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Tag: audiencia publica

Barueri abre consulta pública para definir prioridades do orçamento de 2027

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A Prefeitura de Barueri abriu na última segunda-feira (6) o período de participação popular para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 e revisão do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. A consulta segue até o dia 22 de abril e permite que moradores influenciem diretamente as prioridades de investimento do município.

A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Finanças, atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e busca ampliar a transparência na gestão pública, além de aproximar a população das decisões sobre o uso do dinheiro público.

Durante o período, os cidadãos podem enviar sugestões por meio de formulário online disponível no site oficial da Prefeitura. As contribuições podem abranger áreas como saúde, educação, segurança, mobilidade, habitação, meio ambiente, cultura e esportes.

Cada participante poderá indicar até três propostas por área, ajudando a direcionar ações e projetos que poderão ser incluídos no planejamento dos próximos anos.

Além da consulta virtual, a Prefeitura também realizará uma audiência pública presencial no dia 9 de abril, às 14h, no ITB Professor Munir José, no Jardim Paulista. O encontro será mais uma oportunidade para debate direto com a população.

As sugestões coletadas irão subsidiar o projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal até o dia 30 de abril, etapa essencial para definição do orçamento e das metas do município.

A administração municipal reforça que a participação popular é decisiva para construir um planejamento mais eficiente e alinhado às demandas reais da cidade.

Serviço

Consulta pública online: de 6 a 22 de abril de 2026

  • Audiência presencial: 9 de abril de 2026, às 14h
  • Local: ITB Professor Munir José
  • Endereço: Estrada Velha de Itapevi, 2.679 – Jardim Paulista

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Foto: Benjamim Sepulvida/PMB

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Câmara de Jandira sediará Audiência Pública da Alesp sobre Orçamento de 2026 no dia 9 de outubro

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A cidade de Jandira será palco de uma importante discussão sobre os rumos dos investimentos públicos no Estado de São Paulo. No dia 9 de outubro, a Câmara Municipal sediará uma Audiência Pública com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP). O encontro faz parte do ciclo de reuniões regionais voltadas à construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

As audiências têm como objetivo ouvir a população, lideranças locais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada, para que suas demandas e sugestões possam ser consideradas na elaboração do orçamento estadual. O ciclo de encontros terá início no dia 7 de agosto, em Rosana, e será encerrado no município de Bom Jesus dos Perdões, no dia 10 de outubro.

Para o deputado Gilmaci Santos, presidente da CFOP e líder do Governo na Alesp, esse é um momento fundamental de escuta e construção coletiva. “É um momento único para a população, lideranças, prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada discutirem o orçamento do Estado de São Paulo. Cada cidade e região tem a sua particularidade. Então, ouvindo a população lá na ponta, conseguimos planejar e elaborar um orçamento melhor, mais bem distribuído e mais humano”, destacou.

O deputado Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da Comissão, também ressaltou a importância das audiências. Segundo ele, em 2024 foram liberadas emendas de até R$ 2 milhões para os municípios que receberam os encontros, totalizando R$ 40 milhões em investimentos. “Neste ano está sendo pago esse valor aos projetos apresentados durante as audiências do orçamento. Um exemplo são os recursos para as Santas Casas, que atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), obras em escolas e apoio a diversas instituições de saúde”, afirmou Marcolino.

A expectativa é de que a participação popular em Jandira contribua para a priorização de investimentos importantes na região, como melhorias em infraestrutura, saúde, educação e programas sociais. A audiência será aberta ao público, reforçando o compromisso com a transparência e a participação democrática no processo de elaboração do orçamento estadual.

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Foto: Reprodução/CMJ

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Bruna Furlan anuncia audiências públicas e Comissão de Saúde aprova projeto sobre tratamento de autismo

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (25), projetos relacionados à saúde pública e ao atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A reunião foi conduzida pela deputada estadual Bruna Furlan (PSDB), que preside o colegiado.

Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei 163/2022, que autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com TEA na rede pública estadual de Saúde, desde que haja recomendação médica. A técnica, já utilizada por profissionais da área, busca analisar a relação entre o ambiente, o comportamento humano e o aprendizado, sendo reconhecida como uma das mais avançadas no acompanhamento de pessoas com TEA.

Os parlamentares também deram aval ao Projeto de Lei 302/2023, de autoria do deputado Rogério Nogueira (PSDB), que institui o Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual. A proposta prevê assistência especializada e multidisciplinar em unidades como delegacias de polícia, o Instituto Médico Legal (IML), ambulatórios médicos e com equipes de atenção social. O atendimento também se estenderá aos familiares diretos ou responsáveis das vítimas.

Ainda durante a reunião, foi aprovado um requerimento da deputada Bruna Furlan para a realização de audiências públicas nos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de diversas regiões do estado. Os encontros devem ocorrer entre o segundo semestre de 2025 e o primeiro semestre de 2026, abrangendo cidades como São Paulo, Araçatuba, Araraquara, Franca, Marília, Piracicaba, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Segundo o requerimento, as visitas e reuniões têm o objetivo de discutir o atendimento prestado à população nas regiões contempladas. “Vamos organizar reuniões e visitas nas DRSs que ainda não percorremos, para assegurar a melhora no atendimento da população por todo o estado”, disse Bruna Furlan.

As propostas aprovadas seguem agora para análise do Plenário da Assembleia Legislativa.

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Foto: Larissa Navarro/Alesp

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Alesp debate prevenção e tratamento da leucemia em audiência pública

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (26), uma audiência pública para discutir a prevenção e o tratamento da leucemia. O evento, promovido em parceria com a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), integrou as atividades do Fevereiro Laranja, campanha instituída pela Lei 17.207/19, do deputado Thiago Auricchio (PL).

A deputada estadual Bruna Furlan (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Alesp, destacou a relevância da iniciativa. “Sem dúvida, uma iniciativa da maior importância, na medida em que proporciona um espaço de diálogo e reflexão sobre essa doença que se apresenta na forma aguda ou crônica e exige urgência no diagnóstico para aumentar a possibilidade de bons resultados no tratamento, garantindo a melhor qualidade de vida aos pacientes”, afirmou.

O debate reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de diagnóstico precoce. – Foto: Marco A. Cardelino/Alesp

O debate reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de diagnóstico precoce e acesso a tratamentos avançados, especialmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O hematologista Eduardo Rego alertou para a alta mortalidade nos primeiros 30 dias após o diagnóstico, enquanto o médico Renato Cunha, da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), apontou desigualdades no acesso às terapias.

A atenção oncológica também foi tema central do encontro. A presidente da Abrale, Catherine Moura, defendeu melhorias na estruturação das redes de atendimento, enquanto a pediatra Adriana Seber ressaltou a importância de protocolos específicos para crianças com leucemia.

Representantes do governo estadual informaram sobre medidas em andamento. A hematologista Selma Soriano destacou a reestruturação da rede de hemocentros para garantir o abastecimento de bolsas de sangue, enquanto Marcos Ferlin, da Secretaria de Saúde, apresentou dados sobre transplantes de medula óssea, informando que São Paulo possui 53 hospitais habilitados para o procedimento.

Com a participação de especialistas e parlamentares, a audiência pública reforçou o compromisso da Alesp em buscar soluções para ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento da leucemia, garantindo maior eficiência no combate à doença.

Leia também: Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

Fotos: Marco A. Cardelino/Alesp

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Melhorias na rodovia Raposo Tavares pautam Audiência do Orçamento 2025

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Os pedidos para a realização de melhorias na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), principal via de acesso ao município de Piraju, na Região Administrativa de Itapeva, marcaram a Audiência do Orçamento 2025 realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (9).

A audiência foi presidida pelo deputado Gilmaci Santos (Republicanos), com participação dos deputados Enio Tatto (foto) e Luiz Claudio Marcolino, ambos do PT.

A cerca de 330 quilômetros da Capital, o município de Piraju, localizado no Vale do Paranapanema, conta com uma população de 29.436 habitantes e tem na agricultura e na indústria seus principais motores econômicos.

Moradores da cidade, que se conecta com os demais municípios da região por meio da SP-270, marcaram presença na audiência promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp para solicitar recursos para a realização de obras na rodovia.

Presidente da Câmara de Piraju, o vereador Reginaldo Piruá solicitou a duplicação da pista no trecho que corta a cidade, e que está entre os municípios de Itaí e Ipaussu. Além disso, solicitou também a construção de um trevo de acesso à rodovia na região onde está localizada a Etec Waldyr Duron Junior. “Para a segurança dos alunos e também dos professores e trabalhadores dessa escola, a gente pede a construção desse trevo“, disse Piruá.

Também vereador da cidade, Lauro Fernandes de Mello foi um dos participantes, dentre os diversos que manifestaram o mesmo pedido, a abordar os problemas da Ponte Jurumirim, também na Raposo Tavares. “[A ponte] foi construída há mais de 80 anos quando o bairro era muito pequeno. Hoje tem uma população muito grande e temos um distrito industrial do outro lado. Qualquer pessoa que chegar às 6 horas da manhã pode perceber o transtorno que é aquela ponte“, declarou o vereador.

A vereadora Fernanda Carrara reforçou as demandas de infraestrutura da cidade. “O distrito industrial da nossa cidade precisa urgentemente de asfalto. O distrito que gera empregos, que gera o pão de cada dia“, salientou.

Leia também: Deputado Enio Tatto pede Audiência Pública para debater Projeto Nova Raposo

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Comissão da Câmara de Santana de Parnaíba realiza Audiência Pública sobre a Sabesp

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Acontece na próxima quarta-feira, 20, a partir das 18h, no auditório Antonio Branco, da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a Audiência Pública para tratar de assuntos referentes aos serviços prestados no município pela Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Na pauta, estão temas como fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, tarifas, programas de ampliação da rede, além dos serviços prestados pelas empreiteiras contratadas pela concessionária.

A audiência será coordenada pelos integrantes da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, através dos vereadores Agnaldo Moreno (presidente), Gabriel Oliani, Gino Mariano, Nilson Cadeirante e Josildo Ribeiro.

Leia também: Deputados mudam prazos de cumprimento da Lei da Ficha Limpa

Fonte: Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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Audiência pública sobre Lei de Zoneamento começa nesta terça-feira (25)

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Começa nesta terça-feira (25), a partir das 9h, a audiência pública que vai tratar da alteração da lei de zoneamento e de uso e ocupação do solo em Barueri. As discussões serão no formato on-line para evitar o contágio da Covid-19 e da gripe Influenza.

Na audiência, organizada pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo, será exposta a minuta de projeto que vai substituir a Lei Complementar 481/2019 do Plano Diretor da cidade. 

Uma das propostas previstas em pauta é a de revitalização e recuperação da área da Lagoa de Barueri – antiga Cava de Mineração de Areia, na divisa com Carapicuíba. 

Temp
Imagem: Divulgação/SECOM – Barueri

Com cerca de 40 anos de existência, a antiga Cava de Mineração de Areia tem 75% da área pertencente ao município de Barueri. Na Lei Complementar 481, a Lagoa de Barueri é classificada como SRAD (Setor de Recuperação de Área Degradada). 

A discussão da minuta terá também outro foco: a redefinição de parâmetros de empreendimentos de impactos nos polos geradores de tráfegos (PGT). Trata-se de redefinir critérios para não comprometer o tráfego de veículos em locais próximos a grandes edificações, como condomínios residenciais, por exemplo.

Para acompanhar e participar da Audiência Pública, acesse o link ← (Clique)

Fonte/texto: SECOM – Barueri – Imagem capa: Arquivo/SECOM – Barueri

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