Alesp debate Tarifa Zero e especialistas defendem modelo como direito social e economicamente viável

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A Assembleia Legislativa de São Paulo sediou nesta quinta-feira (13) um seminário sobre Tarifa Zero no transporte público. O evento, promovido pelo deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), reuniu prefeitos, especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir modelos de financiamento capazes de viabilizar a gratuidade de forma cooperativa entre municípios, Estado e União. O auditório Teotônio Vilela ficou lotado.

Marcolino destacou que a Tarifa Zero é um processo “gradativo e de longo prazo”, comparando o transporte coletivo a direitos universais como saúde e educação. O deputado Maurici (PT) reforçou que a medida pode reverter a perda de usuários diante da precarização do serviço: “A tarifa zero rompe com a lógica de produto precificado e transforma o transporte em direito social”.

Experiências de cidades como Penápolis, Pirapora do Bom Jesus, São Caetano do Sul e Maricá foram apresentadas. Desde 2023, São Caetano registrou aumento de 70% no número de passageiros e aquecimento no comércio local, segundo o secretário de Desenvolvimento, Pio Mielo.

Para o representante do Ipea, Carlos Henrique Carvalho, a Tarifa Zero é economicamente viável e fundamental para garantir acesso a outros direitos básicos. “Sem transporte público, não há saúde, educação ou assistência”, afirmou.

Entre os desafios, pesquisadores apontaram a necessidade de novas fontes de financiamento, integração de modais e revisão dos contratos de concessão. Giancarlo Gama, da ONG Jevy Cidades, defendeu maior progressividade em tributos como IPTU e ISS para gerar receita destinada à gratuidade.

A proposta tem origem na gestão de Luiza Erundina, em 1990, quando o então secretário Lúcio Gregori apresentou o primeiro projeto de Tarifa Zero. Embora rejeitado à época, o modelo avançou no país: hoje, 145 municípios oferecem algum nível de gratuidade. Em São Paulo, a tarifa zero vale aos domingos desde 2023. “O erro histórico foi tratar o passageiro como custo, não como receita”, afirmou Gregori.

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Foto: Gabriel Eid/Aleps

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Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

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Dois homens foram presos em flagrante por ataques a ônibus nesta segunda-feira (21), nas zonas norte e sul da capital. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), um dos casos foi registrado na Avenida Domingos de Morais, zona sul, sem feridos. Na zona norte, um homem de 38 anos foi preso na Avenida Deputado Cantídio Sampaio, por ter danificado um ônibus e agredido o motorista e um passageiro.

Outro homem foi detido na região de Campos Elíseos, no centro. Ele foi conduzido à delegacia após ser flagrado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) com objetos usados em ataques a ônibus, prestou depoimento no 3° Distrito Policial (3º DP) e foi liberado.

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e a São Paulo Transporte S/A (SPTrans), desde o dia 12 de junho, as empresas operadoras do transporte público por ônibus relataram a depredação de 530 veículos do sistema municipal de transporte na capital. Seis dos casos ocorreram entre a segunda e a terça-feira. Os ataques têndo sido registrados de forma distribuída por todas as regiões da cidade.

De acordo com a SSP-SP, as polícias continuam investigando os ataques para identificar e prender os responsáveis. Até o momento, 14 suspeitos foram detidos. As investigações estão sendo conduzidas pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), com o apoio de unidades regionais e da Divisão de Crimes Cibernéticos. Paralelamente, a Polícia Militar intensificou o patrulhamento em todo o estado por meio da Operação Impacto – Proteção a Coletivos.


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A SPTrans reforçou a orientação para que as concessionárias comuniquem imediatamente todos os casos à Central de Operações e formalizem as ocorrências junto às autoridades policiais.

“Cabe ressaltar que a empresa é obrigada a encaminhar o veículo para manutenção, substituindo-o por outro da reserva técnica, que realizará a próxima viagem programada, garantindo a continuidade do serviço prestado aos passageiros. Caso isso não ocorra, a empresa é penalizada pela viagem não realizada”, diz nota da SPTrans.


