Barueri: Famílias da Vila Ana Neri celebram conquista de títulos de propriedade

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A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Habitação (Sehab), continua alegrando muitos munícipes com a regularização de imóveis na cidade. Na segunda-feira, dia 13, aconteceu a entrega de 40 títulos de propriedade de lotes (matrículas definitivas) a 73 famílias do Núcleo Habitacional Ana Neri, no Parque Imperial, beneficiando 292 moradores.  

O evento de celebração da conquista das famílias ocorreu na quadra de esportes da Emef Levy Gonçalves de Oliveira, no mesmo bairro, e foi prestigiado por várias autoridades municipais. 

A entrega dos títulos faz parte da maior ação habitacional da história do município, implementada em Barueri por meio do Programa de Regularização Fundiária. Tem como objetivo assegurar o lar definitivo a cada família.  

Passo a passo

As matrículas foram entregues após a equipe de gestores e técnicos da Secretaria da Habitação reunirem-se com a população e formar uma comissão para acompanhar de perto todo o processo de regularização fundiária. Na sequência, a Sehab realizou a selagem, cadastro socioeconômico e coleta de documentos, considerados fundamentais para a elaboração dos trabalhos técnicos.  

Gratidão!

Morador do Núcleo Habitacional Ana Neri, há 32 anos, Odilon Oliveira Brandão conta que adquiriu o terreno, construiu a sua casa aos poucos, mas não tinha a documentação definitiva do lote. “Sempre acreditei e tive fé que um dia conseguiria. Hoje somos gratos por tudo que está acontecendo, com ajuda da Prefeitura, da Habitação – de todas essas pessoas, que são instrumentos de Deus. A gente está muito feliz. Agora é só tranquilidade”, comemorou o baiano de Utinga (cidade da Chapada Diamantina), casado com Edna Costa Sampaio Brandão e pai de 2 filhos. 

Para Tábata Soares Toianski de Ávila, filha e procuradora da sua mãe Marta Soares Neves, o documento entregue pela Prefeitura de Barueri significa a devolução da dignidade. “Minha mãe está emocionada por este momento especial. É uma grande vitória. Saímos daqui honrados e felizes. Foram 30 anos de luta e de espera. A gente agradece muito a toda gestão que foi responsável por essa conquista. A palavra é gratidão. Agora a casa é nossa!”, festejou Tábata ao lado da dona Marta, paranaense de Assaí, que possui mais dois filhos, cinco netos e dois bisnetos. 

Outros imóveis regularizados

Além do Núcleo Habitacional Vila Ana Neri, a Sehab já havia entregado no dia 29 de abril 90 títulos de propriedade de lotes a 106 famílias da Vila Niterói, no Jardim Maria Helena. E não para por aí, o trabalho segue em outros bairros da cidade com a regularização de ocupações informais, bem como dos conjuntos habitacionais de interesse social construídos pela Prefeitura de Barueri.

Leia também: Salário mínimo paulista de R$ 1.640 proposto pelo Governo de SP é aprovado pela Alesp


Fonte: SECOM-Barueri – Foto: Lourival do Fio/SECOM-Barueri

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Lula se compromete a garantir moradia para quem perdeu casa no RS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio Grande do Sul, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia que já deixou 149 mortos em razão das enchentes. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados. Cerca de 80 mil pessoas deixaram suas casas.

A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, disse ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Lula seguiu para São Leopoldo e visitou um abrigo da cidade. Na sequência, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

A previsão é que o presidente anuncie novas medidas para recuperação do estado. Entre elas está a liberação de um auxílio direto para as famílias desabrigadas e a criação de um ministério extraordinário de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, deve assumir o comando da nova pasta.

Leia também: Salário mínimo paulista de R$ 1.640 proposto pelo Governo de SP é aprovado pela Alesp


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Maurício Tonetto/SECOM

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Governo de SP envia 13,5 milhões de medicamentos para ajudar o RS

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O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Saúde (SES-SP), enviou 13,5 milhões de unidades de medicamentos e outros 276,6 mil insumos de saúde para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul, atingido fortemente pelas enchentes nas últimas semanas.

A secretaria enviou remédios como antibióticos, antitérmicos, diuréticos, analgésicos, corticóides, benzodiazepínicos, antidepressivos, anti-hipertensivos, além de insumos como ataduras, seringas, cateteres, luvas e máscaras, cedidos por 30 serviços de saúde estaduais e pela Furp (Fundação para o Remédio Popular).

Além dos medicamentos e insumos, a Secretaria de Estado da Saúde paulista encaminhará 150 cilindros de oxigênio. Os itens irão auxiliar no abastecimento das unidades hospitalares e socorro às vítimas.

Uma equipe do Grupo de Resgate da Secretaria foi enviada para o estado gaúcho para ajudar na logística dos atendimentos de saúde.

