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São Paulo reduz ICMS do etanol de 13,3% para 9,57%

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O governo de São Paulo anunciou hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

No mês passado, São Paulo anunciou a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.

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Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Modalidades saque e troco do Pix movimentaram R$ 122,1 milhões

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Em quase oito meses de existência, as modalidades Pix Saque e Pix Troco movimentaram R$ 112,1 milhões, divulgou hoje (12) o Banco Central (BC). O órgão passou a apresentar estatísticas mensais de uso dessas funcionalidades do Pix após o fim da greve de seus servidores que durou três meses.

A utilização desse meio de pagamento vem aumentando mês a mês, desde o lançamento, no fim de novembro do ano passado. Em dezembro, primeiro mês da série histórica, os correntistas retiraram R$ 442,13 mil por meio do Pix Saque e R$ 26,21 mil por meio do Pix Troco. Em junho, os montantes saltaram para R$ 31,03 milhões pelo Pix Saque e para R$ 321,5 mil pelo Pix Troco.

O aumento também pode ser notado pelo número de transações. Em dezembro, foram feitas 3.588 retiradas pelo Pix Saque e apenas 293 pelo Pix Troco. Em junho, o número subiu para 223.423 operações pelo Pix Saque e 2.693 pelo Pix Troco.

Apesar da evolução, as duas modalidades ainda são pouco utilizadas em comparação ao volume total de transferências via Pix. Em junho, o sistema de pagamento instantâneo movimentou R$ 772,735 bilhões, em 1,634 bilhão de transações. Desde a criação do Pix, em novembro de 2020, R$ 17,537 trilhões foram movimentados nessa modalidade de transferência.

Histórico

As duas ferramentas foram lançadas em 29 de novembro de 2021. Essas modalidades permitem o saque em espécie e a obtenção de troco em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública.

No Pix Saque, o cliente pode fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados como da própria instituição financeira. Nessa modalidade, o correntista aponta a câmera do celular para um código QR (versão avançada do código de barras), faz um Pix para o estabelecimento ou para a instituição financeira e retira o dinheiro na boca do caixa.

O Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma compra. O cliente faz um Pix equivalente à soma da compra e do saque e recebe a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especifica a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

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Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.

“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.

Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.

Decreto

O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.

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Motos de até 170 cilindradas não pagarão IPVA a partir de 2023

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rawpixel

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Preço médio da gasolina cai R$ 0,90 no país em três semanas

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O valor médio da gasolina nas últimas três semanas caiu R$ 0,90 no país, invertendo a tendência de alta que vinha se verificando desde o início do ano. O estado com menor valor médio do litro da gasolina comum, na última semana é o Amapá, a R$ 5,54. Já o estado com maior valor médio é o Piauí, com R$ 7,25.

Os dados fazem parte do levantamento semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicado em sua página na internet. O litro de gasolina mais barato encontrado pela agência, na semana entre 3 e 9 de julho, foi de R$ 5,22, no Amapá, na capital Macapá. O litro de gasolina mais caro no período pesquisado foi de R$ 8,52, no Ceará, na cidade de Crateús.

No estado de São Paulo, o maior valor do litro de gasolina encontrado foi na cidade de Barueri, a 7,99. O preço mais baixo foi na cidade de Matão e na capital São Paulo, a R$ 5,38. No Rio de Janeiro, a gasolina mais cara é vendida nos municípios de Maricá e São Francisco de Itabapoana, a R$ 7,99. Já o litro mais barato é comercializado também em Maricá, a R$ 5,69. As discrepâncias mostram a importância de se pesquisar, pois os preços variam muito em uma mesma cidade.

No Distrito Federal, o preço mínimo da gasolina é de R$ 5,79. O máximo, é de R$ 6,59. Ambos são praticados na capital Brasília. Preços ainda menores ou maiores podem ser encontrados pelo país, em postos que não fizeram parte da pesquisa da ANP.

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

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A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.

O decreto publicado hoje destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

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Sobe para 142 o número de casos de varíola dos macacos

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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TCU aprova modelo de desestatização de ferrovia do Porto de Santos

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem (6) o modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), informou a Santos Port Authority (SPA), empresa estatal que administra o porto do litoral paulista.

