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Tag: salário

PM de SP abre concurso com 2 mil vagas e salário inicial de R$ 5,5 mil

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A Polícia Militar do Estado de São Paulo abriu inscrições para o concurso público que oferece 2 mil vagas para o cargo de aluno-soldado do Quadro de Praças, destinadas a homens e mulheres. O salário inicial é de R$ 5.482,51 e a seleção faz parte do processo de reforço do efetivo das forças de segurança no estado.

As inscrições devem ser realizadas até às 23h59 do dia 21 de agosto, exclusivamente pelo site da Fundação Vunesp. A taxa de inscrição é de R$ 100. Os interessados também podem efetuar o cadastro em unidades do Poupatempo por meio do serviço Poupatempo Digital.

Para participar, é necessário ter entre 17 e 30 anos, possuir ensino médio completo até a posse e Carteira Nacional de Habilitação entre as categorias B e E. A altura mínima exigida é de 1,60 metro para homens e 1,55 metro para mulheres.

As provas objetiva e dissertativa estão previstas para 20 de setembro e serão aplicadas em diversos municípios paulistas, entre eles São Paulo, Osasco, Cotia, Sorocaba, São Bernardo do Campo, Campinas, Guarulhos e Santos.

O concurso contará ainda com exames de aptidão física, avaliação médica, testes psicológicos, investigação social e análise documental. O curso de formação faz parte do estágio probatório, que tem duração de três anos.

Desde janeiro de 2023, mais de 16 mil policiais civis e militares concluíram a formação e já estão em atividade em todo o estado. Com o novo edital, o governo paulista contabiliza 5.691 vagas em concursos em andamento e outras 2.397 já autorizadas.

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Foto: Pablo Jacob/GESP

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Salário mínimo sobe para R$ 1.621 em 2026 e terá reajuste de 6,79%

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O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) o novo valor do salário mínimo para 2026. A partir de janeiro, o piso nacional passará dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, o que representa reajuste de 6,79%.

O novo valor será aplicado sobre os salários pagos a partir de janeiro, com impacto direto no contracheque que os trabalhadores recebem em fevereiro. A correção foi definida após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado como base para o cálculo anual do salário mínimo. O indicador teve variação de 0,03% em outubro e acumulou alta de 4,18% nos últimos 12 meses.

Pelas regras atuais, o reajuste do salário mínimo considera dois fatores: a inflação medida pelo INPC em 12 meses até novembro do ano anterior e o crescimento real da economia de dois anos antes. No início de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024, confirmando expansão de 3,4%.

Apesar do bom desempenho da economia, o ganho real do salário mínimo é limitado pelo arcabouço fiscal, mecanismo criado para controlar o crescimento das despesas públicas. Pela norma, o aumento acima da inflação pode variar entre 0,6% e 2,5%, o que reduziu o impacto do crescimento do PIB no cálculo final.

Com a aplicação dessa regra, o valor do salário mínimo para 2026 ficou em R$ 1.620,99 e, após o arredondamento previsto em lei, foi fixado em R$ 1.621.

A definição do novo piso também levará o governo a revisar as projeções fiscais para o próximo ano. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional, estimava anteriormente o salário mínimo em R$ 1.627, com reajuste de 7,18%.

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Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).

Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

Leia também: Barueri leva Banho de Afeto a pessoas em situação de rua

Fonte: Ag. Brasil Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Salário mínimo deve subir para R$ 1.412 em 2024

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O Governo Federal deverá reajustar o salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. A proposta ainda terá que passar pela aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vale lembrar que uma das promessas de campanha do petista era retomar a valorização da renda mínima, que é o aumento acima da inflação.

O novo reajuste está de acordo com valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é a base do orçamento de todo 2024.

Se o presidente quiser alterar o valor, o ministério da Fazenda terá que fazer compensações em outros setores.

O salário mínimo é usado como parâmetro dos gastos federais, como aposentadoria e seguro-desemprego.

No mês de agosto, quando a LDO foi elaborada, o governo previa que o salário mínimo alcançasse os R$ 1421. Mas, como a inflação perdeu força, o reajuste será menor.

