Apostadores têm até quarta para receber R$ 159 milhões de bets

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Os bancos têm até quarta-feira (14) para devolver R$ 159 milhões em saldos remanescentes de contas de apostas online afetadas pela medida do governo federal. Mais de R$ 1 bilhão já foi restituído aos usuários, reduzindo o valor pendente de R$ 1,2 bilhão para o montante atual.

Os recursos que ainda precisam ser devolvidos pertencem a apostadores que não retiraram o dinheiro até 5 de outubro, data final do prazo para saque voluntário. Os dados enviados pelas empresas ao governo abrangem 22,5 milhões de apostadores, distribuídos em 70,5 milhões de contas.

Maioria dos saldos é inferior a R$ 10

Segundo as empresas, a maior parte dos valores pendentes é de pequeno montante. Cerca de 90% das contas têm menos de R$ 1 a receber, enquanto 97% apresentam saldo inferior a R$ 10.

O processo, porém, ainda enfrenta entraves. Oito empresas não enviaram aos bancos as informações necessárias para viabilizar a devolução dos recursos.

Diante da situação, a Advocacia-Geral da União (AGU) pretende recorrer à Justiça para obrigar essas empresas a fornecer os dados necessários.

Caso haja impedimentos para a restituição pelos bancos, os valores serão transferidos à Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pelos pagamentos aos apostadores.

Governo bloqueia milhares de sites de apostas ilegais

Paralelamente à devolução dos saldos, o governo federal intensificou as medidas contra plataformas de apostas ilegais.

Entre 25 de setembro e 9 de outubro, foram encaminhadas solicitações para bloquear 16.627 sites. Também foi pedida a remoção de 3.691 páginas, perfis, canais, grupos e servidores em plataformas digitais.

No Telegram, foram identificados 1.027 grupos relacionados a apostas ilegais, com aproximadamente 18,5 milhões de membros. No TikTok, 115 perfis reuniam cerca de 459 mil seguidores.

Ao todo, os conteúdos identificados alcançavam aproximadamente 18,9 milhões de usuários, membros e seguidores.

O que o apostador precisa saber

  • Valor pendente: R$ 159 milhões.
  • Prazo informado para devolução pelos bancos: 14 de outubro de 2026.
  • Prazo para saque voluntário: encerrado em 5 de outubro.
  • Empresas com pendências: oito ainda não enviaram os dados necessários.
  • Alternativa em caso de impedimento: transferência dos recursos à Caixa Econômica Federal para viabilizar os pagamentos.

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Foto: Tânia Rêgo/ABR

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Bets chegam cada vez mais cedo à vida dos jovens

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Relatos de grupos de apoio incluem adolescentes de 14 anos; pesquisas apontam início precoce das apostas e impactos sobre endividamento e educação.

As apostas online estão chegando cada vez mais cedo à vida dos jovens e já levam adolescentes a procurar ajuda para tentar interromper o comportamento compulsivo. Segundo Luiz Carlos, integrante da irmandade Jogadores Anônimos, há relatos de pessoas de 14 anos que chegaram ao grupo acompanhadas por profissionais de saúde.

“Hoje quem chega à irmandade é muito jovem. Já chegou até de 14 anos acompanhado pelo psiquiatra. Mas chegam jovens de 15, 16, 19, 20 anos, até 30, 35 anos”, relata.

O avanço das apostas pelo celular facilita o acesso às plataformas e amplia a exposição de crianças e adolescentes. Dados citados pela Agência Brasil apontam que uma em cada cinco pessoas no mundo começa a apostar online até os 11 anos. A partir dos 12 anos, o percentual chega a 78%, segundo dados do Unicef de 2021.

No Brasil, uma pesquisa divulgada neste ano pela Frente Parlamentar Mista de Educação, com 1.912 estudantes dos ensinos fundamental e médio, indicou que 9,5% fizeram a primeira aposta aos 11 anos. Entre os alunos do terceiro ano do ensino médio entrevistados, quase metade afirmou já ter feito apostas.

Quando a aposta passa a controlar a rotina

A história de Gustavo Pereira mostra como o problema pode evoluir. Aos 24 anos, ele conta que começou a apostar online aos 18 e, ao longo de seis anos, perdeu cerca de R$ 500 mil.