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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Onda de ataques a ônibus aterroriza passageiros e motoristas na Grande SP e litoral

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Uma série de ataques a ônibus tem causado medo e prejuízos na Grande São Paulo e na Baixada Santista, com mais de 620 casos registrados nos últimos 30 dias, segundo dados da prefeitura da capital e do governo estadual. Os episódios, que ocorrem quase diariamente, incluem apedrejamentos, depredações e ações violentas contra motoristas e passageiros.

O caso mais grave até o momento aconteceu no dia 27 de junho, quando uma pedra lançada contra um ônibus atingiu o rosto de uma passageira, causando fraturas graves. O autor, Everton de Paiva Balbino, foi preso e indiciado por tentativa de homicídio. Outro suspeito, Júlio César da Silva, também foi detido após atacar uma van adaptada para pessoas com deficiência, uma das diversas que também se tornaram alvo da violência.

Até agora, sete suspeitos foram presos, e a polícia investiga três possíveis motivações para os crimes: envolvimento com o PCC, desafios em redes sociais ou disputas entre empresas do setor de transporte, sendo esta última a linha considerada mais provável pelas autoridades.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo, desde janeiro, mais de 850 ônibus foram depredados, com destaque para o mês de junho, quando ocorreram 270 ataques, alguns concentrados em regiões como a Avenida Cupecê e a Avenida Marechal Tito.

A polícia intensificou as investigações e prisões, enquanto as empresas do setor reforçam a segurança e o monitoramento em tempo real da frota. A escalada da violência mobiliza autoridades e pressiona por respostas rápidas para conter os ataques e garantir a segurança no transporte público.

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*Com informações G1/Globo – Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Ag. Brasil

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Osasco receberá novos ônibus 100% elétricos para atender linhas municipais

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O prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, esteve na última terça-feira, dia 6, em Barueri para acompanhar a montagem de 10 novos ônibus zero quilômetro que, em breve, vão circular nas linhas municipais de Osasco. A grande novidade é que todos os veículos são 100% elétrico, o que significa zero emissão de poluentes.

Desde o segundo semestre de 2024, o município de Osasco realiza testes com dois ônibus elétrico nas linhas municipais. Durante esse período, as empresas concessionárias do transporte público conduziram estudos e promoveram as adaptações necessárias para a ampliação da frota nesse novo modelo.

“São veículos modernos, que vão garantir mais conforto aos passageiros. O fato de serem elétrico mostra que Osasco está atenta às questões ambientais e comprometida em promover a qualidade de vida da sua população. O nosso objetivo, daqui para frente, é ter toda a frota nesse modelo”, concluiu o prefeito Gerson Pessoa.

Os 10 novos ônibus devem começar a rodar nas linhas municipais já em junho. Os coletivos, modelo Apache VIP V, possuem ar-condicionado, tomadas USB nas laterais do salão, iluminação interna em LED, câmeras de videomonitoramento integradas ao Centro de Operações Integradas (COI), elevador semiautomático na porta central e espaço exclusivo para cadeirante ou pessoa com deficiência visual acompanhada por cão-guia.

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Fonte: PMO – Foto: Fernanda Cazarini/PMO

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Artesp assume regulação e fiscalização do transporte metroferroviário e da EMTU

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A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) assumiu oficialmente nesta quinta-feira (20) as funções de fiscalização, controle e regulação dos serviços e estrutura do transporte metroferroviário concedido e do transporte coletivo metropolitano, promovendo mais eficiência na supervisão e melhoria dos serviços prestados à população.

Com as novas atribuições, a Artesp passa a ser a responsável pelas concessões das linhas 4 e 5 de metrô e 7, 8 e 9 de trens metropolitanos e o Trem Intercidades para Campinas, bem como das empresas que operam o transporte coletivo metropolitano, sejam elas delegadas, autorizadas, permitidas ou concedidas a entidades de direito privado, antes sob responsabilidade da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP).

