PT incorpora tarifa zero como bandeira nacional do partido

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O diretório nacional do PT, instância máxima do partido, vai incorporar a defesa da tarifa zero, o transporte público gratuito, como uma bandeira da sigla. A decisão foi aprovada no sábado (8), após proposta do secretário de comunicação do PT, Jilmar Tatto.

Também chamada de passe livre, essa política pública prevê a utilização do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final. Nesse modelo, o financiamento do sistema ocorre por meio do orçamento do município.

Segundo levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), divulgado em abril de 2023, 74 cidades adotam a tarifa zero no país. Desse total, 67 implementaram em todo o seu sistema de transporte, todos os dias da semana. Em três cidades, o passe livre ocorre somente em dias específicos da semana, e em quatro, engloba parcialmente o sistema durante todos os dias da semana.

São cidades pequenas e médias, com populações que variam de 3 mil a mais de 300 mil habitantes.

“80% das pessoas moram nas cidades. Os candidatos que não falarem de saneamento, habitação e mobilidade estão fadados ao fracasso. Se a gente não se apropriar e defender a tarifa zero e o investimento em ônibus elétrico, metrô, trem, a direita pode se apropriar. Tanto é que temos vários prefeitos de direita que também já discutem que querem implantar tarifa zero nas suas cidades”, afirma Tatto, um dos especialistas do PT em transporte público urbano.

“O PT acordou e colocou isso como uma bandeira importantíssima para defendermos nas eleições municipais e no Brasil. Como foi no passado a defesa do SUS e da educação integral”, conclui.

Leia também: Supremo valida estatuto dos guardas municipais


Fonte: Coluna Painel/Folha de S. Paulo – Foto: Arquivo/SECOM-Vargem Grande Paulista

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​Vereadores pedem estudo para implantação da Tarifa Zero no transporte público de Cotia

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A exemplo de diversos municípios em todo o Brasil, Cotia deu o primeiro passo para a possível adoção do programa Tarifa Zero no sistema de transporte público municipal. Entre as 85 Indicações ao Poder Executivo apresentadas na 20ª Sessão Ordinária está a solicitação para que a Prefeitura, através dos órgãos competentes, realize estudos urgentes visando a implantação do projeto. Realizada na terça-feira (20), a reunião teve a presença de todos os vereadores.

A indicação do projeto é de autoria do vereador Sérgio Folha. – Foto: Divulgação/Câmara de Cotia

A Indicação nº 646/2023 é de autoria do vereador Sérgio Folha (PV) e foi ratificada pelos demais parlamentares, que assinam a proposta em conjunto. Conforme justificativa do projeto, 72 cidades já adotaram a Tarifa Zero em todo o país, beneficiando quase 3,3 milhões de pessoas. Além do município de São Paulo, outras três capitais já realizam estudos visando a adoção da medida: Cuiabá (MT), Fortaleza (CE) e Palmas (TO).

“Os benefícios sociais são imensos, como proporcionar à população mais carente meios de transporte para comparecer a consultas médicas, procurar emprego, ir e voltar do trabalho ou à escola. O universo é vastíssimo, sempre beneficiando o munícipe”, afirma o texto da Indicação.

Uma das possibilidades apontadas pelos parlamentares é que a isenção da tarifa seja implantada gradualmente, com a adoção em parte do sistema, para um grupo específico de usuários ou apenas em determinados dias, como já acontece aos domingos em diversas cidades.

Leia também: Cinco prefeitos esvaziam o PSDB e se filiam ao PL de Jair Bolsonaro


Fonte: Comunicação/Câmara Municipal Cotia

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Transporte público: vereadores de SP propõem lei do passe livre para população de baixa renda

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Um novo projeto de lei (PL) que libera o passe livre no transporte coletivo público da cidade de São Paulo foi protocolado na última quinta-feira (15). A proposta, dos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, visa beneficiar pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O primeiro artigo do projeto revela o nome do plano e as intenções da concessão:

“A presente lei autoriza o Poder Executivo instituir o programa de Vale Transporte Social para a população de baixa renda e aos desempregados, com o objetivo de assegurar o transporte público coletivo gratuito no município de São Paulo”.

Como funcionaria?

De acordo com as informações apresentadas, a oferta gratuita mensal seria realizada por meio do fornecimento de créditos de passagens. Segundo o texto, os beneficiários do programa deverão comprovar que residem na capital paulista. Dessa forma, poderão receber por mês, pelo menos, o valor de 44 viagens.

