CET implanta Faixa Azul na Av. dos Bandeirantes e na Av. Afonso D’Escragnolle Taunay

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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), inaugurou na última quinta-feira (06/10), o novo trecho do projeto-piloto da Faixa Azul nos dois sentidos da Av. dos Bandeirantes e da Av. Afonso D’Escragnolle Taunay. A nova etapa foi autorizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran, vinculada ao Ministério da Infraestrutura), por meio da Portaria 1.015, de 5 de agosto de 2022.

“Estamos dando início a Faixa Azul na Avenida dos Bandeirantes. A gente já fez a primeira etapa na 23 de maio e deu muito certo. Nós não tivemos nenhum caso de óbito nesses meses todos em que foi implantada a faixa”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes. “Sendo uma ação exitosa no ponto de vista de segurança dos motoristas, a gente está ampliando”, completou.

A Faixa Azul é uma sinalização de segurança para motocicletas, localizada entre as faixas veiculares 1 e 2 (espaço usualmente utilizado pelos motociclistas ao trafegarem), com o objetivo de organizar o viário compartilhado entre os demais veículos e as motos, pacificando e humanizando o trânsito paulistano.

A ideia é testar a eficácia da Faixa Azul, agora, em vias arteriais com interrupções de fluxo por cruzamentos e travessias de pedestres. Por isso, o novo trecho está na Av. dos Bandeirantes entre a Marginal Pinheiros e a Av. Afonso D’Escragnolle Taunay, seguindo por esta até o Viaduto Aliomar Baleeiro, com extensão total, nas duas vias, de 8,5 km por sentido, somando 17 km.

“Esse projeto é muito importante para nós, para cidade e vai de encontro ao plano de metas que prevê a redução de mortes em acidentes de trânsito em São Paulo”, destacou o diretor-presidente em exercício da CET, Hemilton Tsuneyoshi Inouye.

As avenidas escolhidas são vias arteriais, com velocidade máxima limitada a 50 Km/h e volume médio de cerca de 20 mil motos/dia, por sentido.

O secretário de Mobilidade e Trânsito, Ricardo Teixeira, explicou que para levar o projeto para outras vias é necessário obter uma autorização com a Secretaria Nacional de Trânsito. “É uma sinalização nova e que deve ser acompanhada todos os dias. Toda avenida que tiver fluxo de motocicleta com acidente merece a Faixa Azul. Mas isso precisa ser gradual. É uma sinalização que não existe no código”, disse. “Ela precisa ser aprovada para depois ser implantada. Fez o teste e deu certo, amplia o teste até que essa sinalização vá para o código e passe a valer para o Brasil inteiro”, completou.

Balanço

Nos últimos três anos (2019, 2020 e 2021), foram 103 acidentes com vítimas só na Av. dos Bandeirantes, dos quais 85 envolveram motocicletas, ou seja, 82% dos acidentes registrados na via envolveram motos. Desses 85 sinistros, 79 foram colisões da moto com automóveis ou a moto sozinha, gerando sete mortos e 77 feridos. Outras seis ocorrências com a participação de motos foram atropelamentos, ocasionando oito feridos e nenhuma morte.

Para o mesmo período, no trecho da Av. Afonso D’Escragnolle Taunay, ocorreram 14 acidentes com vítimas, dos quais dez envolveram motocicletas, ou seja, 71% dos acidentes registrados na avenida envolveram motos. Todos os dez sinistros foram colisões da moto com outros veículos ou a moto sozinha, acarretando três mortos e oito feridos.

Em suma:

Av. dos Bandeirantes e Av. Afonso D’Escragnolle Taunay             

Anos 2019, 2020 e 2021

Acidentes envolvendo motocicletas: 95

Pessoas feridas em acidentes com motocicletas: 93

Pessoas mortas em acidentes com motocicletas: 10

Como é a nova Faixa Azul

As avenidas dos Bandeirantes e Afonso D’Escragnolle Taunay estão sinalizadas com o balizamento horizontal branco e azul e placas que indicam o início e o término da Faixa Azul bem como sinalização vertical lembrando os usuários do uso obrigatório da seta e da importância de adotar comportamentos seguros ao se deslocarem.

