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Nova plataforma será lançada na primeira quinzena de agosto e permitirá protocolar, acompanhar e concluir processos de forma digital
A Prefeitura de Barueri lançará, na primeira quinzena de agosto, a plataforma Aprova Digital Barueri, que permitirá a solicitação de alvarás, Habite-se, certidões e outros serviços de licenciamento urbanístico sem a necessidade de comparecimento presencial à Secretaria de Planejamento e Urbanismo.
A ferramenta ficará disponível no Portal Barueri, e a data oficial de início da operação será divulgada nos próximos dias.
Com o novo sistema, todo o processo poderá ser realizado pela internet, desde o protocolo da documentação até a emissão dos documentos, tornando o atendimento mais ágil e reduzindo a utilização de papel.
Como funcionará o sistema
Os usuários poderão anexar projetos, plantas e documentos em formato digital, acompanhar o andamento das análises em tempo real e receber notificações por e-mail sempre que houver necessidade de complementar informações.
Segundo a Prefeitura, a modernização altera apenas a forma de tramitação dos processos. As análises técnicas, vistorias e inspeções presenciais realizadas pelos profissionais da Secretaria de Planejamento e Urbanismo continuarão sendo executadas normalmente.
Processos antigos também serão digitalizados
Quem já possui processos em andamento também será beneficiado pela nova plataforma.
Após criar um cadastro, o usuário poderá visualizar automaticamente os processos vinculados ao seu CPF ou CNPJ, bem como ao imóvel relacionado à solicitação.
Caso seja necessário apresentar novos documentos ou atender exigências técnicas, todas as notificações serão enviadas por e-mail, permitindo que a atualização seja feita totalmente pela internet.
Serviços disponíveis
A plataforma reunirá diversos serviços em um único ambiente digital, entre eles:
- alvarás de construção, demolição, terraplenagem e muro de arrimo;
- análise prévia de projetos;
- emissão de Habite-se;
- regularização de edificações;
- certidões urbanísticas;
- parcelamento do solo;
- vistoria de instalações hidrossanitárias para emissão do Termo de Verificação de Obras (TVO);
- protocolo geral da Secretaria de Planejamento e Urbanismo;
- autorização para horário especial de obras, entre outros.
Programa Barueri Sem Papel
A iniciativa faz parte do programa Barueri Sem Papel, voltado à transformação digital da administração municipal.
Por meio da plataforma Solar BPM, a Prefeitura busca ampliar a oferta de serviços digitais, permitindo abertura de processos, assinaturas eletrônicas, protocolos e consultas online, reduzindo a burocracia e facilitando o acesso da população aos serviços públicos.
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Foto: Cauber Drone/PMB
