Câmara de Osasco aprova projeto que proíbe plantio de espécies tóxicas e com espinhos em áreas públicas

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A Câmara Municipal de Osasco aprovou, na terça-feira (11), durante a 65ª Sessão Ordinária, o Substitutivo 1/2025 ao Projeto de Lei 54/2025, que proíbe o plantio de espécies vegetais tóxicas ou com espinhos em áreas públicas da cidade. A proposta, de autoria do vereador Alexandre Capriotti (PL), tem como objetivo prevenir riscos à integridade física de moradores e animais domésticos.

O texto foi elaborado a partir da análise de biólogos, que catalogaram 20 espécies consideradas potencialmente perigosas quando ingeridas ou mesmo tocadas. Capriotti destacou que o projeto nasce da necessidade de proteção, sobretudo de crianças e animais. “Essas plantas oferecem riscos à integridade física, causando intoxicações e irritações cutâneas. Precisamos tomar esse cuidado, por isso apresentamos essa proposta”, afirmou.

Entre as espécies avaliadas, uma ganhou destaque: a Cycas revoluta, conhecida como palmeira-sagu. Extremamente tóxica, ela foi responsável pela morte de um cão labrador por falência hepática, em maio de 2025. A planta também pode provocar danos gastrointestinais, hepáticos e neurológicos graves em seres humanos.

Relator da matéria, o vereador Heber do JuntOZ (PT) ressaltou que o substitutivo passou por amplo debate antes da votação. “A gente conversou muito, a equipe se debruçou junto para chegar nesse texto, que encontra respaldo constitucional”, afirmou.

A proposta foi aprovada em primeiro turno por 18 votos favoráveis e retornará ao plenário nesta quinta-feira (13), quando será analisada em segunda votação. Se novamente aprovada, segue para sanção do Executivo.