Para as vias transversais semaforizadas, placas de advertência alertam todos os condutores da existência da Faixa Azul na via em que estão entrando.

No início da operação, a Faixa Azul estará sinalizada, também, com faixas de vinil e banners orientativos, destacando posturas essenciais para a segurança de todos, como a atenção redobrada aos pedestres, o respeito à velocidade regulamentada e sempre sinalizar antes de mudar de faixa para que a manobra ocorra da forma mais segura possível.

A Faixa Azul não é exclusiva para a circulação de motos. Seu uso não é obrigatório, mas sim preferencial.

Novas áreas de espera para motos – Frente Segura

Além de implantar a Faixa Azul, para propiciar mais segurança aos motociclistas, a CET implantou 26 caixas de espera para motos, conhecidas como Frentes Seguras, na Av. dos Bandeirantes e na Av. Afonso D’Escragnolle Taunay.

A Frente Segura é uma sinalização de solo que delimita uma área exclusiva de espera para motos, situada entre a faixa de pedestres e os automóveis e demais veículos parados no vermelho do semáforo veicular, enquanto aguardam o verde.

O propósito da Frente Segura é diminuir o conflito entre motos e carros no momento da largada no verde do semáforo convencional.

Resultados anteriores

O projeto-piloto da Faixa Azul para motocicletas completou oito meses de operação na Avenida 23 de Maio, sentido Santana/Aeroporto, com resultados bastante positivos: a Faixa Azul é utilizada por 86% dos motociclistas e houve queda de sinistros leves dentro do seu espaço, sem registro de sinistros graves ou óbitos.

A CET permanece enviando os relatórios para a SENATRAN, por tratar-se de projeto experimental.


Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Uso da Faixa Azul mantém queda de sinistros em moto na Av. 23 de Maio

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O Projeto Piloto da Faixa Azul para motocicletas completa oito meses de operação na Avenida 23 de Maio, sentido Santana/Aeroporto, com resultados muito positivos: a Faixa Azul é utilizada por 86% dos motociclistas e houve queda de sinistros leves dentro do espaço da Faixa Azul e não houve sinistros graves ou óbitos.

No espaço dentro da Faixa Azul houve um sinistro leve entre os meses de agosto/setembro em comparação com o mês anterior em que ocorreram dois sinistros leves.

Já Fora da Faixa Azul, houve cinco sinistros com vítima leve e uma com vítima grave entre os meses de agosto/setembro, constatando um aumento do número de sinistros fora do espaço do projeto piloto.

O uso da Faixa Azul aumentou entre os motociclistas e chegou a 87,2% no horário de pico.

Com relação aos índices de lentidão, percebe-se que a cidade está voltando ao patamar antes da pandemia. Na comparação com o ano de 2019, quando a circulação na cidade estava normal, houve quedas nas médias de lentidão para todos os meses, com exceção de setembro. Na medição de setembro houve queda na média de lentidão do período da manhã e alta na média da tarde em relação ao mês anterior.

Atualmente, o Projeto Piloto está sendo implantado na Avenida dos Bandeirantes, nos dois sentidos, entre a Marginal Pinheiros e o Complexo Maria Maluf e, após a finalização dos serviços de recapeamento e obras, será implantado no corredor Norte-Sul, sentido Aeroporto, desde a Ponte das Bandeiras até a Av. dos Bandeirantes.

A CET permanece enviando os relatórios para a SENATRAN, por tratar-se de projeto experimental.

Para informações sobre o histórico do Projeto Piloto Faixa Azul, clique aqui

Leia também:


Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Barueri realiza ação educativa com motociclistas na Semana Nacional de Trânsito

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O município de Barueri, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb), realizou na última semana mais uma ação educativa para cerca de 400 motociclistas no bolsão de estacionamento da alameda Madeira, em Alphaville.

Desta vez, o evento aconteceu na Semana Nacional do Trânsito – comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Participaram ainda motoristas, pedestres e ciclistas, com o objetivo de conscientizá-los sobre o trânsito seguro nas vias.  

A ação educativa em Alphaville contou novamente com o apoio da CCR Viaoeste, que disponibilizou um caminhão para uma dinâmica sobre ponto cego e frenagem e um modelo de antena corta linha de pipa; e da Yamaha Motos – empresa que entregou bonés e chaveiros aos motociclistas. Além dos brindes promocionais, a Semurb distribuiu kit de material educativo e passou orientação de segurança aos condutores.

Cuidado redobrado

Motociclista há 15 anos, Thompson Oliveira, 46 anos de idade, achou excelente a ação educativa no bolsão de motos em Alphaville. Ele alerta que é preciso ter cuidado redobrado nas vias. “Sempre falo para (os motociclistas) tomarem cuidados, como: ponto cego e usar antena corta linha de pipa. Temos que pilotar por nós e pelos outros. Às vezes eles (condutores de ônibus, de caminhões) não enxergam, andam embriagados e quando percebem já aconteceu o acidente”, comentou o ex-morador de Barueri, que atualmente reside em Taboão da Serra.

Thompson viveu a triste perda do filho Leonardo, ex-prestador de serviços que faleceu em 2021, aos 25 anos, vítima de um trágico acidente de moto na Marginal Tietê, próximo ao terminal rodoviário. “O caminhoneiro passou por cima da faixa zebrada. Foi fatal, chorei muito e já já pretendo sair das ruas. É muito perigoso e ainda me lembro do meu filho”, desabafou.

Leia também:


Fonte: Divulgação/SECOM-Barueri

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Curso de Pilotagem Preventiva tem inscrição aberta para mais uma turma

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Estão abertas as inscrições para mais uma turma do curso de Pilotagem Preventiva destinado a motociclistas. Até o dia 15 de setembro os interessados devem fazer o  preenchimento do formulário. O curso é gratuito e é promovido pela Defesa Civil, ligada à Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS), da Prefeitura de Barueri.

Clique aqui e saiba mais!

O motociclista precisa ter habilitação categoria A e moto própria. O curso é realizado em duas etapas: aulas teóricas pela manhã e práticas, à tarde, e começa no sábado, dia 17 de setembro. O objetivo é promover treinamento especializado em pilotagem de motocicletas para evitar acidentes por meio de técnicas de condução segura.

Haverá uma próxima turma em novembro, a última do ano, com inscrições até o dia 24. Para mais informações, o telefone é (11) 4199-0620 (ramal 23) e o e-mail é [email protected].


Fonte: SECOM-Barueri

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Após seis meses, faixa azul reduz número de sinistros de trânsito com motos

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O Projeto Piloto da Faixa Azul para motocicletas completou seis meses de operação na Avenida 23 de Maio, sentido Aeroporto, com resultados positivos: nenhuma morte envolvendo motos, e a redução dos sinistros de trânsito e da lentidão em 55,2% no trecho.

A equipe técnica da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) ao longo dos seis meses utilizou a UPS, Unidade Padrão de Severidade. Na UPS são atribuídos pesos aos sinistros pela sua importância. O sinistro com danos materiais é o menos importante. Já aquele  gerador de óbito é o mais relevante. A severidade é ainda relativizada ao volume de veículos e à extensão da via, para a análise dos dados e conclusões.

Na Avenida 23 de Maio, no 1º semestre, na área da Faixa Azul, ocorreram 13 sinistros sem vítimas, 16 sinistros com vítimas, 1 atropelamento de pedestre e nenhum óbito. Na mesma 23 de Maio no sentido Aeroporto, mas fora da área da Faixa Azul, ocorreram 17 sinistros sem vítimas, 13 com vítimas, nenhum atropelamento e nenhum óbito. O número de dias da amostra é 182 (um semestre); e a extensão da Faixa Azul é de 5,5 Km.

O resultado da análise trouxe um aspecto extremamente positivo para o Projeto Piloto: o número de sinistros em UPS/milhão de veículos/km fora da faixa azul é 133% maior do que dentro da faixa, ou seja, ao utilizar a Faixa Azul, reduzimos consideravelmente os sinistros e possíveis óbitos no trânsito.

Além disso, foi possível perceber a redução da lentidão na Avenida 23 de Maio. Na comparação com o ano de 2019, quando a circulação na cidade estava normal, houve quedas nas médias de lentidão para todos os meses analisados até o momento, chegando ao índice de 55,2% de redução, frente aos 21,8% do mês anterior.

O índice de utilização da Faixa Azul permaneceu em 78% durante todo o semestre.

As descrições dos sinistros ocorridos na Faixa Azul, na sua maioria, mencionam veículos que mudaram de faixa repentinamente cruzando a faixa azul, levando um ou mais motociclistas à queda, ou seja, a falta do uso da seta e o movimento brusco dos veículos causaram os sinistros.

A CET já solicitou para a SENATRAN autorização para a expansão da Faixa Azul e aguarda a deliberação do órgão.

Histórico

A Faixa Azul, que funciona no trecho entre a Praça da Bandeira e o Complexo Viário Jorge João Saad, foi aberta oficialmente no dia 25 de janeiro de 2022. De lá para cá, os técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vêm realizando o monitoramento diário dos índices de lentidão e acidentalidade com o objetivo de averiguar a funcionalidade da nova sinalização.


Fonte/foto: SECOM-Pref. de São Paulo

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Prefeitura constrói e entrega Espaço Motoboy em Alphaville

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A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Obras, pensando nos trabalhadores que fazem uso de motocicletas em geral (motociclistas e motoboys), construiu e entregou o “Espaço Motoboy” na avenida Tocantins, esquina com a alameda Rio Negro (ao lado da Passarela Estaiada), em Alphaville.

O projeto beneficia dezenas de profissionais que andam sobre duas rodas e utilizavam o antigo bolsão para estacionamento de motos, diariamente, sendo a maioria como prestadores de serviços. 

“Espaço Motoboy” na avenida Tocantins, esquina com a alameda Rio Negro (ao lado da Passarela Estaiada), em Alphaville. – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri

Voltado ao bem-estar da categoria, a Prefeitura de Barueri executou o “Espaço Motoboy”, coberto com 40 metros quadrados de área construída. Um ponto de encontro contendo área interna com bancos, copa, wi-fi e banheiro.

De acordo com os próprios usuários, o “Espaço Motoboy” ficou muito bom. “Temos um lugar para a gente ‘ficar de boa’: sentar, fazer refeições, descansar, carregar celulares e para proteção em dias chuvosos. Vai nos ajudar bastante. Ficamos felizes”, destacou Everton Marques, motociclista em Alphaville há dois anos.

Outros pontos
O objetivo da Prefeitura é atender mais motociclistas e motoboys, implantando novos pontos na cidade. “A nossa intenção é fazer mais abrigos de apoio aos usuários de motos. Estamos realizando estudos para construção de outros espaços no bolsão da alameda Madeira, em Alphaville, na avenida Piracema, perto do shopping Tamboré, no Centro e alguns outros lugares que sentirmos a necessidade”, explica o secretário de Obras, Beto Piteri.


Fonte: Divulgação/SECOM-Barueri

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Operação Sufoco prende 14 integrantes de quadrilhas em um dia

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A Operação Sufoco completou 20 dias nesta segunda-feira (23) e teve a data marcada por grandes perdas ao crime organizado. Em duas ações distintas, foram presos 14 integrantes de organizações criminosas voltadas a delitos contra o comércio popular e idosos.

Integrantes da 1ª Delegacia Seccional de Polícia – Centro e do 12º Distrito Policial da Capital prenderam sete pessoas, cinco homens e duas mulheres, durante a Operação Hades, integrada à Operação Sufoco. Os trabalhos foram realizados para o cumprimento de ordens judiciais contra integrantes de um grupo que atua na região do Brás, no centro de São Paulo. Entre os crimes cometidos pelos suspeitos estão a lavagem de dinheiro e a comercialização de espaços públicos, extorquindo ambulantes e comerciantes por meio da intimidação e emprego de violência. Além das prisões, foram apreendidos cinco carros de luxo, um revólver calibre 38, entre outros objetos.

No mesmo dia, agentes da 2ª Delegacia da Divisão de Investigações Gerais (DIG), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), prenderam sete homens envolvidos em um esquema de golpes contra idosos, durante a segunda fase da Operação Terceira Idade, também integrada à Operação Sufoco.

A ação criminosa consistia em oferecer falso serviço de atendimento de instituições financeiras para realizar a troca fraudulenta de cartões bancários.  Na posse dos objetos eram feitas transferências via PIX ou empréstimos no nome das vítimas. Além das prisões, os trabalhos policiais resultaram na apreensão de cartões bancários, máquinas de cartões, celulares – um deles com queixa de crime –  e uma pistola nove milímetros.

Prisões e apreensões
A Operação Sufoco já deteve mais de 2,3 mil pessoas e vistoriou cerca de 141,1 mil veículos. Foram apreendidos quase 5 mil automóveis e motos, e recuperados 327 veículos que haviam sido roubados ou furtados.

Até o momento, foram apreendidas, aproximadamente, 11 toneladas de drogas, 137 armas de fogo e 14 armas brancas. Também foram recolhidos simulacros de armas, cartões bancários, máquinas de cartão, celulares e carcaças de celulares, veículos de alto valor, itens de informática, mais de R$ 27,4 mil em espécie, dinheiro estrangeiro, entre outros objetos.

Operação Sufoco
A Operação Sufoco foi iniciada no último dia 4 para combater a criminalidade, com destaque para os delitos cometidos por falsos entregadores de delivery, na cidade de São Paulo, se estendendo para a região metropolitana e interior. A ação começou no mesmo dia em que foi anunciado um aumento na quantidade de policiais nas ruas da Capital, dobrando o efetivo operacional por meio de atividades extras.

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Operação sufoco realiza blitz para identificar falsos entregadores – Foto: Divulgação/Polícia Militar SP

Por Nathalia Pagliarini/SSP-SP – Foto: Divulgação/Polícia Civil SP

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Em três meses de operação, Projeto Faixa Azul na av. 23 de maio não tem acidentes graves

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O Projeto Piloto da Faixa Azul para motocicletas completa três meses de operação na Avenida 23 de Maio, sentido Santana/Aeroporto, com um saldo positivo: não foi registrado nenhum acidente com vítima grave ou óbito envolvendo motos no local da faixa. Além disso, o número de sinistros dentro e fora da faixa vem se mantendo baixo a cada mês.

A fluidez continua apresentando melhoras com diminuição de 5,5% da lentidão (1,06 para 1,0) quando comparado ao mesmo período de 2019 (antes da pandemia). Para os técnicos na CET, ao organizar o fluxo de veículos, retirar as tachas da sinalização horizontal e orientar os espaços compartilhados, evitou-se os conflitos existentes entre autos e motos. Graças a isso, o trânsito fluiu sem as rotineiras disputas com buzinas, estresse e o hábito de mudança entre faixas sem necessidade (o famoso “costurar”).

Além disso, a faixa azul permanece com o índice de utilização de cerca de 88% pelos motociclistas nos horários de pico. Os resultados comparativos nos três meses vêm sendo positivo.

Os sinistros envolvendo motos em março foram:

  • Fora do espaço da faixa azul: quatro sem vítima e quatro vítima leve. Os motoristas dos veículos não sinalizaram a mudança de faixa com a seta e colidiram de leve com as motocicletas.
  • No espaço da faixa azul: um sem vítima e um com vítima leve, também causados pelo não uso da sinalização de seta ou pelo movimento brusco de troca de faixa.

Os sinistros envolvendo motos em fevereiro foram:

  • Fora do espaço da faixa azul: um sem vítima e um com vítima leve. Os motoristas dos veículos não sinalizaram a mudança de faixa com a seta e colidiram de leve com as motocicletas.
  • No espaço da faixa azul: três sem vítima e um com vítima leve, também causados pelo não uso da sinalização de seta ou pelo movimento brusco de troca de faixa.

Os sinistros envolvendo motos em janeiro foram:

  • Fora do espaço da faixa azul: sete sinistros sem vítima e quatro com vítima. Os motoristas dos veículos não sinalizaram a mudança de faixa com a seta e colidiram de leve com as motocicletas.
  • No espaço da faixa azul: quatro sem vítima e um com vítima leve, também causados pelo não uso da sinalização de seta ou pelo movimento brusco de troca de faixa.
  • Um funcionário que fazia a zeladoria no canteiro central da Avenida 23 de Maio, ao lado da faixa azul, foi atingido por um veículo que trafegava de forma perigosa no local
  • O motociclista que trafegava pela faixa azul teve um mal súbito (desmaio) e caiu dentro do espaço, mas não houve interferências ou acidentes envolvendo outros veículos.

O relatório trimestral será enviado para a SENATRAN – Secretaria Nacional de Trânsito. A CET já solicitou para a SENATRAN autorização para a expansão da Faixa Azul e aguarda a deliberação do órgão.

Histórico
A Faixa Azul, que funciona no trecho entre a Praça da Bandeira e o Complexo Viário Jorge João Saad, foi aberta oficialmente no dia 25 de janeiro de 2022. De lá para cá, os técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET – vêm realizando o monitoramento diário dos índices de lentidão e acidentalidade com o objetivo de averiguar a funcionalidade da nova sinalização.

Recomendações

  • Respeite a sinalização;
  • Se necessitar pedir informações, proceda de forma a não comprometer a fluidez do trânsito;
  • Procure utilizar vias alternativas, evitando passar nas imediações do túnel.
  • Você sabia que cuidados simples podem ser adotados na prevenção da COVID-19, causada pelo coronavírus?
  • Use máscara no transporte público, terminais, áreas de embarque e desembarque, hospitais e unidades de saúde;
  • Lave as mãos frequentemente com água e sabão;
  • Evite aglomerações ou locais pouco arejados.

Fonte: SECOM-Prefeitura de São Paulo

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Secretaria de Mobilidade Urbana realiza ação educativa para motociclistas

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A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb) começa na quarta-feira, dia 30, e vai até sexta-feira, dia 1º de abril, uma ação educativa destinada aos motociclistas a fim de alertá-los sobre a importância da direção segura e da manutenção das boas condições do veículo. Em um primeiro momento, os motociclistas serão abordados na região central da cidade. A iniciativa se estenderá para outros locais onde haja fluxo intenso de motos.

O objetivo é conscientizar e sensibilizar os condutores para que possam evitar acidentes de trânsito tomando alguns cuidados básicos. “A intenção principal é preservar vidas. Na próxima semana vamos dar continuidade a essa operação com os agentes de trânsito atuando nas feiras livres e em outros bolsões”, explica o secretário da Semurb, Valter de Oliveira.

Uma equipe de seis agentes de trânsito vai abordar aleatoriamente condutores de motos e alertar sobre a conduta adequada no trânsito, como o uso de capacetes, obediência aos limites de velocidade, distância segura em relação a outros veículos de maior porte, entre outros.

Os agentes também entregarão a cada motociclista um folheto com as informações básicas para evitar acidentes, além de lembretes sobre a manutenção adequada da moto (pleno funcionamento de faróis e piscas, pneus em bom estado, freios em ordem etc.)

Ações na cidade

  • Na quarta-feira os agentes de trânsito estarão promovendo a ação educativa no estacionamento para motocicletas do “Ganha Tempo”, a partir das 10h.
  • Na quinta, dia 31, no estacionamento para motocicletas da Alameda Madeira (Alphaville), a partir das 10h.
  • Na sexta, dia 1, no estacionamento para motocicletas da Alameda Tocantins com Alameda Rio Negro (Alphaville), a partir das 10h.

Fonte/texto/foto: SECOM-Barueri

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Plataformas digitais não comprovam padrões mínimos de trabalho decente

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Um levantamento feito para classificar como as maiores plataformas digitais tratam os trabalhadores mostrou que nenhuma conseguiu comprovar padrões mínimos de trabalho decente. A pesquisa foi feita no âmbito do projeto Fairwork Brasil, vinculado à Universidade de Oxford, e ouviu seis plataformas: Uber, iFood, 99, Rappi, UberEats e GetNinjas.

A pontuação atribuída vai de 0 a 10 e reflete o trabalho justo a partir de cinco eixos: remuneração, condições de trabalho, contratos, gestão e representação. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas com os trabalhadores.

Segundo o relatório Fairwork Brasil 2021: Por trabalho decente na economia de plataformas, o primeiro do projeto no Brasil, o iFood e a 99 receberam nota 2; a Uber, nota 1; e GetNinjas, Rappi e Uber Eats, nota 0.

“As plataformas podem optar por reduzir as desigualdades e o desemprego. No entanto, a pontuação anual do Fairwork Brasil fornece evidências de que os trabalhadores por plataformas, como em muitos países do mundo, enfrentam condições de trabalho injustas e sofrem sem proteções”, diz o relatório.

Quando avaliado o quesito Remuneração Justa, apenas a 99 conseguiu evidenciar que os trabalhadores ganham pelo menos o salário mínimo local, de R$ 5,50 por hora, que resulta em R$ 1.212 ao mês (2021), descontados os custos para a realização do trabalho. Em comunicado público a empresa garantiu que nenhum trabalhador ganha menos que o salário mínimo local.

O estudo avaliou se os trabalhadores recebiam o salário mínimo local, levando em consideração não apenas o valor pago por horas trabalhadas, mas também o custo de equipamentos específicos da tarefa e outros custos relacionados ao trabalho que os trabalhadores tiveram que pagar do próprio bolso.

Os cálculos de remuneração também levaram em conta o tempo de espera entre uma atividade e outra, que deve ser pago pelas plataformas. A maioria delas não atinge esse princípio básico, o que inclui até altas taxas para entrada na plataforma.

“Há até plataformas que exigem que o trabalhador compre moedas para acessar as ofertas de trabalho. As tarifas de remuneração e as horas de trabalho também são altamente voláteis, levando a uma alta insegurança de renda para os trabalhadores”, explicou o coordenador do Fairwork no Brasil, Rafael Grohmann.

Paralização dos entregadores de aplicativo na praça Charles Miller, Pacaembu.
Paralisação de entregadores de aplicativo por melhores condições de trabalho em São Paulo- Rovena Rosa/Agência Brasil

A Uber e a 99 conseguiram mostrar que executam ações para proteger os trabalhadores de riscos específicos das tarefas, evidenciando assim que trabalham para oferecer Condições Justas de trabalho. Entretanto, há outras plataformas que têm projetos em andamento e planejados para lidar com esses riscos. De acordo com o estudo, as boas práticas abordadas envolveram a eliminação de barreiras ao acesso a equipamentos de proteção individual (EPI) e o fornecimento de apólices de seguro claras.

“Mesmo assim os trabalhadores disseram enfrentar muitas barreiras, como a distância, para acessá-los. Outra queixa recorrente é a falta de infraestrutura básica como acesso a banheiros, áreas de descanso e água potável. Os principais riscos à segurança e à saúde, de acordo com eles, são acidentes de trânsito, violência, exposição excessiva ao sol, problemas nas costas, estresse e sofrimento mental”, destacou Grohmann.

Apenas uma plataforma (iFood) conseguiu mostrar a adesão aos padrões básicos para contratos, resultando então em Contratos Justos, inserindo termos e condições acessíveis com ilustrações.

Ainda assim, segundo o coordenador da pesquisa, a questão dos termos de serviço acessíveis representa um desafio para esses trabalhadores.

“A maioria das plataformas não conseguiu atingir o ponto básico para contratos. Para atingir esse ponto, as plataformas precisam fornecer um contrato que seja comunicado em linguagem clara, compreensível e acessível aos trabalhadores o tempo todo”, disse Grohmann.

Segundo o Fairwork, as plataformas também precisam passar a notificar os trabalhadores sobre as mudanças propostas dentro de um prazo razoável, outra condição que cinco das seis plataformas estudadas não cumpriram.

Por fim, quando trata de Representação Justa, que significa que a empresa permite que os trabalhadores sejam capazes de se organizar livremente no ambiente de trabalho, o estudo revela que nenhuma das plataformas está apta nesse sentido. Uma das plataformas (iFood) pontuou no nível básico devido à construção de mecanismo em relação à voz dos trabalhadores, mostrando que, após as grandes greves, a direção se reuniu com as lideranças.

“Foi criado o Fórum de Entregadores, a iFood instituiu um canal por meio do qual a voz coletiva do trabalhador pode ser expressa. Esperamos que a iFood continue e expanda ainda mais essa iniciativa para incluir o maior número possível de lideranças de entregadores e realmente use esse mecanismo para ouvir os trabalhadores”, disse Grohmann.

O coordenador afirmou ainda que a pesquisa gera impactos ao redor do mundo. “É uma pesquisa-ação. Os princípios podem ajudar na formulação de políticas públicas e a construir, junto com as diferentes instituições interessadas, mecanismos rumo ao trabalho decente na economia de plataformas no Brasil”.


Por Flavia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

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