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Empregados rejeitam proposta e greve da Caixa continua

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Decisão foi tomada em assembleia virtual nesta segunda-feira (21); Saúde Caixa está entre os principais pontos de divergência nas negociações.

Os empregados da Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve nacional iniciada em 10 de setembro após rejeitarem a proposta apresentada pela empresa para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A decisão foi tomada em assembleia virtual realizada nesta segunda-feira (21).

O comando da greve deve anunciar os próximos passos do movimento. Segundo a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), mais de 90% das bases sindicais haviam rejeitado a proposta apresentada pela Caixa.

Entre os principais pontos de divergência está o Saúde Caixa, plano de assistência médica dos empregados. A questão vem sendo discutida nas negociações do acordo coletivo desde junho.

Na proposta apresentada pela Caixa, o limite de participação da empresa no custeio do Saúde Caixa passaria de 6,5% para 9% da folha de pagamento, com vigência prevista para 2027. A instituição também propôs mudanças no modelo de contribuição dos beneficiários.

A proposta final apresentada pela empresa para o ACT 2026/2028 também previa reajuste pelo INPC acrescido de 0,6% sobre salários, vantagens pessoais, funções de confiança e demais referências remuneratórias em 2026 e 2027.

Com a rejeição da proposta, a paralisação nacional dos empregados da Caixa continua. Novas decisões sobre o movimento deverão ser anunciadas pelas entidades que representam os trabalhadores.

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Foto: Valter Campanato/ABR

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Milhares vão às ruas em SP e no ABC e pressionam pelo fim da escala 6×1

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Milhares de trabalhadores se reuniram neste 1º de Maio no Paço Municipal de Sao Bernardo do Campo, no ABC paulista, em um ato que colocou no centro do debate o fim da escala 6×1 e o enfrentamento à violência contra a mulher. O evento, organizado por centrais sindicais, também teve manifestações na Praca Roosevelt, na capital.

O ato ganhou força ao reunir lideranças políticas, representantes sindicais e membros do governo federal, além de milhares de participantes. Entre as principais reivindicações, estiveram a redução da jornada de trabalho e o avanço de políticas públicas contra o feminicídio.

A mobilização ocorre em meio ao crescimento de debates sobre as condições de trabalho no país, especialmente diante da expansão da pejotização e da perda de direitos trabalhistas. Para participantes, o modelo atual impacta diretamente a qualidade de vida e dificulta a organização coletiva dos trabalhadores.

Outro ponto central foi a defesa da ampliação das políticas de proteção às mulheres. Durante o ato, falas destacaram a necessidade de medidas mais efetivas e estruturais para enfrentar a violência de gênero, que segue em alta no país.

Pesquisas citadas durante o evento indicam que a maioria dos trabalhadores sem carteira assinada já teve vínculo formal e demonstra interesse em retornar ao regime CLT, reforçando o debate sobre precarização e direitos.

Além dos discursos, o evento contou com programação cultural e participação de representantes de diferentes categorias profissionais, marcando o Dia do Trabalhador com mobilização e cobrança por mudanças.

O ato reforça a pressão sobre o Congresso Nacional para avançar em pautas relacionadas à jornada de trabalho e à proteção social, em um cenário de disputas sobre o futuro das relações trabalhistas no Brasil.

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Foto: Letycia Treitero Kawada/Ag. Brasil

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STF valida contribuição assistencial para sindicatos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.

O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.

A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.

O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado hoje.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.

O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.

No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Leia também: Obras de duplicação da Avenida Tenente Marques em Santana de Parnaíba estão na reta final

Fonte: Agência Brasil

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