Leia também: Domingão Tarifa Zero registra aumento de 35% no número de passageiros de ônibus em SP

Fonte: TV Cultura – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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Lula sancionará nesta segunda (28) o PL que garante aumento real do salário mínimo

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que sancionará nesta segunda-feira (28) o projeto de lei que torna permanente a medida responsável pelo aumento real do salário mínimo neste ano. O valor em questão foi reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320.

O projeto prevê que, a partir do ano que vem, o reajuste do salário mínimo seja baseado na inflação oficial e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O texto também estabelece em R$ 2.640 a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ou seja, aqueles que recebem menos que o valor não serão taxados.

A cerimônia na qual o projeto será sancionado está marcada para as 16h.

Lula retorna ao Brasil hoje após sua viagem à África. No continente, ele visitou três países e participou da 15ª Cúpula dos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Leia também: Corregedoria da Câmara de SP aprova cassação de vereador Camilo Cristófaro por racismo

Fonte: TV Cultura – Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Governo de SP sanciona aumento salarial de 6% para o funcionalismo do Estado

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O governador Tarcísio de Freitas sancionou hoje (19) o projeto de lei que estabelece aumento salarial de 6% para o quadro geral do funcionalismo da administração direta, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado e autarquias paulistas. O projeto havia sido encaminhado pelo Governo de SP para a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) no final do último mês e a sanção do governador foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira.

“A valorização dos servidores de São Paulo é um compromisso deste governo. A reposição salarial contou com o trabalho conjunto das nossas equipes com os parlamentares da Alesp, que aprovaram o aumento em regime de urgência no final de junho. Todo o funcionalismo já receberá os novos salários no próximo mês”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

O reajuste, acima da inflação do último ano pelo índice do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), vai beneficiais 684,5 mil servidores em quadros ativos, aposentados e pensionistas. Este aumento contempla servidores de classes e carreiras de 17 áreas de atuação ou atribuição na administração paulista e é válido de modo retroativo desde 1 de julho.

O índice de 6% também será aplicado em reajustes da Unidade Básica de Valor (UBV) de R$ 113,85 para R$ 120,68, que é base de cálculo para gratificações e vantagens pecuniárias do funcionalismo estadual, além de adicionais a servidores da Educação.

O impacto orçamentário do aumento salarial para este ano é de R$ 1,4 bilhão, valor que será coberto no orçamento estadual com resultados de superávit financeiro. Para 2024, o custo projetado será de R$ 2,6 bilhões por ano, que deverá ser previsto na respectiva lei orçamentária anual.

O PL sancionado pelo governador não abrange profissionais da ativa e aposentados das polícias civil, militar e técnico-científica, que tiveram aumentos salariais definidos em lei aprovada pela Alesp em maio e sancionada neste mês pelo governador.

Leia também: Alunos de Santana de Parnaíba são destaque nos Jogos Escolares de SP

Fonte: Governo de São Paulo

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Alesp aprova reajuste de 6% nos salários do funcionalismo público de SP

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Os servidores públicos do Poder Executivo do Estado de São Paulo terão reajuste salarial de 6%. O Projeto de Lei 102/2023, enviado pelo Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa durante sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (28).

Estão incluídos os funcionários das secretarias e autarquias estaduais, além da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral. A medida será aplicada aos trabalhadores ativos bem como aos inativos e pensionistas, passando a valer a partir de 1º de julho. O impacto financeiro, segundo o Governo, será de R$ 2,6 bilhões por ano e está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para a base aliada, a proposta foi positiva devido à alíquota aplicada ser superior à inflação do ano anterior, calculada em 5,79% pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). “Embora esteja só começando, o Governo tem demonstrado o compromisso com a valorização dos servidores do nosso Estado”, destacou o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), líder do Governo na Alesp.

A oposição também votou favorável ao projeto, mas fez críticas. Para a deputada Márcia Lia (PT), o Governo teria condições de oferecer uma alíquota maior. “Sabemos que, nos últimos anos, o Estado tem reduzido o percentual orçamentário de gastos com pessoal. Então, pontuamos nossa indignação”, comentou.

Os parlamentares de oposição também cobraram do Governo um reajuste no valor do auxílio-alimentação. Além disso, pediram para que seja ampliado o teto salarial que limita o recebimento desse benefício, alegando que, após o reajuste de 6%, alguns servidores perderão esse direito.

