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Autor: Redação

Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado

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Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis – editada pelo governo federal no dia 1º – e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, o Procon-SP está orientando o consumidor a ficar atento, comparar os valores e não abastecer em locais que fizerem os reajustes.

“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, disse o Procon-SP em nota.

O órgão comunicou ainda que realizará uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.

No último dois dias o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Foi dado o prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação para que responderem ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná (associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A secretaria vai analisar as respostas e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”.

Leia também:

Prazo de renovação da CNH volta a ser de 30 dias

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Pobres estarão no orçamento público, diz Simone Tebet ao assumir cargo

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Em cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu oficialmente, nesta quinta-feira (5), o comando da pasta do Planejamento e Orçamento. Em discurso, a nova ministra da pasta recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que os pobres serão tratados com prioridade no orçamento público.

“Os pobres estarão prioritariamente no orçamento público. A primeira infância, idosos, mulheres, povos originários, pessoas com deficiência, LGTBQIA+. Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis. Tem de abarcar todas essas prioridades, sem deixar de ficar de olho na dívida pública”.

Simone Tebet destacou ainda que pretende conciliar as promessas de governo e os programas sociais com a responsabilidade fiscal, mas reconheceu que não será uma tarefa fácil.

“O cobertor é curto. Não temos margem para desperdícios ou erros. Definidas as prioridades por cada ministério, caberá ao Ministério do Planejamento, em decisão técnica e política com as demais pastas econômicas e com o presidente Lula, o papel de enquadrá-las dentro das possibilidades orçamentárias”, disse durante a cerimônia com mais de 1 mil pessoas, segundo a assessoria da ministra.

Apesar das conhecidas divergências sobre a política econômica que tem com o ministro da fazenda, Fernando Haddad, Tebet destacou um dos pontos de convergência com o colega: a defesa de uma reforma tributária, “esperada há anos”.

“Comungamos com a visão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo, um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir emprego e renda de que o Brasil necessita”, afirmou.

Ao agradecer o presidente Lula, que não estava na solenidade, pela nomeação “em um dos ministérios mais importantes” do governo, Simone Tebet, que nunca escondeu preferência pela área social, disse como recebeu o convite para o Ministério do Planejamento.

A ministra contou que antes do Natal recebeu um envelope do presidente Lula e que ele pediu que ela só abrisse após o Natal. Ao abrir o envelope, viu o convite para chefiar a pasta e ficou surpresa. Ela lembrou a Lula sobre as “divergências econômicas” com os demais integrantes da equipe, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Lula me ignorou, como se dissesse: ‘é isso que eu quero. Sou um presidente democrata. Quero diferentes para somar, pois assim que se constrói uma sociedade democrática'”, ressaltou a ministra sob aplausos.

Leia também:

Lula tem até fim deste mês para sancionar ou vetar 19 projetos de lei; Veja todas as propostas

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ricardo Stuckert/Lula Oficial

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Lula tem até fim deste mês para sancionar ou vetar 19 projetos de lei; Veja todas as propostas

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 19 projetos de lei para sancionar ou vetar durante o período de recesso parlamentar. Todos os textos em questão foram aprovados pelo Congresso antes do período de afastamento dos parlamentares, que se iniciou no dia 23 de dezembro e se encerra no dia 31 de janeiro.

O presidente tem 15 dias úteis para aprovar ou não as propostas. Caso não o faça, o projeto é sancionado automaticamente. Entre os projetos que ainda dependem de análise do petista estão, por exemplo, o texto que inclui a injúria racial na Lei do Racismo e o Orçamento de 2023.

