A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade, na terça-feira (1º), um reajuste salarial para uma parcela dos professores da rede estadual, com o objetivo de equiparar os vencimentos-base ao Piso Salarial Nacional do Magistério, fixado em R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas semanais.
A medida foi viabilizada por meio do Projeto de Lei Complementar 26/2025, articulado pela deputada Professora Bebel (PT) em diálogo com o Governo do Estado. Segundo a parlamentar, aproximadamente 100 mil docentes serão beneficiados com o reajuste. “Vamos valorizar o que conseguimos e continuar lutando pelo que ainda falta”, declarou Bebel.
Em junho, o Legislativo já havia aprovado um aumento de 5% para os servidores do Executivo paulista, incluindo o magistério. No entanto, parte dos professores continuaria recebendo abaixo do piso nacional, reajustado em 6,27% em janeiro deste ano, o que motivou a nova correção salarial.
O presidente da Alesp, André do Prado (PL), elogiou a atuação da deputada e destacou a importância do diálogo. “A deputada Bebel mostrou a necessidade de manter o debate aberto para atender causas justas e necessárias”, afirmou.
A Prefeitura de Cotia anunciou que quatro novas escolas da rede municipal passaram a funcionar em tempo integral, elevando para 14 o número total de unidades com essa modalidade de ensino. A medida atende alunos desde o berçário até o 5º ano do Ensino Fundamental, com permanência mínima de sete horas por dia na escola.
Com a ampliação, os estudantes dessas unidades têm acesso não apenas às disciplinas regulares, mas também a atividades no contraturno, como oficinas de música, meio ambiente, educação bucal, horta, teatro, dança, robótica, ioga, entre outras, conforme a estrutura de cada escola.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a expansão do modelo integral continuará nos próximos anos. Um estudo está em andamento para analisar a distribuição das matrículas, considerando fatores como infraestrutura e critérios do Programa Municipal de Escola em Tempo Integral. Um dos principais pontos levados em conta é a localização das escolas: regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica têm prioridade.
“O objetivo é garantir uma formação mais completa para nossas crianças. Os alunos participam de atividades que desenvolvem habilidades diversas. Eu sou um defensor da educação e sempre digo: ela é a única ferramenta de transformação social”, afirmou o prefeito Welington Formiga.
Atualmente, as escolas municipais de Cotia que funcionam em tempo integral são:
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
A pena será aumentada em dois terços caso o autor seja ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título ter autoridade sobre ela ou, ainda, ser professor ou funcionário da instituição de ensino.
O projeto também torna hediondos os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências das instituições de ensino.
Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), pesquisas apontam que os episódios de violência escolar aumentaram substancialmente em um período de dez anos. Em 2013, foram registrados 3.771 casos. Já em 2023, foram 13.117, sendo que metade das ocorrências dizia respeito à violência física. Ao longo desses anos, a curva só foi descendente em 2020 e 2021, quando houve o lockdown em razão da pandemia de covid-19.
“Isoladamente, o recrudescimento da resposta penal aos casos de violência nos estabelecimentos de ensino não vai eliminar esse problema, mas é um importante fator dissuasório, o qual, ao lado de outras medidas, pode contribuir para o enfrentamento dessa alarmante questão”, apontou o senador.
Autoridades
O texto também torna hediondos os mesmos crimes quando praticados contra autoridades ou agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e também contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, ou oficial de Justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou, na quinta-feira (22), uma audiência pública para discutir a efetivação da Lei Federal 13.935/2019, que prevê a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica. A iniciativa foi da deputada Monica Seixas (PSOL), do Movimento Pretas, e reuniu especialistas, profissionais da educação e representantes de entidades da sociedade civil.
Durante a audiência, Monica Seixas defendeu o cuidado integral com a saúde mental de crianças e adolescentes, destacando a importância de profissionais especializados atuando ao lado dos educadores. Ela é coautora, junto com o deputado Paulo Fiorilo (PT), do Projeto de Lei 637/2023, que regulamenta a aplicação da lei federal em São Paulo. A proposta foi aprovada pela Alesp, mas vetada pelo governo estadual.
Participando de forma remota, Fiorilo criticou a sobrecarga dos professores e reforçou a necessidade de um esforço coletivo para promover o debate sobre saúde mental nas escolas.
A audiência também contou com o depoimento da ex-aluna da ETEC Cepam, Bruna Rossoni, que relatou a ausência de suporte psicológico nas escolas públicas. “Essa lacuna recai sobre os professores, que acabam assumindo um papel para o qual não foram preparados”, afirmou.
