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Tag: salário mínimo

Novo salário mínimo de R$ 1.621 entra em vigor nesta quinta (1º)

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O novo salário mínimo nacional entra em vigor nesta quinta-feira (1º) com valor de R$ 1.621, após reajuste de 6,79%, o equivalente a R$ 103. O aumento foi confirmado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e substitui o piso anterior, de R$ 1.518.

O percentual do reajuste foi definido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou 4,18% em 12 meses até novembro, além do crescimento da economia. Em novembro, o INPC teve variação de 0,03%, segundo dados oficiais.

De acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo valor deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia, ao considerar impactos sobre renda, consumo e arrecadação, mesmo em um contexto de restrições fiscais mais rígidas.

Pela regra vigente, o salário mínimo é corrigido por dois fatores: a inflação medida pelo INPC acumulado até novembro do ano anterior e o crescimento econômico de dois anos antes. Em dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o PIB de 2024, confirmando alta de 3,4%.

Apesar disso, o arcabouço fiscal limita o ganho real acima da inflação a um intervalo entre 0,6% e 2,5%. Com essa trava, o cálculo resultou em R$ 1.620,99, valor arredondado por lei para R$ 1.621, consolidando o reajuste de 6,79% em 2026.

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Salário mínimo sobe para R$ 1.621 em 2026 e terá reajuste de 6,79%

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O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) o novo valor do salário mínimo para 2026. A partir de janeiro, o piso nacional passará dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, o que representa reajuste de 6,79%.

O novo valor será aplicado sobre os salários pagos a partir de janeiro, com impacto direto no contracheque que os trabalhadores recebem em fevereiro. A correção foi definida após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado como base para o cálculo anual do salário mínimo. O indicador teve variação de 0,03% em outubro e acumulou alta de 4,18% nos últimos 12 meses.

Pelas regras atuais, o reajuste do salário mínimo considera dois fatores: a inflação medida pelo INPC em 12 meses até novembro do ano anterior e o crescimento real da economia de dois anos antes. No início de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024, confirmando expansão de 3,4%.

Apesar do bom desempenho da economia, o ganho real do salário mínimo é limitado pelo arcabouço fiscal, mecanismo criado para controlar o crescimento das despesas públicas. Pela norma, o aumento acima da inflação pode variar entre 0,6% e 2,5%, o que reduziu o impacto do crescimento do PIB no cálculo final.

Com a aplicação dessa regra, o valor do salário mínimo para 2026 ficou em R$ 1.620,99 e, após o arredondamento previsto em lei, foi fixado em R$ 1.621.

A definição do novo piso também levará o governo a revisar as projeções fiscais para o próximo ano. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional, estimava anteriormente o salário mínimo em R$ 1.627, com reajuste de 7,18%.

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Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Novo salário mínimo paulista entra em vigor nesta terça-feira (1); veja valor e trabalhadores beneficiados

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O novo salário mínimo paulista começa a valer nesta terça-feira (1) no estado de São Paulo. O valor passou a ser de R$ 1.804, de acordo com a nova Lei nº 18.153/2025, sancionada no começo de junho.

O novo piso salarial mensal é 18,8% superior ao salário mínimo nacional (R$ 1.518). Desde 2022, o crescimento do piso estadual foi de 40,5% ante uma inflação de 15,1% nos últimos três anos.

É a terceira vez consecutiva que o reajuste para o salário mínimo do estado supera a inflação. Em relação ao piso salarial de 2014 (R$ 1.640), o aumento foi de 10%. O valor contempla 76 categorias profissionais (veja lista abaixo).

O projeto foi aprovado pelos deputados em duas sessões extraordinárias realizadas no dia 13 de maio.

