Santana de Parnaíba inaugura Complexo de Segurança com novas delegacias e amplia estrutura para atendimento à população

0 0
Read Time:2 Minute, 46 Second

A Prefeitura de Santana de Parnaíba inaugurou, nesta quinta-feira (26), duas novas delegacias que passam a compor o Complexo de Segurança do município. As novas sedes da Delegacia de Polícia Civil e da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) integram o projeto, que visa modernizar e ampliar os serviços de segurança pública na cidade.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Elvis Cezar, do secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, e do delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur Dian, além de representantes do Poder Judiciário, secretários municipais e vereadores.

Durante o evento, o prefeito destacou que, além de modernizar as estruturas, a nova unidade elimina custos com aluguel, contribuindo para a melhor aplicação dos recursos públicos. “Conseguimos construir este novo equipamento, eliminando o aluguel do antigo prédio que onerava o município. Assim, podemos proporcionar um atendimento digno, melhor para o cidadão e para todos os policiais. Todo enxugamento de custo com eficácia no emprego do orçamento público faz a diferença na vida da população”, afirmou Elvis Cezar.

O prefeito Elvis Cezar e o secretário de Segurança Gulherme Derrite destcaram a importância dos novos equipamentos de segurança para a região.
Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

O delegado-geral da Polícia Civil, Artur Dian, também ressaltou os avanços proporcionados pelo novo espaço. “Vamos dar mais dignidade aos policiais e humanização nos atendimentos, em uma delegacia que realiza cerca de 600 atendimentos por mês”, disse.

Para o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, a integração das forças de segurança será fundamental para ampliar a proteção à população. “Com essa integração real entre as forças de segurança, quem ganha é a população. Não importa quem prende, o importante é ver o criminoso preso”, declarou.

Estrutura moderna e investimento 100% municipal

Com investimento integral da Prefeitura, o Complexo de Segurança possui uma área total de 1.084,71 m². São 745 m² destinados à nova Delegacia de Polícia Civil e outros 339 m² à DDM, unidade especializada no atendimento às mulheres vítimas de violência.

As estruturas oferecem recepção, salas de investigação, cartórios, celas, espaços para reconhecimento de suspeitos e ambientes específicos para atendimento humanizado às vítimas. O local conta ainda com estacionamento com capacidade para 114 veículos.

Além das delegacias, o Complexo de Segurança contará, em breve, com uma nova base da Guarda Civil Municipal (GCM), que está em fase avançada de construção. O espaço terá estande de tiro, quadra poliesportiva, canil e estacionamento para 165 veículos.

Na mesma região, a Prefeitura também está construindo o novo Fórum e o prédio da Câmara Municipal, consolidando o local como um polo de serviços públicos e administrativos.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Fotos: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Santana de Parnaíba inaugura novo Complexo de Segurança com presença do governador Tarcísio de Freitas

1 0
Read Time:1 Minute, 54 Second

A Prefeitura de Santana de Parnaíba inaugura nesta quinta-feira (26), às 11h, o novo Complexo de Segurança da cidade, que abriga as novas sedes da Delegacia de Polícia Civil e da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Localizado na Rua Álvares de Azevedo, no Jardim Anhembi, próximo à Estrada dos Romeiros, o espaço foi construído com investimento 100% municipal.

A cerimônia contará com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, além de autoridades municipais e estaduais.

Com área total de 1.084,71 m², o complexo reúne duas estruturas modernas: a Delegacia de Polícia Civil, com 745 m², e a DDM, com 339 m². As unidades oferecem recepção, salas de investigação, cartórios, celas, espaços para reconhecimento de suspeitos e salas específicas para atendimento às vítimas. O local conta ainda com estacionamento para 114 veículos.

O novo espaço integra as ações da administração municipal para reforçar a segurança pública, setor que tem recebido investimentos contínuos em Santana de Parnaíba. De acordo com dados do Sistema de Informações Criminais do Estado (Infocrim/SP), a cidade apresentou queda de 31% nos casos de violência doméstica e redução de 40% na taxa de homicídios dolosos no período de abril de 2024 a abril de 2025.

