Em reunião do Diretório do PSDB na noite desta quarta-feira (6), a executiva estadual paulista elegeu Marco Vinholi como presidente do partido no Estado de São Paulo.
A confirmação do resultado foi compartilhada nas redes sociais por Geraldo Vinholi, pai de Marco Vinholi. Segundo Geraldo, a escolhe ocorreu através de chapa única com 107 membros do partido, onde 93 membros participaram da votação e por unanimidade, elegeram Marco Vinholi presidente.
Geraldo Vinholi comemorou o resultado da eleição e destacou, “Parabéns e muito trabalho, por que o PSDB tem história muito positiva no Estado de São Paulo e no Brasil e vamos continuar”.
A Comissão de Assuntos Desportivos (CAD) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (6), ao projeto de lei que obriga estádios e arenas esportivas a criarem espaços adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo, segundo a justificativa oficial, é promover inclusão, garantir acessibilidade e estimular a prática esportiva e de lazer.
De autoria do deputado Caio França (PSB), o PL 1295/2023 prevê que esses espaços isolem o som externo e, ao mesmo tempo, possibilitem que o beneficiário enxergue o evento. Além disso, as salas devem dispor de fones antirruído e profissionais treinados e capacitados para interagir com pessoas com TEA. A norma, que segue em tramitação na Casa, será aplicada apenas a estádios com capacidade igual ou superior a 5 mil pessoas.
“O estado de São Paulo deve lutar para que as pessoas com deficiência tenham seus direitos preservados e possam interagir de forma plena na sociedade ao serem devidamente incluídas”, defendeu Caio França.
Outro projeto aprovado pela CAD foi o PL 1377/2023, que prevê gratuidade a crianças menores de dois anos e meia-entrada a menores de 12 anos em estádios e ginásios desportivos. De autoria do deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos), a proposta pretende ampliar o acesso ao lazer a essa parcela da população. A medida também seguirá em tramitação na Assembleia.
De autoria do fisiculturista e deputado Felipe Franco (União Brasil), o projeto de lei 536/2023 também foi aprovado pelo Colegiado. A propositura institui o Dia do Fisiculturista, que, segundo o parlamentar, é uma forma de trazer reconhecimento ao esporte e incentivar atletas e entusiastas.
“Sabendo das dificuldades do esporte hoje no Brasil, o fisiculturismo abriu várias portas e engrandece, cada vez mais, os praticantes de atividade física. O fisiculturista é aquele que motiva as pessoas a se movimentarem”, comentou Franco.
Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei 566/2021, que inclui o Campeonato Paulista de Surf no Calendário Oficial do Estado.
Com o objetivo de reunir propostas para políticas públicas efetivas na causa animal, foi lançada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (29), a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais Domésticos.
O evento foi realizado no auditório Paulo Kobayashi e contou com a presença de autoridades municipais, parlamentares, representantes do governo estadual e entidades ligadas ao tema.
A iniciativa, segundo o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), coordenador do grupo, deve fortalecer a causa animal em São Paulo. “É importante ter uma rede de defesa animal em todo o estado”, afirmou. Pignatari avalia, ainda, que a causa animal vai além do cuidado e carinho, “é uma questão de saúde pública e merece ser bem tratada”.
A Frente, criada em novembro do ano passado, recebeu o apoio de 46 deputados e deputadas da Alesp, de diferentes partidos.
O deputado federal Delegado Bruno Lima (PP-SP) participou do evento na Alesp. – Foto: Bruna Sampaio/Alesp
Outros participantes do evento, como o deputado federal Delegado Bruno Lima (PP-SP), incentivaram a parceria entre administrações públicas e entidades protetoras. “Para mudar o cenário da causa animal precisamos nos aprofundar cada vez mais em políticas públicas”, sublinhou.
Nesse aspecto, José Messina, assessor da Secretaria de Meio Ambiente Paulista, destacou que os recursos da pasta para a identificação e controle da população animal, oriundos de emendas da Alesp, cresceram quase 300% nos últimos anos, de R$ 5 milhões para R$ 19 milhões.
Para defensores da causa animal, como Karina do Carmo, do projeto Unidos pelos Animais, o salto orçamentário sinaliza o interesse crescente dos municípios na defesa dos animais domésticos. “O número de emendas aumentou porque os municípios estão solicitando [mais recursos aos deputados] e fazendo ações em prol da causa animal”, comentou.
Dezenas de agentes públicos, entre prefeitos e vereadores, compareceram ao evento para manifestar apoio à criação da Frente na Alesp. Apoiadores do tema, os deputados Thiago Auricchio (PL), Delegado Olim (PP) e Carla Morando (PSDB) também prestigiaram o lançamento.
O Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos, composto pela empresa chinesa CRRC e pela brasileira Comporte, venceu nesta quinta-feira (29) o leilão para construir e operar o Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará São Paulo a Campinas.
A proposta, que foi a única apresentada no leilão, ofereceu desconto de 0,01% na contraprestação, cujo valor total era de R$ 8,06 bilhões. Já o investimento do governo de SP foi mantido, de R$ 8,98 bilhões.
“Este projeto é emblemático porque é o primeiro, é inovador, é vanguarda. É o primeiro trem de média velocidade do Brasil e vem logo com três serviços: a Linha 7-Rubi, o Trem Intermetropolitano na região de Campinas e Jundiaí e o trem expresso de Campinas a São Paulo. Imagine como a vida das pessoas vai mudar”, celebrou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
É um projeto muito relevante em termos de mobilidade e abre um ciclo de novos investimentos em infraestrutura ferroviária e transporte de passageiros, acrescentou.
A concessão do TIC compreende serviços de operação, manutenção, melhorias, modernização e expansão do transporte público sobre trilhos, além da implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) e melhorias na Linha 7-Rubi.
O prazo de concessão será de 30 anos. Quando estiver operando, o Trem Intercidades (TIC) deve fazer as viagens entre São Paulo e Campinas em 1 hora e 4 minutos, com passagem de R$ 64.
Entenda projeto
O serviço expresso vai funcionar entre a estação Palmeiras-Barra Funda, na capital, e um novo terminal ferroviário em Campinas, com uma parada curta em Jundiaí. O Trem Intercidades Eixo Norte terá capacidade para transportar até 860 passageiros por viagem e será o mais rápido do Brasil, alcançando até 140 km/h.
Dentro do projeto está o TIM, com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha irá operar com sete trens e o percurso será de 44 quilômetros com previsão de deslocamento de 33 minutos. Esse trajeto custará R$ 14,05 e terá capacidade para transportar 2.048 passageiros em cada trem.
Além disso, a parceria público-privada também prevê a concessão da Linha 7-Rubi. Ela vai operar entre as estações Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem.
A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) se reuniu, nesta quarta-feira (28), para apreciar 54 itens da pauta. Durante a reunião, os parlamentares solicitaram vistas de 53 projetos presentes, que devem voltar a ser discutidos na próxima reunião do colegiado.
Único item votado, o Projeto de Lei 496/2023 recebeu aval para seguir em tramitação na Casa. De autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), a proposta autoriza a celebração de convênio entre o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e prefeituras municipais, com o objetivo de disciplinar a participação da Guarda Civil Municipal na fiscalização de trânsito.
Como justificativa, o projeto cita decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirma que as Guardas Civis Municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, registrar infrações e impor multas, assim como a Lei Federal nº 13.022/2014, que permite à Guarda Civil Municipal exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal.
O número de professores temporários sem aulas atribuídas na abertura do ano letivo paulista motivou uma audiência pública, realizada na última quinta-feira (22) na Alesp, a pedido da deputada estadual Professora Bebel (PT).
Conforme o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), o impasse que afetou milhares de docentes ocorreu em virtude de mudanças feitas pela Secretaria de Educação (Seduc) nas regras de inscrição e classificação do processo anual de atribuição de classes e aulas. “Uma equação perversa: professor sem aula e aluno sem professor”, lamentou Fábio de Moraes, presidente do sindicato.
A deputada Bebel criticou o Governo paulista pelo que entende ser uma terceirização do processo. “Deixou ao largo centenas de diretorias de ensino que faziam as atribuições de aulas com todo um conhecimento para centralizar, fazer online, sem a fiscalização dos interessados”, declarou a parlamentar do PT.
Na visão do advogado da Apeoesp, César Pimentel, as inovações da Seduc reúnem dois instrumentos jurídicos diferentes no mesmo ato para selecionar professores temporários. “Fazer a contratação não significa fazer a atribuição. São coisas diversas. Não se pode confundir um processo com o outro”, comentou Pimentel.
O assessor-técnico Thiago Soares, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), lembrou que 47,7% dos professores paulistas possuem vínculo funcional temporário, cujos contratos iniciais duram três anos. Soares acredita que os vínculos precarizados na carreira docente paulista podem impactar tanto o quesito da atribuição de classes e aulas quanto a continuidade pedagógica. “Esses elementos de volatilidade afetam projetos pedagógicos a longo prazo de pensar a qualidade de educação”, destacou.
A Polícia Militar prendeu quase 700 pessoas, entre elas 175 foragidas da Justiça, durante a Operação Carnaval. A ação reforçou o policiamento nas ruas com 15 mil homens, em 6 mil viaturas, para garantir a segurança dos paulistas em todo o estado, não só nos quatro dias do feriado prolongado, mas também durante o pré (3 e 4 de fevereiro) e pós-carnaval (17 e 18 de fevereiro).
