e 42% por homens. A maioria (77,6%) é de uniões consensuais — categoria que inclui uniões estáveis —, enquanto 13,5% correspondem a casamentos civis, 7,7% a casamentos civis e religiosos, e 1,2% apenas religiosos.

O reconhecimento legal dessas uniões foi consolidado em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões homoafetivas às heteroafetivas, dispensando a autorização judicial antes exigida para casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Em relação ao perfil dos cônjuges, 47,3% se declaram brancos, 39% pardos, 12,9% pretos e 0,4% amarelos ou indígenas. Quanto à religião, 45% se dizem católicos, 13,6% evangélicos, 21,9% sem religião e 19,5% pertencem a outras crenças.

O Censo também aponta alto nível de escolaridade: 42,6% têm ensino médio completo ou superior incompleto; 31% possuem ensino superior completo; 13,4% têm fundamental incompleto; e 13% fundamental completo ou médio incompleto.

Com o aumento expressivo e a formalização crescente das uniões homoafetivas, os dados do IBGE evidenciam uma mudança estrutural no reconhecimento e na visibilidade das relações entre pessoas do mesmo sexo no Brasil.