Isenção de IPVA para motos beneficia frota que mais cresceu em SP na última década

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A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 180 cilindradas, implementada pelo Governo de São Paulo, alcança a frota que mais cresceu no estado nos últimos dez anos. Dados do Detran-SP indicam que os modelos mais populares dessa categoria passaram de 3,3 milhões em 2015 para 4,4 milhões em 2025, aumento de 33%.

No mesmo período, a frota total de veículos em São Paulo — considerando motos, carros e outros tipos — cresceu 20%, saltando de 22,3 milhões para 27 milhões. Já o número de automóveis teve alta mais moderada, de 9%, ao passar de 14 milhões para 15,3 milhões entre 2015 e 2025.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a medida tem impacto direto sobre trabalhadores que dependem da motocicleta no dia a dia. Ele destaca que o benefício alcança especialmente entregadores e famílias que utilizam a moto como principal meio de transporte, sobretudo em cidades pequenas e médias, contribuindo para aliviar despesas e manter a atividade econômica.

Entre as motocicletas registradas no estado, 4,4 milhões — o equivalente a 77% do total — têm até 180 cilindradas. Para ter direito à isenção, o veículo deve estar com registro e licenciamento em situação regular e ser de propriedade de pessoa física.

A proposta de isenção foi apresentada pelo governo estadual, aprovada pela Alesp e sancionada em 24 de dezembro. De acordo com o Executivo, a mudança levou em conta o papel social e econômico das motocicletas, projeções fiscais, a atualização da Tabela Fipe para 2026 e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Representante de cerca de 1 milhão de motoboys, mototaxistas e motofretistas no estado, o presidente do Sindimotos de São Paulo, Gilberto Almeida dos Santos, afirma que a isenção atende a uma demanda antiga da categoria. Para ele, a economia gerada pode ser usada em despesas essenciais, como manutenção do veículo.

Motociclistas também relatam impacto positivo no orçamento familiar. O motoboy Dorival Roberto afirma que o valor economizado com o imposto permitirá pagar parcelas da moto e ajudar nas despesas domésticas.

O benefício é automático para veículos que se enquadram nos critérios e vale exclusivamente para o IPVA. A taxa de licenciamento anual continua obrigatória, conforme calendário do Detran-SP. Informações detalhadas sobre o IPVA 2026 podem ser consultadas no site da Sefaz-SP.

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Foto: Divulgação/GESP

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SP quer acabar com IPVA para motos de até 150cc; proposta vai à Alesp

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O Governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, um projeto de lei que isenta do pagamento de IPVA todas as motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cilindradas registradas em nome de pessoas físicas. A mudança, prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026, pode beneficiar milhões de motociclistas em todo o Estado, especialmente entregadores e profissionais que usam a moto como ferramenta de trabalho.

Pelo texto, que altera a Lei nº 13.296/2008, a isenção será válida apenas para veículos que estiverem com registro e licenciamento regulares. O governo afirma que a medida tem como objetivo reduzir o impacto financeiro sobre uma parcela da população que depende diariamente da moto para deslocamento e geração de renda.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas, o uso de motocicletas continua crescendo em praticamente todos os municípios paulistas. “Para muitas famílias, ela representa o meio de transporte principal e uma ferramenta essencial de geração de renda”, afirmou.

A proposta foi elaborada com base em projeções fiscais, na atualização da Tabela Fipe para 2026 e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo argumenta que a isenção tem caráter social e atende uma categoria que, sem o benefício, seria onerada de forma desproporcional.

Se aprovada pela Alesp, a medida começará a valer no exercício do IPVA 2026 e representará uma das maiores mudanças recentes na tributação de motocicletas de baixa cilindrada no Estado.

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Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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