Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta terça-feira (29) que criará o Ministério da Pequena e Média Empresa. O anúncio foi feito durante a transmissão semanal da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) por meio de sua conta nas redes sociais.
Segundo o presidente da República, o objetivo com a possível 38ª pasta do Governo Federal é de “cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade“.
“O cara que quer empreender é um trabalhador. Ele tem que ser levado em conta, ele quer cuidar da sua família, isso é muito bom para o país”, disse o chefe do Executivo.
“Eu quero valorizar muito os empreendedores individuais, quero valorizar muito as cooperativas e quero valorizar muito a pequena e média empresa porque ela gera 60% ou 70% do emprego deste país. Quanto melhor estiver a pequena empresa, melhora está a grande empresa, melhor está o salário, melhor está a vida do povo”, completou Lula.
A Polícia Civil prendeu em flagrante nesta segunda-feira (28) 14 pessoas durante a Operação Aliados pela Infância, que combate internacionalmente crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Com elas, foram encontrados computadores e celulares com conteúdo pornográfico infanto-juvenil. Em São Paulo, foram cerca de 50 alvos, em mais de 20 municípios, incluindo a capital paulista.
A ação também foi realizada simultaneamente na Argentina, Chile, Equador, Paraguai, Panamá, Porto Rico e Estados Unidos, totalizando 151 alvos. Nestes países, até agora, outras 23 pessoas foram presas em flagrante, também com material pornográfico envolvendo menores.
Em São Paulo, os policiais analisaram cerca de 30 mil conexões, com mais de 650 mil arquivos, para chegar até os suspeitos. Foram mais de 651 agentes mobilizados para cumprir os mandados de busca e apreensão, sendo 165 só do Brasil, que contou com 71 viaturas.
Além das prisões em flagrante, os policiais civis de São Paulo também apreenderam celulares, pen-drives, computadores e outros aparelhos que serão submetidos à análise pericial para recuperar dados apagados. Caso seja constatado material impróprio, o suspeito será indiciado.
Os trabalhos policiais foram realizados por meio da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), em conjunto com os Departamentos de Polícia Judiciária da Grande São Paulo e do Interior (Deinter).
Após anunciar a instauração de um inquérito para investigar a 123 Milhas, o Ministério Público de São Paulo se reuniu nesta segunda-feira (28) com representantes jurídicos da empresa para obter informações sobre a suspensão das emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis) com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023. A empresa anunciou a suspensão dessa linha no dia 18 de agosto.
Em entrevista coletiva no início da noite de ontem, o promotor Cesar Ricardo Martins disse que a empresa informou que interrompeu a venda de novas passagens e pacotes promocionais.
“Se temos um tipo de contrato que não está sendo cumprido por alguma razão, então ele não pode ser reproduzido. Na medida em que eles me comunicaram que não estão mais fazendo esse tipo de contratação, não vou ter ampliação do número de consumidores que possam potencialmente ser lesados”.
A reunião de hoje, segundo o promotor, foi apenas preliminar. Durante o encontro, foi informado de que os sócios da empresa deverão se reunir na próxima sexta-feira (1ª) com membros da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. No dia 21 de agosto, a Senacon deu um prazo para que a 123 Milhas apresente esclarecimentos sobre a suspensão e dê explicações sobre como os consumidores lesados estão sendo ressarcidos, o procedimento de estorno/reembolso e canais de atendimento disponíveis, além de documentação que comprove todas as informações solicitadas.
De acordo com Martins, ainda não foi possível avaliar quantos pacotes foram comercializados ou número de consumidores prejudicados com a suspensão. Dados preliminares, obtidos junto ao Procon em São Paulo, mostram que das 6.820 reclamações feitas contra a empresa, pelo menos 973 podem se referir à linha Promo. Já o site Reclame Aqui registrou 14.249 reclamações contra a empresa, mas não determinou quantas delas se referem especificamente à linha Promo.
Diversos veículos de comunicação publicaram reportagens apontando que houve demissão em massa na 123 Milhas. Conforme o promotor, os representantes da empresa não mencionaram o assunto, nem se há garantia financeira para o cumprimento dos contratos já celebrados com clientes.
De acordo com o promotor, a empresa informou que linha Promo equivale a 15% dos pacotes comercializados e que, o restante das operações continua funcionando. “A empresa afirmou que ele [o Promo] representa 15% das operações que ela possui e que, basicamente, o que teria havido seria um descompasso. Esse produto implica na aquisição antecipada em um intervalo de três meses de passagem aérea e uma variação de até três dias com referência à data efetiva da utilização. A empresa afirma que, neste período, houve um aumento muito significativo no valor das passagens aéreas e que, por conta disso, houve uma discrepância muito grande entre o quanto foi arrecadado e o preço atual da passagem”, relatou.