Veja todas as propostas que aguardam a sanção ou veto de Lula:

  • Projeto de lei que define o Orçamento de 2023. Prazo para sanção: 20/01/2023;
  • Projeto de lei que inclui o crime de injúria racial na Lei do Racismo e tipifica o crime de injúria racial coletiva. O texto também aumenta a pena para atos racistas em atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que coloca agentes comunitários e de Combate às Endemias como profissionais de saúde e, assim, os permite acumular dois cargos públicos. Prazo para sanção: 20/01/2023;
  • Projeto de lei que torna o CPF o único número de identificação geral no país. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital e estabelece estratégias para desenvolvimento de inclusão digital. Entre outros pontos, a proposta inclui programação e robótica no currículo da educação básica desde o ensino fundamental. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que trata da implementação de ações de assistência social, saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que trata da prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas. Prazo para sanção: 05/01/2023;
  • Projeto de lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Prazo para sanção: 05/01/2023;
  • Projeto de lei que busca facilitar a localização de doadores voluntários de medula óssea. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Prazo para sanção: 11/01/2023.
  • Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Senado Federal em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Tribunal de Contas da União em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Correção será dividida em três parcelas até 2025. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta em 18% o salário dos procuradores-gerais da República. Correção será dividida em três parcelas até 2025. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que fixa a remuneração do Defensor Público-Geral Federal em R$ 37.628,65. A proposta determina que o reajuste será implementado em parcelas sucessivas ao longo de três anos. Prazo para sanção: 10/01/2023.

Leia também:

Lula fará primeira reunião com governadores em 27 de janeiro

Fonte: TV Cultura – Foto: Flickr/Lula Oficial

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As inscrições para os cursos dos Núcleos de Música, Teatro e Dança continuam abertas

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Continuam abertas as inscrições para o ingresso nos cursos dos Núcleos de Dança, Música e Teatro 2023, da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). Os interessados têm até o dia 20 de janeiro para efetuar suas inscrições.

Para se inscrever é preciso enviar o formulário preenchido que poderá ser acessado nos links de cada modalidade, como segue abaixo, juntamente com a cópia digital de um documento oficial com foto (RG, CNH) em formato JPEG ou PDF (a imagem a ser visualizada deve estar nítida). Tanto o formulário quanto o documento devem ser enviados nos e-mails correspondentes à modalidade de interesse, também descritos abaixo.

As vagas serão oferecidas para pessoas com ou sem conhecimento técnico, mas todos os candidatos passarão por um processo seletivo.

Música
Curso de formação regular de Música para os seguintes instrumentos: piano erudito (4 vagas); violino (4 vagas); viola sinfônica (2 vagas); violoncelo (1 vaga); contrabaixo acústico sinfônico (1 vaga); canto popular (2 vagas); piano popular (2 vagas) e contrabaixo elétrico (2 vagas). Já os interessados nos cursos de guitarra elétrica, violão popular, bateria e percussão popular devem aguardar na lista de espera. Informações e formulário pelo LINK. A idade mínima do candidato é de 9 anos e o e-mail para inscrição é [email protected].

Dança
Para candidatos com idade entre 8 e 18 anos. Para as vagas do 1º ano (candidatos com 8 anos de idade) não será exigido o conhecimento prévio de dança.  O e-mail para envio do formulário e documentos é nucleodedanç[email protected]. As informações completas estão no LINK.

Teatro
Para candidatos com idade entre 15 e 50 anos completos, até a data da seletiva. Deverá estar estudando ou ter concluído o Ensino Médio. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected]. Mais informações pelo LINK.

As audições vão acontecer na Praça das Artes, na rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 255, no Jardim dos Camargos. A relação de aprovados dos núcleos de Dança e Teatro estará disponível em 1 de fevereiro, já o de Música será no dia 8 de fevereiro.

O início das aulas dos núcleos de Dança e Teatro começam em 6 de fevereiro, e o de Dança no dia 13 do mesmo mês.

Leia também:

Reforma no Terminal Rodoferroviário do centro vai beneficiar diariamente 70 mil passageiros

Fonte: SECOM-Barueri

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Escola 5.0 de Tecnologia e Idiomas está com 80 vagas abertas para cursos profissionalizantes

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A Prefeitura de Itapevi está com 80 vagas abertas para quatro cursos profissionalizantes: CCNA V7: Introduction to Networks (16 vagas), Pacote Office (16 vagas), Excel Completo (32 vagas) e Implantação de Serviços em Nuvens – AWS Cloud Practitioner Foundational (16 vagas).

Para os três primeiros cursos as inscrições estão abertas até o dia 14 de janeiro. Excel Completo tem ainda uma turma com início de aulas para sábado e Implantação de Serviços em Nuvens tem inscrições que podem ser feitas até dia 21 de janeiro. Estes cursos serão ministrados pelo Senai.