Paulo Frange, presidente da subcomissão da Tarifa Zero na Câmara dos Vereadores, disse, na última semana, que a cidade de São Paulo tem a capacidade de realizar a implementação. De acordo com ele, o financiamento não seria feito com aumento ou criação de taxas. Além disso, afirmou que a intenção é fazer a aplicação do passe livre de forma gradual, a começar pela população de baixa renda.

O PL desta quinta (15) teve a participação dos nove integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara: Jair Tatto (PT), Isac Félix (PL), Atílio Francisco (Republicanos), Cris Monteiro (Novo), Sidney Cruz (Solidariedade), Paulo Frange (PTB), Rinaldi Digilio (União Brasil), Roberto Tripoli (PV) e Rute Costa (PSDB).

Leia também: Encontro entre Dr. Antônio (PL) e Dr. Jaques (PT) causa mal-estar dentro dos partidos


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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SP: Gratuidade nos ônibus para idosos entre 60 e 64 anos é liberada no Bilhete Único nesta quarta (1º)

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A partir desta quarta-feira (1º), pessoas com idade entre 60 e 64 anos que utilizam os ônibus municipais da de São Paulo de forma gratuita, desde dezembro, poderão recarregar a gratuidade todo início de mês no cartão Bilhete Único.

Para ter acesso à novidade, o passageiro deverá levar seu cartão do Bilhete Único comum e aproximá-lo de um dos equipamentos de recarga dos terminais, estações ou nos ônibus. O procedimento de recarga deve ser feito todo mês.

A gratuidade a pessoas entre 60 e 64 anos foi estabelecida pelo Decreto nº 62.057, de 14 de dezembro de 2022. Desde então, o passageiro nessa faixa etária pode apresentar um documento oficial com foto ao motorista no momento de desembarque. Passageiros que preferem desembarcar pela frente devem continuar apresentando seu documento ao motorista, como prevê o Estatuto do Idoso.

Para saber se seu cartão está ativo, basta digitar seu CPF no site. Os créditos gratuitos serão concedidos a qualquer pessoa entre 60 e 64 anos que já possui o Bilhete Único cadastrado, mas também é possível solicitar um novo.

Leia também: Transporte público gratuito para idosos volta a valer em São Paulo


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Transporte público gratuito para idosos volta a valer em São Paulo

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A partir deste domingo (1º), o público entre 60 e 65 anos volta a ter gratuidade no transporte coletivo de passageiros, administrado pelo estado de São Paulo.

Os usuários poderão usufruir do benefício por meio de um bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que pode ser utilizado no metrô, nos trens e ônibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU).

A lei nº 17.611 foi sancionada pelo ex-governador do estado Rodrigo Garcia no dia 16 de dezembro de 2022. Ela poderá ter impacto orçamentário de R$ 360 milhões, informou o estado. Os estudos foram feitos com base na demanda de passageiros de 2019. Os custos reais dependerão da demanda de passageiros no sistema.

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Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Governo de São Paulo

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São Roque terá passagem de ônibus gratuita aos domingos

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O morador de São Roque terá transporte público gratuito aos domingos. A medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro e será válida para todas as pessoas que apresentarem o cartão eletrônico da empresa Jundiá, que realiza o transporte público municipal.

Aqueles que ainda não tenham o cartão utilizado pela Jundiá, no transporte municipal, podem se dirigir à sala da empresa, localizada na Rodoviária de São Roque, e solicitar o item ao apresentar seu RG e comprovante de endereço. A emissão do primeiro cartão é totalmente gratuita. Aqueles que utilizarem dinheiro para tomar a condução, continuam a pagar a taxa normal (R$ 3,25).

A gratuidade aos domingos busca melhorar a mobilidade urbana na cidade, possibilitar à população o acesso ao esporte, ao lazer e à cultura, além de fomentar a atividade econômica e o comércio local aos domingos. Uma ação importante e que integra uma verdadeira revolução promovida pelo prefeito Guto Issa no transporte público são-roquense: em apenas em dois anos, toda a frota municipal foi renovada por veículos 0km, por duas vezes o valor das passagens foi reduzido, o tempo de integração foi aumentando e o número de linhas na cidade teve uma significativa expansão.