Segundo Gustavo, houve momentos em que conseguiu transformar R$ 10 mil em centenas de milhares de reais, mas também perdeu os valores acumulados. Com o tempo, afirma que passou a perder a dimensão do dinheiro e a pensar cada vez mais nas apostas.

“Eu dormia pensando em apostar e acordava pensando em apostar”, relata.

Atualmente, Gustavo diz estar há cerca de dois meses sem apostar e tenta reconstruir a vida trabalhando com a venda de café nas ruas de Lages, em Santa Catarina. Ele também mantém um perfil nas redes sociais no qual compartilha a rotina de trabalho e a tentativa de evitar recaídas.

A psicóloga Mariana Kehl, membro da Sociedade Brasileira de Psicologia, explica que adolescentes são mais vulneráveis a estímulos relacionados à recompensa porque as estruturas cerebrais responsáveis pelo controle dos impulsos e pela avaliação de riscos ainda estão em desenvolvimento.

“O adolescente sente intensamente o prazer de ganhar uma aposta, mas ele, em contrapartida, ainda não dispõe do aparato para frear o impulso da aposta seguinte”, afirma.

O cassino dentro do celular

Para quem acompanha o problema há décadas, a principal mudança está na facilidade de acesso.

Luiz Carlos, de 71 anos, conta que começou a jogar na década de 1980, quando frequentava estabelecimentos com máquinas de videopôquer. Segundo ele, era necessário sair de casa para jogar.

Hoje, afirma, o cenário é diferente: “Você carrega um cassino dentro do seu bolso”.

A avaliação é compartilhada por outros frequentadores dos Jogadores Anônimos. Carla Xavier, Rogério e Rodrigo relatam períodos de afastamento das apostas, mas também descrevem as consequências financeiras provocadas pela compulsão.

Carla afirma que o grupo tem recebido pessoas já profundamente endividadas e em situações de grande sofrimento. Segundo ela, o acesso permanente às plataformas fez esse tipo de situação crescer.

Apostas também afetam orçamento e estudos

O impacto das bets não aparece apenas nos relatos de dependência. Um relatório do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) citado no levantamento aponta que pelo menos 24 milhões de brasileiros apostaram em bets em 2024, e quase metade ficou endividada.

Para o diretor do IBICT, Tiago Braga, a aposta online não deve ser tratada como investimento, mas como gasto. Segundo ele, quanto mais recursos são destinados às apostas, menor é a disponibilidade de dinheiro para despesas e projetos pessoais.

Os reflexos também chegam à educação. Pesquisa da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) apontou que 34% dos entrevistados disseram que precisariam deixar de gastar com apostas para conseguir iniciar uma graduação em 2026.

Entre estudantes que já estavam no ensino superior, 14% afirmaram ter atrasado mensalidades ou trancado o curso por causa dos gastos com bets. Outros 34% disseram ter deixado de investir em cursos, idiomas ou outras formas de aprendizado.

O diretor-geral da ABMES, Paulo Chanan, afirma que os dados não permitem generalizar o comportamento dos jovens, mas mostram que, para uma parcela dos entrevistados, o dinheiro destinado às apostas interfere em decisões relacionadas à educação.

Menores de 18 anos não podem apostar

O ambiente digital também passou a ter novas regras de proteção para crianças e adolescentes. O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital, entrou em vigor em março de 2026 e estabeleceu novas medidas para ampliar a proteção de menores no ambiente virtual.

Entre as regras está a proibição de apostas online para menores de 18 anos. O texto também prevê mecanismos de verificação de idade e amplia as responsabilidades relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O advogado especialista em direito digital Felipe Moreira destaca que a mudança busca superar o modelo anterior, no qual a confirmação da idade podia depender apenas da informação digitada pelo próprio usuário.

A psicóloga Mariana Kehl também chama atenção para a publicidade feita por influenciadores. Segundo ela, quando uma aposta é apresentada por uma pessoa acompanhada diariamente pelo jovem, a mensagem pode ser percebida mais como recomendação do que como publicidade tradicional.