Além das delegacias, o Complexo de Segurança terá ainda a nova base da Guarda Civil Municipal (GCM), em fase avançada de construção, que incluirá estande de tiro, quadra poliesportiva, canil e estacionamento para 165 veículos. Na mesma região, estão sendo construídos os prédios do novo Fórum e da Câmara Municipal.

Considerada uma das cidades mais seguras do Estado, Santana de Parnaíba atribui os resultados às políticas públicas de prevenção, ampliação do efetivo da GCM, renovação da frota, instalação de iluminação em LED e programas de proteção à mulher, como o CRAM e a Patrulha Guardiã Maria da Penha.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Fotos: Divulgação/PMSP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

PM de São Paulo firma parceria com o Google contra roubo de celulares

1 0
Read Time:1 Minute, 57 Second

A Polícia Militar de São Paulo estabeleceu uma parceria com o Google para aprimorar o combate aos crimes de roubos e furtos de celulares. A funcionalidade, que passa a funcionar nos Terminais Portáteis de Dados (TPD) dos policiais, foi anunciada nesta terça-feira (10) durante um evento para desenvolvedores, em São Paulo. 

A ferramenta vai permitir que os policiais, durante atendimento de ocorrências, consigam fazer o bloqueio remotamente de um aparelho subtraído, de acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PM. A funcionalidade só será acionada a pedido da vítima, que deverá disponibilizar as informações para a ativação do serviço.

“A segurança pública em São Paulo está avançando com tecnologia, integração e respeito ao cidadão. Essa parceria da PM com o Google é mais uma ferramenta importante para coibir o crime e proteger a população”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

Além de bloquear o aparelho, durante o atendimento da ocorrência os policiais podem auxiliar a vítima a identificar a localização em tempo real, tocar um som para facilitar sua identificação ou, em último caso, apagar todos os dados. Todas as ações devem ser documentadas pelo agente.

“A tecnologia é uma parte essencial da nossa estratégia de segurança pública em São Paulo. Essa parceria, estabelecida pela Polícia Militar, aliada à inteligência e investigação policial, vai permitir avançar ainda no combate a esse tipo de crime”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite. 

A novidade, que funcionará por meio do Google Localizador, será incorporada nos TPDs dos policiais, que iniciam o período de instrução nesta semana.

A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação esclarece ainda que o uso do TPD é uma medida de apoio imediato à vítima e não substitui a necessidade de se registrar o Boletim de Ocorrência, informando o IMEI do aparelho, nem a investigação policial.

Neste ano, 24,7 mil aparelhos foram roubados na cidade de São Paulo. A quantidade é 12,9% menor na comparação entre janeiro e abril do ano passado.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Fonte/foto: SSP-SP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Estudo aponta GCM de São Paulo como maior do país, mas com efetivo abaixo do ideal para população

5 0
Read Time:2 Minute, 6 Second

Um levantamento inédito realizado pela Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM Brasil) revelou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo possui o maior efetivo do país, com 7.360 agentes. Apesar do número expressivo, a proporção em relação à população da capital paulista está bem abaixo do recomendado pela entidade.

Segundo a AGM, o ideal seria uma média de um guarda municipal para cada 250 habitantes. Na cidade de São Paulo, a proporção atual é de um agente para cada 1.616 moradores — mais de seis vezes inferior ao recomendado. O estudo mapeou os efetivos das guardas municipais em 23 capitais brasileiras, apontando o Rio de Janeiro em segundo lugar, com 7.276 agentes, seguido por Fortaleza, com 2.814.

Para o presidente da AGM Brasil, Reinaldo Monteiro, os dados reforçam a urgência de políticas públicas voltadas à contratação de novos guardas. “Esses números não são suficientes para dar conta das demandas atuais das capitais. Por isso fizemos essa pesquisa: para deixar claro aos prefeitos que é necessário repor os quadros com a contratação de novos servidores, além de substituir aqueles que faleceram ou se aposentaram”, afirmou.

