IPVA 2026: calendário de pagamento começa na próxima segunda-feira (12)

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Os proprietários de veículos do estado de São Paulo que queiram pagar o IPVA 2026 com desconto devem ficar atentos ao calendário. De acordo com o cronograma da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), o pagamento começa a partir da próxima segunda-feira (12).

O pagamento segue o final da placa do veículo e pode ser feito à vista, com desconto de 3%, ou parcelado em até 5 vezes, de acordo com o valor do imposto devido.

O pagamento em parcela única com desconto de 3% vale para automóveis, camionetas, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares, caminhões e caminhões-tratores.

Confira o calendário do IPVA 2026 para pagamento com desconto:

FinalData e mês
Final 112/01
Final 213/01
Final 314/01
Final 415/01
Final 516/01
Final 619/01
Final 720/01
Final 821/01
Final 922/01
Final 023/01

Quem preferir pode pagar o IPVA a partir de fevereiro, mas nesse caso perde o direito ao desconto de 3% e também a opção de parcelamento, devendo quitar em parcela única.

Quanto vou pagar

As alíquotas do imposto no estado de São Paulo para veículos particulares novos e usados continuam as mesmas do ano passado: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado;  1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras

Para saber o valor venal do veículo o proprietário pode consultar o Sistema de Veículos (Sivei), uma página simplificada no site da Sefaz-SP.

O valor do imposto a ser pago pode ser consultado diretamente pelo Internet Banking, no caixa-eletrônico do banco ou na página da Sefaz-SP, mediante a apresentação do número do Renavam.

Parcelamento

O parcelamento do IPVA pode ser feito em até cinco vezes, de janeiro a maio, desde que o valor total do imposto seja igual ou superior a 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps).  Para 2026, a Ufesp foi fixada em R$ 38,42, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Em caso de valores menores, o parcelamento poderá ser feito em quatro ou três parcelas.

A tabela de pagamento para proprietários de veículos de carga é diferente. O pagamento pode ser feito, sem desconto, até 22 de abril, ou parcelado em até cinco vezes, com data fixada no dia 20 de cada mês.

Como pagar

Para efetuar o pagamento do IPVA 2026, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor).

No Estado de São Paulo, o Pix é a forma preferencial de pagamento, sendo mais rápido, fácil e confirmado imediatamente. Ao obter o QR code, gerado exclusivamente no site da Sefaz-SP, o recolhimento pode ser feito junto a mais de 900 instituições financeiras, contemplando especialmente os cidadãos com contas digitais e que não possuem conta nos grandes bancos.

As tradicionais formas de pagamento estão mantidas. É possível efetuar o recolhimento pela internet, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito nas empresas credenciadas à Sefaz-SP.

Atraso no pagamento

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto. 

Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP.

Veja calendário completo de vencimento do IPVA-2026

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mêsjaneirofevereiromarçoabrilmaio
Parcela1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto3ª Parcela4ª Parcela5ª Parcela
PlacaVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimento
Final 112/jan12/fev12/mar12/abr12/mai
Final 213/jan13/fev13/mar13/abr13/mai
Final 314/jan14/fev14/mar14/abr14/mai
Final 415/jan15/fev15/mar15/abr15/mai
Final 516/jan16/fev16/mar16/abr16/mai
Final 619/jan19j/fev19/mar19j/abr19j/mai
Final 720/jan20/fev20/mar20/abr20/mai
Final 821/jan21/fev21/mar21/abr21/mai
Final 922/jan22/fev22/mar22/abr22/mai
Final 023/jan23/fev23/mar23/abr23/mai
Caminhões e Caminhões-tratores
Mêsjaneiromarçoabrilmaiojulhoagostosetembro
ParcelaCota Única COM Desconto1ª ParcelaCota Única SEM Desconto2ª Parcela3ª Parcela4ª Parcela5ª Parcela
PlacaVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimento
Final 112/jan20/mar22/abr20/mai20/jul20/ago20/set
Final 213/jan
Final 314/jan
Final 415/jan
Final 516/jan
Final 619/jan
Final 720/jan
Final 821/jan
Final 922/jan
Final 023/jan

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Fonte: GESP | Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Desembarque de estrangeiros em São Paulo cresce 21% em 2025

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O estado de São Paulo foi o principal portão de entrada do país em 2025. Dos mais de 9,2 milhões de turistas estrangeiros que estiveram no Brasil no ano passado, cerca de 2,7 milhões desembarcaram nos terminais do estado. Isso representou um aumento de 21% em relação a 2024, quando houve 2,2 milhões de visitantes do exterior.