Martins disse que a empresa terá até o dia 15 de setembro para fornecer as respostas e informações de como pretende ressarcir os clientes que haviam adquirido a linha Promo. “O objetivo final do inquérito é fazer um termo de ajustamento de conduta (TAC) para tentar equacionar essa situação”.
Consumidor
Segundo o promotor, o consumidor que comprou a linha promocional precisa procurar a empresa para buscar um acordo e também registrar uma reclamação nos canais adequados, seja na plataforma consumidor.gov.br, no site Reclame Aqui ou nos Procons. “Não há necessidade de ajuizamento individual”, explicou.
Procurada pela Agência Brasil, a 123 Milhas ainda não se pronunciou sobre a reunião com o Ministério Público.
Em nota publicada em seu site, a empresa diz que “sempre buscou agir com transparência e respeito com os seus clientes”.
“Devido à persistência de circunstâncias de mercado adversas, alheias à nossa vontade, a linha Promo foi suspensa temporariamente e não emitiremos as passagens com embarque previsto de setembro a dezembro de 2023. Estamos devolvendo integralmente os valores pagos pelos clientes, em vouchers acrescidos de correção monetária de 150% do CDI, acima da inflação e dos juros de mercado, para compra de quaisquer passagens, hotéis e pacotes na 123milhas. Nós entendemos que essa mudança é inesperada e lamentamos o inconveniente que isso possa causar”.
A empresa Pfizer protocolou nesta segunda-feira (28) na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido de registro de vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, especialmente a bronquiolite.
A vacina, comercialmente denominada Abrysvo, tem sugestão de indicação de uso em crianças, gestantes e adultos acima de 60 anos. Já está em análise pela agência um pedido de registro de vacina contra o VSR da empresa GlaxoSmith Kline, denominada Arexvy.
A Anvisa irá avaliar a relação benefício/risco do produto, por meio de estudos clínicos e outros dados que comprovem a qualidade, segurança e eficácia da vacina. Se o registro for aprovado, a vacina poderá ser comercializada, distribuída e utilizada pela população, conforme a indicação estabelecida na bula.
A análise de vacinas pela Anvisa é feita de forma conjunta, por três áreas distintas: a área de Produtos biológicos, que avalia os aspectos de qualidade, segurança e eficácia; a área de Farmacovigilância, responsável pelo monitoramento e planos de acompanhamento da vacina após sua entrada em uso no país e a área de Inspeção e Fiscalização, responsável pela avaliação das Boas Práticas de Fabricação.
Bronquiolite
A bronquiolite é uma inflamação da porção terminal dos brônquios que atinge com maior preocupação crianças pequenas e bebês. Atualmente, não há medicamento com indicação preventiva disponível no país.
De acordo com o Ministério da Saúde, entre janeiro e abril de 2022, foram notificados cerca de 3,6 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causados pelo vírus sincicial. A maior parte dos casos ocorreu em crianças menores de 4 anos.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem uma ampla tradição quando o assunto é a defesa do consumidor, e a atual Legislatura segue pelo mesmo caminho. Em agosto, quatro projetos de lei ligados ao tema foram aprovados. Um deles, o PL 433/2023, de autoria do deputado Átila Jacomussi (Solidariedade), obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade, e gratuitamente, aos clientes.
“De fato, a oferta de água é comum nos estabelecimentos. O incomum é a oferta de água potável filtrada. A filtragem é importante para reter possíveis partículas, como areia, barro, ferrugem, poeira e outros sedimentos, retirar o excesso de cloro e efetuar o controle biológico. Isso contribui para a prevenção de doenças”, afirma Jacomussi, em seu texto de justificativa da proposta.
Lista incômoda
Já a proposta do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) – o Projeto de Lei 373/2019 -, também aprovada, veda o cadastro de consumidores que venham a propor ações judiciais em face de fornecedores de produtos e serviços. “Recentemente, foi divulgada reportagem tratando das listas elaboradas por bancos e financeiras, por meio das quais é criado um cadastro de consumidores que litigam contra determinados fornecedores de serviços. Caso o consumidor tenha demanda judicial, o banco nega, por exemplo, o acesso a empréstimos, simplesmente pelo fato de existir ação judicial movida pelo cliente”, aponta o deputado. “Assim, essas listas servem de instrumento de retaliação ao consumidor, simplesmente pelo fato de exercer um direito que lhe é garantido constitucionalmente”, alerta Jorge Wilson.