Para Reinaldo Monteiro, os dados reforçam a urgência de políticas públicas voltadas à contratação de novos guardas. – Foto: Reprodução

O estudo também chama atenção para a baixa representatividade feminina nos quadros da GCM paulistana. Das 7.360 vagas, apenas 1.791 são ocupadas por mulheres, o que corresponde a 24,33% do total. Neste quesito, Fortaleza se destaca entre as capitais com maior presença feminina, com 33,01% do efetivo formado por mulheres.

Para Monteiro, a baixa participação feminina é reflexo de uma ausência de políticas inclusivas nas administrações municipais. “A maioria dos prefeitos não trabalha com esse foco. O ideal é que ao menos 40% do efetivo seja formado por mulheres. Estamos desenvolvendo um trabalho para que a mulher tenha maior participação, não apenas nas equipes, mas também em cargos de chefia e gestão”, pontuou.

A AGM já planeja ampliar o levantamento para outras regiões do país. O próximo passo será mapear os efetivos das guardas municipais na Região Metropolitana de São Paulo, especialmente nos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana (CIOESTE).

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Senado aprova PEC que reconhece guardas como polícia municipal

0 0
Read Time:1 Minute, 51 Second

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública. A proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Constituição reconhece como integrantes do sistema de segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares e polícias penais federais, estaduais e distrital. Com a aprovação da PEC, esse rol será ampliado para contemplar também as estruturas municipais.

O texto aprovado permite que os municípios atribuam às suas guardas — ou futuras polícias municipais — funções como a proteção de bens, serviços e instalações públicas; o policiamento ostensivo de âmbito local e comunitário; e a execução de ações de segurança em seus territórios, além de colaborar com os demais órgãos de segurança pública.

A PEC também autoriza os municípios a alterarem a nomenclatura das guardas municipais por meio de leis próprias, podendo adotar os nomes de “polícia municipal”, “guarda civil”, “guarda civil municipal”, “guarda metropolitana” ou “guarda civil metropolitana”. No entanto, a mudança de nome deverá ser acompanhada de processo de concurso público ou reestruturação das carreiras e cargos já existentes.

Apesar do avanço, representantes da categoria cobram mais. “A palavra polícia por si só não traz direitos para a categoria. As guardas não foram contempladas na reforma da Previdência e é por isso que os prefeitos deveriam trabalhar. Queremos isonomia em relação à Polícia Militar, já que fazemos o mesmo trabalho”, declarou Reinaldo Monteiro, presidente da AGM Brasil (Associação dos Guardas Municipais do Brasil).

A inclusão das guardas municipais como órgãos constitucionais de segurança pública é uma demanda antiga da categoria e, segundo seus representantes, representa um passo importante para o reconhecimento institucional e a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente da segurança das cidades.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Foto: Benjamim Sepulvida/PMB

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Santana de Parnaíba renova frota da GCM e investe em tecnologia para reforçar segurança pública

1 0
Read Time:1 Minute, 59 Second

A Prefeitura de Santana de Parnaíba entregou, nesta sexta-feira (23), 32 novas viaturas para a Guarda Civil Municipal (GCM), como parte da renovação da frota das forças de segurança. O objetivo da ação é melhorar as condições de trabalho dos agentes, ampliar a eficiência operacional e reduzir custos com combustível, com uma economia estimada em 40%.

A frota municipal ultrapassa 50 veículos e agora conta com modelos modernos e adaptados às necessidades da GCM, como Spin, Duster, S-10, HB20, motocicletas, Sprinter e até câmeras embarcadas e sistemas de rastreamento. A entrega ocorreu no Bolsão de Estacionamento.

A frota Guarda Civil Municipal ultrapassa 50 veículos em Santana de Parnaíba – Foto: Divulgação/PMSP

Além das viaturas, a Prefeitura segue ampliando os investimentos em segurança. Entre as ações em andamento, destaca-se a construção de uma nova Base da GCM na Estrada dos Romeiros, com 4 mil m², que terá salas administrativas, academia, estande de tiro, espaço para o Canil e estacionamento para 165 veículos.