Os dados foram divulgados nesta semana conjuntamente pela Embratur, pelo Ministério do Turismo e pela Polícia Federal.

A lista de visitantes estrangeiros que entraram no país por São Paulo é liderada pelos estadunidenses. Ao todo, 431.478 pessoas dos Estados Unidos desembarcaram no estado paulista, seguidos pelos argentinos, com 391.543 turistas; chilenos, com 173.888; portugueses, com 118.453; e alemães, com 107.779.

Só no mês de dezembro, 259.237 turistas estrangeiros entraram no Brasil por São Paulo, contingente 9,6% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado.

“O estado, que reúne as tradicionais atrações turísticas da capital, as belas praias e oportunidades de contato com a natureza, tem se consolidado como um destino de experiências, onde a diversidade cultural e a gastronomia se destacam. Nosso objetivo é que o destino cresça ainda mais em 2026”, destacou Marcelo Freixo, presidente da Embratur.

Brasil

O Brasil encerrou o ano de 2025 com 9.287.196 turistas internacionais, o que representou aumento de 37,1% em relação a 2024. A maior parte desses visitantes estrangeiros veio da Argentina, que enviou 3.386.823 de turistas ao país. Na sequência aparece o Chile, com 801.921 visitantes, e os Estados Unidos, que somaram 759.637 chegadas ao Brasil.

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Fonte: Ag. Brasil | Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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Defesa Civil do estado emite alerta severo para chuva na Capital e Grande São Paulo nesta quarta-feira (7)

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A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu, na tarde desta quarta-feira (7), alerta severo para a capital paulista e a Região Metropolitana em razão das fortes chuvas que atingem a região.

Às 16h50, foram enviados alertas severo para Guarulhos, além das zonas Norte e Leste da capital. Em cerca de três horas, os acumulados de chuva chegaram a 102 mm no bairro de Santana e 77 mm na região de Aricanduva, volumes elevados para um curto período de tempo. No Campo de Marte foi registrada rajada de vento de 80km/h.

O grande volume de água provocou o transbordamento de um córrego na Avenida Aricanduva. Diante do cenário, a cidade de São Paulo entrou em estado de atenção para alagamentos, com estado de alerta na Zona Leste, especialmente nas regiões de Aricanduva e Itaquera.

Até as 17h50, a capital registrava 11 pontos de alagamento, sendo 8 intransitáveis e 3 transitáveis. O Corpo de Bombeiros recebeu, até as 17h00, três chamados para queda de árvores. Até o momento, não há registro de vítimas ou feridos.

As equipes da Defesa Civil, em conjunto com os órgãos municipais e o Corpo de Bombeiros, seguem monitorando as condições meteorológicas e atuando para reduzir riscos à população.

Orientações à população

• Evite transitar por áreas alagadas e nunca atravesse vias com água em movimento;
• Redobre a atenção ao dirigir e reduza a velocidade sob chuva intensa;
• Não permaneça próximo a árvores, postes ou estruturas instáveis durante temporais;
• Moradores de áreas de risco devem ficar atentos aos alertas oficiais e, se necessário, buscar locais seguros;
• Em emergências, ligue 199 (Defesa Civil) ou 193 (Corpo de Bombeiros).

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Fonte: GESP | Foto: Edson Mesquita Jr/Hora SP

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Férias no Museu Catavento: confira ciência, arte e cultura em mais de 35 atividades gratuitas e oficinas

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O Museu Catavento, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, apresenta sua programação de férias para janeiro de 2026, oferecendo mais de 35 atrações. A agenda inclui oficinas interativas, espetáculos e vivências culturais e esportivas, para toda a família.

