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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta terça-feira (15) o ministro André Mendonça de conduzir o caso Master com um suposto viés político-eleitoral. A declaração ocorreu durante sessão extraordinária da Corte.
Gilmar afirmou que Mendonça teria escolhido deliberadamente a data de uma etapa do processo para coincidir com manifestações populares de 7 de setembro.
“Com todas as vênias e toda sinceridade presidente, é evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido”, afirmou Gilmar, dirigindo-se ao presidente do STF, Edson Fachin.
O ministro acrescentou que esse tipo de conduta não deveria ocorrer. Em resposta, Mendonça acusou Gilmar de ser “leviano” ao levantar a suspeita.
“Não aponte o dedo para mim”, respondeu Mendonça.
A discussão ocorreu durante o julgamento, pelo plenário do STF, de uma questão envolvendo uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes relacionada ao caso Master.
Gilmar pede adiamento do julgamento
Após a manifestação, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para pedir que o Supremo adiasse o julgamento para 23 de setembro.
A data coincide com outro julgamento já marcado por Fachin, que analisará um pedido de Moraes para que Mendonça seja investigado por suposto abuso de autoridade na condução do caso Master.
A sessão foi suspensa para o intervalo de almoço e deveria ser retomada às 14h.
Fachin informou ainda que a transmissão pela TV Justiça seria interrompida durante o horário eleitoral gratuito.
Caso Master provocou crise no STF
O conflito entre os ministros ocorre em meio à crise desencadeada pela divulgação de um relatório da Polícia Federal relacionado à Operação Compliance Zero.
O documento, cujo sigilo foi levantado por Mendonça em 1º de setembro, reúne mensagens atribuídas pela investigação ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, e que mencionam Alexandre de Moraes.
Segundo o material apresentado no processo, as mensagens indicariam uma relação de proximidade entre Vorcaro e Moraes. Em um dos trechos, o ex-banqueiro teria mencionado um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Em outro trecho, Vorcaro teria buscado informações sobre uma operação policial que poderia resultar em sua prisão.
Moraes negou ter cometido irregularidades e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.
Ministros também são alvo de pedidos de investigação
A divulgação do material provocou reações dentro do próprio Supremo.
Em 2 de setembro, Moraes encaminhou a Fachin um documento que, segundo ele, seria um relatório de inteligência da Polícia Federal e que apontaria possível direcionamento da Operação Compliance Zero por Mendonça para atingir adversários políticos.
O documento, entretanto, não possui assinatura nem timbre da Polícia Federal e traz a indicação de que o conteúdo seria uma conjectura, sem valor probatório.
Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Fachin marcou a análise do pedido para 23 de setembro.
A Procuradoria-Geral da República também pediu a Fachin a anulação do relatório parcial relacionado às mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro. Segundo a PGR, Mendonça teria permitido o avanço da investigação sobre um ministro do Supremo sem comunicar previamente o presidente da Corte ou o plenário.
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