A transição ocorre em conformidade com a Lei Complementar nº 1.413/2024, formalizada por meio de uma Portaria Conjunta, elaborada em parceria com a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM). Esses novos modais ampliam o escopo de atuação da Agência, que, além da atual gestão de rodovias e aeroportos regionais concedidos, também irá regular e fiscalizar os serviços hidroviários e coletivos intermunicipais sob concessão.

A nova estrutura regulatória possibilita o acompanhamento rigoroso das obrigações contratuais das concessionárias, garantindo transparência, eficiência e qualidade na prestação dos serviços. Além da fiscalização dos contratos de concessão, a Artesp será responsável pela aprovação de planos, projetos e gestão da alienação de bens reversíveis, promovendo uma supervisão mais integrada do setor.

A ampliação das competências da Agência é um passo fundamental para a melhoria do sistema de transporte público em São Paulo, consolidando um modelo de governança moderno e eficiente, alinhado às diretrizes do Estado e às necessidades dos usuários. Essa mudança não altera a operação e nem impacta o usuário diretamente.

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Fonte/foto: Governo de SP

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ViaMobilidade realiza manutenções neste fim de semana nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda

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Nos dias 15 e 16 de março, as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda passarão por intervenções para melhoria das vias

A ViaMobilidade, concessionária que administra as linhas de trens 8-Diamante e 9-Esmeralda, realizará manutenções programadas, como trocas de trilhos e dormentes, aperfeiçoamento dos sistemas de alimentação elétrica e sinalização para aprimorar a prestação de serviço.

Neste fim de semana, haverá intervenções nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, fora dos horários de pico, da seguinte forma:

Linha 8-Diamante

  • No domingo (16), das 4h à 0h, intervalos de aproximadamente 17 minutos entre as estações Júlio Prestes e Itapevi.

Linha 9-Esmeralda 

  • No sábado (15), das 18h às 20h, intervalos de aproximadamente 17 minutos entre as estações Osasco e Bruno Covas/Mendes-Vila Natal. E das 20h à 0h, intervalos de aproximadamente 30 minutos entre Osasco e Bruno Covas/ Mendes-Vila Natal.
  • No domingo (16), das 4h às 7h, intervalos de aproximadamente 17 minutos entre as estações Osasco e Bruno Covas/Mendes-Vila Natal. Das 7h às 19h, intervalos de aproximadamente 14 minutos entre as estações Osasco e Jurubatuba/ Senac, e 28 minutos entre Jurubatuba/Senac e Bruno Covas/ Mendes-Vila Natal. Já das 20h à 0h, intervalos de aproximadamente 25 minutos entre as estações Osasco e Bruno Covas/Mendes-Vila Natal.

Leia também: Barueri celebra 76 anos com festa e show de Péricles


Foto: Reprodução

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Decreto de Furlan se repete e Barueri terá ônibus gratuito no domingo (27) de eleição

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Assim como no primeiro turno, a cidade de Barueri voltará a oferecer transporte público gratuito no próximo domingo, dia 27 de outubro, data em que ocorre o segundo turno da eleição municipal. A medida visa facilitar o deslocamento dos eleitores para os locais de votação.

O decreto, assinado pelo prefeito Rubens Furlan, garante a gratuidade do transporte público municipal durante todo o dia, das 6h às 18h, cobrindo todo o período de votação. A iniciativa, adotada também no primeiro turno, no dia 6 de outubro, segue a recomendação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e busca promover a participação democrática, oferecendo melhores condições para que a população compareça às urnas.

A ação reforça o compromisso da administração em incentivar a cidadania e a mobilidade urbana em momentos decisivos para o futuro da cidade.

Leia também: Justiça condena Gil Arantes a multa por distribuir jornais com mentiras na véspera da eleição


Foto: Reprodução/Internet

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Justiça libera assinatura de concessão para Trem Intercidades em SP

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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24).

Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a  Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população. 

Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.

Suspensão 

Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.  

O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.

A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.

TIC Eixo Norte

O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.

Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.