O grande destaque da agenda é a parceria com a Fábrica de Talentos, que leva ao museu uma série de apresentações gratuitas com artistas das Fábricas de Cultura, que completam 15 anos de história em 2026. O projeto visa valorizar a produção artística nos territórios onde as unidades estão localizadas, na Zona Leste de São Paulo e nos municípios de São Bernardo do Campo e Santos. Os artistas se apresentarão gratuitamente na área externa do Museu Catavento. Confira os destaques:

  • As “Quase Gêmeas” em Ouro Negro – Espetáculo musical que homenageia grandes vozes negras da música brasileira e internacional, destacando repertórios marcantes e interpretações potentes que celebram a diversidade e a representatividade na cena musical. Dia 6 de janeiro, às 14h.
  • Histórias ao Som de Rabeca – Contação de histórias que combina música ao vivo e tradição oral, conduzida por Adriana Napoli, que inclui a trilha sonora do tradicional instrumento de cordas às histórias que homenageiam a cultura popular. Dia 13 de janeiro, às 11h.
  • Vittor Augusto – Show sertanejo com repertório autoral que transita entre a música de raiz e influências contemporâneas, apresentando composições que dialogam com o cotidiano e a tradição da música popular brasileira. Dia 20 de janeiro, às 14h.
  • Rafael – Paul McCartney – Apresentação musical que percorre clássicos da carreira do eterno “Beatle”, Paul McCartney, revisitando canções que marcaram gerações e influenciaram a história da música mundial. Dia 31 de janeiro, às 14h.

Além das apresentações artísticas realizadas pela Fábrica de Talentos, o Museu Catavento oferece uma ampla programação de oficinas baseadas em ciência, que estimulam a curiosidade e o pensamento crítico de forma prática e divertida. Atividades como criação de foguetes, experimentos químicos, exploração de fósseis, biomas brasileiros, constelações, terrários e experiências sensoriais convidam o público a mergulhar em temas da biologia, química, física, astronomia e ciências da Terra. Confira no cronograma completo abaixo.

A agenda de férias também contempla o esporte como ferramenta de aprendizagem e convivência, com a realização do Sesc Verão 2026, que leva ao Catavento vivências gratuitas de BMX e esgrima. As atividades acontecem na área externa do museu e oferecem ao público a oportunidade de experimentar modalidades esportivas de forma acessível, promovendo movimento, bem-estar e integração durante o período de férias.

Durante o período das oficinas, as portas do Museu Catavento seguem abertas para a visitação em seu calendário habitual, de terça a domingo, das 9h às 17h. As atividades 

