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Câmara de SP aprova relatório que propõe regras para mototáxi na capital

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A Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, ligada à Comissão de Trânsito da Câmara Municipal de São Paulo, aprovou nesta quarta-feira (3) o relatório final que propõe a criação de regras para o mototáxi na capital. O texto sugere o Projeto de Lei (PL) 1487/2025, que estabelece critérios para a regulamentação da atividade.

A conclusão dos trabalhos ocorre após decisão da Justiça que determinou que a Prefeitura regulamente o serviço até o dia 11 de dezembro. A gestão municipal recorreu, mas o Tribunal manteve a sentença.

A presidente da Subcomissão, a vereadora Renata Falzoni (PSB), informou que o documento foi previamente analisado pelos integrantes. A leitura do relatório ficou a cargo do relator, o vereador Paulo Frange (MDB), que destacou o objetivo de garantir segurança jurídica e proteção aos usuários.

Entre as principais exigências previstas estão: licenciamento do veículo na categoria aluguel, conforme o Código de Trânsito Brasileiro; curso de formação específico para os condutores, além da CNH categoria A com a anotação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR); e a padronização mínima das motocicletas, com exigência de equipamentos de segurança, como mata-cachorro e corta-pipa — ou, alternativamente, a restrição do serviço a triciclos cabinados.

O texto também prevê seguro obrigatório de responsabilidade civil, proibição de circulação em vias de trânsito rápido e nas faixas exclusivas de ônibus, além da limitação das viagens a curtas distâncias, para evitar a substituição de modais considerados mais seguros.

Outro ponto é a exigência de compartilhamento de dados em tempo real pelas plataformas, para fins de fiscalização, e a recomendação de implantação inicial por meio de um projeto-piloto, com número limitado de veículos.

“A regulamentação busca equilíbrio entre o serviço e a preservação da vida”, afirmou Paulo Frange. Segundo ele, o projeto poderá receber ajustes antes da versão final a ser debatida no plenário.

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Alesp aprova projeto que obriga regulamentação municipal do transporte por motos

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 7/2025, que estabelece a obrigatoriedade de regulamentação municipal para o transporte remunerado de passageiros por motocicletas. A proposta segue agora para sanção do governador.

De autoria dos deputados Fábio Faria de Sá (Podemos), André Bueno (PL), Rogério Santos (MDB), Itamar Borges (MDB) e Carla Morando (PSDB), o texto busca preencher uma lacuna na legislação federal que, até o momento, não contempla de forma específica o transporte por motos, popularizado por meio de aplicativos.

Se sancionada, a medida exigirá que os municípios paulistas criem regras próprias para esse tipo de serviço. Entre as exigências previstas estão: cobrança de tributos municipais, contratação obrigatória de seguro para passageiros e a inscrição do motociclista como contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Na mobilidade urbana, este projeto é uma novidade e uma correção para a legislação federal dos aplicativos, que não fala sobre a categoria das motos. Nosso projeto de lei fala justamente sobre isso”, afirmou o deputado Fábio Faria de Sá, principal articulador da proposta.

A regulamentação do transporte por motocicletas tem sido tema de debate em diversos estados e municípios, diante do crescimento acelerado de serviços como mototáxis e transporte via aplicativos, que muitas vezes operam sem regras claras, expondo tanto motoristas quanto passageiros a riscos legais e de segurança.

A expectativa é que a nova legislação traga mais segurança jurídica e proteção social aos profissionais do setor, além de permitir maior controle e arrecadação por parte dos municípios.

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Barueri lança curso gratuito de pilotagem para motociclistas

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A Prefeitura de Barueri, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb) e em parceria com o Centro de Inovação e Tecnologia (CIT), está oferecendo o curso gratuito “Instruções Básicas de Pilotagem”. Voltado para motociclistas, motofretistas e pessoas com CNH categoria A, o curso ensina técnicas básicas de pilotagem, visando segurança e eficiência no trânsito.

Disponível na plataforma Sympla, o curso foi desenvolvido pela Escola Pública de Trânsito (EPT) de Barueri e é oferecido de forma on-line, sem prazo definido para inscrições. Composto por oito módulos, o programa aborda temas como frenagem, aceleração, equipamentos de segurança, curvas e legislação, entre outros.

Após a conclusão, os participantes recebem um certificado e podem imprimir todo o material didático utilizado nas aulas, que são transmitidas em formato de vídeo.

“A segurança deve ser prioridade ao conduzir uma motocicleta. Nosso objetivo é oferecer instruções com linguagem simples e aprendizado rápido para que os motociclistas conduzam de forma mais segura”, explicou Joyce Fazolin da Silva Matos, superintendente de Educação para o Trânsito da Semurb.

