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Bolsonaro pode ser transferido para a Papuda na próxima semana, diz reportagem

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Segundo reportagem publicada pelo portal Metrópoles na segunda-feira (3), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá determinar sua transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, já na próxima semana. A medida ocorreria após o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa, no processo que investiga a suposta trama golpista.

Atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro é apontado por ministros da Suprema Corte como símbolo do caso que apura tentativa de ruptura institucional. De acordo com o Metrópoles, pessoas próximas ao ex-presidente afirmam, sob reserva, que a possível ida à Papuda seria uma forma de “humilhação” e de “desgaste político”.

Mesmo com a previsão de transferência, a expectativa do entorno do ex-mandatário é que a permanência dele no presídio seja breve. A aposta é de que o STF restabeleça a prisão domiciliar em razão de seu estado de saúde. Bolsonaro enfrenta sequelas da facada sofrida durante a campanha de 2018 e foi diagnosticado, neste ano, com câncer de pele.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes um ofício pedindo que Bolsonaro passe por avaliação médica antes de eventual transferência. O objetivo é verificar se o sistema de saúde e a estrutura nutricional da Papuda são compatíveis com suas necessidades clínicas.

O documento, obtido pelo Metrópoles, foi enviado na segunda-feira (3). A Seape destacou ainda que, durante o período de monitoramento da prisão domiciliar em outro processo, Bolsonaro precisou ser atendido em casa para evitar deslocamentos de escolta emergencial. Em setembro deste ano, ele chegou a ser levado ao Hospital DF Star, onde passou a noite internado.

O julgamento dos embargos de declaração no STF está marcado para esta sexta-feira (7) e pode se estender até a próxima semana. Caso os ministros rejeitem os recursos da defesa, a decisão poderá abrir caminho para a execução imediata da pena em regime fechado.

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Moraes vê tentativa de fuga e manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão ocorreu após o oficial de Justiça responsável pela intimação não conseguir cumprir o mandado. Nos processos penais, a intimação pessoal é obrigatória, mas como o parlamentar se encontra nos Estados Unidos, Moraes optou pela notificação via edital.

Eduardo Bolsonaro é acusado de ter atuado junto ao governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump para estimular sanções contra o Brasil, incluindo restrições comerciais, aplicação da Lei Magnitsky e suspensão de vistos de ministros do STF e membros do governo federal.

Na decisão, Moraes destacou que o próprio deputado admitiu em redes sociais sua articulação no exterior e que estaria nos Estados Unidos justamente para evitar responsabilização no Brasil.

Caso Paulo Figueiredo

No mesmo processo, o blogueiro Paulo Figueiredo, também denunciado pela PGR, será citado por carta rogatória, já que é residente permanente nos Estados Unidos. Moraes ainda determinou que a denúncia seja desmembrada, passando a tramitar em dois processos separados.

A denúncia

Na semana passada, a PGR acusou Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo do crime de coação no curso do processo. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, eles atuaram para pressionar o STF a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, apoiando a adoção de “graves sanções” internacionais contra o Brasil e autoridades nacionais.

Outro lado

Após a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo classificaram a acusação como “fajuta” e reafirmaram que seguirão articulando com parceiros estrangeiros. Em nota, defenderam uma “anistia ampla, geral e irrestrita” como saída para a atual crise política.

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Lula critica PEC da Blindagem e diz que decisão sobre anistia é responsabilidade do Congresso

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou nesta quinta-feira (18) sua insatisfação com a aprovação da chamada PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados. A proposta, que segue agora para análise do Senado, dá ao Congresso poder para barrar processos criminais contra parlamentares. Deputados do PT votaram a favor do texto.

“Ontem vocês viram que fiquei muito chateado, falei até em entrevista à BBC, com a votação do Congresso garantindo imunidade até para presidente de partido”, afirmou Lula. Ele criticou a medida, dizendo que o foco do país deveria ser em políticas para melhorar a vida dos brasileiros, como educação e trabalho.

Além de concluir a votação da PEC, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que propõe anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Isso permitirá que o texto seja votado diretamente em plenário, sem passar por comissões.