  • Fluorescendo o Espaço – Criação de acessórios que brilham no escuro e estimulam os sentidos. Sala “Oficinas Educativas” (subsolo) – Dias 11 e 18 de janeiro, às 10h30, 11h30, 14h30 e 15h30.
  • Planetário – Sessão imersiva de observação do céu e do universo. Área externa – Dia 6 de janeiro, às 10h,11h,12h,13h,15h e 16h.
  • As “Quase Gêmeas” em Ouro Negro – Espetáculo musical que celebra grandes vozes negras da música. Área externa – Dia 6 de janeiro, às 14h.
  • Trupe BorboLetras – Literatura na Calçada – Intervenção artística que incentiva a leitura por meio do brincar. Área externa – Dia 6 de janeiro, às 11h.
  • Oficina de Fósseis – Descoberta do universo da paleontologia e dos fósseis. Sala Oficinas Terra – De 6 a 11 de janeiro, às 10h, 11h, 14h e 16h.
  • Espetáculo de Mágica com Mágico Willy – Magia e diversão para toda a família. Auditório – Dias 6, 7, 10 e 11 de janeiro, às 11h, 13h e 15h; dias 8 e 9 de janeiro, às 15h.
  • Oficina Adinkras – Criação artística inspirada em símbolos culturais do povo Akan. Sala Oficinas Piso Superior – De 6 a 16 de janeiro (terça a sexta), às 10h, 12h, 14h e 16h.
  • Oficina Universo: Móbile Cósmico – Criação de móbiles que unem arte, ciência e imaginação. Sala Oficinas Educativas (subsolo) – De 6 a 16 de janeiro (terça a sexta), às 10h30, 13h30 e 15h30.
  • Oficina Desvendando Biomas – Exploração da diversidade dos biomas brasileiros. Espaço Darwin – De 6 a 31 de janeiro, às 11h, 12h, 14h30 e 15h30.
  • Foguete na Mão – Construção de foguetes de papel que realmente voam. Sala Oficinas Educativas (subsolo) – Dias 10, 17, 24 e 31 de janeiro, às 10h30, 11h30, 14h30 e 15h30.
  • Ciências em História – Contação de histórias que mistura ciência, ficção e imaginação. Área externa – Dia 10 de janeiro, às 11h.
  • Lyras Vocal – Apresentação de MPB com trio vocal feminino. Área externa – Dia 10 de janeiro, às 14h.
  • Oficina Granado – Criação de fantoches e máscaras para o público infantil. Sala Multiuso – Dias 10, 17 e 24 de janeiro, às 10h, 11h, 14h e 15h.
  • Histórias ao Som de Rabeca – Contação de histórias com música e tradição oral. Área externa – Dia 13 de janeiro, às 11h.
  • Cido da Toca – Show de samba de raiz com artista consagrado. Área externa – Dia 13 de janeiro, às 14h.
  • Sesc Verão 2026 – BMX e Esgrima – Vivências esportivas para experimentar novas modalidades. Área externa – De 13 a 17 de janeiro, das 10h às 16h.
  • Oficina de Terrário – Montagem de um ecossistema em miniatura. Sala Oficinas Terra – De 13 a 18 de janeiro, às 10h, 12h, 14h e 16h.
  • Química em Show – Espetáculo científico com experimentos surpreendentes. Auditório – Dias 13, 17 e 18 de janeiro, às 11h, 13h e 15h; dias 14, 15 e 16 de janeiro, às 15h.
  • Plantando Vida – Aprendizado sobre hortaliças e ciências da natureza. Claustro – De 13 a 30 de janeiro (terça a sexta), às 10h e 15h.
  • Surtango – Viagem musical pelos clássicos e releituras do tango. Área externa – Dia 17 de janeiro, às 14h.
  • Alfabeto Sonoro – Contação de histórias com música ao vivo e violoncelo. Área externa – Dia 17 de janeiro, às 11h.
  • Vittor Augusto – Show sertanejo com repertório autoral. Área externa – Dia 20 de janeiro, às 14h.
  • Cia Terezinha – Contos Populares – Histórias com música, bonecos e recursos lúdicos. Área externa – Dia 20 de janeiro, às 11h.
  • Criando Constelações – Criação de constelações a partir do estudo das estrelas. Sala Oficinas Piso Superior – De 20 a 23 de janeiro, às 10h, 11h, 12h, 14h, 15h e 16h.
  • Sarau Serelepe com Baque CT – Encontro com música, poesia e brincadeiras. Auditório – Dias 20, 23, 24 e 25 de janeiro, às 11h, 13h e 15h; dias 21 e 22 de janeiro, às 15h.
  • Arqueólogos: Exploradores do Futuro – Escavações que revelam pistas sobre a sociedade. Sala Oficinas Terra – De 20 a 25 de janeiro, às 10h30, 11h30, 14h e 15h.
  • Estrelas Bordadas – Bordado de constelações inspirado em narrativas ancestrais. Sala Oficinas Educativas (subsolo) – De 20 a 30 de janeiro (terça a sexta), às 10h30, 13h30 e 15h30.
  • Atravessando o Atlântico – Histórias do imaginário africano e suas heranças culturais. Área externa – Dia 24 de janeiro, às 11h.
  • Tok Batoque – Show infantil que integra música, dança e teatro. Área externa – Dia 24 de janeiro, às 14h.
  • O Menino que Adoçava a Alma no Mar – Contação de histórias com sensibilidade poética. Área externa – Dia 27 de janeiro, às 11h.
  • Nelio Henrique – Show de sertanejo raiz com forte tradição musical. Área externa – Dia 27 de janeiro, às 14h.
  • Oficina Química em Casa – Experimentos simples e seguros para o cotidiano. Sala Oficinas Terra – De 27 a 31 de janeiro, às 10h, 11h, 14h e 15h.
  • Planeta em Miniatura – Criação de planetas enquanto aprende sobre o universo. Sala Oficinas Piso Superior – De 27 a 30 de janeiro, às 10h, 11h, 12h, 14h, 15h e 16h.
  • Histórias Cantadas – Contação de histórias musicada e teatralizada. Área externa – Dia 31 de janeiro, às 11h.
  • Rafael Paul McCartney – Apresentação musical com clássicos do artista. Área externa – Dia 31 de janeiro, às 14h.

Parte da programação é gratuita e não requer ingresso, enquanto outras atividades acontecem mediante a retirada de senha ou ingresso, conforme a dinâmica de cada ação. Para conferir todas as informações atualizadas sobre valores, horários, retirada de ingressos e condições de participação, é importante acessar o site oficial do Museu Catavento: museucatavento.org.br.