Bruno Orsini Simonetti, promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público, alertou para a necessidade de compreender a psicologia educacional de forma estrutural e não apenas individualizada, como ocorre em muitos casos. Segundo ele, focar apenas nos alunos com dificuldades desvia a atenção dos problemas sistêmicos do ambiente escolar.
A psicóloga e professora da USP, Marilene Proença Rebello de Souza, apresentou dados que mostram a escassez de psicólogos educacionais no estado e associou a falta de suporte adequado ao aumento de episódios de violência nas escolas. “As soluções têm sido emergenciais, mas precisamos de políticas públicas consistentes”, declarou.
Encerrando o debate, César Agaras, do Conselho Regional de Serviço Social, reforçou que é necessário ampliar o orçamento da educação e ouvir a comunidade escolar para construir políticas eficazes. “Não podemos desperdiçar a chance de dialogar com todos os envolvidos na realidade das escolas”, concluiu.
As Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) Vasco Antonio Venchiarutti, de Jundiaí, e Prof. Aprígio Gonzaga, da capital, oferecem no Vestibulinho para o segundo semestre de 2025 o novo curso técnico em Defesa Civil. A formação gratuita prepara profissionais para atuar na prevenção de desastres naturais, na redução de riscos e na orientação da população em situações de emergência. Ao todo, são disponibilizadas 40 vagas para cada turma, com aulas no período noturno.
A carreira de agente de proteção e defesa civil ganha espaço diante dos desafios ambientais enfrentados por diversas regiões do País. Inédito no Centro Paula Souza (CPS), o curso é presencial, com duração de 800 horas, distribuídas por dois semestres de atividades. A formação é indicada para quem busca uma profissão com propósito social e atuação em órgãos públicos, empresas privadas, consultorias ou serviços especializados.
Ao longo das aulas, os estudantes aprendem a desenvolver planos de contingência, elaborar sistemas de alerta e coordenar ações de resgate e atendimento emergencial. Também participam de campanhas educativas e simulados de preparação para situações de risco. A formação integra o eixo tecnológico de Segurança e segue as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
“O curso responde à demanda crescente por profissionais aptos a lidar com eventos adversos, em um cenário de mudanças climáticas e urbanização. Também amplia as perspectivas de carreira com impacto social relevante”, afirma André Luis Magossi, coordenador do curso na Etec Vasco Antonio Venchiarutti.
As inscrições para o Vestibulinho das Etecs do segundo semestre de 2025 podem ser feitas até o dia 10 de junho, exclusivamente pelo site: vestibulinho.etec.sp.gov.br. O exame será aplicado no dia 6 de julho. A avaliação é o caminho para quem deseja cursar o Ensino Técnico ou uma Especialização Técnica gratuita das Etecs. O processo seletivo conta com mais de 36 mil vagas, para cursos técnicos e especializações técnicas, distribuídas por todo o estado de São Paulo.
A Secretaria de Educação de Barueri implantou, em 2022, o sistema Monitoramento Emergência Escolar, voltado ao reforço da segurança nas unidades da rede municipal de ensino. Com foco na prevenção e resposta rápida a situações de risco, o sistema foi ampliado e atualmente é composto por 106 totens com câmeras e comunicação direta, além de 1.365 câmeras de vigilância posicionadas nas áreas próximas às escolas.
A iniciativa tem como objetivo oferecer maior proteção a alunos, profissionais da educação e moradores dos bairros vizinhos. Os equipamentos instalados são integrados a um Centro de Controle Operacional (CCO), que funciona ininterruptamente, 24 horas por dia. O centro permite a emissão de alertas sonoros e comunicação imediata com as forças de segurança, como a Guarda Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, garantindo maior agilidade no atendimento a emergências, como furtos, vandalismo, violência e acidentes.
Embora o sistema não elimine a possibilidade de ocorrências, ele atua como um importante instrumento de dissuasão e de resposta rápida, aumentando a sensação de segurança no ambiente escolar.
A Prefeitura de Barueri afirma manter uma equipe dedicada à manutenção do sistema e ao suporte técnico contínuo, assegurando o funcionamento eficiente de todos os equipamentos. A medida integra um conjunto de ações voltadas à promoção de um ambiente escolar mais seguro e tranquilo.
