Os saques de valores esquecidos em instituições financeiras serão liberados a partir desta terça-feira (7), às 10h. Segundo o Banco Central, cerca de 643 mil pessoas têm mais de R$ 1.000 disponíveis para sacar. Ao todo, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas têm cerca de R$ 6 bilhões a resgatar.
A primeira etapa da plataforma Sistema Valores a Receber (SVR) foi liberada no dia 28 de fevereiro e permitia, com a utilização de um CPF ou CNPJ, consultar apenas existência ou não de “dinheiro esquecido”, sem informar o valor.
Para fazer a consulta é necessário informar a data de nascimento ou a data de criação da empresa, no caso de CNPJs. Os valores só serão liberados para os usuários que fornecerem uma chave PIX para a devolução.
Confira o passo a passo para resgatar seu dinheiro:
1- Acesse a plataforma Sistema Valores a Receber (SVR) e informe seu CPF ou CNPJ;
2- Confirmado que há dinheiro a resgatar, você será encaminhado para uma nova página do SVR;
3 – Na sequência, é preciso fazer login com a conta gov.br;
4- Nessa etapa, você será encaminhado para o valor a receber, seja pessoa física ou jurídica;
5- Você precisará aceitar o Termo de Ciência para prosseguir no sistema;
6- A última etapa é o pedido de devolução dos valores.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e o Metrô de São Paulo terão uma programação especial para o Dia Internacional da Mulher, comemorado na quarta-feira (8).
No Metrô, na terça-feira (7), a Estação Santana será palco da exposição Viver é Morrer, com 48 imagens da artista Silvia Husek, que convida à reflexão sobre o envelhecimento e a invisibilidade da mulher acima dos 50 anos de idade.
Na quarta-feira, na Estação Brás do Metrô, haverá uma roda de conversa entre ferroviárias e estudantes do ensino fundamental e médio para falar sobre profissões. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) levará à Estação Tatuapé a ação Descubra-se, que abordará temas como inteligência emocional e empoderamento feminino nos negócios. E no Terminal Metropolitano da EMTU, passageiras terão à disposição oficina de costura e orientações sobre empreendedorismo.
Ainda na quarta-feira, na Estação República, ocorre uma ação organizada pelo Centro de Reestruturação para a Vida, que promoverá o diálogo sobre gravidez inesperada, violência e abuso contra a mulher, entre outros assuntos debatidos pela instituição.
Para reforçar o combate ao assédio sexual, as agentes femininas do Metrô entrarão nos vagões para mostrar que qualquer mulher pode contar com a ajuda delas em caso de assédio. Além disso, a ação divulgará o X na mão, campanha mundial que orienta a mulher a sinalizar que está em perigo.
Já a CPTM promove a apresentação da Banda 710, formada por maquinistas das linhas 7-Rubi, 10-Turquesa e 11-Coral, na Estação Barra Funda. Na Estação Jardim Helena-Vila Mara, a companhia inaugura mais um Espaço Acolher para atender mulheres que sofrem importunação sexual.
Na quinta-feira (9), a Estação Santa Cecília do Metrô contará com sessão de cinema, em parceria com a Academia Internacional de Cinema, para exibição de curtas-metragens que apoiam iniciativas focadas no tratamento terapêutico das mulheres presas.
Na quarta-feira (22), um grupo de grafiteiras, composto por mulheres brasileiras e refugiadas, vai revitalizar a Estação Jardim Romano da CPTM, em uma parceria com o artista plástico Ziza, o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante e a Secretaria de Cultura.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro atuou para tentar liberar as joias avaliadas em aproximadamente R$ 16,5 milhões trazidas de forma ilegal para o Brasil. O episódio, revelado pelo jornal Estado de S. Paulo, aconteceu em outubro de 2021 e envolveu várias tentativas subsequentes de reaver os itens na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde o material acabou apreendido por não ter sido devidamente declarado. As pedras preciosas seriam um presente do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo o Estadão, três ministérios chegaram a ser acionados para tentar reaver as joias. Foram pelo menos 8 tentativas de liberar o material apreendido. Veja de que forma o governo atuou no caso:
Nada a declarar
O conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante estava na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque. O titular das Minas e Energia voltava, na ocasião, de uma viagem pelo Oriente Médio. Eles passaram pela saída “nada a declarar” da alfândega do aeroporto, sem registrar a entrada com as joias. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local. A legislação brasileira impõe, contudo, que é obrigatório declarar qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil) na chegada ao país. Titulares da receita pediram para conferir a bagagem e apreenderam os bens.