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Fonte: GESP | Foto: Alexandre Carvalho/GESP

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SP formaliza concessão das loterias e projeta bilhões em arrecadação para o Estado

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O Governo de São Paulo formalizou a assinatura do contrato de concessão das Loterias Paulistas com o consórcio SP Loterias. O documento foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (5) e inaugura uma nova fase de arrecadação destinada ao financiamento de políticas públicas, com impacto imediato na saúde.

Com a assinatura, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado, o Estado receberá mais de R$ 560 milhões em outorga fixa do leilão. Os recursos serão aplicados, já no início do contrato, na construção de dois hospitais estaduais nos municípios de Birigui e Itapetininga. Ao longo dos 15 anos de vigência, a concessão ainda deve gerar cerca de R$ 3,4 bilhões em outorga variável.

“Além do impacto imediato com a construção dos novos hospitais, essa concessão cria uma fonte estável e contínua de receitas para o Estado, ampliando a capacidade de investimento em políticas públicas estruturantes”, afirmou Edgard Benozatti, diretor-presidente da Companhia Paulista de Parcerias.

Pelo contrato, a operação das loterias estaduais ficará a cargo da concessionária, com atuação em canais físicos e digitais. O plano inicial prevê a implantação de 31 unidades lotéricas exclusivas e a abertura de até 11 mil pontos de venda em todo o território paulista.

A concessão autoriza a exploração de modalidades como prognósticos numéricos, passivas e esportivas, além de loterias instantâneas — como as tradicionais “raspadinhas”. Ficam de fora as apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”.

O edital também estabelece regras rigorosas de proteção a menores, incluindo o bloqueio de acesso de crianças e adolescentes aos jogos e a exigência de distância mínima de 300 metros entre pontos de venda e creches ou escolas de ensino básico e fundamental.

A SP Loterias havia ficado em segundo lugar no leilão realizado em novembro de 2024, mas assumiu o contrato após a desclassificação do consórcio Aposta Vencedora, que não cumpriu requisitos obrigatórios, como o pagamento da outorga fixa.

A iniciativa integra o Programa de Parcerias de Investimentos, que reúne projetos nas áreas de rodovias, mobilidade, social e água/energia, com uma carteira superior a R$ 550 bilhões em investimentos privados previstos para o Estado.

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Foto: Divulgação/GESP

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Defesa Civil aponta dias de calor e pancadas isoladas de chuva entre terça (6) e quinta-feira (8) em SP

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A Defesa Civil do Estado informa que a previsão do tempo para o período entre terça (6) e quinta-feira (8) indica a permanência de um padrão típico de verão em todo o território paulista. As manhãs devem apresentar temperaturas mais amenas, com possibilidade de formação de névoa em áreas mais elevadas do Estado, o que pode reduzir pontualmente a visibilidade. Ao longo das tardes, o aumento do calor favorece a formação de pancadas de chuva isoladas, que podem ser acompanhadas por descargas elétricas e rajadas de vento.

No estado, as temperaturas variam de 19°C a 28°C na terça-feira, de 20°C a 30°C na quarta-feira e de 22°C a 31°C na quinta-feira.

Na Região Metropolitana de São Paulo e Capital, as mínimas oscilam entre 16°C e 19°C, enquanto as máximas podem atingir até 30°C. Na Região de Campinas, os termômetros marcam entre 17°C e 29°C, e na Região de Sorocaba, as temperaturas variam de 18°C a 29°C.

No litoral, a Baixada Santista apresenta temperaturas mais amenas, com máximas entre 26°C e 29°C. O Vale do Paraíba, registra mínimas entre 17°C e 19°C e máximas de até 29°C. Já no interior, a Região de Araraquara pode chegar aos 30°C; na Região de Ribeirão Preto, as temperaturas variam entre 25°C e 29°C; na Região de São José do Rio Preto, as máximas chegam a 29°C; e na Região de Presidente Prudente são esperadas as temperaturas mais elevadas do período, com máximas de até 31°C na quarta e quinta-feira.

A Defesa Civil do Estado orienta a população a permanecer atenta às condições meteorológicas, especialmente no período da tarde e início da noite, quando há maior potencial para chuvas intensas em curto espaço de tempo. Em situações de ventos fortes, a recomendação é evitar áreas arborizadas, estruturas metálicas e locais sujeitos a alagamentos, acompanhando sempre os alertas emitidos pelos canais oficiais.