O conteúdo detalhado inclui tópicos essenciais, como postura, dicas de segurança e habilidades práticas, além de informações sobre equipamentos obrigatórios e legislação específica.

Estrutura do curso:

  1. O meio de transporte
  2. Postura
  3. O veículo
  4. Legislação
  5. Técnicas e habilidades
  6. Dicas finais de segurança
  7. Conclusão
  8. Biografia e materiais para impressão

O curso está disponível para acesso imediato e busca contribuir para a redução de acidentes envolvendo motociclistas, oferecendo uma formação prática e acessível.

Leia também: Guto Issa e Kauan Berto são eleitos presidente e vice do Cioeste

Foto: Divulgação/PMB

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Espaço Motoboy de Barueri se torna referência para candidatos da região

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O modelo inovador do Espaço Motoboy, implantado em Barueri, tem atraído a atenção de candidatos das cidades vizinhas, que agora o utilizam como promessa de campanha em seus municípios. Diversos candidatos a prefeito(a) e vereador(a) de cidades como Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba e Cajamar têm visitado as unidades do Espaço Motoboy de Barueri e destacado a proposta como exemplo de infraestrutura para entregadores.

Atualmente, Barueri conta com três unidades do Espaço Motoboy, estrategicamente distribuídas para atender o grande número de entregadores de moto e bicicleta que trabalham na cidade. Duas unidades estão localizadas em Alphaville, uma das áreas mais movimentadas, e outra no centro da cidade, próximo ao Ganha Tempo de Barueri. As unidades oferecem suporte completo aos profissionais, com áreas cobertas de cerca de 60 metros quadrados, assentos, copa equipada, banheiros, wi-fi gratuito e tomadas para recarga de celulares.

Além de chamar a atenção dos candidatos, o projeto já foi destaque na mídia nacional, com reportagens nos programas da TV Record e Record News, reconhecendo a importância desse tipo de suporte para os profissionais que realizam entregas de forma ágil e constante.

Segundo a Prefeitura de Barueri, há projetos em andamento para a instalação de novos Espaços Motoboy em locais estratégicos, com planos de abrir mais quatro unidades em regiões que concentram uma grande quantidade de entregadores. Isso visa ampliar o alcance do serviço e garantir mais comodidade aos trabalhadores que utilizam esse tipo de infraestrutura.

Os Espaços Motoboy de Barueri são mais que um ponto de apoio; eles se tornaram símbolo de cuidado e respeito com os profissionais que movimentam o comércio local e regional, destacando a cidade como exemplo de inovação e apoio ao trabalhador.

Localizações dos Espaços Motoboy em Barueri:

  • Tocantins/Rio Negro: Alameda Tocantins, esquina com a alameda Rio Negro, ao lado da Passarela Estaiada, em Alphaville;
  • Madeira: Bolsão de estacionamento de motos na alameda Madeira, em frente ao Centro Comercial, também em Alphaville;
  • Centro: Entre as avenidas Vinte e Seis de Março e Henriqueta Mendes Guerra, em frente ao Ganha Tempo, no centro de Barueri.

Leia também: Prefeito Rubens Furlan de Barueri manda recado contundente a Gil Arantes, ex-prefeito da cidade

Foto: Arquivo/Divulgação/PMB

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Maio Amarelo: uso do capacete pode reduzir em até 74% risco de ferimentos cerebrais

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O risco de ferimentos cerebrais pode ser reduzido em até 74% com o uso do capacete, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. O capacete é um item de segurança obrigatório para piloto e passageiro.

A viseira também deve ser usada, já que protege os olhos contra pedras, insetos ou detritos na via. Além do capacete, roupas e sapatos devem ser adequados e de preferência visíveis durante o dia e a noite para que outros motoristas possam avistá-los.

Trafegar de moto em rodovias requer atenção e cuidados redobrados para garantir uma viagem segura. Mas esse cuidado não depende apenas do motociclista, por isso, a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e as concessionárias do Programa de Concessões Rodoviárias prepararam várias ações voltadas à conscientização dos motociclistas e da sociedade durante o Maio Amarelo, mês dedicado à segurança viária.