Outras iniciativas incluem a entrega de mais de 1.500 novas fardas em 2024, a modernização do armamento — com pistolas 9mm, carabinas CTT 40 e fuzis 5.56 —, e a ampliação do Centro de Controle e Operações com monitoramento por câmeras em tempo real.

A cidade também prepara um projeto inovador baseado no conceito de “Smart Cities”, com a instalação de aproximadamente 5 mil câmeras com inteligência artificial, capazes de realizar leitura facial e de placas de veículos. O sistema deve transformar o modelo de vigilância urbana e elevar a capacidade de resposta das forças de segurança.

Nos próximos meses, o município deve entregar a nova Delegacia de Polícia Civil, a Delegacia de Defesa da Mulher e um novo Fórum. Um novo concurso público para reforçar o efetivo da GCM também está previsto.

Santana de Parnaíba mantém ainda outras ações de proteção, como a atuação da Patrulha Guardiã Maria da Penha, a criação de novas inspetorias nos bairros e a implementação da iluminação pública 100% LED, reforçando o compromisso com a segurança e o bem-estar dos moradores.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Foto: Divulgação/PMSP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Prefeitos querem integrar cidades da região Oeste ao Smart Sampa para reforçar segurança 

1 0
Read Time:2 Minute, 16 Second

Prefeitos das cidades que compõem o Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo) manifestaram interesse em integrar suas redes de monitoramento urbano ao sistema Smart Sampa, considerado o maior programa de videomonitoramento da América Latina. A proposta foi apresentada durante visita à central do programa, na última sexta-feira (16), ao lado do prefeito da capital, Ricardo Nunes.

A sugestão de integração regional partiu do prefeito de São Roque e presidente do Cioeste, Guto Issa, que destacou a relevância do modelo adotado pela capital. “A ideia é conectar toda a região metropolitana Oeste às câmeras da cidade de São Paulo”, afirmou. Segundo ele, a visita teve como objetivo conhecer de perto a estrutura e buscar aprendizados para aprimorar a segurança nos municípios consorciados.

Prefeito Ricardo Nunes destacou os resultados do Smart Sampa aos demais prefeitos – Foto: Divulgação/Pref. de SP

O prefeito Ricardo Nunes apresentou os resultados do Smart Sampa nos primeiros seis meses de operação. De acordo com ele, o sistema já possibilitou a prisão de 1.159 foragidos da Justiça, 2.344 flagrantes e a localização de 62 pessoas desaparecidas. Nunes ressaltou a importância de ações coordenadas entre municípios. “A união de esforços pode potencializar o trabalho realizado por cada gestor e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população”, declarou.

“A nossa ideia é integrar toda a região metropolitana Oeste com as câmeras do sistema da capital”, disse o  prefeito de São Roque, Guto Issa, presidente do Cioeste. – Foto: Divulgação/Pref. de SP

Ainda segundo Nunes, o Governo do Estado de São Paulo já demonstrou interesse em apoiar a expansão do programa para outras cidades, o que pode viabilizar a proposta de integração regional.

Os prefeitos presentes defenderam que, diante do caráter interestadual e intermunicipal da criminalidade, a adoção de sistemas compartilhados de vigilância pode aumentar a eficácia das ações de segurança pública. “Quando um criminoso sai da capital e comete crimes em cidades vizinhas, ou o contrário, as câmeras integradas podem auxiliar na resposta rápida, como já vem ocorrendo em São Paulo”, destacou Guto Issa.

A visita técnica à central do Smart Sampa faz parte de uma série de encontros promovidos pelo Cioeste para buscar soluções conjuntas em áreas prioritárias, como segurança, mobilidade urbana e tecnologia.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Fonte: Pref. de São Paulo – Foto capa: Reprodução/CIOESTE

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

GCM passa a fiscalizar veículos irregulares no trânsito de São Paulo após convênio entre Prefeitura e Estado

1 0
Read Time:1 Minute, 43 Second

Agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade de São Paulo passam a ter autoridade para fiscalizar os veículos automotores que circulam pela capital. A medida já está valendo, após um convênio firmado entre a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), e o Governo do Estado, via Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), ampliando a atuação da GCM na segurança do trânsito. 