Leia também: 28ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo alertará população para a importância do voto consciente


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Getty Images

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Domingão Tarifa Zero registra aumento de 35% no número de passageiros de ônibus em SP

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População embarcou nos ônibus e circulou por toda a cidade, aproveitando seus parques, Ruas Abertas, os shows nas Vilas de Natal e outras atrações culturais, sociais e esportivas

O número de passageiros que utilizaram os ônibus neste domingo (17), dia de implantação do Domingão Tarifa Zero, aumentou 35% em relação aos domingos anteriores. Passou de 2,2 milhões para exatamente 2,974.400 milhões de pessoas, marca que ultrapassou inclusive a média registrada antes da pandemia.

O alto volume de passageiros reforça o sucesso do Domingão Tarifa Zero, sendo que nas regiões periféricas o aumento de usuários chegou a 38%. O sucesso da ação da Prefeitura de São Paulo foi verificado em todos os 4,8 mil ônibus da frota municipal de 1.175 linhas que circularam em toda a cidade neste domingo.

Também foi possível verificar crescimento na demanda de linhas que atendem pontos como Sesc Itaquera, Parque do Ibirapuera e Parque do Carmo. A gratuidade nos domingos acontece de 0h às 23h59.

“Tivemos muita utilização dos usuários com destinos a Praça da Sé, aos parques do Carmo e Ibirapuera e a partir de agora as pessoas podem aproveitar ainda mais a cidade aos domingos, junto com a família, poderem visitar os seus familiares, além de curtir os espaços culturais, religiosos, centros esportivos e de lazer. É uma alegria muito grande para a gente ver a população curtindo, sem deixar que os ônibus fiquem ociosos”, destacou o prefeito Ricardo Nunes.

A população embarcou nos ônibus e circulou por toda a cidade, aproveitando seus parques, Ruas Abertas, os shows nas Vilas de Natal e outras atrações culturais, sociais e esportivas. E continuará assim em todos os domingos daqui em diante, já que o Domingão Tarifa Zero é permanente e já estabelecido por decreto.

Os técnicos da SPTrans acompanharam a operação, monitorando as linhas mais movimentadas e orientaram os passageiros em seus deslocamentos pela cidade e ao longo do domingo não houve registro de problemas nos postos da SPTrans a respeito do novo programa.

O sistema de bilhetagem eletrônica funcionou dentro do programado, proporcionando que o passageiro deixe seu registro pela catraca, informação fundamental para garantir o bom planejamento do sistema e realizar os ajustes necessários para os próximos domingos.

Nos próximos domingos e nos feriados de Natal, Ano Novo e Aniversário da Cidade, as equipes da SPTrans e das concessionárias do serviço de transporte estarão novamente em campo e nos centros de monitoramento acompanhando a operação dos ônibus e orientando a população para que possam aproveitar ainda mais a nossa cidade e com ônibus gratuitos.

Leia também: Prefeitura de São Paulo anuncia que não irá alterar tarifa de ônibus em 2024


Fonte: Pref. de São Paulo – Foto: Reprodução/Gizmodo/Uol

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Homem morre atropelado por trem em SP após briga em vagão da Linha 12-Safira da CPTM

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Um homem morreu atropelado por um trem em São Paulo na Linha 12-Safira da CPTM, na zona leste da capital, a sexta-feira (16).

Uma briga envolvendo alguns homens fez com que passageiros acionassem o botão de emergência e descessem aos trilhos entre as estações Comendador Ermelino e São Miguel Paulista, na zona leste, quando ocorreu o atropelamento fatal, por outra composição.

De acordo com a Secretária de Segurança Pública (SSP), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados para prestar socorro e apoio à ocorrência. Dois homens envolvidos na briga foram identificados e encaminhados ao 63º DP, onde foi registrado um boletim de ocorrência.

A vítima do atropelamento foi identificada como um homem de 64 anos, segundo a polícia. Seu nome não foi divulgado.

A CPTM lamentou o ocorrido e informou que irá colaborar com a investigação policial, inclusive, com o resgate de imagens do trem.

O caso foi registrado como morte acidental e perigo de desastre ferroviário e transferido para o 22º DP (São Miguel Paulista).

Leia também: Quase metade dos monitorados por tornozeleira são acusados de violência contra a mulher


Fonte: TV Cultura – Foto: Acervo/CPTM Oficial

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