Para o curso de CCNA V7: Introduction to Networks, o aluno inscrito deverá ter no mínimo 14 anos de idade, concluído o nível fundamental e comprovar conhecimentos referentes à Informática Básica adquiridos em outros cursos, no trabalho ou em outros meios informais. As aulas acontecem de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h.

Quem deseja cursar o Excel Completo, também deve ter no mínimo 14 anos de idade, concluído ensino fundamental e ter conhecimento de informática básica. O curso terá duas turmas, cada uma com 16 alunos: em uma delas as aulas acontecem de segunda a quinta-feira, das 13h30 às 17h30. Na outra, aos sábados, das 8h às 17h.

Os inscritos no curso Pacote Office devem ter no mínimo 14 anos, completado a 4ª série/ano do ensino fundamental e ter conhecimento de informática básica. As aulas serão de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h.

Já o curso de Implantação de Serviços em Nuvem – AWS Cloud Practitioner Foundational, o estudante precisa ter 14 anos, concluído o ensino fundamental e ter conhecimento em informática básica. As aulas acontecem aos sábados, das 8h às 17h.

As inscrições devem ser feitas diretamente na Escola 5.0 de Tecnologia e Idiomas (Rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva, 279 – Cohab), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 4450-6788.

Leia Também:

Itapevi prorroga inscrições até 15/01 para o processo seletivo na área da saúde

Fonte: SECOM-Itapevi

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São Paulo divulga calendário de eventos estratégicos programados para 2023

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A Prefeitura de São Paulo divulgou o calendário com os 31 eventos estratégicos (culturais, artísticos, esportivos, festivais e datas comemorativas) programados para capital em 2023.

O calendário foi elaborado por uma comissão intersecretarial utilizando critérios como datas históricas, tradição, grande impacto na mídia, grande impacto na economia ou destaque em um nicho que posicione a cidade, número de participantes, periodicidade, capacidade de atração e projeção nacional.

Veja a relação dos eventos estratégicos:

Janeiro

  • Festividades para celebração do aniversário de São Paulo

Fevereiro

  • Desfiles oficiais do Carnaval da cidade de São Paulo
  • Carnaval de Rua

Março

  • Lollapalooza Brasil
  • Fórmula E

Abril

  • 26ª Maratona Internacional de São Paulo

Maio

  • Virada Cultural
  • Só Track Boa
  • São Paulo Fashion Week (evento também programado para outubro)
  • Time Warp
  • SP BIKE FEST – Festival Internacional de Ciclismo

Junho

  • Parada LGBT
  • Marcha para Jesus

Julho*

  • Festival Interlagos – Motos
  • Festival Interlagos – Automóvel

Agosto

  • Jornada do Patrimônio

Setembro

  • The Town 2023
  • Iron Man 70.3 SP

Outubro

  • São Paulo Oktoberfest
  • Primavera Sound

Novembro

  • Grande Prêmio São Paulo de Formula 1
  • Campus Party São Paulo
  • Mesa São Paulo
  • Expo Consciência Negra
  • SP Tech Week
  • Virada Esportiva

Dezembro

  • Comic Con Experience (CCXP)
  • Festival Solos
  • Festejos natalinos oficiais da cidade de São Paulo
  • Corrida Internacional de São Silvestre
  • Réveillon na Paulista

Hoje a capital é um dos principais destinos turísticos do Brasil, sediando centenas de outros grandes eventos, reforçando o apoio da Prefeitura de São Paulo ao setor.

Leia também:

Lula fará primeira reunião com governadores em 27 de janeiro

Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Amazon confirma a demissão de 18 mil funcionários

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O presidente executivo da Amazon, Andy Jassy, confirmou nesta quarta-feira (4) em um comunicado a demissão de 18 mil funcionários.

O documento, assinado por Jassy, afirma que as revisões que levaram ao plano de demissões têm como objetivo “priorizar o que é mais importante para os clientes e a saúde a longo prazo dos nossos negócios”.

