Aneel abre processo e coloca concessão da Enel SP em risco

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta terça-feira (7) um processo administrativo para avaliar a continuidade da concessão da Enel na região metropolitana de São Paulo, que atende cerca de 8,5 milhões de clientes. A medida, considerada excepcional, pode impactar diretamente o fornecimento de energia na capital e em outros 23 municípios.

A decisão ocorre após a agência identificar falhas recorrentes na prestação de serviço, especialmente em situações de emergência. Segundo a Aneel, a concessionária apresentou desempenho abaixo do esperado, com demora no atendimento, interrupções prolongadas e problemas na execução de planos de contingência.

De acordo com o órgão regulador, a análise considerou eventos climáticos severos registrados entre 2023 e 2025. Mesmo nesses cenários, a distribuidora ficou abaixo da média de outras empresas do setor em situações semelhantes.

A agência também avaliou o plano de recuperação apresentado pela Enel, mas concluiu que as medidas propostas foram insuficientes para corrigir os problemas identificados. Pareceres técnicos e manifestações jurídicas da empresa foram rejeitados.

Em resposta, a Enel afirmou que cumpriu os indicadores previstos em contrato e disse confiar na legalidade e na consistência técnica de suas operações no Brasil. A empresa também defendeu previsibilidade regulatória e tratamento isonômico no processo.

A abertura do procedimento marca um novo estágio na relação entre a Aneel e a concessionária e pode resultar em sanções mais severas, incluindo a revisão ou até perda da concessão, dependendo do desfecho da análise.

O caso aumenta a pressão sobre o serviço de energia na Grande São Paulo e coloca em debate a qualidade do atendimento prestado à população em momentos críticos.