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Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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Detran-SP prevê leilão de 100 mil veículos em 2026 e promete processos mais rápidos

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O Detran-SP planeja iniciar, ao longo de 2026, o leilão de cerca de 100 mil veículos em todo o Estado de São Paulo. A medida marca uma nova fase da política de leilões do órgão, com operações em maior escala, calendário contínuo e procedimentos padronizados para dar mais agilidade e previsibilidade aos certames.

A expectativa é que os leilões ocorram de forma regular durante todo o ano, com editais já programados para o primeiro bimestre, em diferentes regiões paulistas. A estratégia busca dar fluidez aos processos e evitar longos períodos de permanência dos veículos nos pátios.

A ampliação está apoiada em mudanças nas regras e no reforço de critérios técnicos. Segundo Anderson Poddis, diretor de Fiscalização de Trânsito do Detran-SP, a nova modelagem traz mais segurança jurídica e eficiência. “Essa estrutura garante mais agilidade, proteção institucional e respeito ao cidadão, com entrega dos veículos arrematados em menos de dez dias, já desembaraçados. É uma mudança estrutural, com controles aprimorados e critérios claros”, afirma.

Com o novo formato, o órgão passa a trabalhar com prazos definidos para a destinação dos veículos. A partir do 61º dia de recolhimento, os bens já podem ser preparados para leilão, com a expectativa de que todo o processo seja concluído, em média, até o 80º dia. O objetivo é reduzir o tempo de permanência nos pátios e evitar a desvalorização dos veículos.

Para Davi Artigas, coordenador-geral de Recolhimento e Leilão de Veículos, a previsibilidade é um dos principais avanços. “Quando o processo tem começo, meio e fim bem definidos, conseguimos operar com mais regularidade e controle. Isso permite dar escala aos leilões sem perder organização”, destaca.

A iniciativa integra um esforço do Detran-SP para modernizar a gestão de veículos apreendidos e tornar os leilões mais eficientes em todo o Estado.

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Foto: Divulgação/GESP

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Governo de SP e Justiça firmam acordo para acelerar destinação de bens apreendidos do crime organizado

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O Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado firmaram um Termo de Cooperação para padronizar e dar mais agilidade à destinação de bens, direitos e valores apreendidos em processos de lavagem ou ocultação de dinheiro no âmbito da Justiça estadual. O acordo cria um fluxo integrado entre o Judiciário e as forças de segurança para reforçar a recuperação de ativos ligados ao crime organizado.

A iniciativa envolve o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O termo regulamenta, em nível institucional, a aplicação do artigo 7º da Lei Federal nº 9.613 e do Decreto Estadual nº 68.926/2024, garantindo maior segurança jurídica para magistrados na destinação dos valores apreendidos.

Segundo a SSP, o acordo permitirá o intercâmbio de dados e a redução de entraves burocráticos, acelerando procedimentos como leilões, transferências e a incorporação de bens constritos ao patrimônio do Estado. Pelo termo, o Tribunal de Justiça passará a compartilhar informações técnicas e dados processuais estruturados com a Secretaria sempre que necessário para a identificação, apreensão, administração e destinação dos ativos, respeitando os casos de sigilo.

Também caberá ao Judiciário orientar magistrados e difundir institucionalmente os procedimentos previstos no decreto estadual, assegurando que os valores recuperados sejam destinados ao Fundo de Incentivo à Segurança Pública (Fisp). Em contrapartida, a SSP se compromete a fornecer dados estatísticos ao Judiciário, capacitar policiais para qualificar pedidos de bloqueio e perdimento de bens e estruturar rotinas de investigação voltadas à asfixia financeira das organizações criminosas.

O acordo prevê ainda a atuação do Comitê de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo e do Núcleo de Recuperação de Ativos da Polícia Civil no acompanhamento de leilões judiciais e na fiscalização da regularidade dos procedimentos de alienação antecipada. Para garantir transparência e controle, o termo estabelece auditoria permanente dos valores destinados ao Fisp, fiscalização interna da SSP e acompanhamento pelo Tribunal de Contas do Estado, além da apresentação de relatórios anuais detalhando a aplicação dos recursos em políticas públicas de segurança.

Com vigência de 60 meses, a cooperação busca fortalecer a atuação institucional, padronizar a gestão dos ativos apreendidos e ampliar a efetividade da persecução penal, revertendo recursos ilícitos em benefícios diretos à população paulista.