Andy Jassy afirmou que o anúncio foi adiantado após a informação ser vazada. “Normalmente, esperamos para comunicar sobre esses resultados até que possamos falar com as pessoas diretamente afetadas. No entanto, como um de nossos colegas vazou essa informação externamente, decidimos que era melhor compartilhar essa notícia antes para que você pudesse ouvir os detalhes diretamente de mim”.

A Amazon planeja começar a comunicar os funcionários apenas no dia 18 de janeiro. Em novembro de 2022, a empresa planejava demitir cerca de 10 mil funcionários de cargos corporativos e de tecnologia, além de dispositivos e livros.

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Prazo de renovação da CNH volta a ser de 30 dias

Fonte: TV Cultura

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Simone Tebet assume Ministério do Planejamento nesta quinta-feira (5)

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Simone Tebet (MDB-MS), nova ministra do Planejamento, assume sua pasta nesta quinta-feira (5). No último domingo (1º), Tebet já assinou seu termo de posse junto com os demais ministros da nova gestão. A cerimônia de transmissão de cargo deve contar com a presença de diversos ministros, entre eles, o da Fazenda, Fernando Haddad.

Inicialmente, Simone Tebet foi cogitada para assumir o ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, uma área com a qual a senadora dizia ter “afinidade”. Entretanto, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) foi o escolhido para a pasta.

Após o apoio da senadora no segundo turno das eleições presidenciais, Lula teve o desafio de encontrar um espaço na Esplanada para a aliada. A escolha do ministério veio depois de conversas entre Tebet e a equipe de transição. Devem ficar também sob a alçada do Planejamento o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

Leia também:

Qual será o salário de Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro de Lula

Fonte: TV Cultura

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Idoso de 74 anos é preso por suspeita de matar vizinho que soltava rojões no ABC Paulista

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Um idoso de 74 anos foi preso na noite desta segunda-feira (2) suspeito de matar um vizinho que soltava rojões com um tiro na cabeça. O caso aconteceu na Vila Balnearia, em São Bernardo do Campo, ABC Paulista.

De acordo com o boletim de ocorrência, um amigo contou aos policiais militares que a vítima, o engenheiro Francisco Nicolas Lopes Filho, de 38 anos, e parentes estavam na rua soltando fogos de artifício quando o suspeito Mário D’Amore Júnior caminhou até o grupo segurando uma arma. Em seguida, ele mandou que todos deitassem no chão e disparou na cabeça de Francisco.

O suspeito negou o disparo à polícia e disse que foi até a praça para confrontar os vizinhos porque os fogos estavam assustando seus animais. Ele foi preso em flagrante. Um vídeo gravado pela irmã da vítima mostra a aproximação de Mário, que segurava um objeto semelhante a uma espingarda.

Na delegacia, as testemunhas afirmaram que não chegaram a se deitar no chão e que a vítima foi atingida de pé. A família da vítima contou que o motivo dos fogos era a melhora da mãe com câncer. Francisco foi levado para a UPA Riacho Grande, mas não resistiu aos ferimentos no ouvido esquerdo.

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Flordelis divide cela com a filha biológica em presídio na Zona Oeste do Rio

Fonte: TV CulturaI – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Lula fará primeira reunião com governadores em 27 de janeiro

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com governadores em 27 de janeiro, no Palácio do Planalto. Segundo ele, a pauta da conversa será a retomada das relações institucionais federativas.

“Está marcada dia 27 [de janeiro] a reunião com governadores, aqui no Palácio do Planalto […] A pauta é o retorno das relações federativas da União com os Estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos”, disse em entrevista a jornalistas no Planalto.

A declaração em entrevista a jornalistas no Planalto. O ministro destacou ainda que o objetivo do governo é ter reuniões frequentes com governadores e prefeitos para “dar capilaridade às políticas de governo”.

“Queremos reuniões regulares ao longo do ano. Queremos estabelecer um fluxo de reuniões por temas […] A nossa sugestão vai ser que eles se reúnam antes e tragam uma proposta já discutida para não ter 27 opiniões em um dia”, acrescentou.

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Vídeo: Ônibus bate e derruba muro sobre mulher em Piracicaba

Fonte: TV Cultura

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