A proposta de privatização havia sido enviada pela SPA em janeiro e prevê investimentos de no mínimo de R$ 891 milhões pelos próximos cinco anos, de modo a aumentar a capacidade de circulação de mercadorias dentro do porto.

De acordo com a estatal, a capacidade ferroviária anual no complexo portuário está perto da saturação, sendo limitada hoje a 50 milhões de toneladas. A projeção é que a demanda chegue a 115 milhões de toneladas nos próximos 5 a 10 anos.

Com a aprovação pelo TCU, o próximo passo é a realização de um chamamento público e posterior assinatura de contrato, o que pode ocorrer ainda neste ano. Segundo a estatal, tal contrato será do tipo associativo, que prevê o compartilhamento de custos e das operações entre os habilitados.

“Os investimentos previstos separarão os cruzamentos rodoferroviários e garantirão fluidez ao escoamento por trens, ampliando a eficiência da operação”, disse a SPA por meio de nota. Uma das principais obras previstas é a construção de uma “pera” ferroviária, estrutura que permite o retorno de comboios sem a necessidade de desacoplamento.

Sem as obras necessárias, os trens na região interna do porto necessitam realizar manobras que levam horas e drenam a eficiência do sistema, afirma a SPA.

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Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

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Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto aprovado prevê o aumento de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos.

Os aposentados do Regime Geral de Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe BPC ou Renda Mensal Vitalícia. Em todos esses casos, 5% é reservado para operações com cartões de crédito consignado.

A matéria também inclui beneficiários do Auxílio Brasil, que poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício, sendo que a responsabilidade sobre a dívida não poderá cair sobre a União.

Consignado

O empréstimo consignado é concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício, sendo que o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha é a margem consignada. O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.

Por Agência Brasil *Com informações da Agência Senado – Foto: Arquivo/Roque Sá/Ag. Senado

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Poupança tem retirada recorde de R$ 50,49 bi no primeiro semestre

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A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros está batendo recorde de retiradas em 2022. Nos seis primeiros meses do ano, os brasileiros sacaram R$ 50,49 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (7) o Banco Central (BC). O volume é o mais alto desde o início da série histórica, em 1995.

Por causa da greve dos servidores do BC, a divulgação do relatório estava paralisada por quase três meses. Com o fim do movimento, na terça-feira, a apresentação de estatísticas está sendo gradualmente retomada.

Apenas em junho, os brasileiros sacaram R$ 3,76 bilhões a mais do que depositaram na poupança. A retirada líquida, diferença entre saques e depósitos, é a maior registrada para o mês desde 2015. O BC também divulgou os dados de abril e de maio. Em abril, a caderneta registrou retirada líquida de R$ 9,88 bilhões, o maior volume da série histórica. Em maio, a aplicação reagiu e teve captação líquida (depósitos menos saques) de R$ 3,51 bilhões, o maior valor desde 2020.

Em 2020, a poupança registrou captação líquida recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

No ano passado, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. A retirada líquida só não foi maior que a registrada em 2015 (R$ 53,57 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a sacarem recursos da aplicação.

Rendimento

Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 13,25% ao ano.

O aumento dos juros, no entanto, foi insuficiente para fazer a poupança render mais que a inflação, provocando a fuga de alguns investidores. Nos 12 meses terminados em junho, a aplicação rendeu 5,75%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 12,04%. O IPCA cheio de junho será divulgado amanhã (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Custo da cesta básica aumenta nas capitais e chega a R$ 777

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O custo da cesta básica de alimentos aumentou em junho em nove das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

Entre maio e junho, as maiores altas ocorreram no Nordeste, nas cidades de Fortaleza (4,54%), Natal (4,33%) e João Pessoa (3,36%). Oito cidades apresentaram reduções, sendo que as mais expressivas foram registradas no Sul: Porto Alegre (-1,90%), Curitiba (-1,74%) e Florianópolis (-1,51%).

Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro.

Segundo a pesquisa, São Paulo foi a capital onde a cesta básica teve o maior custo (R$ 777,01), seguida por Florianópolis (R$ 760,41), Porto Alegre (R$ 754,19) e Rio de Janeiro (R$ 733,14). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 549,91), Salvador (R$ 580,82) e João Pessoa (R$ 586,73).

Na comparação com junho do ano passado todas as capitais pesquisadas tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre 13,34%, em Vitória, e 26,54%, em Recife.

