Eleições 2024: apenas 14,2% dos paulistas de 16 e 17 anos têm título de eleitor

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O estado de São Paulo possui 1,14 milhão de jovens entre 16 e 17 anos, idade que já é permitido tirar o título de eleitor, mas não obrigatório. Porém, apenas 14,2% possuem o documento para participarem da eleição municipal de 2024.

O número está bem abaixo comparado aos 40% dos jovens entre 16 e 17 anos em 2022 que tinham o título de eleitor.

Para o cientista político Paulo Niccoli Ramirez, é normal o número cair da eleição presidencial para a municipal. E não há apenas um motivo para a queda do engajamento.

Entre a campanha eleitoral presidencial e municipal, há uma queda histórica na quantidade de eleitores jovens que se escrevem junto à Justiça Eleitoral para exercer o direito ao voto. Isso deve a vários fatores. A primeira é a campanha eleitoral presidencial. Em 2022, por exemplo, gerou uma comoção nacional muito mais forte, inclusive com participação de youtubers, influencers e a própria Justiça Eleitoral disseminou muito mais propagandas. Então, o atual momento que vivemos é uma ressaca”, afirma.

Outro fator que pode explicar a baixa procura pelo título é a necessidade de atendimento presencial para fazer a coleta de biometria.

Nós temos realmente que dinamizar esse cadastro de biometria. Precisamos atingir o máximo de pessoas que a gente conseguir em termos de biometria. Isso garante mais segurança na hora da Identificação do eleitor. Então, esse trabalho é feito por toda Justiça Eleitoral”, explica Eliana Passarelli, secretária de Comunicação Social do TRE-SP.

A participação dos jovens nas eleições, antes mesmo que sejam obrigados a votar, faz diferença na democracia de um país.

Quanto mais engajado for o jovem, mas engajará será a política no futuro. Então, em vez de termos eleitores que simplesmente votam por votar no futuro e sem consciência nenhuma, o jovem engajado já se compromete com as pautas da sua comunidade, políticas sociais e econômicas. Quanto menos jovens estimulados, teremos um eleitor apático no futuro”, completa Ramirez.

Como iniciar o processo para tirar o título de eleitor

Mesmo com as dificuldades, o processo para tirar o primeiro título de eleitor é simples. Ao acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado, você faz o agendamento para o atendimento presencial. O prazo para que o documento fique pronto é de 8 de maio.

Leia também: PSDB desaparece e MDB se torna maior partido na Câmara de SP, seguido pelo PT, União e PSD


Fonte: TV Cultura – Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE

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Mega-sena não tem ganhador e prêmio acumula em R$ 50 milhões

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.710 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 05-06-25-42-44-50

O valor estimado para o próximo sorteio, na quinta-feira (11) é de R$ 50 milhões.

A quina teve 49 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 64.962,49. Outras 3.968 apostas fizeram a quadra e irão ganhar um prêmio de R$ R$ 1.146,01 cada. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Leia também: Governador Tarcísio de Freitas abona a ficha de filiação de Beto Piteri ao Republicanos


Fonte/Foto: Ag. Brasil

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Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão de hoje pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.

O tribunal realizou a quarta sessão para julgar o caso. Os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.

Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Entenda o julgamento

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

A defesa de Moro argumenta pela manutenção do mandato e nega irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Leia também: PSDB desaparece e MDB se torna maior partido na Câmara de SP, seguido pelo PT, União e PSD


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Lula Marques/Ag. Brasil

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Anvisa proíbe venda de álcool líquido 70% em supermercados e farmácias a partir de 30 de abril

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir novamente a venda do álcool líquido 70% em supermercados e farmácias. O produto deixará de ser comercializado a partir do dia 30 de abril.

A comercialização do álcool líquido 70% era proibida há mais de 20 anos, em razão da alta inflamabilidade, mas foi liberado pela agência com a pandemia da Covid-19, no entanto, o prazo expirou em dezembro do ano passado.

Com isso, os estabelecimentos que ainda possuem os produtos em seus estoques precisam esgotá-los até a data onde será iniciada a proibição da venda e compra da versão líquida do álcool 70%.

Depois do dia 30, estarão disponíveis nos estabelecimentos somente o álcool líquido 46% e o álcool em gel 70%.