Com o tema “No Trânsito, escolha a vida”, o Maio Amarelo terá, no total, cerca de 300 ações em várias cidades do Estado, promovidas pelas concessionárias de rodovias responsáveis pela operação de 11,1 mil quilômetros de estradas – veja aqui a programação completa do Maio Amarelo

“Nas rodovias onde a velocidade é mais alta, qualquer descuido pode ser fatal. O motociclista é muito vulnerável nas estradas e por isso, os cuidados devem ser redobrados. A direção defensiva, a educação no trânsito e a obediência às leis e à sinalização são fundamentais para diminuir os índices de acidentes e sua gravidade”, explica Milton Persoli, diretor geral da ARTESP.

Leia também: Deputados da base de Tarcísio veem distanciamento e falta de traquejo no Governo de SP

Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/SECOM-Barueri

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Falso entregador que matou estudante para roubar celular é condenado a 36 anos de prisão

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A Justiça de São Paulo decidiu pela condenação do homem que, vestido de entregador, matou o estudante Renan Silva Loureiro, de 20 anos, em 25 de abril do ano passado no Jabaquara, zona sul de São Paulo, durante um assalto.

Acxel Gabriel de Holanda Peres de 24 anos, deverá cumprir 36 anos e quatro meses de prisão pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).

Ele também foi condenado por tentativa de latrocínio – a namorada da vítima, que na época tinha 19 anos, também foi abordada por Acxel, mas sobreviveu.

O crime foi filmado por câmeras de segurança do bairro. A abordagem aconteceu durante a noite, quando Renan caminhava ao lado da namorada na calçada da Rua Freire Farto.

A vítima, Renan, chegou a se ajoelhar e dizer que não tinha nada de valor. Foto: Reprodução/Internet

Acxel estava em uma motocicleta e carregava uma mochila de entregador de uma empresa de aplicativo nas costas quando sacou uma arma e anunciou o assalto.

Após Renan se ajoelhar e dizer que não tinha nada de valor, Acxel deu um tiro para o alto. A vítima reagiu e levou três tiros fatais do criminoso, que logo em seguida roubou o celular da garota e fugiu.

Axcel já tinha dez passagens criminais por roubo e receptação antes disso. Quatro dias após o crime, Acxel se entregou à polícia, foi identificado pela namorada de Renan e preso. Ele aguardava, desde então, a sentença do caso.

Segundo o relatório de andamento do processo, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado e o criminoso terá que pagar 26 dias-multa de valor unitário mínimo (dinheiro que ser pago pelo réu a cada dia de multa determinado pelos magistrados e é recolhido pelo Fundo Penitenciário Nacional).

Leia também: Vereadores do PT pedem que Boulos se filie ao partido para disputar Prefeitura de SP

Fonte: CNN Brasil – Foto: Montagem/Reprodução/Globo

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Deic prende quatro e localiza desmanches ilegais em Carapicuíba e Osasco

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Policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) prenderam quatro pessoas por esquemas de receptação e de desmanches ilegais em Carapicuíba e em Osasco.

As ações aconteceram na segunda-feira (30) e madrugada de terça-feira (31). Durante ação realizada por policiais da 3ª Delegacia de Investigações sobre Desmanches Delituosos (DIVECAR), a equipe tinha como objetivo descobrir o funcionamento de um desmanche de motos ilegal em Carapicuíba. O esquema funcionava dentro da garagem de uma casa na rua Venâncio Costa, no Jardim Cibele.

O esquema funcionava dentro da garagem de uma casa. Foto: Divulgação/DEIC

Três homens foram flagrados iniciando o desmonte da moto, que apresentava queixa de furto desde sexta-feira (27). Os policiais também recolheram peças de diversas motos sem procedência e ferramentas utilizadas no desmanche. Também apreenderam um Fiat Fiorino utilizado para fazer as entregas aos receptadores. O trio foi autuado por receptação qualificada, associação criminosa e adulteração de sinal identificador de veículo automotivo.

Em outra ação, os policiais da 1ª Delegacia de Investigações sobre Furtos e Roubos de Veículos (DIVECAR), encontraram na Vila dos Remédios, em Osasco, um caminhão Volvo furtado no domingo (29) em Novo Horizonte, no Interior de São Paulo. A equipe flagrou quando um homem saía de um galpão industrial utilizado como oficina mecânica.

Durante a abordagem, o homem revelou ser responsável pelo estacionamento em frente à oficina, onde estava o caminhão furtado. Ele foi autuado por receptação. As investigações continuam para identificar o motorista responsável por deixar o caminhão no local.

Leia também: Comerciante é preso suspeito de estuprar enteada de 17 anos em Barueri

Fonte: SSP/Secretaria de Segurança Pública SP

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Grave acidente de trânsito deixa uma pessoa morta em Barueri; Veja o vídeo

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Na noite de quinta-feira (19), um grave acidente de trânsito no Jardim Silveira, em Barueri, deixou um homem morto.

