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Governo desmente fake news sobre cobrança de impostos em aluguéis e “CPF dos imóveis”

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O governo federal divulgou nota nesta semana para rebater informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposta cobrança de novos impostos em aluguéis de imóveis. Entre as mensagens de desinformação, estavam boatos de que filhos adultos que moram com os pais seriam taxados e de que o chamado “CPF dos imóveis” seria usado para aumentar a carga tributária.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, as afirmações não têm fundamento. O que existe é o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), previsto na reforma tributária promulgada em dezembro de 2023. O cadastro será um inventário nacional de imóveis, abastecido com dados de prefeituras e cartórios, e começará a ser usado apenas a partir de 2027. O objetivo é unificar informações, garantir segurança jurídica e permitir reduções de alíquotas e devoluções de impostos (cashback) para famílias de baixa renda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou e destacou que o CIB vai ajudar a diminuir impostos, e não aumentá-los. Ele explicou que empresas que alugam imóveis a famílias com aluguéis de até R$ 600 deixarão de pagar tributos. Já famílias cadastradas no CadÚnico que pagam acima desse valor terão direito a cashback.

De acordo com o governo, a reforma tributária não eleva a carga sobre aluguéis. Pelo contrário, o texto aprovado prevê redução de 70% na alíquota das locações. Pessoas físicas com até três imóveis alugados, em valor inferior a R$ 240 mil anuais (R$ 20 mil mensais), estarão isentas. Apenas operações acima desse limite ou envolvendo pessoas jurídicas serão tributadas.

O governo reforçou ainda que não há qualquer relação entre a reforma e o aumento de impostos como IPTU e ITCMD (heranças), que continuam sob responsabilidade de prefeituras e estados.

A Receita Federal também emitiu alerta: “não caia em fake news; desconfie de quem mente para você sem fundamento, apenas para causar medo e desinformação”.

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Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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BNDES destina R$ 1,2 Bilhão para auxiliar empresas impactadas pelo tarifaço

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a aprovação de R$ 1,2 bilhão em financiamentos para empresas afetadas pelo tarifaço americano, que impôs taxas de até 50% sobre as exportações brasileiras. O plano, denominado Brasil Soberano, visa oferecer suporte a negócios exportadores que enfrentam dificuldades devido a barreiras comerciais.

Financiamento e Elegibilidade

Em apenas dois dias após a abertura do programa, o BNDES recebeu 533 solicitações totalizando R$ 3,1 bilhões, com R$ 1,9 bilhão ainda em análise. O Brasil Soberano disponibiliza um total de R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões oriundos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do próprio banco. Os empréstimos são oferecidos a juros subsidiados, mais baixos que os praticados por outras instituições financeiras.
As empresas que desejam acessar esses recursos devem atender a algumas condições, incluindo a manutenção dos empregos. Os financiamentos podem ser utilizados para capital de giro, investimentos em adaptação produtiva e aquisição de novos maquinários, além da exploração de novos mercados.

Setores Mais Atingidos

Nos primeiros dias do programa, 84,1% dos pedidos aprovados vieram da indústria de transformação, seguidos por agropecuária (6,1%), comércio e serviços (5,7%) e indústria extrativa (4,2%). Quase um terço do valor total aprovado foi solicitado por pequenas e médias empresas, destacando a relevância do apoio a esses negócios em um cenário econômico desafiador.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou a agilidade na análise dos pedidos e o compromisso do banco em proteger empregos e fortalecer a economia. Ele também destacou a colaboração com 50 instituições financeiras parceiras para garantir a efetividade do programa.

Impactos do Tarifaço

O tarifaço, implementado pelo governo dos Estados Unidos, resultou em uma queda de 22,4% nas exportações brasileiras de produtos afetados em agosto, em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. O tarifaço incide sobre cerca de 35,9% das exportações brasileiras, afetando diversos setores.
A medida foi justificada pelo governo americano como uma forma de corrigir o déficit comercial com o Brasil, embora dados oficiais contradigam essa afirmação. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrentou condenações no Brasil, também foi mencionado como um fator nas relações comerciais entre os dois países.

Como Acessar os Recursos

Para as empresas interessadas em acessar os recursos do Brasil Soberano, o primeiro passo é verificar a elegibilidade no site do BNDES. A autenticação deve ser feita através da plataforma GOV.BR, utilizando um certificado digital. Após a confirmação da elegibilidade, recomenda-se que as empresas entrem em contato com seus bancos de relacionamento ou, no caso de grandes empresas, diretamente com o BNDES.
Informação de Serviço: Para mais detalhes sobre o programa Brasil Soberano e como solicitar o financiamento, acesse o site oficial do BNDES.
Meta Description: BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA, visando fortalecer a economia e proteger empregos.

Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil

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PL oficializa Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria na Câmara e garante blindagem contra cassação

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O PL confirmou nesta terça-feira (16) o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como novo líder da Minoria na Câmara dos Deputados. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), que ocupava o posto, renunciou em favor do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e assumirá a primeira vice-liderança, mantendo-se responsável pelas votações em plenário na ausência de Eduardo.

A manobra visa evitar que Eduardo perca o mandato por faltas. O parlamentar não registra presença em sessões há mais de dois meses e, sem justificativa, poderia ser cassado de forma automática em 2025. A liderança partidária garante isenção do registro de presença, com base em ato da Mesa Diretora de 2015, assinado pelo então presidente Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde março e tem articulado sanções do governo Donald Trump contra o Brasil, em retaliação à condenação de seu pai pelo STF a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu a decisão. “Estamos protegendo sim o Eduardo Bolsonaro naquilo que estiver a nosso alcance”, disse, ao lado de outros dirigentes do partido.

A oposição reagiu. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou a medida como “absurda” e anunciou que buscará reverter a nomeação na Mesa Diretora, no Plenário e no Judiciário. Na semana passada, ele já havia protocolado no STF pedido de prisão preventiva de Eduardo, além do bloqueio de salários e verbas parlamentares, sob alegação de ausência prolongada e lobby contra o país no exterior.

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Foto: Reprodução/Flickr/Eduardo Bolsonaro

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Lula destaca importância do SUS e diz que saúde não tem esquerda ou direita

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (13) do mutirão nacional de atendimentos hospitalares, o Dia E, realizado em 45 hospitais universitários de 25 estados, todos geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir as filas de consultas, exames e cirurgias do SUS.

Durante visita ao Hospital Universitário de Brasília (HUB), Lula destacou que saúde é prioridade acima de ideologias. “Em se tratando de saúde, você não tem esse negócio de direita e esquerda, tem é pessoas comprometidas com a saúde do povo brasileiro”, afirmou, lembrando o papel do SUS durante a pandemia.

De acordo com o governo, apenas neste sábado foram realizados cerca de 2 mil cirurgias eletivas, 4,5 mil consultas e 22,7 mil exames, todos previamente agendados. Para atender à demanda, mais de 3,2 mil profissionais, incluindo 2,5 mil médicos e enfermeiros, além de 700 estudantes, atuaram em turnos extras.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que o programa prevê parcerias com a rede privada para acelerar atendimentos, inclusive com abatimento de dívidas de operadoras de saúde com o SUS. Já o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, anunciou meta de aumentar em 40% o número de cirurgias realizadas nos hospitais universitários.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, médico anestesista, também participou do evento e exaltou o SUS como patrimônio nacional.

Esta foi a segunda edição do Dia E em 2025 – a primeira, em julho, registrou 12.464 procedimentos. Uma terceira edição está prevista para dezembro.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR – *Com informações Agência Brasil

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Brasil registra menor taxa de desemprego da série histórica: 5,8% no segundo trimestre de 2025

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (15), os resultados estaduais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) referentes ao segundo trimestre de 2025. O levantamento aponta que o país alcançou a menor taxa de desemprego desde o início da série histórica, em 2012: 5,8%.

O índice representa uma queda de 1,2 ponto percentual em relação ao primeiro trimestre deste ano, quando a taxa estava em 7%. Entre as 27 Unidades da Federação, 18 registraram redução na desocupação e as outras nove permaneceram estáveis.

As menores taxas de desemprego foram observadas em Santa Catarina (2,2%), Rondônia (2,3%) e Mato Grosso (2,8%). Já as maiores ocorreram em Pernambuco (10,4%), Bahia (9,1%) e Distrito Federal (8,7%).

Segundo o analista da pesquisa, William Kratochwill, o resultado reflete um mercado de trabalho aquecido e resiliente.

“Há mais oportunidades que estão absorvendo os trabalhadores, mesmo aqueles que tinham mais dificuldade em conseguir um emprego”, destacou.

Rendimento em alta

O levantamento também mostrou aumento no rendimento real mensal habitual, que chegou a R$ 3.477, superando o registrado no trimestre anterior (R$ 3.440) e no mesmo período de 2024 (R$ 3.367).

Na comparação trimestral, o Sudeste se destacou como a única região com alta significativa, registrando R$ 3.914. Frente ao segundo trimestre do ano passado, houve crescimento tanto no Sudeste quanto no Sul, onde o rendimento atingiu R$ 3.880.

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Foto: Benjamim Sepulvida/PMB

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INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a aposentados e pensionistas; saiba como consultar seu ressarcimento

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Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com informações divulgadas pelo instituto nesta segunda-feira (11). Os débidos indevidos foram executados por associações entre março de 2020 e março de 2025.