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Fonte: SECOM-São Roque

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Governo de SP sanciona gratuidade nos transportes para idosos de 60 a 65 anos

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O Governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (16) a lei nº 17.611 que concede gratuidade às pessoas entre 60 e 65 anos no transporte coletivo de passageiros administrados pelo Estado de São Paulo.

A partir de janeiro de 2023, o público desta faixa etária poderá usufruir do benefício por meio de um bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que pode ser utilizado no metrô, nos trens e ônibus intermunicipais da EMTU.

“A partir de 1º de janeiro, será dada a gratuidade para essas pessoas no transporte público do estado. É uma lei aprovada pela Assembleia, sancionada por mim, um entendimento de toda a sociedade para a volta da gratuidade para todos os idosos”, disse Rodrigo Garcia.

A nova lei poderá ter impacto orçamentário de R$ 360 milhões. Os estudos foram feitos com base na demanda de passageiros de 2019. Os custos reais dependerão da demanda de passageiros no sistema.

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Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/ZH Digital

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Gratuidade no transporte público é aprovada para idosos em São Paulo

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder gratuidade no transporte público metropolitano para pessoas entre 60 e 65 anos. 

De acordo com o texto, o Projeto de Lei 608/2022 autoriza a gratuidade do transporte por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que poderá ser suspenso ou cancelado caso haja uso indevido. Após concluído o trâmite interno na Assembleia, a medida seguirá para sanção ou veto, total ou parcial, do governador Rodrigo Garcia, o que deve acontecer até o fim desta semana.

Limitação

Os parlamentares alteraram o projeto original, enviado pelo governador, que previa a gratuidade da passagem apenas para pessoas de 60 a 65 anos em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico, do governo federal.

Essa exigência foi retirada do texto, por meio de um projeto substituto, que diz que o Poder Executivo estabelecerá as normas complementares necessárias à execução da lei. A autorização concedida pela Alesp ao Executivo está prevista no Estatuto do Idoso, de 2003, que já tem a gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais em todo o Brasil.

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Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Ônibus, trem e metrô terão passe livre no domingo de eleições em SP

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O governo de São Paulo divulgou hoje (27) que o transporte público por trilhos e também por ônibus metropolitano será gratuito no domingo (30), dia de eleições. A medida, segundo o governo, valerá para o Metrô de São Paulo, os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), os ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e também para ônibus intermunicipais de todo o estado.

A medida, segundo o governo, custará R$ 11,5 milhões aos cofres públicos.

“Domingo é o dia da democracia, por isso é justo que todos tenham acesso ao transporte público e possam votar com igualdade de condições. Portanto, catraca livre”, disse o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia.

Nesta semana, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou gratuidade para os ônibus municipais que circulam na capital paulista. O transporte será gratuito em qualquer linha das 6h às 20h. Os passageiros vão embarcar pela porta traseira.

Essas iniciativas têm como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. A decisão permite que prefeitos e governadores que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

No domingo será realizado o segundo turno de eleições presidenciais no Brasil. Nesse mesmo dia, o eleitor do estado de São Paulo irá escolher o seu próximo governador.

Segundo o governo paulista, a gratuidade  vai valer entre as 6h e 20h de domingo para o Metrô, CPTM e EMTU. Já para os ônibus intermunicipais (como os que são operados pela Viação Cometa, Viação Piracicabana, Viação Santa Cruz, etc) terão isenção durante as 24 horas de domingo. As balsas, no entanto, não terão gratuidade. 

Leia também:


 Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Edson Mesquita Jr/ZH Digital

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Barueri oferece gratuidade no transporte público no segundo turno das eleições

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A Prefeitura de Barueri anunciou que vai oferecer gratuidade nos transportes públicos coletivos no segundo turno das eleições (dia 30 de outubro) das 6h às 18h. A decisão foi formalizada por meio do decreto de número 9.680, de 27 de outubro de 2022, a ser publicado na edição extraordinária nº 1.534 do Jornal Oficial de Barueri, de 28 de outubro de 2022.

A gratuidade dos ônibus contempla todo o Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do município de Barueri. A decisão beneficiará munícipes, possibilitando a livre locomoção dos eleitores durante o período de votação.

Vale lembrar que a gratuidade na tarifa também irá contribuir com a redução de abstenções no segundo turno. Confira o itinerário no site oficial da Ralip.

Leia também:


Fonte: SECOM-Barueri

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