Além das prisões, os policiais também apreenderam mais de 600 quilos de entorpecentes e retiraram das ruas 48 armas de fogo ilegais.
As prisões e apreensões são resultado do forte esquema de segurança montado pela PM, que foi acompanhado em uma sala de gerenciamento com todos os órgãos envolvidos com o Carnaval em São Paulo.
Outro importante resultado da ação durante todo o período da Operação Carnaval foi a queda de 13% nos roubos de celulares, e de 35% nos furtos, em comparação com os mesmos períodos do ano passado.
“No ano passado, já tínhamos conseguido bater a meta de proporcionar à população um carnaval mais seguro dos últimos tempos. Neste ano, conseguimos ir além. Montamos um megaesquema de segurança, com planejamento estratégico e integrado, e os números mostram a efetividade da polícia em proporcionar mais segurança e tranquilidade a todos os cidadãos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
Além do policiamento a pé, também foi realizado o patrulhamento aéreo com o helicóptero Águia da PM e drones. Policiais à paisana também foram empregados para identificar no meio dos foliões possíveis criminosos.
Para a operação, além dos batalhões de área, a PM também mobilizou as unidades especializadas, como o Choque e a Cavalaria, para aumentar o policiamento e inibir crimes nos bloquinhos de carnaval na capital paulista e em outras regiões.
Nas rodovias, a PM Rodoviária se empenhou para garantir a segurança dos cidadãos que escolheram viajar. Já no litoral paulista, destino muito procurado durante o feriado prolongado, também houve reforço nas ações de policiamento ostensivo.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou a soma de R$ 38,33 milhões em créditos aos participantes cadastrados na Nota Fiscal Paulista. O valor é referente às compras e doações de cupons fiscais realizadas em outubro de 2023.
Desse total, R$ 16,94 milhões serão creditados para as Pessoas Físicas que estão cadastradas no programa e solicitaram a inclusão de seu CPF nas notas fiscais nas compras próprias. Outros R$ 20,84 milhões serão liberados para as entidades beneficentes de todo o Estado, que poderão utilizar esses recursos para investimentos e melhorias de suas atividades.
Em apenas dois meses, já foram liberados pela Nota Fiscal Paulista mais de R$ 75 milhões aos participantes do programa.
Para transferir os recursos para uma conta corrente ou poupança, basta utilizar o aplicativo (app) oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Quem preferir pode utilizar a página na internet. Nas duas opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.
Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. É importante que os participantes fiquem atentos para o resgate, pois este mês expiram os valores liberados em fevereiro do ano passado, e assim sucessivamente. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.
O comunicado coloca a Baixada Santista e Litoral Norte e Vale do Paraíba como pontos de atenção. Nessas áreas, há previsão de mais de 100 mm de chuva entre sexta-feira (16) e domingo (18).
Também existe um alerta de chuva moderada no período na região de Itapeva, na Grande São Paulo, com uma previsão de até 60 mm de chuva. A região metropolitana e o Vale do Ribeira devem receber até 75 mm de chuva até o domingo.
A Defesa Civil de São Paulo estendeu o alerta para pancadas de chuva em algumas regiões do estado entre sexta-feira (16/02) e domingo (18/02). Confira as previsões! pic.twitter.com/ktRyLtMqo8
Além disso, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a região costeira dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo estão com aviso meteorológico de nível vermelho, com grau de “grande perigo”.
As condições acontecem após um alerta, feito na última quarta-feira (14), sobre a formação de um ciclone subtropical.
O comunicado de “acumulado de chuva” se inicia nesta quinta-feira (15) e é válido até às 10h de sexta-feira (16). A chuva deverá ser superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia.
Os ventos também podem chegar a 100 km/h, por isso, há ainda possibilidade de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e descargas elétricas.
Entre as áreas afetadas pelo acumulado de chuva estão: sul fluminense, Vale do Paraíba Paulista, centro fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro e norte fluminense.
O governo de São Paulo confirmou nesta quinta-feira (15) mais duas mortes por dengue no estado. A Secretaria da Saúde já contabilizou 11 mortes em 2024 e investiga outros 16 casos.
Dentre a morte confirmada hoje, uma aconteceu na capital. A outra ainda não foi divulgada.
Ao todo, o estado paulista registrou 51.175 casos de dengue, sendo 72 situações graves, quando o paciente apresenta pulso diminuído ou indetectável, taquicardia, extremidades frias e sangramento grave, e outros 868 estão com algum sinal de alarme, como dor abdominal intensa, vômitos persistentes e acúmulo de líquidos.
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