Em resposta, o líder do Governo na Alesp disse que o Executivo irá realizar um estudo de impacto orçamentário nos próximos meses para atender às duas reivindicações.

Mais categorias

No mesmo dia, as deputadas e os deputados paulistas aprovaram outras três matérias em benefício de servidores de outras categorias. Um deles é o Projeto de Lei Complementar 96/2023, que reclassifica os valores da remuneração, dos adicionais de qualificação por cursos de formação e de outros benefícios pagos aos servidores da Defensoria Pública do Estado.

Já o PLC 97/2023, aplica a recomposição salarial aos defensores públicos estaduais, como forma de adequar a remuneração dessa categoria à de outras carreiras jurídicas.

O PLC 103/2023, por sua vez, aplica o reajuste de 5,6% ao quadro de servidores da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Para o presidente André do Prado, a Alesp cumpriu com o seu dever de analisar e votar os projetos de leis que valorizam o funcionalismo público paulista. “Quero agradecer a todos os deputados, líderes do governo e líderes da oposição, por este trabalho intenso durante esta semana, na qual foram buscar consensos, trabalhando e melhorando os projetos”, afirmou.

Leia também: Censo 2022: Barueri tem 316.473 mil habitantes, aumento de 31,45%

Fonte: Alesp

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Reajuste do funcionalismo público estadual é destaque no Expediente desta quinta-feira (22) na Alesp

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A proposta do Governo do Estado de reajustar em 6% os vencimentos, salários e subsídios dos servidores públicos foi tema de destaque no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na sessão ordinária desta quinta-feira (22). O Projeto de Lei Complementar 102/2023 foi publicado nesta mesma data, no Diário Oficial do Estado. Nos próximos dias, o conteúdo passará por análise do Legislativo.

O reajuste abrange um total aproximado de 684 mil trabalhadores. Durante a sessão, a proposta recebeu críticas dos parlamentares da oposição, que prometeram apresentar emendas para modificar o texto original.

Inflação

O deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT) abriu os trabalhos falando do assunto: “Quando tomamos ciência do projeto, a gente percebeu que o percentual apresentado não repõe sequer a inflação do período e as perdas salariais dos últimos períodos”, apontou.

Colega de partido, o deputado Reis seguiu pelo mesmo raciocínio e lembrou da mobilização da Polícia Penal por um reconhecimento semelhante ao dado aos policiais civis e militares. “Quando o governador esteve aqui nesta Casa, falou que todos os servidores teriam aumento acima da inflação. Assim, as pessoas achavam que o reajuste seria de 10% a 15%. Os servidores da Polícia Penal, por sua vez, que esperavam uma equiparação com os colegas das polícias Civil e Militar, agora, terão que ficar com esses 6%”, criticou o parlamentar.

Carlos Giannazi, deputado do PSOL, apontou que o Projeto de Lei Complementar 102/2023 traz inconsistências como, por exemplo, não reajustar o vale-refeição dos servidores. “O reajuste foi apenas para um setor, que é o da Polícia Militar. Os outros segmentos ficaram de fora. Logicamente, nós vamos apresentar emendas corrigindo todas essas injustiças”, disse ele.

Terras devolutas

Já o deputado Simão Pedro (PT) subiu à tribuna para falar sobre a audiência que teve esta semana com a ministra Carmem Lúcia, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi a Brasília acompanhado do colega de legenda Eduardo Suplicy.

Recentemente, a Bancada do PT na Alesp apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade para que a ministra dê uma liminar suspendendo a lei que autoriza a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo [Itesp] a vender terras públicas do Estado, principalmente na região do Pontal do Paranapanema.

“O argumento do Governo do Estado é que ele estaria realizando uma regularização fundiária, mas, na verdade, está entregando grandes áreas invadidas por fazendeiros no passado aos latifundiários de hoje. Essas são terras que deveriam ser usadas para a reforma agrária”, opinou Simão Pedro. “É uma reforma agrária às avessas. A ministra Carmem Lúcia nos disse que será importante construir uma solução adequada sobre o tema, e que possa ser aprovada pela maioria dos ministros”, acrescentou Suplicy..

