Conta de luz continua com bandeira verde em outubro

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A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.

Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

Leia também: Prefeitura de SP faz mutirão de emprego para o público idoso na segunda-feira (2)


Fonte: Agência Brasil

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Tarifa de energia elétrica irá subir, em média, 5,6% em 2023, aponta Aneel

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica irá subir 5,6%, em média, em 2023.

A informação foi passada nesta quarta-feira (23) ao grupo de Minas e Energia do governo de transição. Essa foi a primeira reunião entre os diretores da Aneel e a equipe de transição do governo eleito.

No entanto, o impacto vai variar de acordo com cada distribuidora de energia. Segundo as estimativas da empresa, sete distribuidoras devem ter reajuste superior a 10%; 15 distribuidoras com reajuste entre 5% e 10%; 17 distribuidoras devem ter reajuste entre 0% e 5%; 13 distribuidoras devem ter reajuste inferior a 0%.

A diferença entre os percentuais se dá devido aos custos de compra, transmissão e distribuição de energia, que variam conforme cada distribuidora. Além disso, um eventual crédito tributário que a empresa pode ter feito também interfere no possível reajuste.

A Aneel destacou que os percentuais de reajuste são estimativas, que podem mudar até a confirmação dos novos índices tarifários. A empresa não detalhou à equipe de transição os percentuais por tipos de consumidores.

Neste ano, o reajuste da tarifa de energia para os consumidores residenciais está, em média, em 10,83%, segundo os dados mais recentes da Aneel. De acordo com a agência, o percentual entre as regiões têm sido desigual, pesando mais para os consumidores do Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Essa alta é explicada, principalmente, pelos custos de distribuição até as áreas.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz

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Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.

A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado, a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem ressarcidos aos consumidores.

Revisão extraordinária

Em nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de revisões tarifárias de 2022.

“Ressaltamos que a Aneel já vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”, destacou o comunicado.

Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.

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Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.

Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.

Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica.

Confira os novos valores das bandeiras tarifárias:

Bandeira verde: sem cobrança adicional;
Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 18,74 para R$ 29,89 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 39,71 para R$ 65 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 94,92 para R$ 97,95 por megawatt-hora (MWh).

Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano.


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Ministro negocia acordo para suspensão de reajuste da conta de luz

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia. A declaração foi dada após reunião com o ministro da pasta, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), líderes de partidos e representantes da sociedade civil.

As discussões se concentram na viabilidade do PDL 94/22 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo). O texto, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que tramita na Casa, suspende a decisão da Aneel que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Distribuição, no Ceará.

“Tivemos uma reunião bastante produtiva, onde o ministro Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com as distribuidoras, com a Aneel e com os parlamentares para discutir uma saída equilibrada para que possa, a partir desse momento, ter um encaminhamento de solução para diminuição desse repasse que, apesar de contratual, pode ser minimizado no momento ainda de grande dificuldade com a retirada da bandeira e com incremento desse aumento por das distribuidoras”, ressaltou Lira.

O presidente da Câmara acrescentou que espera que a solução “venha da sensibilidade da Aneel e das distribuidoras, que fazem das concessões, neste momento do Brasil, um tema de muita discussão”.

A expectativa é de que até o final do dia de hoje o ministro de Minas e Energia traga ao Legislativo novidades sobre as discussões.


Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Reprodução/Internet

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Aumento na conta de Luz será de até 4,65%

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O consumidor arcará, em 2022, com déficit de R$ 30,219 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A estimativa foi aprovada nesta terça-feira (26) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pode resultar em impacto médio de 3,39% na conta de luz dos consumidores de todo o país.

O efeito varia conforme as regiões. Os consumidores do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste terão impacto de 4,65% nas tarifas. Para os consumidores do Norte e do Nordeste, o aumento será um pouco menor: 2,41%.

O resultado negativo de 2022 será 54,3% maior que o de 2021. No ano passado, a CDE registrou déficit de R$ 19,581 bilhões.

Fundo setorial que financia diversos subsídios ao setor energético, a CDE reúne nove subsídios para consumidores de baixa renda, rurais, produtores que utilizam fontes renováveis, distribuidoras de pequeno porte e cooperativas de eletrificação e produtores de carvão mineral. O déficit do fundo é repassado aos consumidores.