O desafio, portanto, envolve mais do que impedir o acesso de menores às plataformas. Os relatos e pesquisas citados apontam para uma questão que envolve educação financeira, saúde, comportamento, regulação e prevenção.

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Foto: Joédson Alves/ABR

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PF investiga lavagem de dinheiro de bets e sequestra R$ 1,1 bilhão

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Operação cumpre 17 mandados em cinco estados e investiga suspeitos de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13), a Operação Arena para investigar um grupo empresarial suspeito de praticar lavagem de dinheiro proveniente da exploração de apostas online. A ação ocorre em cinco estados, incluindo São Paulo, e resultou no sequestro de R$ 1,1 bilhão em bens e valores dos investigados.

A operação conta com a participação do Ministério Público Federal e da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Ao todo, são cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na Paraíba, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

Segundo a Polícia Federal, os investigadores também obtiveram autorização para quebrar os sigilos telemático e bancário dos alvos. A medida busca aprofundar a apuração sobre a movimentação financeira atribuída ao grupo.

Os investigados poderão responder, conforme a PF, por evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional. Até o momento, a operação está na fase de investigação e as suspeitas ainda deverão ser apuradas pelas autoridades.

Defesa contesta relação com atividades investigadas

Um dos alvos da operação é o advogado Nelson Wilians. Em nota, a defesa afirmou que a relação entre o escritório e a PixBet é exclusivamente profissional e decorre da prestação de serviços jurídicos.

Segundo o escritório, a atuação dos advogados em favor dos clientes se limita ao exercício regular da advocacia e não se confunde com as atividades empresariais atribuídas aos investigados.

A defesa também repudiou qualquer tentativa de associar a atuação profissional dos advogados às condutas investigadas pela Polícia Federal e afirmou ser necessário preservar o exercício da advocacia.

A Operação Arena segue em andamento, e os elementos apreendidos durante o cumprimento dos mandados deverão ser analisados no decorrer da investigação.

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Foto: Divulgação/Polícia Federal

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SUS amplia para 100 mil atendimentos mensais a pessoas viciadas em apostas

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O Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou para até 100 mil teleatendimentos por mês a capacidade de atendimento a pessoas que enfrentam problemas relacionados a jogos e apostas online. A expansão entrou em vigor nesta terça-feira (4) e busca atender ao aumento da procura pelo serviço.

Disponível por meio do aplicativo Meu SUS Digital, o atendimento é remoto, sigiloso e oferece acolhimento profissional para pessoas que apresentam sinais de dependência em apostas. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério da Fazenda e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).

Procura pelo serviço aumentou

O serviço começou a ser oferecido em março deste ano e realizava, em média, cerca de 600 teleatendimentos mensais.

Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação foi necessária devido ao crescimento da demanda por apoio especializado.

Além do acolhimento inicial, o atendimento funciona como porta de entrada para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), responsável pelo acompanhamento de pessoas com transtornos relacionados à saúde mental.

Mais de 1 milhão pediram bloqueio em sites de apostas

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que mais de 1 milhão de pessoas solicitaram a autoexclusão do CPF de plataformas de apostas por meio da Plataforma Centralizada de Autoexclusão, disponível no Observatório Saúde Brasil de Apostas Eletrônicas.

Segundo a pasta, 35% dos usuários informaram que recorreram ao bloqueio por terem perdido o controle sobre as apostas.

Quais são os sinais de alerta?

O Ministério da Saúde orienta que alguns comportamentos podem indicar que o jogo deixou de ser uma forma de entretenimento e passou a representar um problema de saúde.

Entre os principais sinais estão:

  • mudanças no sono, na alimentação ou no humor;
  • mentir para familiares e amigos sobre as apostas;
  • sentimento frequente de culpa ou vergonha;
  • ansiedade, irritabilidade ou inquietação quando não consegue jogar;
  • dificuldade para reduzir ou interromper as apostas;
  • utilização dos jogos como forma de aliviar estresse ou frustrações;
  • prejuízo nas relações familiares, sociais ou profissionais;
  • aumento do consumo de álcool ou outras drogas;
  • comprometimento do orçamento pessoal ou familiar.

Fatores que aumentam o risco

O Ministério da Saúde também destaca fatores que podem favorecer o desenvolvimento da dependência em jogos de apostas.

Entre eles estão:

  • contato precoce com jogos de aposta;
  • facilidade de acesso às plataformas digitais;
  • busca por alívio emocional;
  • histórico de depressão, ansiedade ou outros transtornos mentais;
  • impulsividade;
  • influência social e cultural favorável às apostas;
  • isolamento social;
  • vulnerabilidade socioeconômica.

Como buscar ajuda

O atendimento pode ser solicitado pelo aplicativo Meu SUS Digital e é realizado de forma remota, preservando o sigilo do paciente.

Caso seja necessário, o usuário é encaminhado para acompanhamento presencial na Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que integra os serviços especializados do Sistema Único de Saúde.

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Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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Apostas online comprometem renda de quase metade de apostadores, diz Procon

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Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Procon-SP revelou que 48% das pessoas que afirmam jogar e fazer apostas online já comprometeram boa parte da renda com a atividade, o que as levou a pedir dinheiro emprestado e/ou retirar dinheiro de aplicações financeiras para poder continuar jogando.

O questionário foi respondido por 1.533 consumidores que acessaram o site e as redes sociais do Procon-SP entre 3 de dezembro de 2024 e 8 de janeiro de 2025. A pesquisa na íntegra está disponível aqui.

O Procon considera os dados preocupantes, já que entre os apostadores, 71% disseram ter mais perdas financeiras do que ganhos e 39% afirmaram possuir dívidas em razão da atividade. O valor gasto em apostas online supera R$ 1.000 mensais para 18% dos apostadores entrevistados. 4% deles disseram gastar até R$ 100; 26%, entre R$ 100 e R$ 500; 8% entre R$ 500 e R$ 1.000.

Entre os entrevistados, 89% declararam receber ofertas de jogos ou apostas em suas redes sociais ou celular; e 52% declararam que as publicidades com “celebridades” os influenciaram na decisão de jogar ou apostar.

Apostas online e direitos do consumidor

63% dos apostadores informaram na pesquisa que já enfrentaram problemas com a empresa que oferta os jogos. As principais questões apontadas foram: recusa da empresa em efetuar o pagamento do prêmio (57%); envio constante de mensagens incentivando a jogar e apostar (14%); e falta de clareza nas regras do jogo, formas de aposta e valor do prêmio.

Neste grupo, apenas metade disse ter tomado alguma atitude, entre elas: deixaram de se relacionar com a empresa, denunciaram aos órgãos competentes ou fizeram contrapropaganda da empresa em redes sociais, para amigos e familiares. A Procon-SP registrou cerca de 2.300 reclamações relacionadas a apostas online desde janeiro de 2024, cerca de 90% se referem à não devolução de valores ou não pagamento de prêmios.

Procon-SP fará ação de conscientização sobre apostas online

O Procon-SP fará ação de conscientização em meios digitais para alertar os consumidores sobre os riscos das apostas online e para orientar sobre como solicitar ajuda dos órgãos de defesa do consumidor em casos de infração.

No site oficial do Procon-SP, é possível consultar quais empresas de apostas online têm autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil. É fundamental que o consumidor saiba de todas as regras e também dos riscos de cada modalidade de jogos e apostas ofertadas online e autorizadas a atuar no mercado nacional.

A legislação assegura aos apostadores todos os direitos dos consumidores previstos no Código de Defesa do Consumidor: direito à informação adequada e clara sobre como jogar, as condições e os requisitos para acerto de prognóstico lotérico, resgate dos valores, aferição do prêmio (sendo proibida a utilização de escrita dúbia, abreviada ou que induza a erro); informações sobre os riscos de perda dos valores das apostas e aos transtornos de jogo patológico (ludopatia); além da proteção dos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A Lei 14.790 publicada em 2023 dispõe sobre apostas e as publicações de Portarias do Ministério da Fazenda estabelecem as regras a serem seguidas para operar no Brasil, lembrando que estas empresas para funcionarem devem, dentre vários requisitos, ter sede em território nacional.

Leia também: Fundação Pró-Sangue de SP reforça campanha de doação para antes e durante o Carnaval


Fonte/foto: Governo de SP

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