Leia também: Linhas de Ônibus gerenciadas pela EMTU recebem pagamento por aproximação

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Governo de SP sanciona lei do novo salário mínimo estadual de R$ 1.550

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O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes, a lei que estabelece o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. Agora, o texto aprovado pela Assembleia Legislativa será publicado no Diário Oficial do Estado, formalizando o trâmite legal para a aplicação do reajuste. O novo valor é superior ao salário mínimo nacional e passa a vigorar a partir do dia 1º de junho.

“Nós temos que celebrar as vitórias, as conquistas e cada passo que estamos dando. A gente sabe que muitos passos têm que ser dados, mas é um primeiro passo importante para outros passos vigorosos no sentido de recuperação de poder de compra do trabalhador, de uma sociedade mais justa e humana e de um estado mais desenvolvido, com mais diálogo e dignidade”, declarou o governador. “Nós não vamos passar nenhum ano em São Paulo sem aumento real de salário mínimo acima da inflação”, reforçou Tarcísio.

A cerimônia também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, dos secretários estaduais Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais) e Jorge Lima (Desenvolvimento Econômico), da Procuradora-Geral do Estado, Inês Coimbra, do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado, além de parlamentares, autoridades estaduais e municipais, lideranças sindicais e representantes da sociedade civil.

O novo piso salarial do estado unifica as duas faixas anteriores de remuneração, de R$ 1.284 e R$ 1.306, e representará um reajuste de 20,7% para a primeira e de 18,7% para a segunda. O índice de aumento do piso paulista é quatro vezes maior do que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,65%, segundo o IBGE.

O reajuste sancionado pela atual gestão estadual também é significativamente superior ao concedido para o piso paulista em 2022, que foi de 10,3%.

A proposta do novo salário mínimo paulista foi enviada à Assembleia Legislativa no último dia 2 de maio e tramitou em regime de urgência. Na votação em plenário, recebeu emenda que incluiu cuidadores de idosos na lista de profissões e atividades abrangidas pelo novo salário mínimo.

O presidente da Alesp ressaltou a importância do reajuste e o empenho dos parlamentares para aprovar a proposta do Governo de São Paulo. “Contamos com todos os deputados estaduais para votar o novo valor do salário mínimo paulista, que teve o maior reajuste desde 2007. E quando a gente fala em piso salarial, a gente está falando do atendimento à demanda da população que mais precisa. E é importante esse olhar para essa camada mais carente”, disse André do Prado.

Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.

Leia também: Roubos caem no estado de São Paulo depois de 14 meses

Fonte: Governo de SP

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Alesp aprova novo salário mínimo paulista de R$ 1.550 proposto pelo Governo de SP

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (10), o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. A proposta havia sido enviada à casa pelo governador Tarcísio de Freitas no último dia 2 de maio. A medida volta agora para sanção do governador.

“Daqui de Nova York, em missão para buscar investimentos para São Paulo, recebo a excelente notícia de que a Assembleia aprovou o novo salário mínimo paulista de R$ 1.550 proposto pelo Governo de São Paulo. Agradeço o empenho dos nobres deputados e deputadas, que estão atentos às necessidades das pessoas e atenderam prontamente ao chamado para valorizar os trabalhadores paulistas. A dedicação da casa tem sido muito valiosa para promover os avanços que SP precisa”, afirma Tarcísio.

O projeto de lei do Governo de São Paulo estabelece que o novo piso será válido para as duas faixas de remuneração e representará um reajuste de 20,7% para a primeira e de 18,7% para a segunda. Em ambos os casos, o índice proposto é quatro vezes maior do que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,65%, segundo o IBGE.

O aumento previsto pela atual gestão paulista também é significativamente superior ao concedido para o mínimo estadual em 2022, que foi de 10,3%.

Após tramitar em regime de urgência na Alesp, foi avalizado pelas comissões permanentes e ficou pronto para ser votado na noite desta quarta (10). O PL 704/2023 recebeu 14 emendas dos parlamentares e duas delas foram reunidas em uma subemenda que foi aprovada pelo Plenário definindo a inclusão da categoria dos cuidadores de idosos no rol de profissões e atividades abrangidas pelo novo salário mínimo.

Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.

Leia também: PIB paulista tem aumento de 2% no primeiro bimestre de 2023

Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/Alesp

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