Barueri vai permitir emissão de alvarás e Habite-se pela internet

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Nova plataforma será lançada na primeira quinzena de agosto e permitirá protocolar, acompanhar e concluir processos de forma digital

A Prefeitura de Barueri lançará, na primeira quinzena de agosto, a plataforma Aprova Digital Barueri, que permitirá a solicitação de alvarás, Habite-se, certidões e outros serviços de licenciamento urbanístico sem a necessidade de comparecimento presencial à Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

A ferramenta ficará disponível no Portal Barueri, e a data oficial de início da operação será divulgada nos próximos dias.

Com o novo sistema, todo o processo poderá ser realizado pela internet, desde o protocolo da documentação até a emissão dos documentos, tornando o atendimento mais ágil e reduzindo a utilização de papel.

Como funcionará o sistema

Os usuários poderão anexar projetos, plantas e documentos em formato digital, acompanhar o andamento das análises em tempo real e receber notificações por e-mail sempre que houver necessidade de complementar informações.

Segundo a Prefeitura, a modernização altera apenas a forma de tramitação dos processos. As análises técnicas, vistorias e inspeções presenciais realizadas pelos profissionais da Secretaria de Planejamento e Urbanismo continuarão sendo executadas normalmente.

Processos antigos também serão digitalizados

Quem já possui processos em andamento também será beneficiado pela nova plataforma.

Após criar um cadastro, o usuário poderá visualizar automaticamente os processos vinculados ao seu CPF ou CNPJ, bem como ao imóvel relacionado à solicitação.

Caso seja necessário apresentar novos documentos ou atender exigências técnicas, todas as notificações serão enviadas por e-mail, permitindo que a atualização seja feita totalmente pela internet.

Serviços disponíveis

A plataforma reunirá diversos serviços em um único ambiente digital, entre eles:

alvarás de construção, demolição, terraplenagem e muro de arrimo;
análise prévia de projetos;
emissão de Habite-se;
regularização de edificações;
certidões urbanísticas;
parcelamento do solo;
vistoria de instalações hidrossanitárias para emissão do Termo de Verificação de Obras (TVO);
protocolo geral da Secretaria de Planejamento e Urbanismo;
autorização para horário especial de obras, entre outros.

Programa Barueri Sem Papel

A iniciativa faz parte do programa Barueri Sem Papel, voltado à transformação digital da administração municipal.

Por meio da plataforma Solar BPM, a Prefeitura busca ampliar a oferta de serviços digitais, permitindo abertura de processos, assinaturas eletrônicas, protocolos e consultas online, reduzindo a burocracia e facilitando o acesso da população aos serviços públicos.