Questionado sobre o tema, Lula reforçou que a decisão cabe ao Congresso, mas afirmou que vetaria a lei caso fosse aprovada e chegasse à sua mesa para sanção. “O presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional”, disse, destacando que sua prioridade é reconstruir a confiança da juventude na política.

Enquanto isso, líderes do centrão negociam uma alternativa para reduzir penas dos condenados, ao invés de conceder anistia ampla. Já setores bolsonaristas defendem perdão total, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e que cumpre prisão domiciliar desde agosto.

Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo/PR

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Bolsonaro pode ser preso até dezembro; STF analisa recursos de defesa

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O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados condenados por envolvimento em uma trama golpista podem enfrentar a execução de suas penas até dezembro deste ano, caso os recursos apresentados por suas defesas sejam rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação, que varia entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado, foi decidida pela Primeira Turma do STF na última quinta-feira (11).

Detalhes da condenação

A decisão do STF não é imediata, uma vez que os réus ainda têm a possibilidade de recorrer. O tribunal tem um prazo de até 60 dias para publicar o acórdão, que contém os votos dos ministros. Após essa publicação, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, um recurso que visa esclarecer eventuais omissões ou contradições na decisão. Contudo, esse tipo de recurso geralmente não altera o resultado do julgamento e tende a ser negado.

A expectativa é que o julgamento dos embargos ocorra entre novembro e dezembro. Caso sejam rejeitados, o STF determinará a execução imediata das penas. Importante ressaltar que, como a votação teve um placar de 4 a 1, os réus não poderão levar o caso ao plenário, já que precisariam de ao menos dois votos favoráveis à absolvição para isso.

Condições de prisão

Se as penas forem efetivamente executadas, é provável que os condenados não sejam enviados a celas comuns. De acordo com o Código de Processo Penal, oficiais do Exército têm direito a uma prisão especial. Entre os condenados, quatro são militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem usufruir dessa prerrogativa. As celas especiais estão localizadas em unidades como o presídio da Papuda, em Brasília, e na superintendência da Polícia Federal.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, será responsável por decidir o local de cumprimento das penas. Além disso, Bolsonaro poderá solicitar a possibilidade de cumprir sua pena em prisão domiciliar, considerando problemas de saúde decorrentes de um atentado sofrido em 2018. Essa medida, no entanto, não é automática e dependerá de avaliação judicial.

Contexto e implicações

A condenação de Bolsonaro e seus aliados ocorre em um momento crítico da política brasileira, onde a polarização e os debates sobre a democracia estão em alta. A trama golpista, que envolveu tentativas de desestabilizar o governo, levanta questões sobre a segurança institucional e a integridade do processo democrático no país.

Além disso, a condenação torna Bolsonaro inelegível até 2060, o que pode impactar sua influência política futura e a dinâmica do cenário eleitoral brasileiro. A situação dos réus, incluindo a possibilidade de delação premiada de alguns deles, como Mauro Cid, também pode trazer novas revelações sobre as ações e os planos que levaram à condenação.

As próximas semanas serão cruciais para o desfecho desse caso, que promete continuar a ser um tema de grande relevância na mídia e na sociedade brasileira.

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Foto: Marcos Correa/Arquivo/PR

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Primeira Turma do STF aplica pena de mais de 27 anos de prisão a Jair Bolsonaro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo conjunto de crimes imputados na ação penal conhecida como “Trama Golpista” — entre eles tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A punição imposta foi de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro.

A condenação ocorreu por 4 votos a 1, com os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin favoráveis à condenação.

O que é a “Trama Golpista”

A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com aliados — ex-ministros, militares e agentes públicos — cujo objetivo era impedir a posse do presidente eleito em 1º de janeiro de 2023 e subverter a democracia brasileira.

São atribuídos aos réus, além do ex-presidente, crimes como:

tentativa de golpe de Estado;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
organização criminosa armada;
dano qualificado;
deterioração de patrimônio tombado.