A pesquisa indicou ainda que o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.527,67, ou 5,39 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. Em maio, o valor necessário era de R$ 6.535,40, ou 5,39 vezes o piso mínimo. Em junho de 2021, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.421,84, ou 4,93 vezes o mínimo vigente na época, de R$ 1.100,00.

Produtos

De acordo com a pesquisa, entre os produtos cujo preço aumentou em todas as capitais aparece o leite integral com as maiores altas em Belo Horizonte (23,09%), Porto Alegre (14,67%), Campo Grande (12,95%) e Rio de Janeiro (11,09%). No caso da manteiga, as maiores elevações ocorreram em Campo Grande (5,69%), Belém (5,38%) e Recife (3,23%).

Em 15 das 17 capitais o preço do quilo do pão francês subiu, com os maiores percentuais em Belém (10,29%), Salvador (3,36%) e Natal (3,21%). O preço da farinha de trigo, que é coletada no Centro-Sul, teve seu preço elevado em todas as capitais, com destaque para em Brasília (6,64%) e Vitória (5,49%).

O quilo do feijão carioquinha subiu em todas as cidades onde é pesquisado e teve variação entre entre 3,67%, em Belém e 13,74%, em Recife. O preço do quilo do café em pó cresceu em 13 capitais, com as principais altas em São Paulo (4,43%), Belém (3,31%) e Recife (3,31%).

No sentido contrário aparece a batata que apresentou queda de preço em todas as cidades, com as reduções mais expressivas em Campo Grande (-19,60%), Florianópolis (-16,31%) e Belo Horizonte (-14,72%).

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Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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Processo seletivo com 27 novas vagas de emprego acontece nesta quarta (06)

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A Casa do Trabalhador de Jandira anunciou um processo seletivo com 27 (vinte e sete) novas vagas de emprego para esta quarta-feira (06), que será realizado na Rua Rubens Lopes da Silva, 333 – Centro, às 08h.

Há vagas para Auxiliar de Limpeza, Porteiro, Vigilante, Auxiliar de Manutenção Predial e Controlador de Acesso.

Confira a quantidade de vagas disponíveis e informações gerais de acordo com cada função:

Auxiliar de Limpeza – 10 (dez) vagas:

Atividades a serem executadas: higienização de banheiros; reposição de materiais de higiene, como papel higiênico, papel toalha e sabonete; limpeza dos ambientes de trabalho compartilhados, incluindo mesas e itens de escritório; limpeza das salas de reunião e ambientes onde clientes são atendidos, garantindo a organização e a reposição de materiais como copos de café, colheres e guardanapos; coleta dos lixos comuns e recicláveis, descartando-os nos locais indicados no edifício e organização da copa onde os funcionários fazem suas refeições, assegurando que os utensílios estejam no lugar e que o ambiente seja higienizado antes e depois do horário do almoço.

Porteiro – 04 (quatro) vagas:

Atividades a serem executadas: fiscalizar, observar e orientar a entrada e saída de pessoas; receber, identificar e encaminhá-las aos destinatários (as); abrir e fechar as dependências dos prédios e receber a correspondência e encaminhá-la ao protocolo.

Vigilante – 03 (três) vagas:

Atividades a serem executadas: exercer a vigilância nas entidades, rondando suas dependências e observando a entrada e saída de pessoas ou bens, para evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e à segurança.

Auxiliar de Manutenção Predial – 05 (cinco) vagas:

Atividades a serem executadas: realizar instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; atuar com ar condicionado; manter os níveis de estoque dos kits de manutenção geral; resolver possíveis falhas em equipamentos e realizar mudanças de material, mobiliário, máquinas e equipamentos de acordo com os procedimentos de segurança.

Controlador de Acesso – 05 (cinco) vagas:

Atividades a serem executadas: controlar o movimento de pessoas em todo o perímetro de acesso; observar e conter aglomeração de pessoas não autorizadas nos locais de acesso sob sua responsabilidade e zelar pela qualidade dos serviços prestados e cumprir as regras determinadas pela administração.

O processo seletivo iniciará às 08h. No entanto, recomenda-se que os interessados cheguem o quanto antes, pois haverá distribuição de senhas, sendo limitadas aos 100 primeiros candidatos.

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