Veja lista das categorias profissionais que receberão o novo piso salarial:

  • Trabalhadores domésticos
  • Cuidadores de idosos
  • Serventes
  • Trabalhadores agropecuários e florestais
  • Pescadores
  • Contínuos
  • Mensageiros
  • Trabalhadores de serviços de limpeza e conservação
  • Trabalhadores de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos
  • Auxiliares de serviços gerais de escritório
  • Empregados não especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos
  • Cumins
  • Barboys
  • Lavadeiros
  • Ascensoristas
  • Motoboys
  • Trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais
  • Trabalhadores não especializados de minas e pedreiras
  • Operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais
  • Operadores de máquinas da construção civil
  • Operadores de máquinas de mineração
  • Operadores de máquinas de cortar e lavrar madeira
  • Classificadores de correspondência e carteiros
  • Tintureiros
  • Barbeiros
  • Cabeleireiros
  • Manicures e pedicures
  • Dedetizadores
  • Vendedores
  • Trabalhadores de costura
  • Estofadores
  • Pedreiros
  • Trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas
  • Trabalhadores de fabricação e confecção de papel e papelão
  • Trabalhadores em serviços de proteção e segurança pessoal e patrimonial
  • Trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem
  • Garçons
  • Cobradores de transportes coletivos
  • Barmen
  • Pintores
  • Encanadores
  • Soldadores
  • Chapeadores
  • Montadores de estruturas metálicas
  • Vidreiros
  • Ceramistas
  • Fiandeiros
  • Tecelões
  • Tingidores
  • Trabalhadores de curtimento
  • Joalheiros
  • Ourives
  • Operadores de máquinas de escritório
  • Datilógrafos
  • Digitadores
  • Telefonistas
  • Operadores de telefone e de telemarketing
  • Atendentes e comissários de serviços de transporte de passageiros
  • Trabalhadores de redes de energia e de telecomunicações
  • Mestres e contramestres
  • Marceneiros
  • Trabalhadores em usinagem de metais
  • Ajustadores mecânicos
  • Montadores de máquinas
  • Operadores de instalações de processamento químico
  • Supervisores de produção e manutenção industrial
  • Administradores agropecuários e florestais
  • Trabalhadores de serviços de higiene e saúde
  • Chefes de serviços de transportes e de comunicações
  • Supervisores de compras e de vendas
  • Agentes técnicos em vendas
  • Representantes comerciais
  • Operadores de estação de rádio
  • Operadores de estação de televisão
  • Operadores de equipamentos de sonorização
  • Operadores de projeção cinematográfica

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Fonte: GESP – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Alesp aprova novo salário mínimo paulista de R$ 1.804 e reajuste para servidores estaduais

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em duas Sessões Extraordinárias realizadas nesta terça-feira (13), o novo valor do Salário Mínimo Paulista. O piso estadual passará de R$ 1.640 para R$ 1.804, representando um reajuste de 10%, sendo cerca de 5% de aumento real acima da inflação. O projeto agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Com o novo valor, o piso paulista permanece acima do salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.518. A proposta, de autoria do Poder Executivo, está prevista no Projeto de Lei 411/2025, que altera a Lei nº 12.640/2007, responsável por estabelecer o piso estadual para categorias não contempladas por piso nacional, convenções ou acordos coletivos.

Durante a tramitação, os deputados estaduais aprovaram uma emenda que inclui os cuidadores de pessoas com deficiência entre os trabalhadores beneficiados com o salário mínimo paulista, unificando o valor pago a aproximadamente 70 categorias profissionais. Em 2023, a Alesp já havia estendido o piso aos cuidadores de idosos.

Reajustes para servidores estaduais

Além do novo mínimo, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar 11/2025, que concede um abono complementar de 10% para equiparar o salário dos servidores públicos estaduais ao novo piso paulista. A medida abrange cerca de 91 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas, incluindo trabalhadores das Secretarias Estaduais, da Procuradoria Geral, da Controladoria Geral e de autarquias.