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Foto: Reprodução/GESP

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Sabesp aplica reajuste e tarifa de água e esgoto fica mais cara em 371 cidades

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A nova tarifa de água e esgoto cobrada nas cidades atendidas pela Sabesp passou a valer desde quinta-feira (1º). O reajuste considera a reposição da inflação acumulada no período e não representa aumento real no valor pago pelos consumidores, segundo o modelo regulatório atualmente em vigor.

De acordo com as informações divulgadas, a revisão tarifária leva em conta apenas a variação inflacionária registrada entre julho de 2024 e outubro de 2025, sem acréscimos acima desse índice. Na prática, a atualização tem como objetivo manter o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, sem elevar o custo real para a população.

A revisão foi aprovada pela Arsesp, responsável pela regulação dos serviços públicos no estado. Com a decisão, a tarifa residencial passa, em 2026, para R$ 6,40 por metro cúbico em 371 municípios atendidos pela companhia.

Segundo dados apresentados no processo regulatório, o valor atualmente em vigor é inferior ao que seria aplicado caso o modelo anterior tivesse sido mantido. Pelas projeções consideradas, a tarifa residencial poderia chegar a R$ 7,36 por metro cúbico em 2026, o que representa uma diferença de cerca de 15% em relação ao valor efetivamente praticado.

A atualização ocorre em um momento de ampliação dos investimentos em saneamento básico nas regiões atendidas pela concessionária. Desde julho de 2024, foram aplicados aproximadamente R$ 15 bilhões em obras e melhorias na infraestrutura, com foco na expansão do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário. Apenas entre janeiro e setembro de 2025, os investimentos somaram R$ 10,4 bilhões, volume superior ao registrado no mesmo período do ano anterior.

O modelo regulatório estabelece que eventuais ajustes tarifários estejam vinculados exclusivamente à inflação e a investimentos efetivamente realizados e auditados, sem repasse automático de novos aportes para a conta do consumidor. A meta é garantir a continuidade dos serviços e a ampliação da cobertura de saneamento, mantendo previsibilidade e estabilidade nos valores cobrados à população.

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Foto: Reprodução/Arquivo

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Ano Novo terá virada no tempo em SP, com fim da onda de calor e risco de temporais

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A semana do Ano Novo será marcada por uma mudança expressiva nas condições do tempo em todo o estado de São Paulo. Segundo a Defesa Civil do Estado de São Paulo, o enfraquecimento do bloqueio atmosférico e o fim da onda de calor — que provocou recordes de temperatura, especialmente na capital — darão lugar a um período de maior instabilidade, com chuvas mais frequentes e intensas nos próximos dias.

Nos primeiros dias de janeiro, a passagem de frentes frias pela costa paulista deve intensificar a instabilidade, elevando o risco de chuva forte e temporais em diversas regiões. Além disso, esses sistemas contribuem para a redução gradual das temperaturas e aliviam o calor intenso registrado nos últimos dias.

Nesta quarta-feira (31), último dia do ano, o sol ainda predomina em grande parte do estado, mantendo o tempo abafado. No entanto, a combinação de calor e umidade aumenta a chance de pancadas isoladas de chuva, que podem ser moderadas a fortes, com raios e rajadas de vento, principalmente no Vale do Paraíba, Litoral Norte e Vale do Ribeira.

Na quinta-feira (1º), o sol aparece entre nuvens, com previsão de pancadas de chuva a partir da tarde, associadas à rápida passagem de uma frente fria pelo oceano e ao transporte de umidade da Amazônia. Já na sexta-feira (2), uma nova frente fria avança pela costa, favorecendo céu mais nublado e chuva a qualquer hora do dia, sobretudo no litoral e na faixa leste do estado. Há risco de acumulados elevados, com possibilidade de alagamentos, deslizamentos, quedas de árvores e transtornos viários em áreas vulneráveis.

Entre os dias 1º e 4, os maiores acumulados são previstos para o Vale do Ribeira, Sorocaba, Campinas, Baixada Santista e Litoral Norte. A Região Metropolitana, Serra da Mantiqueira e Vale do Paraíba devem ter volumes altos, enquanto outras regiões do interior podem registrar chuva de intensidade média.

Diante do cenário, o Governo do Estado de São Paulo mobilizou um gabinete de crise para coordenar ações preventivas e agilizar o atendimento aos municípios. A Defesa Civil reforça as orientações à população, como evitar áreas alagadas, redobrar a atenção nas estradas e acompanhar os alertas oficiais ao longo do feriado.

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Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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