Carteirada
De acordo com o Estadão, ao saber que as joias haviam sido apreendidas, Albuquerque retornou à área da alfândega e tentou, ele próprio, retirar os itens, informando que se trataria de um presente pessoal para a mulher do ex-presidente, Michelle Bolsonaro. A Receita deu a opção para a comitiva informar que se tratava de um presente entre os governos. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto, mas as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro. Porém, o ministro não aceitou.
No dia 29 de outubro de 2021, o chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República, Marcelo da Silva Vieira, envia um ofício para o chefe de gabinete de Bento Albuquerque afirmando que o encaminhamento das joias seria feito e que a análise seria para a incorporação ao “acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.
Pressão do Itamaraty na Receita
Em 3 de novembro de 2021, coube ao Itamaraty exercer pressão sobre a Receita Federal na busca pelas joias. O Ministério das Relações Exteriores pediu ao órgão fiscal que tomasse as “providências necessárias para liberação dos bens retidos”, mas a Receita retrucou que só seria possível fazer a retirada mediante os procedimentos de praxe nestes casos, com quitação da multa e do imposto devidos. Em seguida, a própria chefia da Receita entrou em campo para liberar o material, mas os servidores do órgão mantiveram-se firmes.
Nessas situações, só é possível resgatar o item apreendido pagando um tributo equivalente a 50% do valor estimado do material. Além disso, também é cobrada uma multa de 25% sobre o valor cheio. No caso das joias para Michelle, portanto, a soma chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões.
Pressão de Albuquerque na Receita
No mesmo dia 03 de novembro de 2021, segundo a reportagem, o gabinete do então ministro Bento Albuquerque reforça a pressão sobre a Receita em mais uma tentativa para liberar os diamantes. Em ofício, pede “liberação e decorrente destinação legal adequada de presentes retidos por esse Órgão”. O ex-ministro também passa a usar que a versão que a destinação seria para o acervo, mas sem dizer para qual. Porém, a Receita não libera os bens.
Secretário tenta liberação
No dia 28 de dezembro de 2022, nas vésperas do fim do mandato de Bolsonaro, o então secretário da Receita Federal, Julio Cesar Viera Gomes, tentou liberar as joias. Ele enviou um ofício para a alfândega do aeroporto em São Paulo pedindo a liberação. Porém, os fiscais responderam que só liberariam os bens mediante pagamento do imposto.
Bolsonaro entra em campo
No dia 28 de dezembro o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro enviou um ofício à Receita cobrando a devolução das joias. O texto solicitava que as pedras preciosas fossem destinadas à Presidência da República, em atendimento ao ofício da “Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República”. Novamente o pedido foi negado pela alfândega.
A tentativa derradeira de recuperar o mimo milionário dos sauditas veio nos últimos dias de Bolsonaro na Presidência da República, em 29 de dezembro — véspera da viagem do ex-chefe do Executivo para os Estados Unidos, onde ele permanece até hoje. Chefe da Ajudância de Ordens do presidente, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva seguiu para Guarulhos para “atender demandas” de Bolsonaro, conforme consta na solicitação de voo da Força Aérea Brasileira (FAB) descrita pelo Estadão.
“Não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar”, argumentou o funcionário ao tentar convencer os fiscais alfandegários, conforme consta em relatos colhidos pelo jornal. A Receita manteve a apreensão.
Nesta sexta-feira (3), o Bom Prato (Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva, 279 – Cohab), completou três anos de funcionamento com 1 milhão e trezentas mil refeições servidas para a população de Itapevi.
O restaurante começou a funcionar em 3 de março de 2020 e serve 1.800 refeições por dia. O serviço atende de segunda a sexta-feira, com café da manhã que custa R$ 0,50 (cinquenta centavos), o almoço e jantar, R$ 1 (um real) cada.
São servidas 300 refeições no café da manhã, de segunda a sexta-feira, a partir das 7h. O almoço começa às 10h30, com 1,2 mil refeições e, às 17h, 300 jantares.
Refeição Especial
Para homenagear os três anos de funcionamento, o Restaurante Bom Prato serviu um almoço especial de aniversário nesta sexta-feira (3). O cardápio foi composto por arroz, feijão, frango assado (sobrecoxa) na cerveja preta, salada colorida e batata suíça. A sobremesa será bolo de chocolate.
Restaurante Popular Bom Prato
Funciona na Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva, 279, na Cohab em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. Qualquer pessoa em situação de rua e de vulnerabilidade social pode utilizar o Bom Prato gratuitamente, precisa apenas estar cadastrada no Centro Pop (Avenida Rubens Caramez, 1.075, Vila Aurora), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou em um evento em Rondonópolis, no Mato Grosso, nesta sexta-feira (3). Foi feita uma homenagem para Arthur Lula da Silva, neto do petista que morreu em 2019 aos sete anos.
O momento do choro aconteceu quando quando o prefeito de Rondonópolis, José Carlos Junqueira de Araújo, o Zé Carlos do Pátio, anunciou que está sendo construída uma creche que levará o nome de Arthur.
“Eu fui autorizado pela Dona Janja. A creche leva o nome do Arthur Lula da Silva [Lula chora]. Eu não ia falar isso, não. Eu sei o que é a dor de um vô que sofreu, que estava lá, lá em Curitiba e teve que ver isso. Presidente Lula, você é forte, você é um cara muito importante para nós”, afirmou Zé Carlos.
Arthur morreu devido uma infecção generalizado provocada pela bactéria Staphylococcus aureus. Na época, Lula estava preso em Curitiba, no Paraná, e não pode estar ao lado da família no momento.
O evento também marcou a entrega de chaves de unidades do Minha Casa, Minha Vida, programa de construção de moradias populares para famílias de baixa renda.
Estavam presentes no evento o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), e o senador Wellington Fagundes (PL-MT).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (2), por meio de uma uma videochamada, com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. O país do Leste Europeu sofre há pouco mais de um ano com uma invasão militar russa, numa guerra que contabiliza milhares de mortos e milhões de refugiados. A informação sobre a conversa foi divulgada por Lula em uma postagem nas redes sociais.
“Tive uma reunião por vídeo agora com o presidente da Ucrânia, Zelensky. Reafirmei o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo. A guerra não pode interessar a ninguém”, escreveu o líder brasileiro.
Tive uma reunião por vídeo agora com o presidente da Ucrânia, @ZelenskyyUa. Reafirmei o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo. A guerra não pode interessar a ninguém.
Lula tem proposto a outros governantes estrangeiros a criação de um grupo de países que se envolva em uma mediação para pôr fim à guerra na Ucrânia. O tema fez parte da conversa do presidente brasileiro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em fevereiro, e deve estar na pauta do encontro bilateral que Lula terá este mês com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim.
Nessa quarta-feira (1º), Lula também conversou por telefone com o presidente do México, Andrés Manuel Lopez Obrador. Eles falaram sobre a cooperação entre os dois países, e Lula informou ter recebido o convite para visitar o México, ainda sem data definida.
O Governo de São Paulo autorizou a elaboração de estudos que vão avaliar a viabilidade da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).
A medida foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira (28), após a 15ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED), que é presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth.
A Sabesp é uma sociedade anônima de capital aberto controlada pelo Estado de São Paulo, que é detentor de 50,3% do capital social da empresa. O restante das ações é negociado na Bolsa de São Paulo e na Bolsa de Nova Iorque (EUA). Atualmente, ela atende mais de 27 milhões de pessoas no Estado de São Paulo (cerca de 70% da população urbana) em 375 municípios (58% do total de cidades paulistas).
O governador Tarcísio de Freitas reforçou que as operações de desestatização só avançarão se trouxerem benefícios para os cidadãos paulistas.
“Esperamos ter grandes investimentos, que vão permitir que o prazo para o cumprimento das metas de universalização dos serviços de água e esgoto, que são para 2033, sejam comprimidos. Também teremos um bônus de assinatura elevado, que vai ajudar a melhorar o atendimento. Além disso, também esperamos a redução de tarifas. Estou absolutamente convicto de que podemos ter um resultado muito bom. Nós não vamos fazer privatização para aumentar a conta do cidadão. Vamos fazer os estudos para termos a absoluta certeza de que vamos gerar muito investimento, que a água vai chegar onde não chega e que a tarifa vai cair. E, se tivermos essa certeza, vamos seguir em frente. Se chegarmos à conclusão do contrário, vamos dar o passo para trás. O que queremos é melhorar”, destacou.