A duração do processo até a condenação

O processo (Ação Penal 2.668) passou por diversas etapas antes da conclusão do julgamento:

Em março de 2025, a Primeira Turma do STF recebeu a denúncia, tornando réus Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado núcleo central da trama.
Sustentações orais das defesas foram feitas nos primeiros dias de setembro.
O julgamento em plenário presencial se iniciou em 2 de setembro, com sessões reservadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Durante esses dias, foram apresentados os votos dos ministros, inclusive o voto divergente do ministro Luiz Fux, que durou cerca de 11‐14 horas.

Em suma, do recebimento da denúncia à votação final, o processo levou cerca de seis meses, com o julgamento efetivo ocupando cerca de uma semana (2 a 12 de setembro) para a fase decisória.

Implicações e próximas etapas

Com a condenação, Bolsonaro fica inelegível e poderá recorrer das decisões. A execução da pena não será automática: depende de eventual trânsito em julgado ou de que os recursos sejam rejeitados.

A decisão marca um marco inédito: é a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por crimes relacionados a uma tentativa de ruptura democrática desse tipo.

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Deputada diz que julgamento de Bolsonaro “é a maior perseguição política da história”

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A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) como “a maior perseguição política da história do Brasil”. A declaração foi feita em artigo publicado nesta quarta-feira (3), um dia após a Primeira Turma da Corte iniciar a análise do processo contra o ex-mandatário e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado.

Segundo a parlamentar, o processo é marcado por “cerceamento de defesa” e conduzido por ministros que, na visão dela, possuem “vínculos políticos com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”. Rosana argumenta que a condução do caso compromete o conceito de Justiça no país e representa uma tentativa de “calar Bolsonaro”.

No texto, a deputada também critica a atuação do governo federal em áreas como economia, políticas sociais e gestão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para ela, enquanto o Brasil enfrenta problemas como corrupção, alta de preços e desemprego, a prioridade da “elite no poder” seria responsabilizar o ex-presidente.

Rosana defendeu ainda que manifestações de apoio a Bolsonaro devem ocorrer em diversas cidades no próximo domingo, 7 de setembro, durante as celebrações do Dia da Independência. Ela descreveu os atos como “um grito por Justiça e pela defesa da liberdade”.

O julgamento em curso no STF apura se Jair Bolsonaro participou de uma articulação para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022. Caso condenado, o ex-presidente pode enfrentar restrições políticas e jurídicas.

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Foto: Reprodução/Assessoria de Imprensa

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STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro por suposta trama golpista

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista para mantê-lo no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

A análise do caso será feita pela Primeira Turma da Corte, em um cronograma de oito sessões que se estende até 12 de setembro, intercalando reuniões pela manhã e à tarde. A abertura está marcada para as 9h, sob presidência do ministro Cristiano Zanin. O relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório inicial.

O calendário das sessões

2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h: leitura do relatório.
3 de setembro – 9h às 12h: sustentações orais das defesas.
9 e 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h: continuidade dos votos e debates.
10 de setembro – 9h às 12h: sessão única.

Os réus e o “núcleo crucial”

Além de Bolsonaro, compõem o grupo central da denúncia apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR):

Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).

Segundo a PGR, o grupo teria articulado desde 2021 uma ofensiva contra a democracia, baseada na propagação de desinformação sobre fraudes eleitorais, tentativas de apoio militar e planos para interromper a transição de governo.

Segurança reforçada em Brasília

Diante da relevância e da sensibilidade do julgamento, o STF montou um esquema de segurança robusto na Praça dos Três Poderes e em áreas próximas. As ações incluem varreduras diárias com cães farejadores, drones com tecnologia térmica, monitoramento da deep web, vigilância nas residências dos ministros e uma célula integrada de inteligência atuando em tempo real.

Acusações e possíveis penas

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Ele responde por crimes como golpe de Estado, associação criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e ameaça. Se condenado, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão, chegando a 43 anos, de acordo com a denúncia da PGR.

