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O Governo de São Paulo oficializou a criação da Tabela SUS Paulista Municipal, programa que amplia o financiamento estadual para hospitais municipais e deve beneficiar 100 unidades de saúde em 77 cidades paulistas. Entre os contemplados estão hospitais de Barueri, Osasco e Santana de Parnaíba.
Na região, foram incluídos o Hospital Municipal Antônio Giglio e o Hospital Maternidade Amador Aguiar, em Osasco; o Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran; e o Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana, em Santana de Parnaíba.
O decreto foi publicado pelo governo estadual e prevê cerca de R$ 760 milhões em repasses anuais para fortalecer o custeio de atendimentos hospitalares de média e alta complexidade realizados diretamente pelos municípios.
Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a iniciativa busca garantir maior previsibilidade financeira às prefeituras e ampliar a capacidade de atendimento das unidades municipais.
“Aqueles municípios que têm hospital municipal agora vão contar com mais recursos do Estado, mais previsibilidade e mais custeio”, afirmou o governador.
A nova etapa da Tabela SUS Paulista amplia um programa que já vinha sendo utilizado para complementar procedimentos realizados por hospitais filantrópicos e agora passa a incluir hospitais administrados pelos municípios.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, os recursos serão destinados ao financiamento de procedimentos hospitalares e serviços de terapia renal substitutiva realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para aderir ao programa, os municípios deverão formalizar participação junto ao Estado e atender critérios como regularidade no envio de informações hospitalares, existência de Fundo Municipal de Saúde e integração ao sistema estadual de regulação de vagas.
O secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, afirmou que a medida fortalece a rede pública regional e amplia o acesso da população aos atendimentos especializados.
A expectativa do governo estadual é que a ampliação dos recursos contribua para reduzir filas, aumentar a realização de cirurgias e melhorar a capacidade operacional dos hospitais municipais em diferentes regiões do estado.
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Foto: Benjamim Sepulvida/PMB
