0
0
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1327/25, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores. O texto segue agora para análise do Senado.
O programa beneficia condutores que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. Entre as vantagens previstas estão descontos em tributos, pedágios, estacionamentos, seguros e a possibilidade de renovação gratuita da CNH.
A medida também permite que a carteira de habilitação seja emitida em formato físico ou digital, conforme a escolha do motorista.
Outro ponto aprovado estabelece que a União será responsável por definir os valores dos exames de aptidão física, mental e avaliação psicológica. Os preços terão reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Segundo o parecer apresentado pelo relator da proposta, as mudanças buscam modernizar o sistema de habilitação e reduzir custos para os condutores.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
- MP investiga falhas em linhas de trem após caos na Grande SP
- CDHU abre inscrições para mil moradias em SP; veja quem pode participar
- Com Tarcísio, Wesley Cezar lança candidatura a deputado federal em Santana de Parnaíba
- Defesa Civil emite alerta severo após ventos de até 117 km/h em SP
- SP mantém dose extra contra sarampo para bebês em três cidades
Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