Na prática, a medida permite que os agentes municipais de segurança urbana possam fiscalizar os veículos automotores, sejam eles carros, motos ou caminhões, em conformidade com a legislação de trânsito, lavrar autuações e adotar as medidas administrativas cabíveis quando da ocorrência de infrações de trânsito que violam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sob competência do Departamentos Estadual de Trânsito.

“Estamos no Maio Amarelo e essa é uma grande vitória para a cidade de São Paulo. Esse convênio vai permitir uma forte atuação da nossa GCM, em especial no combate aos pancadões, além de evitar que veículos em péssimo estado continuem circulando e coloquem em risco a segurança viária”, destaca o prefeito Ricardo Nunes. 

O convênio estabelece ainda a cooperação entre os governos estadual e municipal no sentido de promover projetos, ações e campanhas de educação para o trânsito. O objetivo é contribuir para a redução dos acidentes e óbitos decorrentes de ocorrências de trânsito.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023 dá às GCMs competência para fiscalizar o trânsito, registrar infrações e, se necessário, aplicar multas, desde que a GCM tenha um acordo formal com o órgão de trânsito para exercer essa função, o que foi feito com o convênio firmado entre o Detran-SP e a Secretaria Municipal da Segurança Urbana.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Fonte: Pref. de SP – Foto: Marcelo Pereira/Pref. de SP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Sistema Smart Sampa já prendeu 1.000 foragidos da Justiça com uso de reconhecimento facial

0 0
Read Time:1 Minute, 47 Second

O programa Smart Sampa, maior sistema de monitoramento por câmeras do Brasil, alcançou a marca de 1.000 criminosos foragidos capturados desde outubro de 2024, quando iniciou a contagem oficial. A prisão de número mil ocorreu nesta segunda-feira (14) e envolveu um homem de 70 anos, condenado a 32 anos por estupro de vulnerável e foragido desde 2019. Ele foi reconhecido pelas câmeras ao entrar em uma UBS na Zona Sul e detido pela Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Criado pela Prefeitura de São Paulo, o Smart Sampa conta com 25 mil câmeras espalhadas pela cidade, equipadas com tecnologia de reconhecimento facial, e tem como objetivo fortalecer a segurança pública, localizar desaparecidos e dar respostas rápidas a emergências. Só em 2025, o sistema já contribuiu para a prisão de 682 foragidos, entre eles assassinos, estupradores e integrantes de facções criminosas, inclusive da máfia chinesa.

Segundo o prefeito Ricardo Nunes, o sistema tem impacto direto na prevenção de crimes: “Cada criminoso preso significa que evitamos muitos crimes. Para o cidadão de bem fica a mensagem: Sorria, você está sendo protegido”.

Uma pesquisa divulgada pelo instituto CATI/IPESPE nesta segunda-feira (14) mostra que 89% da população aprova o Smart Sampa. A aceitação é alta em todas as faixas etárias, níveis de escolaridade e rendas, e 78% afirmam conhecer o programa. Também foi avaliado positivamente o Prisômetro — placar eletrônico instalado no centro de São Paulo que mostra, em tempo real, o número de prisões realizadas com ajuda do sistema.

Outro dado relevante da pesquisa aponta que 68% aprovam a mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal, índice que sobe para 75% após a explicação dos benefícios da medida.

A pesquisa ouviu 1.500 moradores de São Paulo entre os dias 27 e 30 de março de 2025, com margem de erro de 2,6 pontos percentuais.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Governo de SP abre concurso para 5 mil professores; Grande SP tem 1.729 vagas

    Governo de SP abre concurso para 5 mil professores; Grande SP tem 1.729 vagas

    Inscrições começam em 26 de novembro e seguem até fevereiro de 2027; salários iniciais chegam a R$ 5.565 para jornada de 40 horas semanais A rede estadual de ensino de São Paulo terá 5 mil novos cargos efetivos para professores. O edital do concurso público foi publicado nesta quinta-feira (19) pela Secretaria da Educação do…