A Escola Técnica Estadual (Etec) Antônio Furlan de Barueri, vinculada ao Centro Paula Souza, está com inscrições abertas para diversos processos seletivos destinados à contratação de docentes. Os interessados têm até o dia 21 de maio de 2025 para se inscrever, exclusivamente pelo site da instituição: etecantoniofurlan.cps.sp.gov.br.
As oportunidades são para atuação em cursos técnicos integrados ao ensino médio e em áreas tecnológicas. As vagas contemplam disciplinas da Base Nacional Comum, como Biologia, Matemática e Física, além de componentes específicos voltados à formação técnica, como Programação Web, Aplicativos Mobile e Computação em Nuvem.
Edital nº 245/07/2025 – Programação de Aplicativos Mobile II Curso: Desenvolvimento de Sistemas
Edital nº 245/08/2025 – Desenvolvimento para Dispositivos Móveis II Curso: Informática para Internet – MTEC/Novotec
Edital nº 245/09/2025 – Computação em Nuvem para Web II Curso: Informática para Internet – MTEC/Novotec
Para se inscrever, o candidato deve acessar o site da Etec Antônio Furlan, onde encontrará os editais completos com todas as informações sobre requisitos, documentação exigida e etapas do processo seletivo. As vagas seguem os critérios estabelecidos pelo Centro Paula Souza (CPS), órgão responsável pelas Etecs no estado de São Paulo.
A Câmara Municipal de Jandira aprovou, durante a 14ª Sessão Ordinária realizada em 6 de maio de 2025, o Projeto de Lei nº 32/25, que institui o Programa Municipal de Educação e Escola em Tempo Integral no município. A proposta, de autoria do Poder Executivo, recebeu nove votos favoráveis e contou ainda com a aprovação de duas emendas apresentadas pelos parlamentares.
De acordo com o prefeito Henri Hajime Sato (PSD), o “Dr. Sato”, o projeto se alinha à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que criou o Programa Escola em Tempo Integral em âmbito nacional. A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, promovendo uma formação mais ampla dos estudantes e contribuindo para o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.
“A Secretaria Municipal de Educação aderiu a esse programa e manterá o convênio para o ano de 2025. Nesse sentido, faz-se necessário realizar adequação à legislação municipal para a melhoria da qualidade do processo educacional”, destacou o prefeito na justificativa do projeto.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para sanção do chefe do Executivo, que deve oficializar a nova política pública educacional nos próximos dias. A expectativa é de que a iniciativa amplie o tempo de permanência dos alunos nas escolas e fortaleça o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.
Em pleno século 21 e com o mercado digital tão carente de especialista tech, a Prefeitura de Santana de Parnaíba inaugurou na noite de sexta-feira (25), a primeira Fábrica de Programadores do Brasil com ensino presencial em 17 polos. O início das aulas para 1.631 inscritos foi no sábado (26), para as turmas de sábado, e nesta segunda-feira (28) para as turmas da semana.
A logística do curso, com total de 240h, segue o calendário letivo do município, com férias no mês de julho. A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Elvis Cezar, vice-prefeito Vicentão, secretários municipais, representantes do poder legislativo, do Senai, da Etec e de empresas parceiras.
Prefeito Elvis Cezar inaugura Fábrica de Programadores em Santana de Parnaíba. – Foto: Dario Souza/PMSP
A sede da Fábrica de Programadores está instalada na Rua São Miguel Arcanjo, 100 – Centro, na antiga casa da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU). No espaço, com cinco andares, foram estruturadas sete salas de aula com divisórias em vidro, paredes envelopadas, 21 mesas em cada sala, 20 para alunos e uma para o professor, computadores e aparelhos de televisão de 50 polegadas.
No andar térreo ficam a recepção e uma sala de aula. Já os subsolos um e dois, mais o piso superior, contam com duas salas de aula cada um. Por fim, no piso superior dois, com vista panorâmica para Santana de Parnaíba, o espaço está destinado para a integração dos alunos e atividades de Coworking. A infraestrutura do prédio oferece ainda elevador e rampa de acesso para pessoas com mobilidade reduzida.
Além da sede, os cursos serão realizados em outros 13 polos. Entre eles, na Secretaria da Mulher e da Família, exclusiva para alunas, na Semedes e em colégios do município. A sede da Fábrica de Programadores vai oferecer atividades pedagógicas seis dias por semana e aos sábados, haverá turmas das 8h às 12h e das 13h às 17h. Já nas demais unidades, as aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira em horários pré-estabelecidos, sempre com a carga horária de 1h50 por dia.