O dinheiro para o reembolso vem da medida provisória assinada em julho que libera R$ 3,31 bilhões para o cumprimento dos acordos judiciais. Por se tratar de crédito extraordinário, os recursos estão fora da meta de resultado primário e do limite de gastos do arcabouço fiscal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em ativos de associações, pessoas físicas e empresas investigadas no esquema de fraude no INSS. O dinheiro levantado com a venda desses ativos cobrirá os gastos do governo para ressarcir os aposentados e pensionistas.

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Pagamentos

Os ressarcimentos começaram em 24 de julho, em parcela única, com correção dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Cada aposentado ou pensionista recebe diretamente na conta onde o benefício cai mensalmente.

Os pagamentos se dão por ordem de adesão ao acordo com INSS. Quem aderiu primeiro, vai receber primeiro. A contestação pode ser feita até 14 de novembro de 2025, e a adesão continuará disponível mesmo após essa data.

A adesão não exige envio de documentos, e o aposentado ou pensionista confirma o acordo que permite o ressarcimento por via administrativa, sem precisar entrar na Justiça.

Quem pode aderir?

Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. 

A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão é feita exclusivamente pelos seguintes canais:

A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.

Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?

  1. Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
  2. Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
  3. Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
  4. Clique em “Enviar” e pronto. Depois basta aguardar o pagamento

Ainda dá tempo de fazer a contestação?

Os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos feitos pelas entidades seguem abertos e ficarão disponíveis até 14 de novembro. Esse prazo pode ser prorrogado, se houver necessidade. Os pedidos podem ser feitos pelo:

  • Aplicativo Meu INSS
  • Central de atendimento 135
  • Agências dos Correios, em mais de 5 mil unidades pelo país

Como funciona o processo até a adesão ao acordo?

  1. O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
  2. Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
  3. Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.

E quem recebeu resposta da entidade?

Nesses casos, os documentos estão em análise e, por isso, o beneficiário ainda não têm a opção de aderir ao acordo. O aposentado ou pensionista será notificado e poderá, pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios, aceitar os documentos, contestar por suspeita de falsidade ideológica/indução ao erro ou dizer que não reconhece a assinatura.

Se houver a contestação pelo beneficiário, a entidade será intimada a devolver os valores em até cinco dias úteis, e o caso vai passar por uma auditoria. Caso não haja a devolução, os aposentados e pensionistas serão orientados sobre medidas judiciais cabíveis, com apoio jurídico em parceria com as Defensorias Públicas dos estados.

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Fonte: Ag. Brasil – Foto: Rafa Neddemeyer/Ag. Brasil

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Metade das demissões em 2024 foi causada por questões comportamentais

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Um levantamento feito para 6º Observatório de Carreiras e Mercado realizado pelo PUCPR Carreiras, setor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), revelou que 50% das demissões em 2024 foram causadas por questões comportamentais. Em seguida aparecem a automação das atividades (25%), a redução de custos e os cortes de despesas (25%). A pesquisa contou com a participação de 3.631 estudantes, 3.655 alumni (ex-alunos) e 583 empresas da área de recrutamento humano.

“O mercado valoriza profissionais que unem competência técnica e habilidades para uma boa convivência. Um único indivíduo com atitudes negativas pode comprometer toda a equipe, surgem conflitos, a produtividade cai e talentos são perdidos. Por isso, é preciso olhar para o autoconhecimento”, explica a coordenadora do PUCPR Carreiras, Luciana Mariano.

Segundo ela, o sucesso está cada vez mais baseado na combinação entre saber fazer as tarefas e saber conviver com as pessoas. 

“Mais do que dominar ferramentas ou processos, é preciso desenvolver inteligência emocional, empatia, respeito e responsabilidade nas relações, além de se auto avaliar sempre, se questionando sobre sua postura nas relações do dia a dia e a sua forma de lidar com as emoções e com os outros no ambiente de trabalho”, avalia.

O estudo mostrou que no ano passado as habilidades mais valorizadas foram a comunicação oral (11,46%), o planejamento (10,73%), a solução de problemas (10,18%), gestão de conflitos (7,51%) e a comunicação escrita (7,42%). 

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De acordo com o estudo, em comparação com 2021, período em que as empresas lidavam diretamente com os efeitos da pandemia, observa-se uma mudança nas prioridades, com as habilidades ligadas à solução de problemas (12,58%) ocupando o topo da lista.

A pesquisa aponta que 76% dos respondentes estão investindo na aquisição de novos conhecimentos, o que demonstra uma postura proativa, para evitar a estagnação e fortalecer a empregabilidade. Além disso, 16,32% das empresas entrevistadas priorizam aqueles que demonstram interesse em se atualizar. 

Luciana ressaltou que os movimentos do mercado acontecem com rapidez e o que importa é como cada um se posiciona diante dessas transformações.

“Atualizar conhecimentos e desenvolver novas competências é uma necessidade. Aqueles que mantêm o aprendizado constante conseguem se adaptar às mudanças, identificar oportunidades e compartilhar conhecimento. Essa prática ajuda não só na carreira individual, mas também no desempenho das organizações, que precisam de pessoas preparadas para aprender, mudar e colaborar”, disse.

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Bolsonaro adia definição de sucessor para 2026 e irrita centro-direita

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Apesar da pressão de partidos de centro e direita, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou que só deve anunciar seu apoio a um candidato à Presidência da República em 2026 no próximo ano — e, preferencialmente, às vésperas da eleição.

Segundo apuração da CNN Brasil, Bolsonaro tem dito em conversas reservadas que não tem pressa para definir quem representará seu campo político no próximo pleito. A indefinição preocupa aliados, que desejam antecipar articulações para a formação de um bloco de centro-direita.

O principal nome defendido por esse grupo é o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). No entanto, Bolsonaro insiste que Tarcísio deve buscar a reeleição ao governo paulista e que o PL terá candidatura própria ao Planalto.

O nome favorito de Bolsonaro segue sendo o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), embora o parlamentar esteja fora do país e, segundo aliados, sem intenção de retornar no curto prazo, devido às medidas cautelares impostas ao pai.

A indefinição reacendeu articulações nos bastidores para tentar convencer Bolsonaro a apoiar alternativas como o próprio Tarcísio ou Michelle Bolsonaro. Ainda assim, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem reiterado que não há um prazo determinado para a escolha.

A expectativa aumenta com a possibilidade de Bolsonaro ser julgado e condenado em setembro, o que pode tornar ainda mais urgente a definição de um nome competitivo no campo da direita.

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Foto: Reprodução/Flickr/Jair Bolsonaro

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Governo zera taxa de taxímetro e promete economia de R$ 9 milhões a taxistas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) uma Medida Provisória (MP) que extingue a taxa de R$ 52 cobrada para a verificação de taxímetros no Brasil. A medida, que tem validade imediata, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei.

Segundo o governo federal, a isenção da taxa — antes cobrada tanto na aquisição quanto nas aferições periódicas do equipamento — deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 9 milhões por ano aos cerca de 300 mil taxistas em atividade no país. A periodicidade das verificações também foi alterada: o procedimento, que antes era anual, passará a ser exigido a cada dois anos.

A proposta foi elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), com o objetivo de desburocratizar o setor e reduzir os custos dos profissionais da categoria. A verificação do taxímetro segue obrigatória para municípios com mais de 50 mil habitantes, conforme a Lei nº 12.468/2011.

Durante a cerimônia de assinatura, o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, destacou que estudos técnicos do Inmetro mostraram que os problemas encontrados nas verificações anuais eram mínimos, o que justificou a mudança. “Aquela taxa de R$ 52 zerou, acabou”, afirmou.

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, ressaltou que a digitalização e o uso de novas tecnologias permitiram manter a confiabilidade das medições mesmo com o fim da cobrança. Ele também lembrou que o governo vem adotando uma política de corte de custos regulatórios. “Reduzimos 15% das taxas de mais de 4 mil empresas acreditadas pelo Inmetro e, em 2023, o presidente Lula sancionou a lei que cortou em 56% as taxas dos tacógrafos de ônibus, vans e caminhões”, disse.

Presente ao evento, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, celebrou a iniciativa. “Essa era a última taxa federal que os taxistas ainda pagavam. Agora, não há mais nenhuma”, declarou, pedindo apoio ao Congresso para que a medida seja transformada em lei.

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Foto: Arquivo/Pref. de SP

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PGR pede condenação de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe e organização criminosa; veja lista

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de condenação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, por envolvimento em uma suposta trama golpista para derrubar a ordem democrática no Brasil.

De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa armada com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. A PGR ainda acusa o ex-presidente de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Em junho, Bolsonaro prestou depoimento ao STF e negou qualquer envolvimento com a trama.

Veja quem são os outros denunciados pela PGR:

  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
  • Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): organização criminosa armada.
  • Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice de Bolsonaro): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Mauro Cid: colaboração com ressalvas

Também incluído na denúncia, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi tratado como réu colaborador. A PGR reconhece sua contribuição para o esclarecimento da estrutura da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por isso, o Ministério Público pede uma redução de 1/3 da pena, sem concessão de perdão judicial.

As acusações contra Cid envolvem participação no planejamento do golpe de Estado, ataques a instituições como o STF e o TSE, além da disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral.

O pedido de condenação será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que decidirá sobre o recebimento ou não da denúncia.

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Foto: Carolina Antunes/PR

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