O Projeto de Lei 548/2023, de autoria da deputada Carla Morando (PSDB), é um avanço para garantir mais segurança e transparência aos consumidores em suas residências. A proposta torna obrigatório o envio prévio, pelas empresas prestadoras de serviços públicos essenciais, dos dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento na moradia do usuário. Um detalhe que pode fazer toda a diferença na hora dos atendimentos.
“Ocorre que, aqui no Estado, muitas empresas prestadoras de serviços públicos essenciais se utilizam de terceirizados para a realização do atendimento residencial. Os usuários nem sempre têm a informação prévia a respeito dos dados de identificação do técnico que irá atendê-los. Toda essa situação gera insegurança e incertezas”, explica o texto apresentado pela deputada em sua justificativa.
O Projeto de Lei 555/2023, do deputado Lucas Bove (PL), propõe a aplicação do Endereçamento Rural Digital (ERD) como uma referência oficial nos municípios paulistas. “Temos recebido demandas sobre a necessidade de melhorias na identificação de estradas e na localização de propriedades rurais para que os serviços públicos e privados cheguem com mais eficiência”, afirma o texto de justificativa do parlamentar.
Bove lembra que a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado mantém o Programa Rotas Rurais, que utiliza as tecnologias de informação e geolocalização para promover a integração no campo. Ainda de acordo com o parlamentar, a iniciativa já identificou 288,5 mil propriedades rurais e mapeou 57,2 mil quilômetros de vias nessas regiões do Estado. “Esse projeto utiliza o ERD, que localiza com precisão a entrada de cada propriedade ou estabelecimento rural. As informações podem ser utilizadas em serviços como o Google Earth, Google Maps, Waze, entre outros”, lembra o parlamentar.
Para melhorar ainda mais a segurança na cidade e as condições de trabalho dos guardas municipais, a Prefeitura de Santana de Parnaíba segue com as obras do novo e moderno quartel da Guarda Civil Municipal (GCM), na Estrada dos Romeiros, próximo ao portão 1 da Barragem Edgar de Souza.
O novo quartel, que está sendo construído em uma localização estratégica, terá cerca de 4 mil m², e contará com diversos ambientes. Entre eles, academia, refeitório, área para limpeza de viaturas, sala de defesa pessoal, setor administrativo, estande de tiro, estacionamento para mais de 165 veículos e quadra poliesportiva.
Nos últimos 10 anos, a cidade de Santana de Parnaíba deu um salto evolutivo e, acompanhando essa tendência, a administração municipal intensificou os investimentos nas mais variadas áreas, chegando a entregar mais de 200 obras e intervenções de infraestrutura.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou nesta segunda-feira (28) o sorteio dos mandos de campo das finais da Copa do Brasil, entre Flamengo e São Paulo. A partida de ida será disputada no dia 17 de setembro no Maracanã, enquanto o jogo da volta será dia 24 no Morumbi.
O sorteio contou com a presença dos treinadores Jorge Sampaoli (Flamengo) e Dorival Júnior (São Paulo), além de FilipeLuis, Everton Ribeiro, Calleri e Rafinha.
O campeão leva R$ 70 milhões como prêmio. Já o vice fica com R$ 30 milhões.
“É o título que falta para o clube. Desafio grande. A caminhada foi terrível até aqui, então estamos preparados para tudo”, disse o lateral-direito Rafinha, do São Paulo.
“Escolher se decide fora ou em casa é circunstancial. Sabemos que teremos dois jogos, teremos que tentar ganhar os dois para sermos campeões. A dificuldade não vai ser onde jogar, a dificuldade vai ser o São Paulo”, afirmou Sampaoli, técnico do Flamengo.
Com apoio da Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) convoca mutuários dos conjuntos de Barueri, com contas ativas, para o plantão de atendimento que acontecerá no sábado, 2 de setembro, das 10h às 15h. O encontro será realizado no auditório do Complexo Esportivo “Amaro Lopes Billafon”, na avenida Alzira, 20, no Jardim Silveira.
Serão oferecidos serviços de regularização financeira e contratual, revisão de prestação, contrato de quitação, transferência, conversão de contratos, entre outros.