O caso ocorreu por volta das 23h, na última quinta-feira (19), na avenida Alziro Soares, próximo aos atacadistas Assaí e Atacadão. No vídeo (abaixo) obtido com exclusividade, é possível ver o momento exato do acidente, onde um veículo sedan colide com o motociclista.

Em conversa com alguns transeuntes da região, os mesmos disseram que no local ocorrem diversos acidentes devido a falta de sinalização. “Olha a falta de sinalização na pista para quem realiza a conversão a esquerda”, no sentido da estação de trem do Jardim Silveira.

No caso do acidente de quinta-feira, o veículo acessou a contramão através do avanço no acesso errado, ou seja, o acesso é para quem vai entrar na avenida Alziro Soares e não para quem vai sair. Com isso, o veículo acabou causando a colisão com o motociclista e a sua morte. A identidade do motociclista não foi divulgada.

Veja vídeo com o momento do acidente:

Leia também: Tradicional Encontro de Carros Antigos em Itapevi acontece no dia 12

Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital

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Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado

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Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis – editada pelo governo federal no dia 1º – e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, o Procon-SP está orientando o consumidor a ficar atento, comparar os valores e não abastecer em locais que fizerem os reajustes.

“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, disse o Procon-SP em nota.

O órgão comunicou ainda que realizará uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.

No último dois dias o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Foi dado o prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação para que responderem ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná (associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A secretaria vai analisar as respostas e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”.

Leia também:

Prazo de renovação da CNH volta a ser de 30 dias

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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CET implanta tachas azuis de orientação na Avenida dos Bandeirantes

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A Prefeitura, por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), inicia implantação de sinalização de tacha refletiva azul na Avenida dos Bandeirantes. O projeto de caráter experimental, por um ano, foi autorizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), nesta quinta-feira (13), durante evento de assinatura da portaria autorizativa.

As tachas refletivas têm por objetivo orientar os motoristas, motociclistas e ciclistas dentro do espaço delimitado sua trajetória, especialmente à noite e em momentos de chuvas intensas. 

“O que o município está fazendo no trânsito da cidade é inédito no país e, tenho certeza, será copiado por outras cidades”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes. “Estamos dando um recado para a sociedade de que estamos preocupados com a vida das pessoas e temos um olhar atento para os motociclistas, que fazem um trabalho fantástico”, disse o prefeito. “Mais uma vez, percebemos que só com a união de todos, usuários, motociclistas, órgãos públicos, é que poderemos avançar em políticas que melhorem as condições de trabalho e salvem vidas”, avaliou o prefeito.

No Projeto Piloto da Faixa Azul, a organização do espaço é elemento fundamental e as tachas serão um complemento da sinalização horizontal, ajudando a destacar e diferenciar o espaço utilizado pelas motocicletas. A opção pela cor azul tem a função de manter, à noite, a mesma percepção de destaque e diferenciação de posição da Faixa em relação as outras faixas. O secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Ricardo Teixeira, lembrou que “essa medida é mais uma ação da prefeitura que salva vidas. Tenho certeza de que serão centenas de óbitos evitados”, afirmou o secretário.

O secretário Nacional de Trânsito (Senatran), Frederico Carneiro acredita que o projeto experimental da faixa azul se transformará em definitivo em todo o país. “Sabíamos que esse programa da faixa azul seria um sucesso. Em 6 meses, a cidade de São Paulo conseguiu zerar o número de mortes na 23 de Maio, um objetivo buscado por todos”, acredita o secretário da Senatran.

Modelos

A sinalização horizontal da Faixa Azul será testada em dois modelos de dispositivo:

•       Tacha convencional com refletivo azul, a ser empregada no balizamento seccionado;

•       Tacha a led azul quadrimensional, a ser utilizada nas linhas de aproximação semafóricas, destacando para os motociclistas a proximidade das áreas de travessias de pedestres, em que devem ter atenção especial a esses usuários mais frágeis.

A sinalização está em implantação da seguinte forma:

•       Tacha convencional com refletivo azul: Av. dos Bandeirantes, entre o Viaduto dos Bandeirantes e Viaduto João Julião da Costa Aguiar em ambos os sentidos.

•       Tacha quadrimensional a Led Azul: aproximações semafóricas, sentido Marginal/Imigrantes, do cruzamento da Av. dos Bandeirantes x R. Antônio de Macedo Soares.

Leia também:

Tiroteio interrompe passagem de Tarcísio por Paraisópolis

Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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