Segundo o diretor Hélvio Guerra, relator da proposta de orçamento da CDE, o resultado negativo pode ser diminuído caso a CDE receba R$ 5 bilhões adicionais decorrentes do processo de privatização da Eletrobras.

Fim de bandeira

O repasse do déficit da CDE aos consumidores representa mais um componente das tarifas de energia em 2022. Algumas medidas recentes resultarão em tarifas mais baixas, como o fim das bandeiras tarifárias, que entrou em vigor no último dia 16 e representará redução de cerca de 20% na conta de luz.

A recuperação dos reservatórios das principais usinas hidrelétricas no Sudeste e no Centro-Oeste contribuiu para a retirada das bandeiras tarifárias. Essas bandeiras custeiam o acionamento de usinas termelétricas para cobrir a escassez de energia hídrica.

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Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Taxa extra na conta de luz deixa de ser cobrada a partir deste sábado

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A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.

A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20%. Isso será possível porque, com os reservatórios de quatro das cinco regiões do país mais cheios, é possível, ao operador do sistema elétrico nacional, dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. A medida, no entanto, acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil enfrentou, em 2021, “a pior seca já registrada na história”.

“Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, informou, em nota, a pasta.

De acordo com o ministério, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. Em entrevista concedida no início da semana ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira,  disse que atualmente os reservatórios estão, em média, com 70% de níveis de armazenamento, o que, segundo ele, “é muito relevante nessa época do ano”.

“Não dispomos de níveis assim desde 2012. Temos uma condição de segurança muito considerável. Na prática, significa que pouca geração termelétrica será necessária, o que se traduz em uma expectativa de bandeira verde até o final do ano”, disse.


Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

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Valor alto na conta e falta de luz, moradores do Jardim Mutinga reclamam da Enel

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Os altos preços dos alimentos, dos transportes e gás de cozinha está complicando a vida de muitos brasileiros. E para os moradores da comunidade do Jardim Mutinga, a situação tá ainda mais difícil.

Na noite desta segunda-feira (11), estivemos na travessa A, viela 1, no Jardim Mutinga em Barueri. Na comunidade, inúmeros moradores estão reclamando do alto valor cobrado na conta e a constante falta de energia no bairro.

Morador apresenta conta e diz que todo mês ocorre aumento. – Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

A moradora, dona Bete, declarou que nos últimos meses, após a Enel ter instalado novos relógios, a sua conta subiu absurdamente. Como exemplo descreveu o caso de sua filha, que segundo ela pagava cerca de R$ 50,00 e agora a cobrança chegou com R$ 300,00. “Minha filha é minha vizinha, mora aqui do lado. Ela trabalha o dia todo fora. Sai de casa cedo e volta lá pelas 22h, como pode a conta dela chegar com valor de R$ 300,00? Sendo que não fica ninguém em casa”.

Dona Bete, ainda fez questão de mostrar o relógio e falou que estava aparentemente “pegando fogo”. Na foto abaixo é possível verificar que a parte interna do relógio está derretida.

Relógios instalados pela Enel apresentam parte interna danificada. – Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

Já o morador, Sr. Raimundo, reclamou que as contas estão chegando sem valores, todas em branco. Disse que, “quando chega assim [a cobrança], tenho que ir até a Lan House e pagar para imprimir outra via. É um absurdo”. O sr. Raimundo também fez questão de reclamar do valor alto em sua conta e sugeriu que todos os moradores deixassem de pagar. “Assim quero ver eles [Enel] vir aqui cortar a luz”, finalizou.

Outra reclamação dos moradores e a constante falta de energia que o bairro vem sofrendo. Conforme relatado pelos moradores, no último sábado (9), por volta das 20h acabou a energia na comunidade. E mesmo com inúmeras ligações para a Enel, a energia só foi restabelecida no início da noite de domingo (10).

O líder comunitário, Adalberto Batista, disse que entrou em contato com a prefeitura de Barueri. Declarou que, “conversei com o vice-prefeito, Beto Piteri, ele garantiu que sua equipe vai encaminhar todos os casos e solicitar explicações a Enel”. Ainda afirmou, “isso não pode continuar acontecendo”.


Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital

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Governo anuncia fim de tarifa extra para consumidores de energia

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.

“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.

“Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.

Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.


Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Rovena Rosa/AB

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