MP investiga falhas em linhas de trem após caos na Grande SP

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Inquérito vai apurar problemas registrados nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além da atuação da concessionária, da Artesp e da Secretaria de Transportes Metropolitanos

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar as falhas registradas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade dos trens metropolitanos no último dia 23 de julho, três dias após a concessionária Trivia Trens assumir a operação.

A investigação também irá analisar a atuação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), da Secretaria de Transportes Metropolitanos e o período anterior à concessão, quando as linhas eram operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Falhas provocaram caos no transporte

No dia das ocorrências, uma falha no fornecimento de energia interrompeu a circulação entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, afetando também o Serviço Expresso Aeroporto.

Além disso, um princípio de incêndio atingiu um trem nas proximidades da Rua Bresser, na região central da capital.

Os problemas provocaram a paralisação das três linhas, obrigando passageiros a deixarem os trens e caminharem sobre os trilhos. As plataformas ficaram lotadas e o sistema Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) precisou ser acionado para atender os usuários.

CPTM retomou operação

Após os transtornos, a Artesp determinou que a CPTM reassumisse temporariamente a operação das linhas por até 90 dias.

Segundo o diretor-presidente da agência, André Isper, a medida foi adotada para garantir a continuidade e a qualidade do serviço.

“O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato”, afirmou.

MP cobra esclarecimentos

Como parte da investigação, o Ministério Público solicitou à Artesp informações sobre:

todas as ocorrências registradas desde o início da operação assistida;
fiscalizações realizadas;
sanções eventualmente aplicadas;
ato que determinou o retorno temporário da CPTM;
histórico de desempenho das linhas desde 2021.

Da CPTM, a Promotoria pediu relatórios técnicos sobre as falhas, informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão e o plano de ação durante o período de retomada da operação.

Já a Trivia Trens deverá apresentar:

relatório das falhas operacionais registradas desde o início da concessão;
informações sobre o princípio de incêndio;
número de reclamações de usuários;
medidas de ressarcimento adotadas;
comprovação da contratação do seguro de responsabilidade civil.

Também foram oficiados o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre os impactos provocados pelos episódios.

Ocorrências aumentaram

Segundo o Ministério Público, durante a operação assistida houve um aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em comparação com o mesmo período do ano anterior.

A Promotoria destaca ainda que as três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando ainda estavam sob administração da CPTM.