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Tag: São Paulo

Após aprovação da Alesp, crianças terão direito à meia-entrada em eventos esportivos no estado

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Após aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, crianças de até 12 anos de idade agora têm garantido o direito à meia-entrada em eventos esportivos em todo o território paulista. O governador Tarcísio de Freitas publicou no Diário Oficial, nesta segunda-feira (30), a sanção da norma que cria o benefício.

A agora Lei 18.159/2025, que teve origem em um projeto de autoria dos deputados Vitão do Cachorrão (Republicanos), Gil Diniz (PL), Reis (PT) e Marcio Nakashima (PDT), foi aprovada pelo Plenário da Alesp em maio deste ano.

Com a nova norma, crianças com idade entre em 2 e 12 anos, desde que acompanhadas por responsável, terão asseguradas o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades e eventos esportivos realizados em estádios, ginásios e afins. A lei sancionada garante ainda a gratuidade no ingresso para crianças de colo de até dois anos de idade.

“Vitória gigantesca para o estado em São Paulo, que era o único lugar em que ainda pagavam. É a volta das famílias aos estádios e ginásios. O esporte e São Paulo ganham”, celebrou Vitão do Cachorrão.

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Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Governo de SP sanciona lei que cria cadastro de estupradores em SP

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O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei nº 18.157/2025, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em São Paulo. A nova norma, publicada no Diário Oficial em 30 de junho, amplia o enfrentamento à violência sexual e contribui para a segurança pública por meio do monitoramento de pessoas com condenação transitada em julgada — que não cabe mais recursos — por esse tipo de crime.

A medida, que será regulamentada ainda pela Secretaria da Segurança Pública, foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (30) com vetos parciais, que não comprometem o mérito do projeto.

A nova legislação, de iniciativa parlamentar, determina que pessoas com condenação definitiva por estupro passem a integrar um banco de dados sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública. O cadastro deve conter informações como dados pessoais, foto, características físicas, identificação datiloscópica e material genético (DNA) dos condenados

“Acolho a iniciativa em seus aspectos principais, por entender que representa uma importante contribuição para o enfrentamento e prevenção da violência e melhoria da segurança pública”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas em mensagem à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Vetos preservam legalidade

O governador vetou três trechos do projeto original por motivos de inconstitucionalidade ou inadequação técnica:

  • o item 3 do parágrafo 2º do artigo 1º dá tratamento diferente aos inscritos na lista;
  • o artigo 2º impedia a entrada dos indivíduos inscritos no cadastro em cargos públicos da administração pública direta, indireta, autarquias e fundações, no âmbito do Estado de São Paulo, decisão que cabe exclusivamente ao Poder Executivo;
  • o artigo 4º foi vetado porque previa regras para acesso e operacionalização do cadastro, o que será motivo de regulamentação.

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Fonte: GESP – Foto: SSP-SP

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Novo salário mínimo paulista entra em vigor nesta terça-feira (1); veja valor e trabalhadores beneficiados

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O novo salário mínimo paulista começa a valer nesta terça-feira (1) no estado de São Paulo. O valor passou a ser de R$ 1.804, de acordo com a nova Lei nº 18.153/2025, sancionada no começo de junho.

O novo piso salarial mensal é 18,8% superior ao salário mínimo nacional (R$ 1.518). Desde 2022, o crescimento do piso estadual foi de 40,5% ante uma inflação de 15,1% nos últimos três anos.

É a terceira vez consecutiva que o reajuste para o salário mínimo do estado supera a inflação. Em relação ao piso salarial de 2014 (R$ 1.640), o aumento foi de 10%. O valor contempla 76 categorias profissionais (veja lista abaixo).

O projeto foi aprovado pelos deputados em duas sessões extraordinárias realizadas no dia 13 de maio.

Veja lista das categorias profissionais que receberão o novo piso salarial:

  • Trabalhadores domésticos
  • Cuidadores de idosos
  • Serventes
  • Trabalhadores agropecuários e florestais
  • Pescadores
  • Contínuos
  • Mensageiros
  • Trabalhadores de serviços de limpeza e conservação
  • Trabalhadores de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos
  • Auxiliares de serviços gerais de escritório
  • Empregados não especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos
  • Cumins
  • Barboys
  • Lavadeiros
  • Ascensoristas
  • Motoboys
  • Trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais
  • Trabalhadores não especializados de minas e pedreiras
  • Operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais
  • Operadores de máquinas da construção civil
  • Operadores de máquinas de mineração
  • Operadores de máquinas de cortar e lavrar madeira
  • Classificadores de correspondência e carteiros
  • Tintureiros
  • Barbeiros
  • Cabeleireiros
  • Manicures e pedicures
  • Dedetizadores
  • Vendedores
  • Trabalhadores de costura
  • Estofadores
  • Pedreiros
  • Trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas
  • Trabalhadores de fabricação e confecção de papel e papelão
  • Trabalhadores em serviços de proteção e segurança pessoal e patrimonial
  • Trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem
  • Garçons
  • Cobradores de transportes coletivos
  • Barmen
  • Pintores
  • Encanadores
  • Soldadores
  • Chapeadores
  • Montadores de estruturas metálicas
  • Vidreiros
  • Ceramistas
  • Fiandeiros
  • Tecelões
  • Tingidores
  • Trabalhadores de curtimento
  • Joalheiros
  • Ourives
  • Operadores de máquinas de escritório
  • Datilógrafos
  • Digitadores
  • Telefonistas
  • Operadores de telefone e de telemarketing
  • Atendentes e comissários de serviços de transporte de passageiros
  • Trabalhadores de redes de energia e de telecomunicações
  • Mestres e contramestres
  • Marceneiros
  • Trabalhadores em usinagem de metais
  • Ajustadores mecânicos
  • Montadores de máquinas
  • Operadores de instalações de processamento químico
  • Supervisores de produção e manutenção industrial
  • Administradores agropecuários e florestais
  • Trabalhadores de serviços de higiene e saúde
  • Chefes de serviços de transportes e de comunicações
  • Supervisores de compras e de vendas
  • Agentes técnicos em vendas
  • Representantes comerciais
  • Operadores de estação de rádio
  • Operadores de estação de televisão
  • Operadores de equipamentos de sonorização
  • Operadores de projeção cinematográfica

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Fonte: GESP – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Férias escolares atraem mais de 5 milhões de turistas a SP e movimentam quase R$ 8 bi

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Com a proximidade das férias escolares, o número de viagens pelo Estado de São Paulo deve crescer vertiginosamente, movimentando 5,3 milhões de turistas e R$ 7,8 bilhões em recursos, de acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP); o que representa um crescimento de 11% em relação ao ano passado.

Entre os mais procurados, destaque para municípios da Serra da Mantiqueira, como Campos do Jordão, do norte do Estado, como Olímpia; além da Baixada Santista e do Litoral Norte. “O turismo é um segmento sustentável que eleva os indicadores sociais e econômicos dos destinos turísticos, gerando desenvolvimento regional”, afirma o secretário Roberto de Lucena, da Setur-SP.

Em 2024, o PIB do Turismo de SP (R$ 316 bilhões) atingiu 9,6% da economia paulista. Para este ano, a expectativa é que alcance 9,7% do PIB do Estado. São Paulo já recebeu mais de um milhão de turistas estrangeiros neste primeiro semestre, de acordo com a Embratur. O lazer é a motivação de quase metade (49%) dos turistas que viajam para o estado de São Paulo, de acordo com a ABAV-SP/Aviesp.

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Fonte: GESP – Foto: SETUR-SP

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Alesp homenageia ex-vereador Milton Leite com Colar de Honra ao Mérito Legislativo

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizou nesta sexta-feira (27) uma Sessão Solene para a entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao ex-vereador Milton Leite. A maior honraria da Casa foi concedida em reconhecimento aos quase 30 anos de atuação política do homenageado, com destaque para iniciativas voltadas à preservação de mananciais, desenvolvimento urbano e habitação, especialmente em regiões periféricas da capital paulista.

A cerimônia, presidida pelo deputado Rafael Saraiva (União), reuniu mais de dez parlamentares de diferentes partidos, além de autoridades municipais e correligionários. Em seu discurso, Saraiva afirmou que a homenagem representa “um gesto institucional e um reconhecimento à trajetória política” de Leite.

Nascido no bairro do M’Boi Mirim, na zona sul da capital, Milton Leite iniciou sua trajetória vendendo pães nas ruas. Posteriormente, foi eleito vereador da cidade de São Paulo, cargo que ocupou por sete mandatos consecutivos, incluindo seis anos como presidente da Câmara Municipal. Durante a solenidade, Leite defendeu o diálogo e o compromisso ético na política.

Deputados estaduais presentes destacaram a atuação do ex-parlamentar, elogiando sua liderança e atenção às demandas das periferias. O deputado Reis (PT) ressaltou medidas de economia adotadas por Leite na Câmara Municipal, que permitiram a devolução de mais de R$ 1 bilhão ao Tesouro da cidade.