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Foto: Reprodução/Flickr/Jair Bolsonaro

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Metade do país diz ‘sim’ à prisão domiciliar de Bolsonaro, aponta Datafolha

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Uma pesquisa do Datafolha divulgada na manhã desta quinta-feira (14) revela que 51% dos brasileiros aprovam a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O levantamento foi realizado na segunda-feira (11) e terça-feira (12), com 2.002 entrevistados maiores de 16 anos, distribuídos em 113 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

De acordo com os dados, 42% dos entrevistados afirmaram discordar da medida, enquanto 3% declararam não concordar nem discordar. Outros 4% não souberam responder.

O instituto também mediu o nível de informação da população sobre o caso. Segundo o Datafolha, 87% dos eleitores afirmaram ter ouvido falar sobre a prisão domiciliar. Desses, 30% disseram estar bem informados, 42% afirmaram ter conhecimento parcial e 15% admitiram saber pouco.

A decisão judicial que impôs a prisão domiciliar ao ex-presidente vem gerando intensa repercussão política e social, ampliando a polarização em torno de seu nome e de sua atuação no cenário político nacional.

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Foto: Arquivo/Reprodução/TSE

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Sem Bolsonaro e Tarcísio, ato bolsonarista na Paulista tem queda de público e reúne 37,6 mil pessoas, aponta USP

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A manifestação convocada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu 37,6 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (3), segundo estimativa do Monitor do Debate Público do Meio Digital da Universidade de São Paulo (USP). O levantamento foi feito com base em fotos aéreas captadas em diferentes horários do ato e tem margem de erro de 12%, o que significa que o público pode ter variado entre 33,1 mil e 42,1 mil participantes.

Mesmo sem poder comparecer por estar cumprindo medidas cautelares, que incluem a proibição de sair de casa, Bolsonaro foi o principal motivo da mobilização. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também não esteve presente porque passou por um procedimento médico.

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Entre as lideranças políticas que participaram do ato estavam o pastor Silas Malafaia, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), que subiu no trio elétrico, mas não discursou. Malafaia assumiu o papel de principal orador e direcionou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A contagem de público feita pelo Monitor da USP foi alvo de críticas do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que ironizou a capacidade da universidade em calcular o número de manifestantes. Segundo ele, na sua percepção, este teria sido o maior protesto bolsonarista já realizado.

Apesar disso, os números apontam para uma queda significativa de participação nos atos pró-Bolsonaro. Em fevereiro de 2024, uma manifestação na mesma Avenida Paulista havia reunido mais de 125 mil pessoas. Em 29 de junho, outro ato teve 12,4 mil participantes. Com as investigações e processos envolvendo tentativa de golpe de Estado, da qual Bolsonaro é réu, a presença em eventos do tipo caiu mais de 90%.

Foto: Cadu Pinotti/Agência Brasil

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Presa na Itália, Carla Zambelli pode levar até dois anos para ser extraditada ao Brasil

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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) em Roma, na Itália, em operação conjunta da Polícia Federal (PF) do Brasil com a polícia italiana. Zambelli estava foragida desde maio, quando deixou o país após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em janeiro de 2023.

A parlamentar, que possui cidadania italiana, passou pelos Estados Unidos antes de se fixar na Itália. A prisão foi confirmada pelo Ministério da Justiça brasileiro. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, “a cooperação internacional foi fundamental para a captura, realizada com apoio da adidância da PF na Itália”.

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Próximos passos

Agora, a Justiça italiana deve analisar, em até 48 horas, se mantém a prisão de Zambelli, concede prisão domiciliar ou a libera. Caso o governo brasileiro formalize um pedido de extradição, o processo pode se estender por anos.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o procurador regional da República e professor da Universidade de Brasília (UnB), Vladimir Aras, afirmou que a extradição pode levar entre um ano e meio e dois anos, mesmo em um cenário otimista. “Na pior das hipóteses, ela estará solta em breve, devido ao espaço para decisão política, como é comum em extradições”, disse Aras.

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Cidadania italiana complica retorno

A cidadania italiana de Zambelli adiciona uma camada de complexidade ao caso. O país europeu pode se recusar a extraditar seus cidadãos, dependendo da avaliação política e jurídica do processo.

Se o processo de extradição for aberto e aceito, a palavra final caberá ao Ministério da Justiça da Itália, o que pode prolongar ainda mais a definição sobre o futuro da parlamentar.

Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados

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