Outro avanço foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar 12/2025, que estabelece reajuste de 5% para diversas categorias do Poder Executivo. O aumento contempla profissionais das áreas administrativa, ambiental, agropecuária, social, comercial, educacional, de engenharia, saúde, segurança, previdência e trânsito. No total, a proposta beneficia mais de 925 mil pessoas, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

O reajuste de 5% também será aplicado aos subsídios do governador, do vice-governador e dos secretários estaduais.

Reações na Alesp

As medidas foram elogiadas por deputados da base governista. Para o deputado Jorge Wilson, o Xerife do Consumidor (Republicanos), o governo tem atuado com responsabilidade fiscal. “O que pudermos fazer para que os servidores sejam valorizados nessa Casa, nós faremos, mas sabemos da responsabilidade fiscal e o governador tem feito a diferença em todos os setores”, declarou.

Já parlamentares da oposição criticaram os percentuais aprovados, embora tenham votado a favor. “A gente precisa de servidor público valorizado se a gente quer ter escolas, hospitais públicos, transporte público melhor”, afirmou o deputado Guilherme Cortez (Psol). “Nós vamos votar favoráveis às medidas para que pelo menos esses avanços mínimos sejam conquistados para os servidores.”

Com a aprovação, o Governo do Estado garante um reajuste que contempla tanto a iniciativa privada quanto o funcionalismo, mas enfrenta críticas quanto à limitação dos percentuais diante das demandas históricas do serviço público paulista.

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Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Governo de SP envia à Alesp proposta que eleva salário mínimo estadual para R$ 1.804

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O governador Tarcísio de Freitas encaminhou nesta quarta-feira (30) à Assembleia Legislativa de Estado (Alesp) o projeto de lei que propõe o reajuste do salário mínimo paulista para R$ 1.804,00. O novo valor representa um aumento de 10% em relação ao piso atual, estabelecido no ano passado, e é 18,84% superior ao mínimo nacional, fixado atualmente em R$ 1.518. Desde 2022, o crescimento do piso estadual foi de 40,5%.

“Estamos falando de um ganho real da ordem de 27% desde a nossa chegada. Conseguimos chegar a um equilíbrio para oferecer o salário mínimo de R$ 1.804. É um recurso que chega em boa hora, no momento em que as pessoas estão pressionadas pelo preço dos alimentos. É uma injeção de recursos na nossa economia, que será extremamente relevante, aliada a outras ações que estamos tomando”, afirmou Tarcísio de Freitas.

Esta é a terceira vez consecutiva que o reajuste proposto para o piso paulista supera a inflação acumulada no período. A proposta é superior à inflação acumulada no último ano (4,77%), segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e representa um ganho real aos trabalhadores. Desde 2022, último ano antes da atual gestão, o crescimento do salário mínimo estadual soma 40,5%, ante uma inflação de 15,10% nos últimos três anos,de acordo com o INPC.

O projeto segue agora para a apreciação dos deputados. A proposta tramitará nas comissões da Alesp antes de seguir para votação definitiva no Plenário da Casa.

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Fonte: GESP – Foto: Macelo S. Camargo/GESP

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Salário mínimo paulista de R$ 1.640 proposto pelo Governo de SP é aprovado pela Alesp

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 301/2024 proposto pelo governador Tarcísio de Freitas que fixa em R$ 1.640 o valor do salário mínimo paulista. O novo piso representa um valor acima da inflação pelo segundo ano seguido e aumento acumulado de até 27,7% em relação ao piso estadual de 2022.

A proposta de reajuste do valor do salário mínimo paulista foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pelo Governo de SP em 30 de maio, com valor 16,1% acima do salário mínimo do Governo Federal, estabelecido em R$ 1.412 desde o início deste ano. Aprovado pelos parlamentares, o PL segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

“Nosso agradecimento aos deputados estaduais pelo empenho e agilidade em aprovar o novo salário mínimo paulista. Desde 2023, nossa gestão tem o compromisso de promover mais dignidade para a população, e o aumento na remuneração tem impacto direto nesse propósito. Este foi um passo fundamental para que o salário de R$ 1.640 se torne realidade”, afirmou Tarcísio.