Outros serviços de saúde da Secretaria paulista também foram colocados à disposição do Rio Grande do Sul, como o laboratório do Instituto Adolfo Lutz, Instituto Butantan e o Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado (CVE).

“Unir o máximo de esforços nesse momento é fundamental para suporte ao estado. Cada doação é bem-vinda e ajuda a trazer esperança e acolhimento. Enviamos insumos considerados mais necessários neste momento para ajudar a população do Rio Grande do Sul, em articulação com o governo local, visando atender às vítimas e ajudar a salvar vidas”, afirma Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.

Leia também: Salário mínimo paulista de R$ 1.640 proposto pelo Governo de SP é aprovado pela Alesp


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Estado de São Paulo ultrapassa a marca de 1 milhão de casos de dengue em 2024

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Dados da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo informam que o estado ultrapassou a marca de 1 milhão de casos de dengue na última terça-feria (14). Desde o início do ano, 1.044.945 pessoas testaram positivo para a doença.

Em relação ao número de mortes, foram 713 casos confirmados em todo estado. Outros 819 óbitos estão sendo investigados.

Atualmente, a capital é o epicentro da doença no estado. Em 2024, foram 322.427 casos e 138 mortes confirmadas. São os maiores números registrados na cidade de São Paulo em toda história.

Para efeito de comparação, os piores anos em relação a mortes por dengue foram em 2014 e 2015, com 14 e 25 óbitos, respectivamente.

Brasil chegou a 4.797.362 casos prováveis de dengue desde o início de 2024 na última terça-feira (14). Os números são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, vinculado ao Ministério da Saúde.

Ao todo, 2.576 cidadãos brasileiros foram vitimados pela doença neste ano, dados jamais observados anteriormente.

Recentemente, o mesmo painel apontou que 22 unidades federativas registraram tendência de queda nos casos de dengue. Outras quatro estão com estabilidade. Apenas no Mato Grosso há tendência de alta.

Leia também: Santana de Parnaíba registra queda em índices criminais no primeiro trimestre do ano


Fonte: TV Cultura – Foto: Freepik

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Conselho arquiva representação contra deputado por violência doméstica

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Por 13 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o arquivamento da representação preliminar contra o deputado Delegado Da Cunha (PP-SP). A representação contra Da Cunha apresentada pelo PSOL após a divulgação de matéria jornalística mostrando agressões do parlamentar a sua ex-companheira, Betina Grusieck.

A agressão ocorreu em 14 de outubro de 2023. Em depoimento na polícia, Betina disse que Da Cunha bateu a cabeça dela e tentou sufocá-la. Ela contou que, para se defender, bateu com um secador na cabeça do deputado. O Ministério Público concluiu que Betina agiu em legítima defesa.

Após o episódio, Da Cunha mandou uma mensagem à mãe da ex-companheira pedindo que não divulgasse um vídeo com imagens e áudios das agressões. “Esse vídeo acaba com minha vida. Colocar um vídeo desse, eu vou perder o meu mandato”, disse.

O relator do processo, deputado Albuquerque (Republicanos-RR) concluiu que não houve quebra de decoro parlamentar. Albuquerque informou que vai esperar o trânsito em julgado da ação penal contra Da Cunha para avaliar se é possível falar em quebra de decoro.

Embora se reconheça a gravidade dos fatos narrados na inicial, a representação não demonstra qual a relação entre os fatos narrados ou de encargos destes decorrentes e o e o desempenho do mandato”, justificou.

Além de solicitar o arquivamento, Albuquerque defendeu a sanção de censura verbal para Da Cunha pela mensagem pedindo que o vídeo não fosse divulgado. “Pela utilização de possibilidade de perda de seu mandato como argumento dissuasório, vislumbro a possibilidade da penalidade de censura escrita”, escreveu o relator.

O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou voto em separado pedindo o prosseguimento da representação. Segundo Josenildo, os fatos constantes da representação devem ser objeto de investigação perante o Poder Judiciário “por constituírem, em tese, conduta criminosa”. Para ele, essa circunstância não impede a Comissão de Ética de verificar  se tais fatos configuram também infração ética disciplinar.

As deputadas Jack Rocha (PT-ES) Ana Paula lima (PT-SC) também defenderam o prosseguimento da investigação. Não se pode tapar o sol com a peneira diante de um fato e dizer que nada aconteceu, disse Ana Paula. “Quando chega ao nível da violência física, é porque já houve uma série de violências psicológicas antes”, concluiu.

A posição de Chico Alencar (PSOL-RJ) foi a mesma: “Há fatos graves que merecem, no mínimo, um reparo desta casa. Arquivar me parece errado.”.

O deputado Alexandre Leite (União-SP) defendeu o arquivamento e chamou de “desentendimento doméstico” as situações de agressão. “Esses casos são complicados de avaliar no Conselho de Ética, uma vez que nem o delegado de polícia tem um norte nesse caso. Casos de violência doméstica são  extremamente difíceis de avaliar”, afirmou.