Leia também: Prefeitura de Carapicuíba abre mais um concurso público; Inscrições vão até 3 de maio


Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução

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Aprovada na Alesp, lei que dá prazo indeterminado a laudos de pessoas autistas completa 1 ano

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Lei n°17.669/2023, que dá prazo indeterminado a laudos de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), completou, no último sábado (6), o seu primeiro ano em vigor. A norma surgiu do Projeto de Lei 665/2020, de autoria do deputado Paulo Correa Jr. (PSD), e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no fim de 2022.

Estou muito feliz em ter contribuído nesse um ano com um grande avanço para facilitar a vida de milhares de pessoas diagnosticadas com o TEA“, expressou Correa Jr.. Segundo ele, o texto surgiu com o objetivo de descomplicar a vida dos autistas, que, mesmo com uma condição permanente, precisavam renovar seus laudos frequentemente.

Agora, não há mais a preocupação com a expiração dos laudos, permitindo um acesso contínuo aos serviços e benefícios para as pessoas com o espectro, minimizando as dificuldades a quem já precisa se preocupar com os cuidados requeridos pelo autismo“, complementou o deputado.

De acordo com estimativas da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Estado de São Paulo possui 460 mil pessoas com TEA beneficiadas pela nova lei. Ainda segundo a Pasta, desde abril de 2023 foram emitidas, de forma gratuita, mais de 45 mil carteiras de identificação da pessoa com TEA (CipTEA). O documento serve para facilitar o acesso dos autistas a seus direitos.

Veto do Governo

Apesar de ter sido aprovado ainda no fim de 2022, antes do início da 20ª legislatura na Alesp, o projeto foi vetado pelo governador Tarcísio de Freitas no início de seu mandato. “Houve um equívoco da equipe técnica do governador, que após escutarem a comunidade autista, reconheceram o desacerto e voltaram atrás“, comentou o deputado Paulo Correa Jr.

Após a decisão, os parlamentares da Alesp entraram em acordo para derrubar, de forma unânime, o veto do Executivo. No dia 29 de março de 2023, como um dos primeiros atos da nova legislatura, a Casa promulgou a nova lei estadual.

Foi gratificante ver a sensibilidade do governador Tarcísio de Freitas em dar um passo atrás. Essa reflexão foi muito importante para mostrar que o diálogo entre os poderes e a população é fundamental quando fazemos políticas públicas para quem mais precisa“, finalizou o parlamentar.

Leai também: Governador Tarcísio de Freitas sanciona Projeto de Lei da deputada Bruna Furlan


Fonte/Foto: Alesp

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TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira (1º), primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.

No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados. 

O tribunal julga duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022. 

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Defesa

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.

De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Sobre os gastos, Guedes disse que as quantias foram ”infladas” pela acusação. “Não houve caixa 2 nas eleições, não houve irregularidade. Então, se cria uma tese bem criativa de abuso na pré-campanha”, completou.

Leia também:  Mais de 30 mil pessoas acompanharam o maior espetáculo do Estado sobre a Paixão de Cristo em Santana de Parnaíba


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Santana de Parnaíba vacina crianças contra covid-19 e realiza campanha de imunização contra gripe

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A Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou no mês de março uma ação programada de vacinação contra a covid-19 nas escolas de ensino infantil, com o objetivo de imunizar crianças de seis meses a menores de cinco anos. Paralelo a isso, a pasta da saúde também iniciou a campanha contra a gripe nas unidades de saúde do município, com encerramento previsto para 31 de maio.

A vacina contra a covid-19 foi incorporada no calendário vacinal em janeiro deste ano, passando a ser obrigatória. Os pais podem levar os filhos às unidades de saúde para receberem o imunizante, mas as equipes da saúde estão indo até as escolas para facilitar a vacinação, uma vez que muitos pais têm dificuldade de ir até os postos. Essa ação está prevista para ocorrer até 20 de abril.

Todas as crianças entre seis meses e menores de cinco anos podem receber as três doses do imunizante contra o coronavírus, seguindo o intervalo recomendado de quatro semanas entre a 1ª e a 2ª dose e oito semanas entre a 2ª e a 3ª. Crianças a partir de cinco anos de idade que já tomaram duas doses são consideradas vacinadas, não sendo necessário reforço.

Na campanha contra a gripe, a Secretária Municipal de Saúde esclarece que o público prioritário é composto por crianças de seis meses a menores de seis anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; indígenas; idosos; pessoas em situação de rua, com doenças crônicas e com deficiência permanente; população privada de liberdade; adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas; além de trabalhadores de algumas categorias profissionais.