O piso estadual de R$ 1.640 é 5,8% mais alto que o valor estabelecido desde junho de 2023, de R$ 1.550. O reajuste proposto pelo Governo de São Paulo para 2024 também representa um aumento real em relação à inflação oficial acumulada dos últimos 12 meses, segundo o IBGE.

Em 2023, primeiro ano da atual gestão, o Palácio dos Bandeirantes propôs aumentos de 20,7% e 18,7% para as duas faixas existentes dos referenciais salariais, que eram de R$ 1.280 e R$ 1.306. A lei aprovada pela Alesp no ano passado também unificou o piso estadual para 70 categorias profissionais específicas que têm direito ao salário mínimo paulista.

Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.

Leia também: Vereadores Hélio Junior e Allan Miranda hostilizam e tentam intimidar o prefeito Rubens Furlan

Fonte: Governo de SP – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago aos trabalhadores brasileiros nesta semana

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O novo salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago aos trabalhadores brasileiros nesta semana. A partir da próxima quinta-feira (1º), o valor (que até então era de R$ 1.320) observará um aumento de R$ 92, o que equivale a uma alta de quase 7%.

Apesar do crescimento real, o salário mínimo ainda não é capaz sequer de comprar duas cestas básicas (que atualmente custam, em média, R$ 772,51 cada uma) no mês.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que aproximadamente 59,3 milhões de pessoas no Brasil têm seus rendimentos diretamente ligados ao salário mínimo.

A alta em questão está prevista no Orçamento da União para 2024. O documento que decretou a mudança foi assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes que o presidente da República deixasse o Palácio do Planalto para seu recesso de fim de ano ainda em 2023.

Leia também: Pessoas em situação de vulnerabilidade podem se inscrever em cursos do Fundo Social em Itapevi e Osasco

Fonte: TV Cultura – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).

Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

Leia também: Barueri leva Banho de Afeto a pessoas em situação de rua

Fonte: Ag. Brasil Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Salário mínimo deve subir para R$ 1.412 em 2024

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O Governo Federal deverá reajustar o salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. A proposta ainda terá que passar pela aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vale lembrar que uma das promessas de campanha do petista era retomar a valorização da renda mínima, que é o aumento acima da inflação.

O novo reajuste está de acordo com valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é a base do orçamento de todo 2024.

Se o presidente quiser alterar o valor, o ministério da Fazenda terá que fazer compensações em outros setores.

O salário mínimo é usado como parâmetro dos gastos federais, como aposentadoria e seguro-desemprego.

No mês de agosto, quando a LDO foi elaborada, o governo previa que o salário mínimo alcançasse os R$ 1421. Mas, como a inflação perdeu força, o reajuste será menor.

Leia também: Domingão Tarifa Zero registra aumento de 35% no número de passageiros de ônibus em SP

Fonte: TV Cultura – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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Lula sancionará nesta segunda (28) o PL que garante aumento real do salário mínimo

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que sancionará nesta segunda-feira (28) o projeto de lei que torna permanente a medida responsável pelo aumento real do salário mínimo neste ano. O valor em questão foi reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320.

O projeto prevê que, a partir do ano que vem, o reajuste do salário mínimo seja baseado na inflação oficial e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O texto também estabelece em R$ 2.640 a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ou seja, aqueles que recebem menos que o valor não serão taxados.

A cerimônia na qual o projeto será sancionado está marcada para as 16h.

Lula retorna ao Brasil hoje após sua viagem à África. No continente, ele visitou três países e participou da 15ª Cúpula dos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Leia também: Corregedoria da Câmara de SP aprova cassação de vereador Camilo Cristófaro por racismo

Fonte: TV Cultura – Foto: Ricardo Stuckert/PR

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