A Emae também é uma sociedade anônima de capital aberto controlada pelo Estado de São Paulo e que atua no setor de geração de energia hidrelétrica, além da operação do Canal Pinheiros e de reservatórios localizados na Grande São Paulo.
Com modernas instalações para o atendimento de alta e média complexidade, o Hospital Regional Rota dos Bandeirantes está chegando à fase final de construção com 85% de obras prontas. De acordo com a Secretaria de Obras de Barueri, a previsão de entrega é junho deste ano. Com isso, o funcionamento da nova unidade de saúde será total e não mais de forma parcial.
O prédio de 10 pavimentos, andar térreo e um heliponto está em execução na avenida Aníbal Correia, no Jardim San Diego, entre o Parque Viana e o Jardim Paulista (bairro Votupoca). Até a semana passada estavam em execução as instalações de caixilhos, da parte elétrica e hidráulica, montagem de elevadores e portas, e serviços de pintura.
A construção do Hospital é realizada por meio de um convênio firmado em agosto de 2019 entre a Prefeitura de Barueri, que doou o terreno, o projeto e é responsável pelo investimento de metade da obra, e o governo estadual, que custeia a outra parte da execução e o funcionamento do equipamento depois de pronto.
O Hospital Regional foi erguido em terreno de 64 mil metros quadrados com 41 mil metros quadrados de área construída em estrutura metálica com fechamento em placas pré-moldadas.
O prédio de 10 pavimentos, andar térreo e um heliponto está em execução na avenida Aníbal Correia, no Jardim San Diego, entre o Parque Viana e o Jardim Paulista (bairro Votupoca). Foto: Divulgação/SECOM-Barueri
Alta e média complexidade A unidade terá 442 vagas descobertas de estacionamento, 17 elevadores e 360 leitos, com atendimento em oncologia com quimioterapia e radioterapia, cardiologia, ortopedia, neurologia/neurocirurgia e cirurgia bariátrica na alta e média complexidade. De acordo com estimativas da Prefeitura de Barueri, o novo equipamento de saúde terá capacidade para 1.100 internações e 580 cirurgias por mês.
Do total de leitos previstos, 50 serão de UTI. Além disso, o Hospital Regional terá oito salas cirúrgicas, 16 poltronas de quimioterapia e 20 consultórios; leitos de RPA (Recuperação Pós-Anestésica), Pronto Atendimento com 28 leitos de observação, hospital-dia com 20 leitos, salas equipadas com tomografia e ressonância magnética; parque tecnológico de última geração com acelerador linear, hemodinâmica e aparelhagem completa e digital, dentre outras áreas específicas.
Para o secretário de Obras de Barueri, Beto Piteri, o hospital é uma obra histórica, o desfecho de um grande sonho de Barueri e região. “O Hospital Regional Rota dos Bandeirantes é um investimento importantíssimo na área da saúde. Um projeto moderno, de grande porte, de alta complexidade e de valor extraordinário que o governo está fazendo com afinco para as pessoas de toda a região que precisarem buscar atendimento”, disse.
Melhoria 100% O Hospital Regional ganhou corpo, gera expectativa e já é destacado pela população, mesmo para aqueles que não esperam ter a necessidade usá-lo. “É uma obra maravilhosa que vai mudar completamente a demanda para quem precisar de atendimento de saúde. É algo que vai melhorar 100% a vida das pessoas de Barueri e região”, destacou Douglas Lima Vieira, 26 anos, jovem pai de três crianças e morador do Parque dos Camargos.
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta terça-feira (28) da apresentação do primeiro trem que atenderá as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Viamobilidade. Ao todo, foram adquiridos 36 veículos para atender as duas linhas férreas. A projeção é que os testes comecem em breve e que todas as locomotivas estejam operacionais até o fim do primeiro semestre de 2024.
Primeiro trem que atenderá as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Viamobilidade é entregue nesta terça-feira (28). Foto: Divulgação/Portal Governo SP
Até o fim deste ano, serão entregues 25 veículos – sendo sete ainda no primeiro semestre. Outras 11 composições chegarão nos primeiros meses do ano que vem.