Os filhos do homenageado, Milton Leite Filho (União), deputado estadual, e Alexandre Leite (União-SP), deputado federal licenciado, também discursaram e destacaram o legado do pai, cuja influência política permanece ativa, mesmo sem ocupar cargo eletivo.

A cerimônia contou ainda com a presença de autoridades como os conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Romeu Tuma e Ricardo Torres, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, e o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira. O evento foi encerrado com uma apresentação da Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio, da qual Milton Leite é presidente de honra.

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Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Senador Astronauta Marcos Pontes diz estar pronto para disputar governo de SP caso Tarcísio concorra à Presidência

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O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou estar disposto a disputar o governo de São Paulo em 2026, caso o atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decida se candidatar à Presidência da República.

“Se me convidarem, aceito essa missão”, declarou Pontes na noite de quinta-feira (26), antes de ser homenageado na Câmara Municipal de São Caetano do Sul, onde recebeu o título de cidadão sulsancaetanense.

O senador lembrou que, nas eleições de 2022, obteve 10,7 milhões de votos, número superior ao de Tarcísio no primeiro turno, quando o governador conquistou 9,8 milhões de votos. Inicialmente, Pontes se preparava para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, mas acabou concorrendo ao Senado a convite do PL, após a desistência do apresentador José Luiz Datena.

Apesar de afirmar que está tranquilo por ter mais quatro anos de mandato no Senado, Pontes não descarta a possibilidade de disputar o Palácio dos Bandeirantes, caso seja convocado.

O nome do ex-astronauta se soma a outros potenciais pré-candidatos ao governo paulista em um cenário de eventual saída de Tarcísio da disputa estadual. Entre os cotados estão o presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado (PL), o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP), o vice-governador Felício Ramuth (PSD) e o secretário de Governo, Gilberto Kassab (PSD).

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Foto: Waldemir Barreto/Ag. Senado

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Com foco em 2026, Paulo Serra e André do Prado se reúnem para alinhar PSDB e PL em São Paulo

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O presidente estadual do PSDB de São Paulo, Paulo Serra, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), André do Prado (PL), se reuniram na quarta-feira (25) para discutir a construção de uma frente unificada da centro-direita no estado, mirando as eleições de 2026. O encontro aconteceu na capital paulista e faz parte de uma série de articulações lideradas por Serra para fortalecer o bloco político que apoia o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Ex-prefeito de Santo André e nome em ascensão no cenário tucano, Serra tem percorrido o estado em reuniões com prefeitos, vereadores e lideranças partidárias, com o objetivo de consolidar alianças e preparar o terreno para o próximo pleito. Segundo ele, a união dos partidos de centro-direita será fundamental caso Tarcísio confirme a candidatura à Presidência da República.

“Temos um projeto bem-sucedido em São Paulo com o governador Tarcísio. A missão agora é fortalecer os grupos políticos dessa aliança, para que possamos disputar as eleições de 2026 ainda mais fortes”, afirmou Serra, destacando que o diálogo com André do Prado foi essencial para alinhar estratégias e ampliar o apoio ao grupo pró-Tarcísio.

Após a reunião, o presidente da Alesp usou as redes sociais para reforçar a disposição em manter o diálogo com os tucanos. “Uma boa conversa sobre gestão pública, desenvolvimento regional e os desafios que compartilhamos na missão de transformar a vida das pessoas”, publicou Prado, ao compartilhar fotos do encontro.

O PSDB vive um momento de reestruturação e discute uma possível fusão com outras legendas. Em abril, Serra também recebeu em Santo André o presidente nacional do PSD e secretário estadual de Governo, Gilberto Kassab, em mais uma sinalização de aproximação entre partidos que orbitam a base do governo paulista.

De olho no cenário eleitoral, Paulo Serra tem visto seu nome ganhar espaço em pesquisas. Levantamento do Instituto Real Time Big Data divulgado em maio mostra o tucano com 13% das intenções de voto para o governo do estado e 4% na disputa pelo Senado Federal.

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Foto: Reprodução

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Governo de São Paulo sanciona lei que regulamenta serviço de mototáxi no Estado

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O transporte remunerado de passageiros por motocicletas, popularmente conhecido como “mototáxi“, passa a ser regulamentado no Estado de São Paulo. A Lei Estadual 18.156/2025, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial do Estado, estabelece as regras para a atuação desse serviço, que já é comum em diversas cidades, especialmente por meio de aplicativos.