O objetivo do plantão de atendimento é facilitar, futuramente, a obtenção da documentação oficial dos imóveis, pois a CDHU, em parceria com a Prefeitura de Barueri, promove a regularização dos empreendimentos habitacionais construídos na cidade junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Entre segunda-feira, 28 de agosto e 1º de setembro, técnicos da CDHU realizam visitas domiciliares nos conjuntos habitacionais com o intuito de convocar as famílias a comparecer ao plantão. Dúvidas e demais informações podem ser obtidas pelo Alô CDHU: 0800 000 2348.
Serviço:
Plantão de Atendimento em Barueri
Data: 2 de setembro de 2023
Horário: das 10h às 15h
Local: Auditório do Complexo Esportivo “Amaro Lopes Billafon”, na avenida Alziro Soares, nº 20, no Jardim Silveira.
Em alusão ao Dia Mundial contra a Raiva, a Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Saúde, com a Gerência de Controle de Zoonoses e Arboviroses, vai disponibilizar no próximo 30/09, mil doses de vacina antirrábica para cães e gatos. Tutores interessados devem comparecer das 9h às 16h, no Núcleo de Controle de Zoonoses (NCZ), localizado na Avenida Sport Club Corinthians, 1730, Jardim das Flores. Não é necessário agendamento prévio. A vacinação é extremamente importante para proteger seu pet.
A raiva é uma infecção viral transmitida pela saliva de animais infectados, geralmente através de mordidas e arranhões. Após o contato com a pele lesionada, o vírus entra no corpo e chega ao cérebro, causando inchaço ou inflamação. Em caso de acidente com mordedura de animais suspeitos, deve-se procurar imediatamente uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para avaliação do protocolo pós-exposição, para prevenção da doença, além disso o animal mordedor deve ficar em observação por 10 dias.
Pessoas e animais que tenham contato com morcegos, ou se encontrarem morcegos desorientado voando durante o dia ou caído no chão, devem procurar atendimento médico ou médico veterinário e entrar em contato com o NCZ.
A aplicação das vacinas segue normalmente às terças, quartas e quintas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 16h, com agendamento prévio realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (11) 3599-5088.
Serviço
Dia Mundial contra a Raiva
Aplicação de 1 mil doses de vacina antirrábica em cães e gatos
Data: 30/09
Horário: 9h às 16h
Sem a necessidade de agendamento prévio
Local: Núcleo de Controle de Zoonoses
Endereço: Avenida Sport Club Corinthians, 1730, Jardim das Flores
A vítima passeava com o cachorro na manhã da última quarta-feira (23), quando o suspeito passou por ela de bicicleta e a apalpou. O crime foi registrado por câmeras de segurança. Assista ao vídeos no final da matéria.
De acordo com a polícia, o homem que aparece nas imagens é Matheus dos Santos Vasconcellos, de 25 anos. Ele teve o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.
Segundo o subcomandante da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar, capitão Vitor, o vídeo da ação ganhou visibilidade nas redes sociais e as forças de segurança começaram a receber diversas informações sobre o suspeito.
“A Polícia Militar foi ao local indicado pelas denúncias, conseguiu localizar a bicicleta verde que aparece na filmagem, mas ele não estava na residência”, disse.
No dia seguinte ao crime, o suspeito chegou a se apresentar na delegacia, mas acabou liberado já que o período de flagrante havia se excedido. Os investigadores responsáveis pelo caso pediram a prisão preventiva do suspeito, que foi autorizada pela Justiça.
“Identificamos outras vítimas, o que deu robustez ao nosso pedido de prisão cautelar. Imediatamente, fomos ao Ministério Público, que deu o parecer favorável pela prisão, e ao Judiciário, que logo expediu o mandado de prisão“, explicou a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Capital, delegada Juliana Saadeh.
O suspeito foi preso no sábado (26), no prédio em que a mãe mora, em Praia de Carapebus, na Serra.
“Chegou a informação à polícia de que o homem estaria em um prédio na Praia de Carapebus. Policiais militares foram ao local e, com autorização do proprietário do edifício, foi possível acessar a área comum. De lá, foi possível visualizar o indivíduo no apartamento da mãe. Pedimos para ele descer e se entregar. Ele não resistiu“, explicou o capitão Vitor.
Segundo a delegada responsável pela investigação, o suspeito confessou o crime de importunação sexual e envolvimento em crimes contra o patrimônio.
Ainda de acordo a polícia, além da vítima que aparece no vídeo, o suspeito teria importunado outras mulheres. Por isso, a polícia pede para que vítimas de assédio ou importunação sexual denunciem para que os casos possam ser investigados.
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