Leia também: Projetos de amparo à saúde mental e emocional avançam na Comissão de Saúde da Alesp


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Câmara dos Deputados

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Salário mínimo paulista de R$ 1.640 proposto pelo Governo de SP é aprovado pela Alesp

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 301/2024 proposto pelo governador Tarcísio de Freitas que fixa em R$ 1.640 o valor do salário mínimo paulista. O novo piso representa um valor acima da inflação pelo segundo ano seguido e aumento acumulado de até 27,7% em relação ao piso estadual de 2022.

A proposta de reajuste do valor do salário mínimo paulista foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pelo Governo de SP em 30 de maio, com valor 16,1% acima do salário mínimo do Governo Federal, estabelecido em R$ 1.412 desde o início deste ano. Aprovado pelos parlamentares, o PL segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

“Nosso agradecimento aos deputados estaduais pelo empenho e agilidade em aprovar o novo salário mínimo paulista. Desde 2023, nossa gestão tem o compromisso de promover mais dignidade para a população, e o aumento na remuneração tem impacto direto nesse propósito. Este foi um passo fundamental para que o salário de R$ 1.640 se torne realidade”, afirmou Tarcísio.

O piso estadual de R$ 1.640 é 5,8% mais alto que o valor estabelecido desde junho de 2023, de R$ 1.550. O reajuste proposto pelo Governo de São Paulo para 2024 também representa um aumento real em relação à inflação oficial acumulada dos últimos 12 meses, segundo o IBGE.

Em 2023, primeiro ano da atual gestão, o Palácio dos Bandeirantes propôs aumentos de 20,7% e 18,7% para as duas faixas existentes dos referenciais salariais, que eram de R$ 1.280 e R$ 1.306. A lei aprovada pela Alesp no ano passado também unificou o piso estadual para 70 categorias profissionais específicas que têm direito ao salário mínimo paulista.

Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.

Leia também: Vereadores Hélio Junior e Allan Miranda hostilizam e tentam intimidar o prefeito Rubens Furlan


Fonte: Governo de SP – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Projetos de amparo à saúde mental e emocional avançam na Comissão de Saúde da Alesp

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Foram aprovados durante reunião extraordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta terça-feira (14), os Projetos de Lei 534/2020 e 1201/2023. Eles legislam, respectivamente, sobre a elaboração de uma rede de apoio para familiares e cuidadores de pacientes com Alzheimer, e sobre a Semana Estadual do “Não te julgo, te ajudo”. Ambas as proposituras versam sobre o apoio à saúde mental e emocional da população.

PL 534/2020, que “Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer“, é destinado a amparar os pacientes de doenças neurodegenerativas. Deste modo, fomenta programas de orientação, treinamento, apoio assistencial e de conscientização aos familiares e cuidadores, sobre cuidados especiais no manuseio, capacidade de adaptação e segurança dessas pessoas.

Segundo a deputada Beth Sahão (PT), autora do projeto, o programa solucionaria problemas gerados no primeiro contato com as doenças neurodegenerativas. “Muitas vezes, o diagnóstico pega as famílias de surpresa, que naturalmente não sabem lidar muito bem com aquilo, tanto na parte prática quanto na mental. O programa vem para dar mais informação para as famílias e mais dignidade ao paciente“, explicou.

“Não te julgo, te ajudo”

Já o PL 1201/2023, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo a Semana Estadual do “Não te julgo, te ajudo”, determina que a segunda semana de setembro seja dedicada a conscientização da depressão, síndrome do pânico, ansiedade e outras doenças e transtornos mentais, bem como suas consequências para a saúde mental, física e emocional dos indivíduos. O projeto descreve atividades que poderão ser realizadas por entidades e associações durante esta Semana Estadual, sendo palestras, oficinas temáticas, debates e outras atividades pertinentes. O objetivo é dar enfoque para ações nas escolas da rede estadual de ensino.

Quando você diz não te julgo, te ajudo, você se abre para ouvir uma pessoa que, muitas vezes, está sofrendo e não tem com quem desabafar. Então, dedicar uma semana para esse tema desperta um alerta para valorizar e conscientizar as pessoas não só naquelas datas, mas no cotidiano“, comentou a deputada Edna Macedo (Republicanos), sobre a justificativa do nome atribuído à semana.

Aprovações

A Comissão, presidida por Bruna Furlan (PSDB), aprovou também outros 18 Projetos de Lei, 13 requerimentos, duas moções e um ofício, tendo 4 itens em vistas, de um total de 38 itens na pauta da reunião.

Leia também: Desenrola Pequenos Negócios começou nesta segunda (13); veja detalhes e como participar


Fonte: Alesp – Foto: Carol Jacob/Alesp

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‘Mulas’ são presas com dezenas de cápsulas de cocaína no estômago na Rodovia Castello Branco

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Um grupo de cinco pessoas que tentava transportar cápsulas de pasta-base de cocaína no estômago foi preso na última segunda-feira (13) na rodovia Presidente Castello Branco, em Itu. As “mulas” estavam em um ônibus de viagem internacional com que saiu da Bolívia e tinha como destino a cidade do Rio de Janeiro.

A abordagem foi realizada por policiais do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), que entraram no veículo durante a fiscalização e encontraram 127 cápsulas de cocaína com os suspeitos. Foi constatado que além dessa quantidade, havia mais dezenas de cápsulas que foram ingeridas pelos homens.

Os suspeitos, de nacionalidade estrangeira, foram levados até o Hospital Regional de Sorocaba para fazer exames de radiografia e expelir o restante das cápsulas. Eles foram presos em flagrante e permaneceram hospitalizados. A ocorrência foi apresentada na Polícia Federal de Sorocaba.

Leia também: Pesquisa do Procon-SP mostra novo aumento no preço de repelentes


Fonte/Foto: SSP-SP

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Rio Grande do Sul confirma 148 mortes pelas chuvas

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A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou mais uma morte decorrente das fortes chuvas que caem no estado, e o número de mortos chega a 148.

De acordo com o boletim atualizado ao meio dia desta terça-feira (14), o estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas.

O total de desalojados pelas enchentes chega a quase 540 mil (538.545) pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul. 

O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,88 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,47% da população.

Em todo o estado, 89,7% do total de 497 municípios sofrem direta ou indiretamente com as consequências dos eventos climáticos. O número chega a 446 cidades atingidas.

Nesta manhã, os mais de 700 abrigos criados no estado acomodavam 76.884 pessoas que tiveram que abandonar seus imóveis temporariamente ou em definitivo, devido ao comprometimento das estruturas locais ou falta de acesso. O número é ligeiramente inferior ao número de pessoas que estavam em alojamentos nesta segunda-feira (13), conforme o boletim das 18h, divulgado pela Defesa Civil estadual. Naquele momento, eram 77.405 pessoas fora de suas casas.

Leia também: Enem 2024 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro; veja como se inscrever


Fonte: Ag. Brasil – Foto: ICICT/Fio Cruz

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Vereadores Hélio Junior e Allan Miranda hostilizam e tentam intimidar o prefeito Rubens Furlan

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Na tarde desta terça-feira (14) ‘viralizou’ um vídeo nas redes sociais com um possível início de confusão entre o prefeito Rubens Furlan e os vereadores Hélio Junior e Allan Miranda, na Câmara Municipal de Barueri.

Segundo interlocutores do governo municipal, o prefeito Furlan e o vice Beto Piteri foram até a Câmara para apresentar ações e tomar providências sobre a área da saúde, e para isso, tiveram o intuito de ouvir os parlamentares, para que todos pudessem contribuir com sugestões e projetos para a pasta.

Mas, acabaram sendo hostilizados pelos vereadores de oposição, que segundo pessoas do governo, “traíram a confiança do prefeito e da população”. Hélio Junior e Allan Miranda, deixaram a base do governo após mais de 7 anos e no fim da janela partidária, migraram para o grupo de oposição.

No começo do vídeo é possível ouvir o prefeito Furlan respondendo as provocações do vereador Hélio Junior e dizer aos parlamentares, “ele liga para o pessoal ameaçando”. Neste momento, enquanto a maioria dos vereadores tentam conter a situação, o vereador Allan Miranda incentiva o ataque ao prefeito Furlan.

Na sequência, a vereadora Tania Gianeli caminha em direção a mesa de reunião, olha para o vereador Allan Miranda e o chama para ajudar a conter a discussão e Allan Miranda responde, “vou filmar, vou filmar”.

Em um segundo momento, o vereador Allan Miranda incentiva a briga e diz para o vereador Fabião, que tentava apaziguar a situação, “Fabião, Fabião deixa car4lh0, Fabião, tem que deixar véio”. Em outro momento, o vereador Kascata passa por Allan Miranda e diz algo, enquanto Allan responde, “tô filmando tudo véio, filmando”.

É possível ver que o prefeito Furlan tenta deixar a sala e é perseguido pelo vereador Hélio Junior, que tenta intimidá-lo dizendo “sou homem rapaz”, neste momento, a vereadora Tania entra em ação e segura Hélio. Na passagem pela porta, na saída da sala, o prefeito Furlan dá uma parada e diz olhando para o vereador Allan Miranda, “filma tudo aí o vendalhão”.

Assista ao vídeo

Reprodução/Redes Sociais

Leia também: Furlan confirma Dra. Claudia como vice de Beto Piteri


Foto: Reprodução

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