  • Rodovias de SP devem receber 18,9 milhões de veículos no feriado

    Rodovias de SP devem receber 18,9 milhões de veículos no feriado

    Previsão da Artesp considera o período de 19 a 23 de novembro; sistema Raposo Castello deve concentrar 1,47 milhão de veículos, enquanto trens, ônibus e travessias terão horários especiais As rodovias concedidas do estado de São Paulo devem receber aproximadamente 18,9 milhões de veículos durante o feriado prolongado da Consciência Negra. A estimativa da Agência…


  • Operação prende suspeitos de roubo de motos e faz buscas em Jandira e Osasco

    Operação prende suspeitos de roubo de motos e faz buscas em Jandira e Osasco

    Polícia Civil prendeu três homens e cumpriu mandados de busca nos dois municípios; investigação apura ataques contra proprietários de motocicletas de luxo e esportivas Três homens foram presos pela Polícia Civil durante uma operação que também mobilizou equipes em Jandira e Osasco. A ação investiga uma sequência de roubos de motocicletas na Rodovia Raposo Tavares,…


Foto: Reprodução/Pref. de SP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

STF proíbe mudança do nome da Guarda Metropolitana de São Paulo

1 0
Read Time:1 Minute, 27 Second

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São Paulo que impediu a Prefeitura de São Paulo de mudar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal.

O ministro rejeitou um recurso protocolado pela Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas) para derrubar a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendeu a lei municipal que alterou a nomenclatura.

Dino argumentou que o arcabouço jurídico brasileiro utiliza a palavra guarda municipal. Dessa forma, a manutenção do nome é necessária para evitar que estados ou municípios possam modificar livremente a nomenclatura de instituições.

Para o ministro, a terminologia definida pela Constituição, não é “meramente simbólica” e serve para garantir estabilidade ao ordenamento jurídico.

“A absurda possibilidade de um município renomear sua Câmara Municipal para Senado Municipal ou sua prefeitura para Presidência Municipal exemplifica os riscos dessa flexibilização”, afirmou o ministro.

A polêmica sobre a alteração do nome das guardas municipais começou após a decisão do STF que confirmou o poder das corporações para fazer policiamento ostensivo nas vias públicas.

De acordo com entendimento da maioria dos ministros, a guarda municipal pode atuar em ações de segurança pública, além da função de vigilância patrimonial, mas deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar.

Apesar do reconhecimento, a decisão da Corte não deu aval para a mudança do nome das guardas.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Governo de SP abre concurso para 5 mil professores; Grande SP tem 1.729 vagas

    Governo de SP abre concurso para 5 mil professores; Grande SP tem 1.729 vagas

    Inscrições começam em 26 de novembro e seguem até fevereiro de 2027; salários iniciais chegam a R$ 5.565 para jornada de 40 horas semanais A rede estadual de ensino de São Paulo terá 5 mil novos cargos efetivos para professores. O edital do concurso público foi publicado nesta quinta-feira (19) pela Secretaria da Educação do…

  • Rodovias de SP devem receber 18,9 milhões de veículos no feriado

    Rodovias de SP devem receber 18,9 milhões de veículos no feriado

    Previsão da Artesp considera o período de 19 a 23 de novembro; sistema Raposo Castello deve concentrar 1,47 milhão de veículos, enquanto trens, ônibus e travessias terão horários especiais As rodovias concedidas do estado de São Paulo devem receber aproximadamente 18,9 milhões de veículos durante o feriado prolongado da Consciência Negra. A estimativa da Agência…

  • Operação prende suspeitos de roubo de motos e faz buscas em Jandira e Osasco

    Operação prende suspeitos de roubo de motos e faz buscas em Jandira e Osasco

    Polícia Civil prendeu três homens e cumpriu mandados de busca nos dois municípios; investigação apura ataques contra proprietários de motocicletas de luxo e esportivas Três homens foram presos pela Polícia Civil durante uma operação que também mobilizou equipes em Jandira e Osasco. A ação investiga uma sequência de roubos de motocicletas na Rodovia Raposo Tavares,…


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcelo Pereira/Pref. de SP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %
1 … 5 6 7 8 9 … 14
erro: