Arquivo de Tribunal de Justiça da Paraíba

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A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e tornada pública neste domingo (22).

Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses de reclusão.

Na decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva dos dois réus. Segundo a sentença, permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O juiz também destacou que o regime fechado é incompatível com a concessão de liberdade provisória.

A defesa informou que vai recorrer da condenação. De acordo com os advogados, ao longo da instrução processual foram apresentados argumentos que, na avaliação da equipe jurídica, afastariam a tese sustentada pela acusação.

Em nota, os defensores afirmaram confiar nas instituições e no devido processo legal. “A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, declararam.

Apesar da condenação em primeira instância, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus em favor dos réus. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (24). Segundo a defesa de Hytalo, a sentença não interfere na apreciação do pedido.

Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado. Posteriormente, foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde estão detidos preventivamente desde o dia 28 do mesmo mês.

O caso em tramitação na Justiça estadual ocorre paralelamente a um processo na Justiça do Trabalho. Nessa outra ação, Hytalo Santos e Israel Vicente também respondem por tráfico de pessoas para exploração sexual e por submeter vítimas a condições análogas à escravidão.

As decisões ainda cabem recurso.