Início » procon » Página 2

Tag: procon

Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado

0 0
Read Time:1 Minute, 35 Second

Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis – editada pelo governo federal no dia 1º – e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, o Procon-SP está orientando o consumidor a ficar atento, comparar os valores e não abastecer em locais que fizerem os reajustes.

“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, disse o Procon-SP em nota.

O órgão comunicou ainda que realizará uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.

No último dois dias o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Foi dado o prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação para que responderem ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná (associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A secretaria vai analisar as respostas e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”.

Leia também:

Prazo de renovação da CNH volta a ser de 30 dias

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

About Post Author

Redação

[email protected]
https://horasp.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

0 0
Read Time:2 Minute, 18 Second

Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.

“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.

Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.

Decreto

O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.

Leia também:

Motos de até 170 cilindradas não pagarão IPVA a partir de 2023

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rawpixel

About Post Author

Redação

[email protected]
https://horasp.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Procon-SP: queixas sobre compras online subiram 536% em 2 anos

1 0
Read Time:1 Minute, 20 Second

As reclamações relacionadas a compras online registradas no Procon-SP no ano de 2021 cresceram 536% em comparação a 2019 – último ano antes do início da pandemia de covid-19. Foram 498.877 queixas em 2021 contra 301.672 em 2020, e 78.419 em 2019. Os dados, divulgados hoje (11), são do Procon-SP.

De acordo com a fundação, o crescimento das reclamações decorreu da pandemia de covid-19 e à mudança nos hábitos de compra. “Essa elevação, que tem nos preocupado, ocorreu em razão da pandemia, um contexto em que os estabelecimentos comerciais tiveram que ser fechados do dia para noite e não estavam preparados para fazer um atendimento de modo virtual”, disse o diretor executivo do Procon-SP, Guilherme Farid.

As principais queixas dos consumidores são referentes a atrasos ou não entregas dos produtos; seguido de cobranças indevidas. O Procon-SP destacou ainda relatos de vendas feitas por sites falsos ou perfis de redes sociais falsos.

“Como medida de proteção ao consumidor e a fim de garantir que ele tenha onde reclamar caso tenha um problema, o Procon-SP criou o selo Empresa Verificada. A ferramenta certifica que a empresa é cadastrada no Sistema Procon-SP Digital, plataforma em que é possível fazer reclamações, denúncias e tirar dúvidas”, ressaltou a fundação, em comunicado.

A recomendação do Procon-SP é que a compra seja feita de empresas que estão cadastradas no sistema, ou seja, aquelas que disponibilizaram os seus dados ao órgão de defesa e assinaram o cadastro com o certificado digital.

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/AB

About Post Author

Redação

[email protected]
https://horasp.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Ônibus do Procon chega em Jandira na próxima quinta-feira (24)

0 0
Read Time:1 Minute, 9 Second

O Procon Móvel estará na próxima quinta-feira (24), na Praça Central Anielo Gragnano, localizada na Rua Willian Waddel com Av. dos Vessoni, das 08h às 16h30.

O serviço oferecerá atendimento gratuito e não é necessário fazer agendamento. No entanto, os atendimentos serão realizados por ordem de chegada. Os interessados poderão fazer reclamações sobre problemas que ferem os direitos do consumidor, contra fornecedores de produtos e serviços.

Para abrir um procedimento é preciso levar cópias dos documentos pessoais, dos contratos firmados entre as partes, comprovantes da aquisição do bem e números de protocolo de reclamações junto às empresas.

Caso o munícipe não consiga se direcionar à unidade móvel da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor, ressaltamos que existe o Procon dentro da Secretaria de Indústria e Comércio (Rua Rubens Lopes da Silva, 333 – Centro), que realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

Procon Móvel

A van do Procon Móvel é equipada com mesas, cadeiras, acesso à internet e computadores. A ideia é possibilitar, na prática, que o órgão municipal de proteção fique cada vez mais próximo do consumidor.

Na base móvel, será possível obter informações sobre os direitos do consumidor, registrar reclamações e denúncias. O projeto inclui ainda fiscalização ostensiva setorial com orientação a fornecedores e consumidores e ações de educação ambiental relacionadas ao consumo.

Por Beatriz Regiani/SECOM-Jandira – Foto: Portal do Governo SP

About Post Author

Redação

[email protected]
https://horasp.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %
1 2
error: