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Barueri cria Parlamento Jovem para estudantes da rede municipal

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Estudantes da rede municipal de Barueri poderão vivenciar na prática o funcionamento do Poder Legislativo por meio do Parlamento Jovem, programa aprovado pela Câmara Municipal e voltado a alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

A iniciativa prevê a realização de eleições simuladas, campanhas nas escolas, votação, diplomação dos eleitos e sessões legislativas que reproduzem o trabalho desenvolvido pelos vereadores.

Jovens terão experiência do processo legislativo

O programa foi criado para aproximar os estudantes da vida pública e apresentar, de forma prática, como funciona o processo de elaboração e discussão de propostas no Legislativo.

Além das etapas eleitorais, os participantes poderão elaborar projetos, defender ideias e participar de debates durante atividades promovidas pela Câmara.

Entre as fases previstas estão a inscrição de candidaturas, campanhas eleitorais nas escolas, votação, apuração dos resultados, posse dos jovens parlamentares e realização de sessões simuladas.

Programa também vai levar educação cidadã às escolas

Além do Parlamento Jovem, os vereadores aprovaram a criação do programa Sementes da Democracia, destinado a alunos do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública.

A proposta prevê ações educativas para apresentar aos estudantes o papel do Poder Legislativo, incluindo visitas às escolas, atividades interativas, conteúdos audiovisuais e distribuição de material didático.

Segundo a Câmara, o objetivo é ampliar o conhecimento dos jovens sobre cidadania, participação política e funcionamento das instituições democráticas.

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Foto: Marco Miatelo/CMB

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Jonathan Gomes celebra regulamentação do Selo Escola Amiga do Autismo em Santana de Parnaíba

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Escolas públicas e particulares de Santana de Parnaíba poderão receber o Selo Escola Amiga do Autismo, iniciativa criada por projeto de lei do vereador Jonathan Gomes e regulamentada pela Prefeitura. A medida busca reconhecer instituições de ensino que desenvolvem ações voltadas à inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A lei foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Elvis Cezar em março de 2025. Agora, com a publicação do decreto de regulamentação, o programa passa a contar com regras para inscrição, avaliação, renovação e fiscalização das instituições participantes.

Reconhecimento para escolas inclusivas

O selo será concedido a escolas que comprovarem práticas voltadas à inclusão de estudantes com autismo, incluindo apoio pedagógico, capacitação de profissionais da educação e suporte às famílias.

Entre os objetivos da iniciativa estão o fortalecimento da inclusão escolar, a conscientização da comunidade sobre o autismo e o incentivo à adoção de políticas permanentes de acolhimento e acessibilidade dentro das unidades de ensino.

Decreto define critérios e fiscalização

O decreto assinado pelo prefeito Elvis Cezar estabelece que as escolas deverão apresentar documentação comprobatória das ações inclusivas desenvolvidas para participar do processo de certificação. A regulamentação também prevê visitas técnicas, avaliações periódicas e monitoramento contínuo das instituições certificadas.

O selo terá validade de dois anos e poderá ser renovado mediante nova avaliação técnica. Em caso de descumprimento dos critérios exigidos, a certificação poderá ser cancelada.

Comitê acompanhará políticas para o autismo

Além da regulamentação do selo, o decreto institui um Comitê Técnico Interdisciplinar do Autismo, formado por representantes de diversas secretarias municipais, profissionais especializados e membros da sociedade civil. O grupo será responsável por acompanhar e avaliar ações voltadas às pessoas com TEA no município.

A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar o debate sobre inclusão e estimule escolas a desenvolverem práticas cada vez mais acessíveis para estudantes com autismo.

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Foto: Reprodução/CMSP

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Verba para melhorias nas escolas Municipais da Capital aumentou 90% em 4 anos

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A verba que a Prefeitura de São Paulo destina para melhorias nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade quase dobrou (90%) nos últimos quatro anos. Em 2020, o valor repassado foi de R$ 297 milhões. Neste ano, o montante é de R$ 567 milhões. Os recursos são destinados ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), que os repassa às unidades escolares.

A transferência é feita em três parcelas, e as quantias variam de acordo com o número de alunos da escola. Neste ano, já foram pagos às unidades R$ 359,7 milhões referentes a duas parcelas.

Cerca de 1.576 unidades educacionais de todos os ciclos de ensino da Rede Municipal têm direito à verba. Para receber os novos repasses, as escolas precisam apresentar a prestação de contas da parcela anterior.

Os recursos podem ser utilizados para manutenção e pequenos reparos, como pintura, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade de forma mais ágil e menos burocrática.

Melhorias

Uma das escolas que recebem recursos do PTRF é a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dra. Angelina Maffei Vita, localizada na Zona Norte da capital. No ano passado, foram R$ 485,2 mil.

Com a verba, a EMEF, que atende crianças do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizou reformas e melhorias nos espaços e ambientes, como serviços de pinturas, serralheria, alvenaria, marcenaria, troca de piso e azulejos, adesivos e envelopamento de materiais, entre outros.

A escola também investiu em jogos pedagógicos, instalação de parede de escalada e mesa de som.

Neste ano, foram repassados à unidade mais de R$ 325,5 mil, que foram utilizados para troca de piso geral da escola, pintura e construção de redário, entre outras ações.

Uma delas é a criação de uma horta pedagógica, que conta com uma Mãe Guardiã da Alimentação Escolar trabalhando. Mãe Guardiã é um projeto da Prefeitura, lançado em 2021, pelo qual mulheres exercem funções de apoio à educação.

No Centro de Educação Infantil (CEI) Vereador José Gomes de Moraes Netto, na Zona Sul, a verba do PTRF se transformou em reformas dos espaços e em novos brinquedos e materiais pedagógicos.

Neste ano, a unidade recebeu R$ 139,1 mil, que estão sendo utilizados para construção de uma cozinha experimental, além de um forno a lenha para preparação de pizzas. Em 2022, a escola já havia recebido R$ 211,1 mil.

A unidade também aproveitou os espaços externos para construção de um deck com chuveiros, casa na árvore, redário, solário e jardim com poltronas para amamentação.

Leia também: Governo bloqueia R$ 116 milhões do orçamento da Capes

Fonte: Governo de SP – Foto: Leon Rodrigues/SECOM

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Itapevi capacita 400 profissionais da Educação para atendimento de Primeiros-Socorros nas Escolas Municipais

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Preparar a comunidade escolar para momentos de emergência e para realizar o atendimento rápido e ágil em primeiros-socorros é essencial para uma cidade que prima pela saúde, bem-estar e integridade das crianças. Focada nestes objetivos, na última quinta-feira (17), a Prefeitura de Itapevi concluiu a formação e capacitação de 400 agentes e monitores da rede municipal de ensino para realizarem os primeiros-socorros nos ambientes escolares.

Em Itapevi, a capacitação aconteceu via Secretaria de Educação, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. A formação e reciclagem com professores e funcionários teve 20 horas de duração, sendo 16 horas na modalidade de ensino a distância e quatro horas presenciais. O evento de conclusão aconteceu na sede da Secretaria de Educação, no Centro.

O objetivo da iniciativa é aumentar a segurança das crianças dentro do espaço escolar ou recreativo, oferecendo o conhecimento necessário para que os profissionais possam lidar com situações emergenciais.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a aspiração de corpo estranho é observada principalmente nas crianças do sexo masculino, na faixa etária de 1 a 3 anos. Mais de 50% das aspirações ocorrem em crianças menores de 4 anos e mais de 94% antes dos 7 anos de idade. Geralmente os engasgos ocorrem quando a criança leva à boca ou ao nariz qualquer objeto que restrinja a passagem de ar.

A iniciativa atende a Lei Federal Lucas (13.722/18), que obriga as escolas públicas e privadas a se prepararem para atendimentos de primeiros-socorros. A legislação foi criada após a morte de Lucas Begalli, de 10 anos, que morreu engasgado com um pedaço de salsicha na escola em 2017.

Leia também: Secretaria da Saúde de SP registra aumento de 20% nos casos de AVC

Fonte: SECOM-Itapevi

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