De acordo com a nova legislação, a autorização e regulamentação do mototáxi ficarão a cargo de cada município. Apenas motociclistas que atenderem a requisitos específicos poderão atuar no setor, como a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, com a devida indicação de atividade remunerada. Também será exigida certidão negativa de antecedentes criminais, inscrição como contribuinte individual no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e contratação de seguro de acidentes pessoais para garantir a segurança dos passageiros.

A lei também prevê a cobrança de tributos municipais para a prestação do serviço, além da aplicação de multas em caso de descumprimento das normas. “A exploração do transporte individual remunerado sem cumprir os requisitos estabelecidos nesta lei e nas regulamentações municipais será considerada atividade ilegal”, destaca o texto.

Outro ponto importante da legislação é que ela deverá passar por revisão a cada cinco anos, a fim de se adequar a possíveis mudanças no setor e nas demandas de mobilidade urbana.

Tramitação na Alesp

O projeto de lei foi elaborado pelos deputados estaduais Fábio Faria de Sá (Podemos), André Bueno (PL), Rogério Santos (MDB), Itamar Borges (MDB) e Carla Morando (PSDB). Na justificativa, Faria de Sá ressaltou que a medida preenche uma lacuna da legislação federal.

“Na mobilidade urbana, este projeto é uma novidade e uma correção para a legislação federal dos aplicativos, que não fala sobre a categoria das motos. Nosso projeto de lei trata justamente dessa regulamentação”, explicou o parlamentar.

Com a sanção da lei, caberá agora aos municípios paulistas definir as regras específicas para o funcionamento do mototáxi em cada cidade.

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Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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Frente fria derruba temperaturas e São Paulo pode ter mínima de 5°C

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A capital paulista enfrenta a chegada de uma frente fria que derrubará as temperaturas nos próximos dias, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura. A queda nos termômetros já será sentida a partir da tarde desta segunda-feira (23), com rajadas de vento que podem atingir entre 60 km/h e 80 km/h.

Para esta segunda, a máxima prevista é de 26°C, mas a tendência é de forte declínio nas temperaturas. A Defesa Civil Municipal mantém a cidade em estado de alerta para o frio desde o domingo (22) e alerta para o risco de alagamentos, transbordamento de rios e queda de árvores. A recomendação é que a população evite ficar sob árvores e fiações elétricas e procure ambientes seguros.

Na terça-feira (24), a madrugada começa com chuva, mas o avanço de uma massa de ar frio e seco de origem polar trará tempo firme e queda acentuada de temperatura. A máxima prevista é de 16°C nas primeiras horas do dia e a mínima de 7°C no fim da noite. A umidade relativa do ar deve oscilar entre 42% e 95%.

Já na quarta-feira (25), o frio deve se intensificar ainda mais, com previsão de mínima de 5°C, o que pode estabelecer um novo recorde de temperatura mínima do ano. A sensação térmica será ainda mais baixa em bairros afastados do centro expandido, como regiões da zona norte e do extremo sul. O dia deve ser de sol entre poucas nuvens.

Até as 7h desta segunda-feira, o volume de chuva acumulado em junho atingiu 31,7 mm, o que representa 66,2% da média histórica do mês, segundo o CGE.

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Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Clássico paulista entre São Paulo e Corinthians agita Santana de Parnaíba neste domingo pelo Paulistão Feminino

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A cidade de Santana de Parnaíba será palco de um dos maiores clássicos do futebol feminino paulista neste domingo (22), às 19h. No Estádio Municipal Prefeito Gabriel Marques da Silva, São Paulo e Corinthians se enfrentam pela quarta rodada do Campeonato Paulista Feminino.

O duelo reúne duas das principais forças da modalidade no estado, em contextos distintos na competição. O São Paulo, que atua como mandante, busca recuperação no torneio. Com apenas uma vitória em três jogos, o Tricolor ocupa a quinta colocação, com três pontos conquistados. A equipe perdeu para o Santos na estreia, por 2 a 1, e foi superada pelo Palmeiras na última rodada, em um clássico disputado, por 3 a 2.

Do outro lado, o Corinthians vive excelente fase. Com 100% de aproveitamento, o time lidera o Paulistão Feminino com nove pontos, 12 gols marcados e apenas um sofrido — números que garantem o melhor ataque e a defesa menos vazada do torneio. Na rodada anterior, o Timão goleou o Taubaté por 5 a 1, reafirmando o favoritismo.

Santana de Parnaíba tem se consolidado como sede de grandes eventos esportivos, especialmente no futebol feminino, e mais uma vez será o cenário de um confronto de alto nível entre dois gigantes do estado. A expectativa é de grande público no estádio para acompanhar o clássico.

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Foto: Arquivo/PMSP

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