“Serão feitos novos investimentos para melhorar a infraestrutura das Linhas 8 e 9 e vamos alcançar o objetivo, que é prestar um serviço de qualidade ao cidadão, porque ele merece isso. Vamos perseguir isso incessantemente. Nós vamos melhorar a qualidade da mobilidade urbana em São Paulo”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
O governador Tarcísio disse que “serão feitos novos investimentos para melhorar a infraestrutura das Linhas 8 e 9”. Foto: Divulgação/Portal Governo SP
Os novos trens da Via Mobilidade, concessionária das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, foram adquiridos ao custo de R$ 3,8 bilhões – parte dos investimentos previstos nos três primeiros anos da concessão. Cada trem é composto por oito carros, totalizando 288 novas máquinas. A frota virá com melhorias tecnológicas e mecânicas a fim de otimizar as viagens dos usuários.
“Estamos acompanhando a consolidação destas ações que trazem mais oportunidades de investimento, emprego e irão facilitar a vida dos cidadãos”, pontuou o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (27) o Movimento Nacional pela Vacinação, uma campanha que tem como principal objetivo retomar índices altos de coberturas vacinais no Brasil, que estão em declínio há seis anos.
O lançamento da mobilização ocorreu durante evento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Guará, região administrativa do Distrito Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A solenidade também contou com a participação do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja da Silva e da governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP).
Presidente Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançam Movimento Nacional pela Vacinação, no Guará, em Brasília. Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Desde 2016, a cobertura vacinal de diferentes imunizantes está bem abaixo de 95%, que é o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com dados do próprio Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da população ficou em 66,06% no ano passado.
Em 2021, ano que registrou maior mortalidade pela pandemia de covid-19, esse indicador não passou de 61%. Em anos anteriores, ficou abaixo de 80%. A última vez que o país registrou índice satisfatório de vacinação foi em 2015, quando cerca de 95% do público-alvo foi vacinado.
“A gente tem que ter consciência de que o Brasil já foi o país campeão mundial de vacinação. Era o [país] mais respeitado do mundo pela capacidade das nossas enfermeiras e enfermeiros da injeção”, destacou Lula durante discurso de lançamento da campanha. O presidente fez um apelo para que a população atualize o calendário de vacinação.
“É importante a gente garantir que as pessoas tomem a vacina para evitar desgraças maiores na vida da gente. Não querer tomar vacina é um direito de qualquer um, mas tomar vacina é um gesto de responsabilidade”, afirmou Lula, que ainda repudiou o negacionismo contra a eficácia dos imunizantes: “que a gente não acredite no negacionismo, nem bobagens que se fala contra a vacina”. A campanha será reforçada com inserções publicitárias nos meios de comunicação para estimular as pessoas a irem aos postos.
Quinta dose
Presidente Lula recebeu a quinta dose da vacina contra a covid-19 do vice-presidente, Geraldo Alckmin – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Lula aproveitou a ocasião para tomar a quinta dose de vacina contra a covid-19 e chegou a exibir o seu cartão de imunização atualizado. Ele recebeu a injeção do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é médico.
“Eu tenho 77 anos e tomei minha quinta vacina. E se tiver a sexta, vou tomar a sexta. Se tiver a sétima, vou tomar a sétima. Eu tomo vacina porque eu gosto da vida, porque a vida é um dom maior que Deus nos deu”.
“Eu não posso compreender uma mãe que se recusa a levar o filho para tomar uma vacina contra uma paralisia infantil”, acrescentou o presidente.
Campanha
Na primeira etapa, segundo o Ministério da Saúde, a vacinação terá reforço de doses bivalente contra a covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença. Estão incluídos neste público-alvo os idosos acima dos 70 anos, pessoas com imunossupressão, funcionários e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, totalizando cerca de 18 milhões de habitantes em todo o país. Segundo a pasta, cerca de 19 milhões de doses já foram distribuídas para os estados e o Distrito Federal. Mais adiante, a quinta dose deve ser oferecida a população entre 60 e 69 anos.
Para tomar a vacina bivalente contra a covid-19, que previne contra as variantes mais perigosas do vírus, é necessário ter completado o ciclo vacinal de quatro doses, respeitando um intervalo de quatro meses desde a última recebida.
Em março, o governo pretende expandir a dose bivalente para toda a população acima de 12 anos de idade. Já em abril, começa a campanha de vacinação contra a Influenza e, a partir de maio, o chamamento para atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).
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