Presidente do Senado afirma que aparelhos serão fornecidos por contrato de comodato; pregão prevê contratação estimada em R$ 6 milhões por quatro anos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (11) que a Casa não está comprando smartphones para os 81 senadores e servidores que ocupam cargos de direção. Segundo ele, o fornecimento dos aparelhos está previsto em um contrato na modalidade de comodato, modelo em que os equipamentos são disponibilizados sem aquisição direta pelo órgão público.
A declaração foi feita durante a sessão de votações no Plenário do Senado, após o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pedir o cancelamento da licitação para fornecimento de iPhones.
Alcolumbre contestou a interpretação de que o Senado estaria comprando os aparelhos e afirmou que os parlamentares podem optar por não utilizar os benefícios disponibilizados em razão do mandato.
Segundo o presidente da Casa, os senadores que não desejarem receber os smartphones poderão recusar o comodato, assim como podem abrir mão de outros recursos e estruturas vinculados ao exercício do cargo.
Contrato prevê fornecimento em comodato
Documentos publicados no Portal da Transparência do Senado mostram que o Pregão 290/2026 prevê a contratação de serviços com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.
De acordo com a justificativa apresentada pela Casa, a escolha desse modelo considera critérios de economicidade e eficiência. A contratação inclui custos relacionados à manutenção, substituição de equipamentos com defeito e obsolescência tecnológica.
A especificação dos smartphones também considera critérios técnicos, como a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado pelo Senado desde 2022, permitindo a continuidade operacional e a migração de aplicativos e dados.
Contrato pode chegar a R$ 6 milhões
O valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ 6 milhões para quatro anos de serviço, o equivalente a cerca de R$ 1,5 milhão por ano.
O Senado informa que a estimativa foi elaborada com base em pesquisa de preços. O valor definitivo, entretanto, dependerá da conclusão do pregão, cujo critério de julgamento será o de menor preço global.
Como comparação, o contrato anterior, em vigor desde 2022, tem custo de R$ 1,1 milhão.
A contratação está disponível para consulta no Portal da Transparência do Senado, por meio do Pregão 290/2026.
O contrato anterior também pode ser consultado no Portal da Transparência.
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