Leia também: Com casa cheia e presença de Tarcísio de Freitas, Elvis Cezar oficializa filiação no Republicanos


Fonte: SECOM-Santana de Parnaíba

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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

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Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. 

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Primeiro título

Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral. 

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

Leia também:  Governador de São Paulo recebe Jonatas Randal no Republicanos


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Abdias Pinheiro/TSE

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Audiência Pública na Alesp valoriza as Guardas Municipais como órgãos de segurança pública

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Na próxima quarta-feira, dia 10 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizará uma audiência pública, para abordar a valorização das guardas municipais como órgãos de segurança pública.

A audiência será promovida pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi, autor do Projeto de Lei 1702/2023, que reconhece as guardas municipais como órgãos de segurança pública, e conta com o apoio da Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM-Brasil), além de especialistas em segurança pública.

O evento que acontecerá na Alesp, contará com palestrantes e debatedores que irão discursar sobre as importantes ações realizadas pelas guardas municpais, na contribuir com a segurança pública nos municípios.

Confira a lista de palestrantes e debatedores:

  • Carolina Ricardo – Diretora Executiva do Instituto Sou da Paz.
    Tema: Policiamento de proximidade, promoção e defesa dos Direitos Humanos.
  • Reinaldo Monteiro – GCM de Barueri – SP e Presidente AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais.
    Tema: O papel constitucional das Guardas Municipais do Brasil, Fundo Nacional de Segurança Pública e o PL 259/2022.
  • Ramon Rodrigues Soares – GCM de Barueri – SP e Vice-presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais.
    Tema: Guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública APDF 995 e o PL 1702/2023.
  • Carlos Alexandre Braga – Presidente do CNGM – Conselho Nacional das Guardas Municipais.
    Tema: Contexto histórico das Guardas Municipais.
  • Deputado Federal Paulo Bilynskyj – Relator do PL 1109/23 que regulamenta o porte nacional de arma de fogo em lei própria, garante assistência jurídica e psicológica gratuita para todos os Guardas Municipais do Brasil.

Serviço:

Audiência Pública valoriza as Guardas Municipais como órgãos de Segurança Pública

  • Data/Horário: 10/04/2024 – Quarta-feira, às 10h.
  • Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Auditório Teotônio Vilela).
  • Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera

Leia também: Após assinar filiação no Republicanos, Beto Piteri agora é 10


Imagem Capa: Divulgação

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Palmeiras vence Santos por 2 a 0 e se torna tricampeão paulista

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Palmeiras bateu o Santos por 2 a 0 no Allianz Parque e conquistou o tricampeonato paulista neste domingo (7). Raphael Veiga Aníbal Moreno marcaram os gols do Verdão.

Na partida de ida, realizada na Vila Belmiro, o Peixe ganhou de 1 a 0 com gol de Otero e tinha a vantagem do empate, mas não segurou a pressão da equipe de Abel Ferreira.

Assim, o Alviverde chega ao seu 26º título do Campeonato Paulista. O time é o segundo clube com mais canecos, ficando apenas atrás do Corinthians, que tem 30. O Santos segue com 23.

Essa é a segunda vez na história que o Palmeiras conquista três vezes seguidas o Paulistão. A primeira foi em 1932, 1933 e 1934.

Aos 27 minutos da primeira etapa, Weverton bateu tiro de meta rápido e lançou Endrick.  O garoto ganhou na velocidade e foi derrubado por João Paulo na área. Raphael Claus foi chamado para rever o lance no VAR e deu pênalti, Na cobrança, Veiga abriu o placar para os anfitriões.

Já aos 21 minutos da etapa final, saiu o segundo gol dos mandantes. Após cruzamento para a área, Flaco desviou para o meio e Aníbal Moreno chegou completando para o fundo da rede.

Após o título, o Palmeiras volta a campo na próxima quinta-feira, quando recebe o Liverpool-URU, pela segunda rodada da fase de grupos da Libertadores. A bola rola no gramado do Allianz Parque a partir das 21 horas (de Brasília).

Por outro lado, o Santos estreia na Série B do Campeonato Brasileiro no final de semana dos dias 20 e 21, contra o Paysandu, na Vila Belmiro. A CBF ainda não detalhou a rodada.

Leia também: Governador Tarcísio de Freitas sanciona Projeto de Lei da deputada Bruna Furlan


Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Twitter @paulistao

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