De acordo com relatório divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2024, a Inteligência Artificial (um dos tópicos da Fábrica de Programadores) vai afetar 40% dos empregos em todo o mundo. A instituição reforça que tal revolução tecnológica pode impulsionar a produtividade, o crescimento global e aumentar os rendimentos dos trabalhadores em todo o mundo. Mas alerta que ela pode gerar desemprego e aprofundar a desigualdade. Com base nesses dados, o FMI recomenda que países emergentes, como o Brasil, invistam em internet, computadores, aplicativos, e na educação das pessoas para trabalho com a IA.
O método de ensino dos cursos da Fábrica da Programadores (jogos digitais e Python) foi estruturado para oferecer conhecimento técnico e suporte necessários para que os alunos se transforme em especialistas em programação, mesmo aqueles que estejam iniciando do zero. Instituída pelo Decreto nº 5151/2025, a Fábrica de Programadores oferecerá atividades que serão acrescidas ao currículo e histórico escolar dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio.
O conteúdo programático dos cursos da Fábrica de Programadores terá ênfase em linguagens e tecnologias, como Python e programação, automação, inteligência artificial, desenvolvimento de software, ciência de dados, projetos avançados e jogos digitais. A carga horária de 240h será dividida em três módulos.
Focada no desenvolvimento de sistemas, a formação em tecnologia da Fábrica de Programadores promete agregar valor à sociedade, entregando ao mercado de trabalho profissionais com mão de obra altamente qualificada. A missão do projeto envolve, ainda, estimular o empreendedorismo e a criação de startups, consolidando Santana de Parnaíba como cidade referência em tecnologia e inovação.
Idealizada pela Secretaria Municipal de Serviços Digitais (SMSD), a Fábrica de Programadores conta com parceria da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semedes). Enquanto a Educação será a responsável pela gestão pedagógica, inclusive do corpo técnico composto por profissionais de instituições renomadas, a Semedes fica com a atribuição de ser a ponte entre os alunos e o mercado tech.
Um levantamento realizado pela SMSD revela que, ao longo de três anos, a Fábrica de Programadores vai formar 5.658 jovens (1.866 por ano). Até o momento, do total de inscritos (1.631) 50,03% são alunas e 49,97% alunos. Ao término do curso, previsto para o mês de dezembro, os formandos receberão um certificado, emitido pela prefeitura, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Centro Paula Souza (CPS), com titulação em Programação Back-End, ênfase em Python, Análise de Dados e Formação Técnica em Programação de Jogos Digitais.
A prefeitura revela ainda que a Fábrica de Programadores vai oferecer 80 vagas à comunidade. Para realizar a inscrição é preciso ser morador da cidade e ter idade acima de 15 anos. O link de acesso será disponibilizado no portal oficial, em breve. Com a entrega do equipamento público à população, a prefeitura de Santana de Parnaíba projeta um futuro inovador para a população e a cidade, com fortalecimento na geração de um ecossistema de instalação de empresas e negócios.
Prestigiaram a cerimônia oficial de inauguração: Jofre Bezerra Felix, coordenador de Relações com a Indústria do Senai; Bruno Santos Nascimento, diretor da Etec Ermelinda Giannini Teixeira; Alynne Silva, gerente de contas setor público Google Brasil e Caio Franco da Silveira, representante do Google Brasil.
Nesta sexta-feira (25), o prefeito de Santana de Parnaíba, Elvis Cezar, inaugurou oficialmente a Fábrica de Programadores, novo equipamento público voltado à formação de jovens para o mercado digital. A cerimônia aconteceu na sede do projeto, localizada na Rua São Miguel Arcanjo, 100, no Centro da cidade.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), a Secretaria Municipal de Educação (SME), responsável pela gestão pedagógica, e a Secretaria de Emprego e Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semedes), que atuará como elo entre os alunos e o mercado de tecnologia.
A Fábrica de Programadores funcionará como uma linha de produção de talentos, focando na capacitação de estudantes do Ensino Médio para atuarem em áreas estratégicas como desenvolvimento de software, automação, inteligência artificial e mineração de dados. O curso terá duração de um ano, com avaliações periódicas para garantir o aprendizado contínuo e atender às exigências do setor.
As aulas terão ênfase em linguagens de programação, como Python, e contarão com apoio de empresas parceiras para facilitar a inserção dos formandos no mercado de trabalho. O objetivo, segundo a prefeitura, é ampliar o acesso de jovens a oportunidades qualificadas na área de tecnologia, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região.
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